| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2002-02-25 |
| native_id | 5387 |
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0015 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo GAMARA MUNICIPAL DE GARCA 4^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2002 PRESIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OGAWA SECRETÁRIOS: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Assis de Souza, 1° Secretário, e André Luis Gavioli Rodrigues, 2“ Secretário, realizou-se a 4® Sessão Ordinária de dois mil e dois. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adâo Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Francisco Assis de Souza, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerte Rodella, Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 3® Sessão Ordinária de 2002, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n° 10/2002, que autoriza o Município a firmar termo de adesão com a União Federal juntamente com a AMDAFAP, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas á implementação e operacionalizaçào do Banco da Terra em Garça; Projeto de Lei n® 11/2002. que autoriza o Município a celebrar convênio com a Febem, objetivando o desenvolvimento de programas ligados á criança, família e bem estar social; ambos os projetos foram considerados objeto de deliberação pelo Plenário, tendo o Sr. Presidente os encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. Of. N® 118/2002, At. Requerimento n° 01/2002 - Jacob da Siva. Of. N° 119/2002, At. Requerimento n° 02/2002 - Jacob da Silva. Of. N® 120/2002, At. Requerimento n® 04/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Of. N® 121/2002, At. Requerimento n® 05/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Of. N® 122/2002, At. Requerimento n® 03/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Of. N® 131/2002, encaminhando cópia das leis municipais n° 3.541 e 3.542/2002. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0014/2002 - Afrânio Carlos Napolitano, solicitando a Secretaria Estadual da Educação a imediata cessação das designações de Diretor de Escola, disponibilizando as vagas nos processos de atribuição pela Resolução n° 54/95. 0015/2002 - Jacob Da Silva, solicitando do Prefeito informações sobre visitas de médicos inscritos no PSF. 0016/2002 - Washington Pereira de Araújo, solicitando do Prefeito informações sobre atendimento no Programa "Viver o Campo". 0017/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre atividades do Banco da Terra em Garça. 0018/2002 - Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, solicitando do Prefeito informações sobre as medidas adotadas para ressarcimento dos prejuízos sofridos com os atos de vandalismos sofridos no Lago Artificial. 0019/2002 - Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, solicitando do Prefeito providências para restauração e recolocaçâo do "Cruzeiro" localizado em Vila Mariana, derrubado com as fortes chuvas acompanhadas de vento que caíram na cidade. 0020/2002 - Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, solicitando do Prefeito informações sobre vigilância no Lago Artificial e Concha Acústica. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos, exceto o de número 0017/2002, aprovado por maioria de votos. Indicações números: 0075/2002 - Jacob da Silva, instalar bebedouro de água no Pronto Socorro Municipal. 0076/2002 - Jacob da Silva, proceder limpeza e capinaçâo na Praça José Moreira. 0077/2002 ● Nivaldo Aparecido Couto, realização de Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Vital Soares. 0078/2002 - Nivaldo Aparecido Couto, proceder a poda de uma árvore localizada na estrada que demanda ao Bairro Roça Grande, defronte propriedade rural do Sr. João Sasso. 0079/2002 - Nivaldo Aparecido Couto, proceder operação tapa-buracos na estrada que demanda ao Bairro São José. 0080/2002 - Nivaldo Aparecido Couto, demolir muro interno que separa a parte antiga da parte nova do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0081/2002 - José Maria Piola, contratar dez homens aptos para serviços braçais para, sob o comando de um fiscal, realizarem um mutirão de limpeza nos bairros da cidade. 0082/2002 - José Maria Piola, colocação de guias e sarjetas por toda extensão da Rua 10 de Novembro. 0083/2002 - José Maria Piola, demolição da galeria de águas pluviais localizada na Rua Pe. Paulo T. Leite, cruzamento com Rua José Augusto Escobar, bem como construção de uma nova e moderna galeria, oferecendo maior visibilidade aos motoristas. 0084/2002 - José Maria Piola, adquirir jogo de bocha para utilização na pista de bocha do Bosque Municipal. 0085/2002 - José Maria Piola, proceder limpeza dos bueiros existentes na Vila Rebelo. 0086/2002 - Francisco Assis de Souza, 0016 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo estabelecer mâo dupla de direção na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, até o cruzamento com a Rua Carlos Ferrari. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal- O Senhor Presidente encerrou o tempo destinado ao Expediente, pois de acordo com o parágrafo 4® do artigo 290 do Regimento Interno da Casa, o tempo destinado ao Expediente nesta sessão ficou reduzido a trinta minutos. Pela Ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de 17 vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2002, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, aprovando as contas do Município de Garça - Executivo e Legislativo - referente ao exercício de 1996. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que o quórum exigido para aprovação desse projeto era o da maioria qualificada, e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, artigo por artigo, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia e não havendo oradores inscritos para a Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte jqco de fevereiro de dois mil e dois. MAURiCK lAO OGAWA /Presltíerite a L ANDRE LUIS GAVIOLIl^DRIGUES 2° Secretário o». FRANCISCO ASSIS-DB^OUZA 1“ Secretário/