sessao nº 5

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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2021
VEREADOR OBSERVAÇÕES
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO AUsemTP
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
PRESENTES:. ^
AUSENTES:
ausente
DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE
presente ELAINE OLIVEIRA
FABINHO POüSINANI presente
FÁBIO SANTOS presente
ausente
LUCAS CATETO presente
MARQUINHO MOREIRA PRESENTE
PEDRO SANTOS ausente
RAFAEL FRABETTI presente
RODRIGO GUTIERRES presente
TENENTE ALME DA PRESENTE
Certifico a presente lista de presença.
Dr. M^cel^Tvíirancla
1°/ Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPALDE GARÇA
y SESSÃO EXTRAORDESARIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2021
PRESIDENTE; RAFAEL FRABETTI
r SECRETARIO; DR> MARCELO MIRANDA
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal, com início
às nove horas, sob a Presidência do vereador Rafeel Frabetti, e secretariada pelo vereador Dr. Marcelo Miranda, 1 °
Secretário, realizou-se a 5^ Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e um. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio
Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando nove
edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO -
Projeto de Lei n° 66/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n° 3.124, de 11 de dezembro de 1996,
que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistàicia
Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da
palavra. A mesa infonnou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o sistema de
votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi q^rovado pw unanimidade de votos em discussão e
votação únicas. Não havendo mais expediente, o Sr. Pread^te declarou encerrada a presente sessão, da qual foi
lavrada esta Ata Garça, vinte e nove de outuh^o de 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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RAFAEfclnRABErn
Presidente
DILl^ARCE ANDA
' r Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/e-maif: camara@cmgarca.sp.gov.br

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 05/2021
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da
Lei Orgânica Municipal, artigo 32, § 2° RESOLVE:
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a
realizar-se no dia 29 DE OUTUBRO DE 2021, A PARTIR DAS 09h, para deliberação da
seguinte matéria:
ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n" 66/2021, de autoria do Prefeito - Altera
a Lei Municipal n® 3.124, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal
de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o
Fundo Municipal de Assistência Social. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CASA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 28 de outubro de 2021,
tafáel^Jdsé Frabètti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data
supra. .
- Antonij/lViarcos rereira -
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP. CEP 17.400-000
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-130S - CNPJ 49.887.532/0001-81
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