sessao nº 32

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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO DE PRESENÇA
32" SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Certifico que estiveram presentes na 32^ Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 04/10/2021,
através do sistema de deliberação remota (SDR) por teleconferência, com inicio às dezessete
horas e quinze minutos, os vereadores; Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio
Franco dos Santos "Bacana", Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio
Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos e Rodrigo Gutierres, sendo
registradas as ausência dos vereadores Rafael Fral^ti e Tenen>e Almeida, nos termos da Portaria
n° 1443/2021, conforme gravação em vídeo.
Sala das sessõ'
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14)3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
32'^ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2021
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: RODRIGO GUTIERRES
r SECRETARIO: DR. MARCELO MIRANDA
2” SECRETÁRIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, através do sistema de deliberação remota (SDR) por
teleconferência, com início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres,
e secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo Miranda, E Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho,
2® Secretário, realizou-se a 32® Sessão Ordinária de dois mil e vinte e um. O Presidente informou a todos que essa
sessão seria realizada com deliberação à distância, tendo por objetivo evitar a propagação do virus COVID-19. O
presidente, através do SDR, constatou a presença dos seguintes vereadores; Adhemar Kemp Marcondes de Moura
Filho, Antônio Franco dos Santos '‘Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio
Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando
doze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a
primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
Por ser a primeira Sessão Ordinária do mês, foi executado o hino à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação a
ata da 31® Sessão Ordinária de 2021 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS
CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Lei n" 62/2021, de autoria do vereador
Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal n° 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o
Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras
providências.Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. - Projeto de Lei n” 63/2021, de autoria
do Prefeito - Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022. Considerado objeto de
deliberação por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: - Câmara dos
Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira: Encaminhando informações das transferências
de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à agosto de 2021.
ORDEM DO DIA: Logo cm seguida, visando à Ordem do Dia, o Sr. Presidente constatou a presença dos
seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr.
Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira,
Pedro Santos, Rodngo Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO -
Projeto de Lei n° 58/2021, de autoria do Prefeito - Dispõe sobre a criação ck ajuda de custo denominada "Bolsa
Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instmção no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste
município de Garça. A Mesa infonnou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo
à matéria, o qual foi considerado objeto de dehbcração por unanimidade de votos. Colocado em discussão
fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, PEDRO SANTOS. A mesa infonnou
que 0 quórum para a aprovação do Substitutivo era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
GRANDE EXPEDIENTE: Considerando que foi aprovado na 28® Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento n”
933/2021,de iniciativa da vereadora Elaine Oliveira, convocando a Sra. Adriana Ramos para esclarecimentos
acerca de parecer emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. A
sessão foi suspensa para que fosse dado cumprimento ao Requerimento. ^OUERIMRNTOS N^s! 1066
de 2021-Autor: Dr. Marcelo Miranda; Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um
DEA (desfibrilador automático) em uma região central na cidade, que fique aberta praticamente 24h. Colocado
em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCEIT) MIRANDA, 1067 de 2021-Autor: Tenente
Almeida; Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de rampas de
acessibilidade cm toda extensão da Rua Plínio de Godoy. 1068 de 2021 Autor: Tenente Almeida; Solicitando ao
Prefeito informações sobre a possibilidade de estender o estacionamento rotativo, zona azul. no quarteirão do
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
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terminal rodoviário municipal até a rotatória da Comute. 1069 de 2021 Autor: Elaine Oliveira Solicitando à
diretoria do CHG - Projeto Vida, para que encaminhe esta Casa, se houver, cópia do Estatuto Social e Regimento
Interno da entidade. 1070 de 2021 Autor; Elaine Oliveira Solicitando ao Prefeito infomiar se o CHG - Projeto
Vida, possui algum trabalho social junto ao Município de Garça. 1071 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres:
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a troca de todos os brinquedos dos
parquinhos existentes na unidades escolares do município. 1072 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a poda das árvores do distrito de Jafà. 1073
de 2021 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a constnição de uma área
de lazer, com parquinho infantil, pista de skate, academia ao ar livre, etc no Residencial Vista Verde no distrito de
Jafe. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LUCAS CATETO. 1074 de 2021 Autor: Lucas
Cateto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma rotatória nas
proximidades do reservatório do SAAE no distrito de Jafò. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: LUCAS CATETO. 1075 de 2021 Autor; Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informação sobre
pactuaçâo com a clínica de diagnósticos médicos Prolmagem. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: ANTÔNIO FRANCOS DOS SSAM ()S_ jl.AC.ANA. 1076 de 2021 Autor: Pedro Santos:
Solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza do terreno localizado na Rua Jacarandà ao lado do numeral 455.
1077 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informação sobre a situação das águas do Lago
Artificial J. K. Willians. 1078 de 2021: Autor Pedro Santos: Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO
PRADO, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de
aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminliamento para especialistas, nas unidades de saúde
do município de Gaiça. 1079 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Deputado Estadual AR1HUR DO
VAL, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a
quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do
município de Garça. 1080 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Deputado Estadual ATAIDE TERUEL,
para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saiide, com o intuito de aumentar a
quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do
mumcípio de Garça. 1081 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito e à
Sociedade Beneficente Caminho de Damasco que encaminhe a esta Casa uma relação de todos os médicos que trabalham nas umdades de saúde e encaminhar a relação de presença dos médicos que atendem na Unidade dc Saúde Palermo no mês de agosto último. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCOS DOS SAN 1 Í)S_ BAC ANA, PR, MARCLLO^MIRANDA, ANTÔNIO
FRANCOS DOS SANIQS BACANA, FABINHO POLISINANL ELAINE OLIVEIRA. DR
MARCELO MIRANDA. 1082 de 2021 Auton Antonio Franco dos Santos - Bacana Solicitando ao Prefeito
informar se há a possibilidade de realizar melhorias no transito no cruzamento das ruas Washington Guanaes com Garabed Chekerdemian no Jaidim Morada do Sol, tendo em vista que já ocorrem diversos acidentes no local. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCOS DOS SANTOS
BACANA. 1083 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre compra de salgados de 2017 até a presente data. Colocado em discussâto fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA. 1084 de 2021 Autor; Antonio Franco dos Santos —
Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre compra dc medicamentos este ano. 1085 de 2021 Autor Antonio Franco dos Santos - Bacana' Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do processo mencionado pelo diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lúcio Semenssaío, quando de participação na 31“ Sessão Ordinária de 2021. 1086 dc 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Sr. José Estevam, Presidente do Sindicato Rural de Garça, pelo excelente trabalho que vem realizando na valorização do agronegócio de nosso município, bem como no oferecimento de diversos cursos que ceitamente contribuem positivamente à população. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANC OS DOS SANTOS BACANA. 1087 de 2021 Autor Dr.
sua
Bacana:
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informem
qual o fluxo de atendimento dos pacientes de Covid-19, tendo em vista que o Centro de Atenção ao Covid-19 foi
encerrado recentemente. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DR. MARCELO MIRANDA, ANTÔNIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA. 1088 de 2021 Autor Dr. Marcelo Miranda:
Solicitando ao Prefeito infomiar se há a possibilidade de que seja instalado um microfone para íàcilitar a
compreensão dos pacientes que chegam na Unidade de Pronto Atendimento paia falar com a recepção. Colocado
em discussão fez uso da palavra o vereador: DR M.ARCELO MIRANDA. 1089 de 2021 Autor Fabinho
Polisinani: Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos condutores de ambulâncias do município.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. FABINHO POLISINANI. DR. MARCELO MIRANDA. 1090 de 2021 Autor'Fabinho
Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de
pedestres e melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Dr, Rafeel Paes de Bairos, defi^onte aos numerais 441
e 549. 1091 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da Ordem de Serviço, expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, relativamente ao Contrato n” 010/2021,
referente à reforma no prédio da Unidade de Saúde da Família - USF “Dr. Adauto Gonçalves Colletes”.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI. 1092 de 2021 Autores:
Fábio Santos, Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a instalação
de um bebedouro industrial na EMEIEF "Prof Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. 1093 de 2021 Autor:
Fábio Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias de trânsito na Avenida
Labieno da Costa Machado. 1094 de 2021 Autor: Marquinho Moreira Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Peroba, defionte ao numeral 642.1095
de 2021 Autor; Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de
recapeamento a Rua da Estaçao. 1096 de 2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informações sobre emenda parlamentar do nobre deputado federal Vinicius Carvalho, no montante aproximado de R$ 335.000,00 destinada ao nosso município. 1097 de 2021 Autor: Marquinho Moreira Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de utilizar o recurso da emenda parlamentar do nobre deputado federal Vinicius Carvalho, no montante aproximado de RS 335.000,00, para recapeamento da Rua Maria Isabel, ao invés da Avenida Presidente Vargas. Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de ''Olos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo no Grande Expedente, inscreveram-se para o primeiro tumo de discussão os vereadores: FABINHO POLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SAN l'()S BACANA.
Havendo ainda tempo no Grande Expe^ente, inscreveu-se para o T Tumo de iscussao o vereador: FABINHO POLISINANI. ANTÔN ADHEMAR KEMP^R^D Presidente declarou^cerrada/a p
FR. s'CO DOS SANTOS BACANA. ,\IA R Q.T j ) MOREIRA.
ES DE MOURA FILHO. Nao havendo mais oradores inscrite», o Sr. fitts^são, da qual foi lavrada esta Ata. Gaiça, quatro de outubro de 2021.-.-
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DRI
PresK ttário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
Pauta da Ordem do Dia da 32 Sessão Ordinária de 2021, a realizar-se no dia 04 de outubro 
de 2021, a partir das 17:15h 
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n° 58/2021, de autoria do Prefeito — Dispõe sobre 
a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o 
período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça. Pareceres 
das ComissÕes Permanentes da Casa.Discuss, Vota o tnicas. 
Secretaria da Amara f / i! rça 
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_de setembro de 2021. 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data supra. 
Anto io Marc 1s Pereira 
Secretário Legislativo 
RuaBardo do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 
Tel,fnne/Fnx: (14)1471-n9in /(M\ 1471 -11ns _ cNiaj 49.ss75-oinnn 1 -R 1 
Site: WWW.garca.sp.leg.br/ email: camaraflq)cmgarca.sp.gov.br