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← Garça (SP)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2006-11-27
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
38" SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 20nfi
PRESIDENTE: ADAMÍR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos vinie e sele dias do mês de novembro de dois mil e seis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e tnnla minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente e secretariada pelo vereador Wilson Alves. Secretário, realizou-se a 38" Sessão Ordinária de dois mil e seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros. Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, José Mana Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos ^abalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação as Atas da 37" Sessão Ordinária de 2006, e 33" Sessão Extraordinária de 2006, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Consignou-se a presença na sessão dos vereadores mirins Díego Batista Leal, e Nayla Aparecida Couto. Na seqüência o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oi. 943, At. Requerimento n®. 409/2006 - Wilson Alves. Of. 939, At. Requerimento n®. 411/2006 - Valdemar Zimiani. Of. 940, At. Requerimento n®. 412/2006 - Valdemar Zimiani. Of 933 At' Requerimento n®. 413/2006 - Valdemar Zimiani. Of. 932, At. Requerimento n®. 414/2006 - José Maria Piola. Of. 938, At. Requerimento n®. 415/2006 - José Maria Piola. Of. 948, Encaminhando cópias das Leis Municipais n®.s 4.037 e
4.038/2006. Of. 960, Encaminhando cópia do Decreto de Suplementação n®. 6.561/2006. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n®. 103-2006, de autoria do vereador Wilson Alves, que institui o dia 20 de novembro como o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". Projeto de Lei n®. 104-2006, de autoria do vereador Adamir Maurício de Barros, que institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Cliente", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro. Todos os projetos foram considerados Objeto de Deliberação pela unanimidade do Plenário, e por determinação do Senhor Presidente encaminhado às Comissões Permanentes da Casa, para a emissão de pareceres. Requerimentos números; 426-2006, Sebastião Toldato Galego, Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de se manter uma passagem de veículos sobre a linha férrea na estrada vicinal rural que dá acesso ao Sítio São Bento. 427-2006, Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre horário de trabalho e vencimentos de servidores lotados em cargos de nível universitário. 428-2006, Wilson Alves, Solicitando à DRADS-Marilia informações acerca de repasse de recursos financeiros do Governo do Estado à APAE de Garça. 429-2006, Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de substituição das lixeiras instaladas ao redor do Lago Artificial e Concha Acústica por lixeiras com tampas. 430-2006, Wilson Alves, Solicitando do DER - Assis autorização para acesso de veículos à estrada vicinal, interligando a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Adrianita, sobre os trilhos da Ferrobam^. 431-2006, Wilson Alves, Solicitando da 4" Cia. da Polícia Militar de Garça, maior rigor e intensidade na fiscalização de estacionamento de veículos nas faixas demarcatórias na região central da cidade. 432-2006, José Maria Piola, Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de abertura dos portões do Estádio Municipal para receber os ônibus das agremiações esportivas visitantes, quando da realização de jogos no Ginásio Municipal. 433-2006, José Maria Piola, Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça - Curadoria do Meio Ambiente, agilização nos trâmites burocráticos visando a execução do projeto de revitalização do Córrego Barreiro.. 434-2006 Adamir Maurício de Barros. Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de moradias de risco no Município. 435-2006 José Maria Piola, Solicitando do DER - Assis melhorias no trevo de acesso à Rodovia SP-294, no tocante ao acesso à estrada vicinal rural que demanda ao Bairro Santo André. 436-2006 Wilson Alves, Solicitando do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde, a inclusão do Femara na lista dos medicamentos de alto custo ou uso continuado, distribuídos pelo SUS. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo tempo restante do Expediente nenhum vereador solicitou a palavra. Em Pedido de Ordem o vereador Pedro Henrique Scartezini, solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2" chamada visando a
Ordem do Dia, verificou-se a presença de nove vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n«. 91/2006, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2007. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, porém nenhum vereador solicitou a palavra. Não havendo mais oradores para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ala. Garça, vinte e sete de novembro de dois mil e
seis. .'
ADAMIR lOI^BARROS
'reskiénte
'ILSON
Secretário

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