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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2002-02-25
native_id5387

Documents (1)

ata #

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0015 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
4^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2002
PRESIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OGAWA
SECRETÁRIOS: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com inicio às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa,
Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Assis de Souza, 1° Secretário, e André Luis
Gavioli Rodrigues, 2“ Secretário, realizou-se a 4® Sessão Ordinária de dois mil e dois. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adâo
Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes. Francisco Assis de Souza, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerte
Rodella, Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique
Scartezini, Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo,
totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e,
considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e
colocou em discussão e votação a Ata da 3® Sessão Ordinária de 2002, que foi aprovada por
unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n° 10/2002, que autoriza o
Município a firmar termo de adesão com a União Federal juntamente com a AMDAFAP, visando o
desenvolvimento de ações conjuntas destinadas á implementação e operacionalizaçào do Banco da
Terra em Garça; Projeto de Lei n® 11/2002. que autoriza o Município a celebrar convênio com a Febem,
objetivando o desenvolvimento de programas ligados á criança, família e bem estar social; ambos os
projetos foram considerados objeto de deliberação pelo Plenário, tendo o Sr. Presidente os encaminhado
às Comissões Permanentes da Casa. Of. N® 118/2002, At. Requerimento n° 01/2002 - Jacob da Siva. Of.
N° 119/2002, At. Requerimento n° 02/2002 - Jacob da Silva. Of. N® 120/2002, At. Requerimento n®
04/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Of. N® 121/2002, At. Requerimento n® 05/2002 - Cornéiio
Cézar Kemp Marcondes. Of. N® 122/2002, At. Requerimento n® 03/2002 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes. Of. N® 131/2002, encaminhando cópia das leis municipais n° 3.541 e 3.542/2002.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0014/2002 -
Afrânio Carlos Napolitano, solicitando a Secretaria Estadual da Educação a imediata cessação das
designações de Diretor de Escola, disponibilizando as vagas nos processos de atribuição pela Resolução
n° 54/95. 0015/2002 - Jacob Da Silva, solicitando do Prefeito informações sobre visitas de médicos
inscritos no PSF. 0016/2002 - Washington Pereira de Araújo, solicitando do Prefeito informações sobre
atendimento no Programa "Viver o Campo". 0017/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do
Prefeito informações sobre atividades do Banco da Terra em Garça. 0018/2002 - Sônia Maria Alves dos
Santos Lopes, solicitando do Prefeito informações sobre as medidas adotadas para ressarcimento dos
prejuízos sofridos com os atos de vandalismos sofridos no Lago Artificial. 0019/2002 - Sônia Maria Alves
dos Santos Lopes, solicitando do Prefeito providências para restauração e recolocaçâo do "Cruzeiro"
localizado em Vila Mariana, derrubado com as fortes chuvas acompanhadas de vento que caíram na
cidade. 0020/2002 - Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, solicitando do Prefeito informações sobre
vigilância no Lago Artificial e Concha Acústica. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados
por unanimidade de votos, exceto o de número 0017/2002, aprovado por maioria de votos. Indicações
números: 0075/2002 - Jacob da Silva, instalar bebedouro de água no Pronto Socorro Municipal.
0076/2002 - Jacob da Silva, proceder limpeza e capinaçâo na Praça José Moreira. 0077/2002 ● Nivaldo
Aparecido Couto, realização de Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Vital Soares.
0078/2002 - Nivaldo Aparecido Couto, proceder a poda de uma árvore localizada na estrada que
demanda ao Bairro Roça Grande, defronte propriedade rural do Sr. João Sasso. 0079/2002 - Nivaldo
Aparecido Couto, proceder operação tapa-buracos na estrada que demanda ao Bairro São José.
0080/2002 - Nivaldo Aparecido Couto, demolir muro interno que separa a parte antiga da parte nova do
Cemitério Municipal Santa Faustina. 0081/2002 - José Maria Piola, contratar dez homens aptos para
serviços braçais para, sob o comando de um fiscal, realizarem um mutirão de limpeza nos bairros da
cidade. 0082/2002 - José Maria Piola, colocação de guias e sarjetas por toda extensão da Rua 10 de
Novembro. 0083/2002 - José Maria Piola, demolição da galeria de águas pluviais localizada na Rua Pe.
Paulo T. Leite, cruzamento com Rua José Augusto Escobar, bem como construção de uma nova e
moderna galeria, oferecendo maior visibilidade aos motoristas. 0084/2002 - José Maria Piola, adquirir
jogo de bocha para utilização na pista de bocha do Bosque Municipal. 0085/2002 - José Maria Piola,
proceder limpeza dos bueiros existentes na Vila Rebelo. 0086/2002 - Francisco Assis de Souza,
0016
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
estabelecer mâo dupla de direção na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, até o cruzamento com a Rua
Carlos Ferrari. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em
vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal- O
Senhor Presidente encerrou o tempo destinado ao Expediente, pois de acordo com o parágrafo 4® do
artigo 290 do Regimento Interno da Casa, o tempo destinado ao Expediente nesta sessão ficou reduzido
a trinta minutos. Pela Ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou a dispensa do Intervalo
Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada
visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de 17 vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2002, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, aprovando as contas do Município de Garça - Executivo e Legislativo - referente ao exercício de 1996. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, não houve solicitação
de palavra. A Mesa informou que o quórum exigido para aprovação desse projeto era o da maioria
qualificada, e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, artigo por artigo, o Projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia e não havendo oradores
inscritos para a Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte jqco de fevereiro de dois mil e dois.
MAURiCK lAO OGAWA
/Presltíerite
a L
ANDRE LUIS GAVIOLIl^DRIGUES 2° Secretário
o». FRANCISCO ASSIS-DB^OUZA 1“ Secretário/

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