sessao nº 37

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
37® SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA EjVl^S NOVEMBRO DE 2021
N'
10
11
12
13
VEREADOR
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO,
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
DR. MARCELO MIRANDA
EU\INE OLIVEIRA
FABÍNHO POLiSíNÂfííí
FÁBIO SANTOS
LUCA5CATET
MARQUiNHO MOREl^
PEDRO SANTOS
RAFAEL FRABETTI
RODRIGO GUTIERRES
TEMENTE .AJjyElDA
OBSERVAÇÕES
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
presente
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTES:
AUSENTES: O
Certifico a presente lista d^resença.
Dr. Mi

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
37'* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PRRmPENTE: RAFAEL FRABETTl
r SECRETARIO: DR. MARCELO MIRANDA
r SECRETÁRIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal, com início às
dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabctti, e secretariada pelos vereadores
Dr, Marcelo Miranda, rSecretário,eAdhemarKemp Marcondes de MouraFilho, 2® Secretário, realizou-se a 37
Sessão Ordinária de dois mil e vinte e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adhemar Kcmp Marcondes de Mouia Filho, Antônio Franco dos Santos '"Bacana”, Dr.
Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinlio Moreira,
Pedro Santos, Rafiiel Frabctti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão.
Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor
Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Presidente colocou em
votação a ata da 36® Sessão Ordinária de 2021 a qual foi aprovada por unanimidade de votos, PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO: -Proieto de Lei n® 67/2021, dc autoria do Prefeito - Altera
a Lei n® 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município.
Considerado objeto de deliberação por maioria de votos. Votaram contrários os vereadores: Antônio Franco dos
Santos Bacana e Fabinho Poüsinani. AVISOS: O Senhor presidente informou que na quarta-feira, 10 de
novembro, a partir das 16h, será realizada uma reunião sobre o Plano de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a
reunião será somente para os senhores vereadores e será realizada nesta Casa. Informou ainda que com a
flexibilização dos protocolos dapandemiada COVID-19, foram convocadas as seguintes Sessões Extraordinárias
de Caráter Solene: 19/11 - 19h30- Entrega do Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadirde Campos Júnior e da
Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. José de Oliveira. 23/11 - 19h30 - Entrega do Prêmio
Atirador Destaque do Ano - Homenageando o Atirador do TG 02-14, Célio Henrique Garcia Chiquini. 30/11 -
19h30 - Entrega do Prêmio Mullier Destaque 2020, nesta ocasião serão entregues os Prêmios de Mulher destaque
do ano de 2020, que em virtude da pandemia houve a necessidade do cancelamento da sessão, ficando pendente a
entrega do prêmio. 07/12 - 19h30 - Entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Ahamed Hamze (Dr.
Armando), Cidadã Benemérita a Sra. Neusa Alberti Serapiao e Cidadão Garcense ao Sr. José Godoy. 14/12 -
19h30 - Entrega do Título de Cidadão Garcense ao Sr. José Alcides Faneco, Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro
Henrique Scartezini, Cidadão Benemérito ao Sr. Nilson Bastos Bento, Cidadão garcense ao Sr. Hussein Ali
Chehade - Salim, e de Cidadão Gan^ense ao Sr. José Bettio, in memorian. Lembrou os senhores vereadores que,
nos termos da Lei Federal n® 8.730/1993, os agentes políticos deverão, até o final do exercício proceder a entrega
das declarações de bens atualizadas, ORDEM DO DIA: Logo em .seguida, vi.sando à Ordem do Dia, o Sr.
Presidente constatou a presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio
Franco dos Santos “Bacana”, Dr, Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas
Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze
edis presentes à sessão. ITEM 1 - Entra em discussão e votação únicas o Projeto de Lei n® 24/2021, de autoria do
vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Dispõe sobre a padronização numérica dos imóveis situados no
município de Garça e dá outras providências. O projeto foi retirado a pedido do autor. GRANDE EXPEDIENTE:
REQUERIMEN TOS N”s: 12Ü9 de 2U21- Autor: Tenente Almeida: Solicitando ao Prctèito mfbmnar a
possibilidade de executar investimentos e melhorias na pavimentação da Avenida da Saudade, bem como
providenciar pavimentação do acostamento. 1210 de 2021 Autores: Lucas Cateto, Rodrigo Gutierres: Solicitando
ao Prefeito informar quando o distrito de Jará será contemplado com os Projetos; Pequenos de Garça, fútsal, skate,
jiu-jítsu e natação. 1211 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Solicitando ao Prefeito informar se
há a possibilidade de permitir que os comerciantes ambulantes de nosso município possam montar suas barracas
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garç^ - SP
Teiefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; vww.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
no Lago Artificial, ao menos uma vez no mês. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores: ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, FABINHO
POLISINANl. 1212 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde. Colocado
em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS S.ANTOS BACANA.
1213 de 2021 Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar
se há a possibilidade de conceder o reajuste dos servidores públicos municipais corrigido com o dobro do IPCA
acumulado. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. 1214 de 2021 Autor. Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações sobre
melhorias na sinalização de solo no entorno da EMEIF Prof Cláudia Maria Rodrigues Aronne. 1215 de 2021
Autor Fabinho Polisinani: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Márcio Ramires, diretor
proprietário da empresa GAREN; ao senhor Marcelo Pedroso Santos, proprietário da empresa CPA
COMPUTADORES, e a Sra Patrícia Morato Marangao, diretora da Rádio Clube Web de Garça e, ainda, ao Sr
Alexandre de Almeida, diretor da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, pelo empenho, disposição, dedicação e
trabalho em oferecer para o município de Garça um curso profissionalizante para instalação de uma grande gama
de produtos da empresa GAREN, capacitando 165 pessoas, ainda este ano, a se tomarem profissionais do
segmento de automação, Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO
POLISINANI. 1216 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente
Caminho de Damasco, para que informem se há a possibilidade de realizar o encaminhamento para ambulatório
de obstetrícia de uma gestante em iminente irsco de vida. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: FABINHO POLISINANI. 1217 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito
informar se há a possibilidade e a previsão de realizar o recapeamento asfaltico do Bairro Araceli. 1218 de 2021
Autor Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informações sobre profissionais de enfermagem em nosso
município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA. 1219 de
2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade
de realizar, com urgência, reparos na estrada rural do bairro 9 de Julho. 1220 de 2021 Autor: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre obras e projetos executados com
recursos oriundos do MIT. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. RAFAEL FRABETTI, FABINHO
POLISINANI. ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. 1221 de 2021 Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos para que efetue
gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de
RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à constmção de uma cobertura na quadia poliespoitiva,
anexa à EMEI Victor Hugo Guanacs de Freitas em nosso município. 1222 de 2021 Autor: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho: Solicitando à empresa Norden diversas informações sobre o Plano de Saúde. 1223 de
2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de
instalar um parquinho infantil ou criar uma área dc recreação no Jardim João Zapata. 1224 de 2021 Autor: Lico:
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros refrígerados no Lago Artificial J. K.
Williams. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LICO 1225 de 2021 Autor: Lico:
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar o Terminal Rodoviário Urbano dc "JOÃO
MIGUEL CHAVES". 1126 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena,
para que efetue gestòes junto ao Governo Estadual, visando a liberação de recursos destinados a construção de
uma Unidade Básica dc Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapatae Residencial Monte Verde.
1227 de 2021 Autor: Lico: Solicitando ao Prefeito informara possibilidade dc realizar melhorias necessárias nos
campos de futebol localizados no Jardim Mondrian e Jardim São Lucas. 1228 de 2021 Autor: Marquinho Moreira;
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore centenária localizada no cruzamento
.Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.garca.sp.leg.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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da Avenida GasSo Vidigal com Rua Augusto Bosque em Vila Salgueiro, Colocado em discussão fez uso
da palavra o vereador: FABINHO POLISINANl. Colocados cm votação, todos os requerimentos foram
aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo no Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro turno de discussão os vereadores: FÁBIO SANTOS, DR, MARCELO MIRANDA,
ELAINE OLIVEIRA, RODRIGO GUTIERRES, MARQUINHO MOREIRA, FABINHO
POLISINANl. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. ADHEMAR KEMP
MARCONDES DE MOURA FILHO. TENENTE ALMEIDA, PEDRO SANTOS. Havendo
ainda tempo no Grande Expediente, inscreveram para o segundo tumo de discussão os
vereadores: MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA,
PEDRO SANTOS. Não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da
qual foi lavrada esta Ata. Garça, oito de novembro de 2021
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mÁFAf^ FRABETTI Presidente
DR. ,O MIRANDA
U secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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Pauta da Ordem do Dia da 37^ Sessão Ordinária de 2021, a realizar-se no dia 08
de novembro de 2021, a partir das 17:15h
ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n" 24/2021, de autoria do vereador Antônio Franco
dos Santos Bacana - Dispõe sobre a padronização numérica dos imóveis situados no município
de Garça e dá outras providências. EM REGIME DE ADIAMENTO. Pareceres das Comissões
Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.
Secretana da Gamara Municipal de Garça, 04 de novembro de 2021.
áel JÕse Frabetti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonjb Marcps Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001-81
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