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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2000-12-11
native_id5384

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CARL^RA DE G.^CA
40" SESSÃO ORDINARIA RIALIZADA EXf linF nFZFMBRO DE 2000
PRESronSTE; MAXOEL FREDERICO ABIDQ GAIDINO DE CARVALHO
SECRETÁRIOS; JOAOüIM SÉRGIO PTRFTRA F VAT.FRTA V77ZnTm
Aoâ ojize diâi do ijièi de dezeiiibio de doii íiid. no Plenéiio de Ceinete MutiidpBl de Gaiçe, com
âucio 8E \mte horas e tráiía minutos, soh a presidência do vereadoi' Manoe! Frederico Ahido Galdino
da Carvalho, Presidente, e secretariada peJos '●.●ereadoies Joaquim Setgjo Pereira, 1' Secretário, e Va￾íeria \’Í2ZOtto, 2* decretaria, realizou-se a 40^ Sessào Ordtnaria de dois mil. Feita a cíiamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as sesuintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José
Saívadoi', Celso Antotao. Coruélio Cezai' Kemp Marcondes. Joaquim Sérgio Pereira. Jose Garcia Ju
rado Netto-Prcf.Paío. Luiz Kunita. Manoel Frederico AWdo Galdino de Catvaüio-Lico: Mauncio
Mãssao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza .Alberti Serapiao. Nivaldo Apar ecido Couto, Paulo
Celso Fiabetír Vieira, Séigio Robeito Scaquetíe, VaJdemat Ziniiani, Valéria Viszotto e AVashlnglon
Pereira de Araujo-Cateto, totalizando 17 ecHs presentes á Sessão. Havendo número legal para o início
dos traballios e. considerando ''álida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou abeita a pre
sente Sessão, e colocou em votação as Atas da 39^ Sessão Ordinaria e da 13' Sessão Extraordinaiia de
2000. que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram
a ler os Expedientes da Sessão. £XP£DI£NIE RECEBIDO DO EXECV7WO JiI.'A7CÍPv4I; Pro
jeto de Decreto Legislativo n' 04,2000, de autona do vereador Comebo Cezar Kemp Marcondes, que
concede o titulo de cidadão garcense ao Sr. .Alfredo Farhud. Projeto de Decreto Legislativo n'
05 2000. de autona do veieadoi Coiiiélio Cezâi Kemp íilaicondes que concede o titulo de cidadão
garcense ao Di'. Mehei Temei Amtos os projetos foram considerado: objetos de deliberação e o Sr.
Presidente os encaminhou às comissòes permanentes da Casa. Prefeitura Municipal de Gaiça, convi
dando para a solenidade de entiega da cobeitura da Quadra Poliesportivã. um Saião e duas salas de
aula na E.E. "Hilnrar Machado de Oliveira, no dia 12/12, às lOh. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Requuimentoí núineion 0390/2000 - COENÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de
construção de isiia segunda gaveta no túmulos ja esistentes no Cenàteiio Muoic^aL 0391.2000 -
JLALRICIO MASS.AO OG.AWA. solicitando do Exmo. Si. Prefeito Municipal iufoimação solne
quando sera atendido pedido de moradores sobre pedas de árvores ou erradicação poi' espécie de
menor porte nas proximidades do CT do Garça Futebol Clube. 0392;2000 - CORNÉLIO CÉZ.AR
KEMP MARCONDES, solicitando das autoridades federais competentes agilização para a alteração
da legislação para restringir a venda de armas no país. Colocado em discussão, oci^aram a tribuna os
vereadores: V.AL.DEMAR ZDvHANI: o vereador disse nao concordai' com o requeiimento, dizendo
que essa atitude proposta nao resolve o problema da violência, que atinge todo o pais, inclusive o
distrito de Jafa. Disse ser a favor do desamiamento de bandidos e não das pessoas comuns. CORNÉ
LIO <7EZ.AR KEMP MARCONDES: o vereador justificou a apieíentaçao do requerimento, dizendo
ser uma forma de apoio às campanhas que estão sendo realizadas pelo Brasil a fora, objetivando di
minuir a criminalidade. Disse que. com atinas em casa, são maiores as chances de sermos assassina
dos ou colocarmos a tida de entes queridos em jogo. Lembrou que.os bandidos possuem muito mais
pratica com aimas que os cidadãos comuns. Disse concordar com vereador que o antecedeu, no sen
tido de que os bandidos devem ser desarmados. Finalizando, disse que não podia ficar caiado ihante
dessa situação, e que estava procurando fazer a sua parte. 0393.-2000 - CORNÉLIO CEZAR KEMP
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Câmara Municipal de Garça^
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MARCONDES. loiidtãado do Exmo. Sr. de Eiportes e Turiimo agilizaçào nai sestòes \v
sando a aprovaçào de procesios que visam a ceíebraçao de coavênio para a coastru;80 de uma pista
de kart e cotiduiao da praia aitinca! de Garça. 0394.^2000 - CORNEUO CEZAR KEMP MAR
CONDES, solicitando ao Governador do Estado e ao Secretario da Saude rápido entendimento para
encerrar-se a greve que paralisou o atendimento do Hospital das Cbnicas de MariHa. 0395 2000 -
\ ALERLA \1ZZOTTO. sulicrtaudo ao Einio.Sr. Promotor do Ministéiio Público que o mesmo faça a
Prefeitura Municipai cunrprir o que manda a Resolução SS-15. bem como responsabilize as pessoas
que pernutiram o não cumprimento de referida norma. 0396-2000 - CORNELIO CÉZ.4R KEMP
MARCONDES, solicitando da direção regional da CDHU revisão da prestação paga pela Sra. Enneii￾na Fabeiio de Araújo. 0397/2000 ● CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando do
Cmte. da 4^ Cia. da Policia I\Iilitar de Garça que destine uma viatura da ronda escolar pata patridiia￾mento ostensivo no distrito de Jafa, durante o persodo de ferias escolares. Todos os requerimentos
apresentados foram aprovados por unanimidade de votos, exceto o requerimento n’ 392 2000, apio￾vadu por maioria de votos. Indicações números: 0460/2000 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA.
sugerindo cnfertar interior do Terminal Rodo’.ia«o Urbano - "Rodoviana Velha"- cora limpadas colo￾tidas ou outros enfeites natalicios, para maior aquecimento das vendas. 0461/2000 - MAURÍCIO
MASSAO OGAWA. sugerindo contato com empresa circular da cidade para reatis'açào da linha de
ônibus do Jd. Nova Garça. 0462/2000 - MAURÍCIO ívtASSAO OG.AWA, sugerindo serviço de tapa￾buracDs na Jardim Morada do Sol, principalmente na parte alta. 0463.2000 ● MAURÍCIO MASSAO
OGAWA, sugermdo um mutirão de bmpeza nos batiToi da cidade, visando acabar com matos e ervas
daninhas. 0464/20(K) - CXLSO .ANTONIO. suferindo colocação de placas indicatr.'as de distância na
calçada ao redor do lago artificial, para melliot orientação dos praticantes de camiiiliadas daquele lo
cal. 04652000 - CELSO ANTONIO, sugerindo melhora na ihaninação na parte da calçada defronte
as lanchonetes do lago artifical. 046620Í» - CORNELIO CEZ.4R KEMP ^LARCONDES, sugerindo
a implantação de r edutor de velocidade e, ou melhoria de sinalização na .Av. Labieno da Costa Macha
do, altura do número 1S67. O SenhcT Presideníe da Mesa determinou que. de acoido cora o Regi
mento Interno em '-igor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encanunliadas ao Exe
cutivo Municipai. Moçòes números; 0.'26/2íX)0 - V.ALEEIA \T2ZOTTO, apoio ao Dep-Federa!
Fernando Zupo, pela apresentação de projeto de Lei que dispòe sobre a indusao do ensino de Ética e
Cidadaiua nos cumculos escolares. Colocado em discussão, ocupou a tribuna a vereadora V.ALERLA
\TZZOTTO: a vereadora disse que o projeto proposto na Câmara dos Deputados vem de encontro
com o pensamento de todos, que concordam que deve haver o estudo de édca e cidadania nas esco
las. Opinou ser o ttuno pata a melhora da cidade, do Estado e do Pais. o aprendizado sobre cidadania.
Disse apoiai o projeto e que espera que a Casa e também a Assembléia Legislativa demonstrem o
mesmo apoio. Leu o discurso do Deputado Fernando 2jiipo quando da apresentação do projeto. Fina
lizando, opinou que, cientes dos preceitos da cidadania, os estudantes desejaram exercer seu direito ao
voto, e 0 farão com mais discernimento e convicção. 052S.'2000 ● CCíRNÉLIO CÉZ.AR KEMP
MARCCíNDES. Congratulações e .Aplausos ao Sr. Roberto Cláudio Sasso, Diretor Depto. Adminis￾tradvo da Prefeitura Muiucipa!, que denu^o de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões
dos vereadores da Câmara Municipal. 052920tX) - CORNEUO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Pereira. Diretor Depto. Serviços Gerais do S.AAE. que
dentro de sua áiea. sempre atendeu as sohcitaçães e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal
0530.2000 ● CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz
Carlos Zagate, Diretor Depto. Administfativo do SAAE, que denbo de sua area, sempre atendeu ás
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soticitâçòe! e 'ugeitòes do- veteadorei da Câmara Mutiicípal 0531.2000 ● CORNÉLIO CEZ.AR
KEMP MARCONDES. Ccmgtatuíaçòeí e Aplaujoá ao Sr. Oamar Silvestre Rocha. Diretor Dep￾to.Tratamento de Agua do SAAE. dentro de -ua àrea. sempre atendeu às solicitações e sugestões
dos vereadores da Câmara Muaícipai, 0532'2000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Congratulações e Aplausos ao Sr. João Bosco dos Santos. Secretário Munictpai de Sennços Urbanos,
que dentio de sua átea. sempre atendeu às sohcitãções e sugestões dos vereadores da Câmara Muni
ciai. 0533/2000 - CORNÉUO CÉZ.AR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao Sr.
Eugênio Gaion. Secret. Munictpai de Planejamento, que dentro de sua área, sempre atendeu as solici
tações e sugestões dos vereadores da Câmara MunidpaL 0534/2000 - CORJIÉLIO CÉZ.AR KEMP
ivíARCONDES. Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares, Diretor Depto. Su
primentos do SA.AE, que denbo de sua área. sempre atendeu as solicitações e sugestões dos vereado￾da Câmara Municipâl. 053.5/2000 - COEJTÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, CcmgratulaçÕes
e Aplausos ao Sr, Eduardo Ap. de Freitas, Diretor Depto. Rendas da Autarquia do SAAE, que dentro
de sua àrea, sempre atendeu ás solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal.
0536'2000 - CORNÉUO CÉZAR KENÍP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo
Sossoloti. Duetor Depto. de Transportes da PrefeihMâ Municipal, que dentro de sua area, sempre
atendeu és soHcitaçôes e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0537/2000 - CORNÉLIO
CLZAR KEivIP MARCONDES. Congratulações e .Aplausos ao St. Reinaldo Ferreira de Bairos. Di
retor Depto. Ser.tços Urbanos da Prefeitura ^lunicipal. que dentro de sua area, sentpre atendeu às
solicitações e sugestões dos vereadores da
KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplausos ao Sr. Rivail Marcondes Resende. Diretor Depto.
Rendas da Prefeituta, que dentro de sua áiea. sempre atendeu às soHcitaçôes e sugestões dos vereado
res da Câmara Munictpai. 0.'392000 - CELSO ANTONIO, Congratulações e .Aplausos a todos os
engenheiros e arquitetos de nossa cidade, pela comemoraçáo da data a eles consagrada. 0^40>'2000 -
CORNÉUO CEZARKEMP Í.LARCONDES. Conp^atulaçôes e Aplausos ao Sr. Carlos Ciefônifflo de
Aquino. Diretor Depto.Técnico do S.A.AE, uue deriíio de sua área. sempre atendeu as solicitações e
sugestões dos vereadores da Câmara Munic^aL 0341‘2000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MAR
CONDES, Congratulações e -Aplausos ao Sr. José Raimundo da Silva, Diretor Depto. de Recursos
Humanos do .S.A.AE, que dentro de sua area. sempre atendeu às soHcitaçôes e sugestões dos veieado￾les da Câmara Municipal. 0542‘2000 - CORNÉLIO CÉZAR KE-vIP ^LARC05'3DES, Congratulações
e Aplausos ao César Da\id Gomes de Sá, Diieíor Depto. Eíetr-, e Hidráulica da Prefeitura, que derrtro
de sua àrea, sempre atendeu às soHcitaçôes e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal.
0543/2000 - CORNÉUO CÉZAR KE)S'IP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr. Ivan
Pmlieu'0 Rodttgues, Diretor Depto. Escolas e Creches da Prefeitura, que dentro de sua área, sempre
atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0544/2000 ● CORNEUC>
CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr. Jose Catios de Oliveii'3, Diretor
Depto. Orçamento e Controle da Prefeitura, que dentro de sua area. sempre atendeu as soHcitaçôes e
sugestões dos vereadores da Câmara Municipal 0545.'2000 - CORJCÉUO CÉZAR KF2*íP ?»LAR￾CONDES, Congratulações e -Aplausos ao Sr. José Carlos Ners' de Souza, Diretor Depto. Cadastro
ImobiHatio da Prefeituta. que dentro de sua àrea. sempre atendeu as solicitações e sugestões dos vere
adores da Câmara MunicipaL 05462000 - CORNÉLIO 'CÉZAR KZM? MARCONDES. Congratula
ções e Aplausos ao Sr. José Ohvio Rodrigues Oliveira, Diretor Depto. Promoção Social da Prefeitura,
que dentro de sua area. sempre atendeu as soHcitaçôes e sugestões dos vereadores da Câmara Nluui￾cipal. 0547/2000 - COETsÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos
res
Câmara Municipal, 0538,2000 - CORNÉUO CÉZAR
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Sr.Mafceio Batista Assis, Diretor Depto. Coitü‘atos e Licitações da Prefeitura, que dentro de sua area,
seiíQjie atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Miuiicipal. 0548/2000 - COR￾NELIO CEZAE KEMP MARCONDES, Congjatulaçôes e Aplausos ao jovem esportista Rodrigo de
Sá Funchal Banos,,ganliadof da "Corrida de Kart Cidade de Garça”. OídS.^OOO - CORNÉLIO CÉ￾ZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao Sr.NBhon KN’oshi fCrota. Diretor Super
intendente do S.AAE, que dentio de sua area, setnpie atendeu às solicitações e sugestões dos veieado￾res da Caraara Municipal. 0550'^000 - CORNÍUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações
e Aplausos ao Sr Pedro José Frasson, Secretario Municipal de Obras, que dentro de sua área, sempre
atendeu as solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Muiàcipal. 0551/2000 - CORNÉLIO
LD21AR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr. Mer>’ .Amorim Blumer, Secretario
Municipal da Fazenda, que dentio de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos verea
dores da Câmara Municipal. 0552/2000 - CORNÉLIO CEZ.AR KEMP iURCONDES, Congratula
ções 8 Aplausos ao Sr. Alaor Guetino, Diretor Depto. Operacional do S.AAE. que dentro de sua área,
sempie atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câniaia Municipal. 0553 2000 - COR
NÉLIO CE2LAR KEÍ>rP MARCONDES, Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Cristina S Lima,
Diretora Depto Contabilidade do S.AAE, que dentro de sua área. sempre atendeu às soiicitaçães e
sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0554 2000 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MAR
CONDES, Congratulações e .'^lausos ao Sr. Antônio Carlos M de Castro, Diretor Depto. Hscalizaçào
da Prefeitura, que dentro de sua area, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da
Câmara Municipal. 0555,2000 - CORNEUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
Aplausos ao Sr.Antonio Fernandes de Sousa, Diretor Depto.de Obras da Prefeitura, que dentio de sua
àtea, senipte atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0556,2000 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao Sr.Antonio Henrique
Leal ds 01h’erra, Diretor Depto.de Cultura da refertura. que dentro de sua área. sempre atendeu às
solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal 0557,2000 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP iílARCONDES. Congratulações e .Aplausos ao jovem esportista Tilarcos Falcão, idealtzador da
"Cofiidâ de Kart Cidade de Garça". 05582000 - CORN^O CEZAR KEMP MARCONDES, Con
gratulações e .Aplausos a equipe da Cotrag, que sagrou-se campeã do Campeonato de Futebol Suíço
de Garça, temporada 2000. 0559,2000 - ^LALTRÍCIO MAS-S.AO OG.AW.A, Pesar pelo falecimento do
Sr. YosliíLata .Arita, ocorrido nu último dia 0? em Tupà. 0560.2000 - AD.AÍ>HR i>LAURÍCIO DE
B.ARROS, Congratulações e Aplausos ao Sr. Mário Batista de Assis e seus familiares, pelos serviços
prestados á Escola SíHio Sartoti. 05612000 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Con
gratulações e .Aplausos ao Sr.Sèrgio -Augusto Roim. Diretor Depto. Contabilidade da Prefertura. que
dentro de sua area, sen^e atendeu às soliciiaçães e sugestões dos vereadores da Câmara 5tluatcq)al
0562.2000 - OELÍEUO CEZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos a Sra. Sônia
.Ale-iaia de Oliveira Matra, Diretora Depto. de Controle da Prefeitura, que dentro de sua area, sempre
atendeu às sobcitaçòes e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal 0564 2000 - CORNÉLIO
Í.ÉZAR KEMP MARCOiíDES, Congratulações e .Aplausos à Sra. Naide Batista, Diretora Depto.
.Adminirtfarivo do Prefeitura, que dentro de sua área. sempre atendeu às sobcitaçoes e sugestões dos
vereadores da Câmara Municipal 05652000 - CÜRNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDEs, Con
gratulações e Aplausos a Sra. Maria Juracy Caetano Carapello. Diretora Depto. Cadastro Fazendario
da Prefeituta, que dentro de sua àsea, sempre atendeu às sobcitaçoes e sugestões dos vereadores da
Câmara Mimicipal 05662CW) ● CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
Aplausos 3 Sra Lucia Helena Pereira Duran, Diretora Depto. Técnico da Prefeitura, que dentro de
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Câmara Municipal de Garça
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lua areã. Eernpre atendeu áz solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 056S.’2C*00
- COE2ÍÉLJO CÉZAR KEí»IP iLARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr. .Antônio .Amâncio
dos Santos. Dúetor Depto. Material e Patrimônio da Piefeitura, que dentro de sua área, seti^e aten
deu as solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0569.-2000 - COENÉLIO CE￾ZAR KEMP XLARCOInDES, Congratulações e Aplausos a Sra. Rosângela Moretti. Dii-etora Depto.
.Atos Ollciãis e Documentos da Prefeitma. que dentio de sua áiea, sempre atendeu as solicitações e
sugestões dos vereadores da Caniara Municipai. 05712000 ● CORNÉLIO CÉZ.AR KE^ÍP RLAR￾CONDES. Congratulações e .Aplausos à Sra. .Antònia Bettoni Garavaso, Secretaria Municipal da Edu
cação. qise dentro de sua área. sempre atendeu às solicitações e sugestões dos %'eteadores da Câmara
Municipai. 0572'2000 ● CORNEUO CEZ.AR KEMP ^LARCONDES. ConpatulaçÔes c .Apbu
Sra. Gienda Rodella. Secretaiia Municipal de Higiene e Saude, que denbo de sua áiea. sen^e aten
deu as soHcitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0574.2000 - NEÜ2LA .ALBERTI
SERAPlAO. Congratulações e .Aplausos ao radialista Paulo Scutari poi sua pattícipação no projeto
".Amigos da Escola", ptomocido pela E.E, PioP Lydía Yvone Gomes Maiques. ministrando aulas paia
de Radialismo. 0575 2000 ● CORN^ÉUQ CÉZ.AR KEMP MARCONDES. Congratulações e
Aplausos a Prefeitura Muiucipal e à Secret. Municipal de Higiene e Saíide pelos mais vsnados pro￾pamas. atendimentos e campanhas realizadas em prol da população. 0576/2CK)O - COR2'rÉLIO CÉ￾ZARKEM? MARCOIvDES. Congratulações e Aplausos ao esportista Miguel Tadeo .Ângelo, recen
temente indicado ao caigo de presidente da diretoiia do Garça Futebol Clube. 057S.2000 - COR2vE￾LIO CÉZ.AR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao empresário Luiz Roberto Fabrão,
que nos proximos dias estati inaugurando o restaurante "Colher de Pau" em Garça. Essas ^loções
fuiam aptüvãdas poi unanimidade de votos. 05272000 - COR2'vÉLIO CÉZ.AR KEMP ^LARCON￾DES, Con^atulaçôes e Aplausos ao Sr. Marcelo .Alhedc Cotait, Secretáiio Ríunicipai de .Agncultuia e
^íeio .Ambiente, que dentro de sua atea. sempre atendeu às solicitações e si^estões dos vereadoies da
Câmara Municipal 0563.2000 ● CORNÉLIO CÉZ.AR KEMP MARCONDES. Conp-atulações e
Aplausos a Sra. Paíiicia Manchini de Souza Bruuiera, Diretora Depto. Controle e Avaliação da Pre￾feituta. que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara
-?>íunictpal. 056'2000 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplauso: a
Sra. .Ana ^laiia Serzedelo R da Ciliveira, Dii etora Depto. Odontologico, que denti'o de sua area, sem￾pi8 atendeu às solioitaçôes e sugestões dos vereadoies da Camaia Municipal. 057020(K) - COR2vE￾LIO CÉZ.AR KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplausos ao Sr. Odair Kmgiier, Diretor Dep
to. de Recuisos Humanos da Prefeitura, que dentro de sua area, sempre atendeu às solicitações a
sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 05732000 - CORNÉLIO CEZ.AR KEMP MAR
CONDES, Congratulações e .Aplausos ao Sr. Francisco Jose Nogueira, Secretário Municipal da Adna￾nistração, que dentio de sua área. sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câ
mara Municipal. Ô.'
sos ao Diretor Regional do CDHL^ de Manlia. pelo atendimento de solicitação dos mutuàiios dos jar￾dtns Tlep. Luiz Eduatdo Magalhães" e "Takeo Toyota". Essas Moções foiein aprovadas por maioxia
de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DRTRSAS PROCEDÊNCLAS: Assembléia Legislativa
do Estado de Sào Paulo. .At. Requerimento n’ 371.2000 - Nivaldo Aparecido Couto Di .Aátoii Pe
dro Marin Filho. .At. ^íoção n’ 5042000 ● Comelio Cezar Kenip Marcondes. .Academia Musical Viila
Lobos, convidando para as solenidadei de foimatura dos cursos de Habilitação ProEssionai Técnica
eniNIusica, a reahzat-se nos dias 13/12 (missa em Ação de Graças) e 15.12 (Colação de grau e reci
tal). CS.A Prevê Objetivo, considando para as solenidadcs de formatura da serie do Ensino Funda-
: a
o cuiso
í > 2000 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplau￾5
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Pauio
menta! e da 3^ lerie do Eniino Médio, s fealizai-se no- dia^ 20/12 (miísa) e 21/12 (liaile). Caixa Eco￾nônáca Fedeiai, tomunitatido protiopçao do prazo de vigência dos contratos de repasse n’ 0043098-
56,9~, 00624SS-60,SS e 062444-30.98. Associação Comercial e Industrial de Garça - ACIG, cou-vi￾dando para a tnauguraçao de sua nova sede social a reaüzar-se no dia 12 do corrente niés, as S;30hs. a
Rua Coronel Joaquãn Piza. 192. Barrespa - Garça, informando liberaçào de recursos à Prefeitura
Muniüpal de Gaiça referentes a créditos de IPIE e Royalíies da Petiol<tás. Direção e romiandos de
2ÍXK) da EXE Dtp. Paulo O. C. de Barres, convidando para as solenidades de formatura a reaHzar-se
no dia 15/12/2000. cora a celebração às 191i e Colação de Grau às 20h30, na Chácata Lusitana Ha
vendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores; LUIZ KÜIvTTA; o verea
dor comentou sua tnsteza por deixar o Legislativo 2>Iunicipal, que fez parte de quase metade da sua
'/ida. Disse ter aprendido muito cem a Câmara, tanto na vida pessoal, como na profíssional e na públi
ca. Comentou que foi autor de vários projetos relevantes à comunidade, citando o projeto que tornou
obrigatorio o teste do pezinho nos recém-nascidos e a criação do v'ereador-mirim. além de partic^ar
da aiação da Lei Orgânica 2>IunÍLÍpal, de participar de várias CPIs. comtssoes e conseUios. Citou os
varsos cargos que esteve a frente era sua vida pública, como presidente e secretario da Câmara Muni
cipal e presidente de várias comissoes, além da oportunidade de set' 8ecretàrío Municipal da Saude.
Disse estar contente por ter tido a opoituniciade de fazer algo pela cidade, de poder participar do cres
cimento de Garça. Disse ter votado, conscientemente, a favor do IPTU, mesmo sabendo que jogaria
fora uma eleição, dizendo que era necessário à municipalidade o reajuste do valor venal dos imóveis
da cidade. Fuializando. agradeceu pela oportunidade de estar ao lado de pessoas de renome na pobtica
nacional, agradeceu a Deus pelos seus dezoito anos de \*ida pubMca, agradeceu ao colegas vereadores,
a popuLação, ao Diretor e íúriciotiátios da Casa pelo auxíbo nos trabaliios e deixou uma ftase: ‘^não é
tarefa facrl clrngrr os homens. Empurrá-los, em compensação, é muito faci!’\ CELSO ANTOMO: o
vereador agradeceu a Deus pelos oito anos que esteve presente à Casa Dentre os vários projetos que
apresentou durante esse período, citou o projeto de resolução que efetivou a Bíblia Sagrada no Plená
rio, dizendo ser o que rnats o agradou. Relatou também que sempre lutou pelo bem da cidade, por
mais policiamento e pela duplicação da SP-294. Comentou sua tristeza com criticas publicadas sobre
sua pessoa em jornal local, nos dias 21.11 e 05/12, respondendo-as. Disse que perdeu muito votos por
ter' votado a favor do IPTU, ocasião em que disse ter sido forçado a votar favoravelmente, por pres
sões que podetiam fazer com que ele perdesse seu emprego, fonte de tenda pata sustento de sua fa￾mííia. caso votasse contra. Disse ter tido noites de insônias, mas saía da cabeça erguida, por ter sem
pre sido uma pessoa honesta e sincera, que sempre esteve por dentro dos projetos a serem votados.
Agradeceu ao Diietor e aos fúncionatios da Casa pelo apoio, e aos demais vereadores, desejando a
todos e a toda população boas festas e a benção de Deus para o novo milênio. Pela oídem. o vereador
CATETO solicitou a dispensa do Intetvalo Regimental, o que foi aprovado por maioria de votos. Rea
lizada a 2* chamada visando à Ordem do Dia. constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DLA
HÍMI ~ PARECER Iv 97/2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oferecendo reda
ção final ao Projeto de Lei ii* 72,2000.de autoria do Exino. Sr. Prefeito Municipal, que alíeia a Lei ii'
3.191 9”. que estabelece as normas de proteção contra incêndios no Município. DISCUSSÃO E VO￾T.A.Ç.40 ÜN1C.4S Colocado em votação global 0 parecer, o mesmo foi aprovado por unanimidade de
votos. ÍTEM n - PROJETO DE EMENDA A LEI ORG.4NICA N' 01/2000. de autoria do ver eador
Ademar José Salvador, alterando paicialnrente o uiciso HE do artigo 12S da Lei Orgânica Municipal 2“
DISCUSSÃO E VClTAÇAO. Não havendo solicitação de palavra, a Mesa informou que, de acordo
com dispositivos regimentais xigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o de mai￾6
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
oria qualificada a o ^htama de votação o noniicaL Colocado era votação giobal, o Projeto foi aprova
do por maioiia de votos. 11Í.M III - PROJETO DE T.F.T N' 69/2000, de autoria do Exmo. Sr. Pre
feito Mumcipai, autorizando a concessão de diierto real de uso do imóvel que especifica à eniptesa
Eiica Kadiiraura Heredia Ferreira ME. PROJETO EM REGRIE DE .4DL4MENTO. 2" DISCUS
SÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que o vereador Prof Pato apresentou a emenda modificativa
01 e a emenda si^essiva 02. Colocado era discussão o projeto e as emendas, oci^aiara a tribuna os
vereadores: COR^vELIO C£2L\R KEMP MARCONDES; o vereador di; que as emendas disvirtua￾vam a finalidade do projeto Disse que a niunictpalidade nao estaria fazendo uma doação, pois a em
presa beneficiáiia pagaria um aluguel mensal pelo imóvel; seria um íncentú-o à empresa. Lembrou que
varios projetos da mesma natureza foranr aprovados por esta Câmara e que não deveria ser colocado
obstácidos 3 cessão desse terreno que há anos está sem utilização. Disse que e uma oportunidade de
gerar empregos, o que a Câmara deve apoiar, pedindo que a nova administração incentive as empre
sas locais e tambera empresas que queriam se instalar em nossa cidade. Disse não haver razão para
aprovação das emendas e que, com a licitação, como prevê as emendas, a empresa interessada pode
não ser a ganliadora. dizendo que estariam cometendo uma injustiça conr a empresaria interessada no
terreno, podendo haver até discriminação. Disse ser a favor da ocupação do Distrito Industrial pro
empresas prestadoras de serviços. Sobcitou ao autor das emendas que refletisse mellior. opinando pela
retirada das mesmas. ADEMAR JOSE S.ALVLADOR: o vereador mostrou-se favorável ao projeto na
integra, sem emendas, dizendo que vários projetos semelhantes já foram aprovados por esta Casa.
Enfatizou que e obrigação do Munícipio ajudar as microeníptesâs a ír-Tar-se dos alugueis, enfatizando
também que. pot sentir na pele. sabe as dificuldade que é um pagamento de aluguel para um micro￾empresário. Em aj.<âTte concedido, u vereador COR2ÍÉLIO CEZ.AR KEivIP MARCONDES disse que
microemprssáiics não tem acesso a financiamentos do Governo. Retomando a pala’.Ta. o vereador à
tribuna concordou com o apaitiante e disse que os microempresarios são desprezados nos bancos, e
os empréstimos acabam sempre nas mãos dos grandes empresários, nao chegando aos microempresa￾lios. Finalizando, disse desejar que a próxima Câmara também pense da mesma maneira que ele, e
contribua para aumentai' o numero de empresas na cidade. PROF. PATO: o vereador disse concordar
com as indagações dos vereadores que o antecedeu. Disse que a sua intenção com as emendas e cor￾rigif 0 projeto, que contraria o artigo 17.' da Lei Maior, que especifica a necessidade de Hcitação para
doação de terrenos paia empresas com finalidade comercial. Leinbiou que empiesa circular, que re
cebeu um terreno da munictpalidade, se encaixa á Lei, por ser uma empresa que pratica utilidade pú
blica Disse que deve-se dar chances a todos os microempresarios, sem direcionar a ajuda. Em aparte
concedido, o v^ereador ADEÍiLAR JOSÉ S.ALVADOR (hsse que deve-se dar oportunidade a todos
paia crescerem e que uma licitação tem um custo que as vezes as en^resa nao tem como arcar. Re
tomando 3 palavra, o vereador a tribuna enfatizou que esse tipo de doação deve permitú' o acesso de
todos. Em aparte concedido, 3 vereadora V.4LER1A \T2ZOTTO disse que a cidade conta com uma
Incubadora de Empresas com galpòes disponíveis e tom empresas que ja deveriam ter saido de la.
sendo lá um íugai bora para a empresa. Em novo aparte concedido, o vereador -ADEíiLAR JOSÉ
SALV.ADOR disse que têm firmas que nao fúncionam na Incubadora, pois necessitam de mais espa
ços, e que a Incubadora e ideai par a empresas em inicio de atividades Retomando a palavra, o verea
dor a tribuna disse que o vereador não deve ter entendido o que a s'ere3dora apartiante queria dizer,
disse que, com a hcitação, serra uma ótima oporturudade das empresas que estão atualmente na Incu
badora de Entesas e estão necessitando de mais espaços, pleitear um terreno melhor. Finalizando,
solicitou 0 apoio de todos as emendas. LLTZ KL^NIT.A; o vereador mostrou-se favoravel ao projeto.
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Câmara Municipal de
Estado de São Paulo
íüzeadD ter mudado ;ua opiniào iniciai quanto as emenda:, demonstrando-se coutrano a eias. Disse
que cada vez que doa-se um teneno. sera-se mais empiesos; se todas as igrejas que receberam um
teneno começassem a constiutr neles, fatalmente faltaria matetial na cidade, como também máo-de￾obia. lembrou que varias empresas que ja recebetam doaçòes semelhantes nào tinham finalidade de
utilidade púbbca, citando como exemplo a empresa circular - que acreditou na cidade e gerou muitos
empiegos a Dede Globo - que chegou a devolve; paite do teneno. por ser maioi do que necessita
vam 0 terreno do Velório - que nao é murdcipal e o terreno paia a construção do Big-Mart. Opi
nou que, se tem terreno ocioso, que seja doado. I^L4l.TRICIO M.4SSAO OGAV.^A' o vereador disse
ser também favoravel a geraçac de empregos e a ajuda à microempresarios. dizendo, porem, que a
Lei Orgânica Municipal nào pode ser burlada; ela deve sei obedecida. Disse que projeto entrou de
forma errônea na Casa, contrariando artigo 178 da Lei Orgânica Municipal. Por isso é favorável as
emendas, para corrigir o projeto. Disse que não e por sua opinião em relação ao projeto que seja con￾ti'a 0 crescimento da cidade e a geração da novos empregos. VALDEvIAK Z&IL4XI: o vereador
mostiuu-se contiáiio às emendas. Disse que vários projetos de rtiesmo teoi já fotatii apiovados, ci
tando para exemplificar a doação para o Bis-Mart. que acabou gerando inúmeros empregos. Lembrou
que dh^ersas empresas abandonaram a cidade por falta de incentivo, indo para cidades onde obtrveram
tenenos e outras vantagens. CATETO: o s^ereadoí' mostrou-se fa%'oiávei às emendas. Disse que a
situação foi colocada, por algumas pessoas, de uma foiina que o vereador autor das emendas não
quer o crescuuento da cidade, o que considerou errado. Disse que empresa circulai paga alugue! e
produz benfeitoriasem terreno da municipalidade. Disse que teneno a ser doado é do povo, e "dar
aquilo que não é seu, e muito fácíF. Finalizando, enfatizou novamente ser favorável às emendas, e
que 0 projeto «a ilegal, devendo a lei sei emitida. t7EL50 .ANTONIO: o veteadoi disse nao sei
contra empiesas da cidade e aruite menos contra a geração de empregos, somente quer que a lei vi
gente seja cunirpida. Opinou que projeto está errado, dizendo ser favoravel as emendas. V.4L.ERLA.
VTZZOTTO: a vereadora disse ter levantado a ilegalidade do projeto em sua primeira votação, usan
do, uiclusive, a tribuna para expor sua opnuãc e pedir ao Exmo. Sr. Prefeito que corrigisse o projeto.
Disse não ter nada contra a fanália do interessado, como foi sugerido, mas sim contia o projeto, di
zendo ser o impedimento lega! muito claio. Em aperte concedido, o vereador PROF. PATO disse que
conveisou com inteiessado sobre o teor das emenda- e que ele afirmou que se fosse para torna-lo
legal, que não havia pioblemas. Retomando a palavia, a vereadoia a bibuua disse que se outia empre
sa vencer a licitação, outro terreno poderá ser pleiteado pela empresa beneficiária deste projeto. Inda
gou quais os critérios para a doação do terreno e se nenhuma outra empiesa pediu o teireno. Lembrou
que foi pedido adiamento do projeto para sua adequação e nada foi feho: disse nào ser coireto apro
var projeto ilegal, pois a Justiça, a qualquer momento, pode embargar a lei. Ressaltou mais uma vez
que não é contra o interessado e nem contia a geração de empregos e desenvolvimento da cidade, so
quer que a Lei Orgânica Municipal seja cumpnda. A Mesa informou que o vereador Comélio Cezar
Kemp Marcondes apresentou a emenda substitutiva 03. Pela oídem. o vereador CORNELIO CSZ.4R
KEMP ^LARCONDES solicitou cinco inínuíos para encaminhamento de votação pela bancada do
PFL: O vereador justificou a apresentação de sua emenda, dizendo que lealmente o artigo 1~S da Lei
Orgânicd Municipal estava tnsendo de forma errônea no projeto, dai o porque da emenda, substituin
do 0 aitigo 178 pelo artigo 183 da mesma Lei Orgânica Municipal Disse que agora o projeto não
continlia falhas, pedindo o apoio de todos em sua apiovação. Disse considerar um desrespeito ao
interessado o que se viu nessa discussão, pois ele não tem culpa de ser o único pretendente. Pela or
dem, 0 vereador PROF. P.4TO solicitou cinco minutos para encanunhamento de votação pela banca￾8
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Estado de São Pauío
dã PTB PSDB; Disie que úiüma emenda "troca seis por meia dúzia'’, de nada adianta. Disse que
ninguém votará contia o projeto. Só quer dar chance para todos. Afíimou que ninguém é contra o
interessado e querem sim é a coisa honesta e hem dáecionada. Pediu o voto favoiavel ás suas emen
das. A Mesa tnformcu que, de acordo com dispositivos regimeníais ■vigentes, o quorum exigido para a
aprovação desta matéria eia o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação global, o Projeto foi apiovado poi maioisa votos. Colocada em voíaçao a emenda substituiva
mesma foi rejeitada por maioria de votos. Colocada em votação a emenda supressiva 02, a
mesma foi rejeitada jior matona de votos. Colocada em votação a emenda substitutiva 03. a mesma
foi rejeitada por maioria de votos. ITEM I\’ - PROJETO DE T .F.T N° '^4/2000, de autoria do Exmo.
Sr. Prefeito MunicipaL autorizando a O.AB a peimutar área de teireno recebida em doação pela Muni
cipalidade, por outta que especiãca. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa infoimou que, de acor
do com dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta e o sistema de votação o nominai. Colocado em votação global, o Projeto foi apro￾vado poi uiianimidadã de votos. Encenada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à ExpHcaçào Pessoal,
pota a qual inscreveram-se os vereadotes: VALERLV \T2ZOTTO; tüsse que sempre procurou voíst
de fonna consciente, por isso sempre foi perseguida. Disse que seu primeiro ano de mandato foi difí
cil. pois. por peitencer ao bloco partidário da situação, era obrigada a votar em projetos que não era
favorável Disse que, poi observar que o Executivo Muiacipal não cumpria com as piomessas de
campanha, tomou partido liberal, sendo, por ser funcionaria publica, perseguida, culniinando com a
perda de seu caigo. Disse ter sofrido muitas pressões, não só ela como seus Familiarei, e ameaças
grandes Disse sc a muíiiei- muito disci-iniinada e peiseguida na vida pública. Mas, mesmo (Santa
disso tudo, diz que sai de cabeça ei^da, tendo a ceiteza que a ptóxima adminístiãçâo mostiaiá como
se governa com responsabilidade. Finalizou agradecendo aos eleitores que confiaram em sua pessoa e
a todos que lhe apoiaram JOAQUIM SÉRGIO PERETR.4: o vereador justificou seu voto favoravel ao
projeto de Emenda a Lei Orgânica n' 0í.'2000. Disse ter votado contra na primeira votação, pois ne
cessitava de mellioies estudos e seu voto não trãiia úanstornos. Disse que em outra legislatura havia
apresentado projeto semelliante e que era coerente votar a favor. Disse considerar a Ui branda, pois
proibe a contratação de paieníes consagümeos do prefeito, cice-prefeito e vereadores. Disse ser ccm￾b'3 a admiiii-tração contratar parentes e amigos paia a-sessora-ios. ou para se efetivar ena cargos de
salátios maiotes. ozieiandu os cofies públicos, mas não vè nada de imoia! quando se conbata parentes
competente: e capacitados para auxiliar cs adminisíiadoies em sua atbniiHstração. Rnaíízando, dese
jou felicidades aos eleitos e que os mesmo tenham condiçòes de desenvolver um trabalho em prol da
comunidade, cumprindo as promessas de campanha. PAULO CELSO FR.4BETTI \TFTR-4- o verea
dor disse que chegou ao final de seu mandato com alegiia e satisfação, dizendis esperar que o ten^o
mostre que foi util a cidade de Garça. Teceu rasgados elogios ao Exmo. Sr. Prefeito Júlio Marcondes
de Moura, agradecendo a Deus pela oportunidade de poder trabalhar junto com eU. Disse passar a
admira-lo. principalmente pela sua forte relação com sua faniilia. que sempre esteve ao seu lado.
mesmo nos momentos mais difíceis, enfatizando que deve sei’ uma pessoa muito respeitada. CATE￾TO; cumprimentou a todos os fundcnáiios da prefeitura municipal, com ênfase aos do mais baixo
escalão Cumprimentou também os funcionários da Secretaria da Casa. Disse estar alegre por tei con
seguido se reelegei', mas ao mesmo tempo está triste por perder giande amigos, “amigos de verdade",
íiéis aos ideiais de Garça e Jafa. Agradeceu aos vereadores da bancada de oposição a sua, dizendo que
não guardará nenlium tipo de mágoa e que estará a Aposição dos que não conseguiram a reeleição na
Casa. PROF. PATO: o veieador recordou que quando dava aula, dizia para seus alunos que deveriatn
01,
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"ir 245 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
tomar uma posição poíitica, procuiar um partido poíitico e se Kiarem. pois essa setra a múca fonna de
mudai 0 Brasil Disse que deveiia piovar que isso eia verdade, e se candidatou, prometendo ouvii o
povo, defendei o povo. Disse que conseguiu piovar que se a Càmaia qiáser. Gaiça pode crescer.
Disse que a cidade precisa de pessoas menos persegiacíoras, que nào pensem em tirar vantagem da
âdmiiiistraçào. Disse que aprendeu muito nesses quatio anos de vida pública, e também fez grandes
amigos. Disse também que nao fez úampuHm político, como suigiu o boato, e que deixa a Casa com
proposito cumpndo. Infosmou que no começo do próstmo ano estará fixando sua residência em Gua￾fuOios- SÉRGIO ROBERTO SCAQUETE; o vereador teceu palavras de a^adecimento aos fúnciona￾fios da secretária da Casa. piincipalmente o Diretor Getai da Casa. Disse ter feito muitos amigos nesse
petiodú, dizendo estar a disposição de todos. Paiabenízou todos os candidatos que participaram das
ultimas eleições e enfatizou que sua vida publica enceriã-se juntamente com esse mandato. MAURÍ
CIO MASSAO OGAWA: o vereador teceu comentários propbcituras apresentadas por ele na
íou os representtnte- da Ci.AB pela aprovação
piifCltínà que aquela coicíiução abandonada tia^a aos
da Ca» dos Advogadas. FianÜzando. leu o caitáo de
.AE Nào h/v4ndo outros wadores inscritos, o Senhor Presi
da, entreg^sem à Secretaria da Casa, suas de￾Deus. deciaroiV encerrada ySessIo. da qual foi lavrada esta Ata.
sessão. expUcando o arotiv’o de apresenía-las. Para'
dü ptujelo de lei u' “A^OOO, dizendo que o
vidnljOE sera solucionado com e coiistniçã^
boas festas enviado pela diietoria do ^
dente solicitou a todos os vereado»^ que. com ut:
datações de bens e. em norne
Garça, onze de dezembi o de dois mii.
l\LANOEL FREDEKIC DA.G. Dp C.ARiUfcHO
Pte: iGente
1
JOAQUIM SEMjK 1 PEREIRA
r Sec!
V.4LERLA\TZZO tto
tario T Secretaria
10

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