sessao nº 39

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
39^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021
N® VEREADOR
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FÍLHO
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
DR. MARCELO MIRANDA
ELAINE OLIVEIRA
FABINHO P
FÁBIO SANTOS
10
11
12
13
MARQUINHOlMOREIRA
PEDRO SANTOS
RAFAEL FRABETTI
RODRIGO GUTIERRES
TENENTE ALMEIDA
PRESENTES: 'I ^
AUSENTES:
OBSERVAÇÕES
PRESENTE
PRESÉT^tf
PRESEMtf
PRESENTF
^OSENin
PRESENTE
presente
^f^^SENTE
presente
presente
presente
presente
Certifico a presentejist| de presença.
Dr. l\^rc^lo^ll1lncla
Secréíário

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
3y SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PRESIDENTE: RAFAEL FRABETTI
r SECRET^O: DR. MARCELO MIRANDA T SECRETÁRIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal, com início
às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Ralàcl Frabetti, e secretariada pelos vereadores
Dr. Marcelo Miranda, 1° Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2® Secretário, realizou-se a 39®
Sessão Ordinária de dois mil e vinte e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr.
Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafeel
Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze edis presentes à sessão. O vereador Fabinho
Polisinani faltou devido à licença saúde. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada
válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Sr. Presidente colocou em votação a ata da 38® Sessão Ordinária de 2021 a qual foi
aprovada por unanimidade de votos. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO: - Projeto
de Lei Complementar n“ 23/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar n“ 003/2014 e suas
alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e
dá outras pro\ãdências. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. AVISOS: Q Senhor
presidente informou que na terça-feira, a partir das 19h30 será realizada Sessão Solene para entrega do Prêmio de
Atirador Destaque do Ano ao Sr. Célio Henrique Garcia Chiquini, Lembrou aos senhores vereadores que, nos
termos da Lei Federal n® 8.730/1993, os agentes politicos deverão, até o final do exercício proceder a entrega das
declarações de bens atualizadas. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia, o Sr. Presidente
constatou a presença dos seguintes vere^ores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos
Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira,
Pedro Sptos, Raíàel Frabetti, Rodrigo Gutienes e Tenente Almeida totalizando doze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO - Projeto dc Deercto Legislativo n° 07/2021, dc autoria da Comissão dc Orçamento, Finanças,
Contabilidade, Obras e Serviços Públicos - Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça,
Exercício de 2019. Em virtude do não comparecimento de nenhum representante do Executivo, prosseguiu-se a
discussão do Projeto. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA. AN rÔNlO FRANCO DOS SANTOS MC:ANA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ELAINE OLIVEIRA. PEDRO SANTOS. A mesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o
da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: Considerando que foi
aprovado na 34® Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento n” 1127/2021, de autoria da vereadora Elaine Oliveira,
convocando o Sr. Flávio Alfrcdo Cotait Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre podas de árvores no município. A sessão foi suspensa para dar cumprimento ao
requerimento. REQUERIMENTOS N“s: 1238 de 2021 Autor Antonio Franco dos Santos - Bacana:
Solicitando ao Prefeito, informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Augusto Nascimento Castro. 1239 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana:
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito das ruas no entorno do
campo "Tenão" em Vila Araceli. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA. 1240 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos-Bacana: Solicitando
ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir mais banheiros no cemitério municipal, visando dar maior
conforto aos frequentadores do local. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO
IjRANCÜ dos S.ANTOS BACANA. 1241 de 2021 Autor Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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informar a possibilidade de realizar diversas melhorias no parque linear "Nascentes do Tibiriçá". 1242 de 2021
Autor; Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito diversas infonnações em relaçao à contratação de serviços da
clínica de diagnósticos Diaglab. 1243 de 2021 Autor; Fabinho Polisinani; Solicitando à CPFL para que informe se
há a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira localizados na Rua Cícero Guanaes Simões,
defronte aos numerais 211 e 251. 1244 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Antônio Calaiga Sobrinho. 1245 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar se o município está recebendo normalmente os
recursos relativos à manutenção da Unidade de Saúde da Família "Dr. Adauto G. Colletes". 1246 de 2021 Autor:
Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à Associação
Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se haverá pagamento de gratificação ou cesta básica aos
funcionários da saúde. 1247 de 2021 Autor: Pedro Santos; Solicitando ao Prefeito infonnar se há a possibilidade
de realizar a instalação de lixeiras na Praça Miguel Mônico. 1248 de 2021 Autor: Pedro Santos; Solicitando ao
Prefeito infonnar a quantidade de cada exame realizado na pactuaçao com a clínica de diagnósticos médicos
Prolmagem em cada mês deste ano. 1249 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando que seja convocado o Sr.
SAULO VIEIRA DE LIMA, diretor do cemitério municipal, para que compareça na 4(f Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 29 de novembro de 2021, a partir das 17hl5 para prestar esclarecimentos sobre o Cemitério
Municipal. 1250 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar quando serão retomadas as aulas
no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa 1251 de 2021 Autor Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito cópia
integral dos estudos e levantamentos realizados pela contratada durante a execução dos serviços de
Geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário do Município de Garça. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 1252 de 2021 Autor Pedro Santos: Solicitando
ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do extrato bancário da contada merenda escolar do corraite ano. 1253
de 2021 Autor Dr. Marcelo Miranda: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que
informe quais locais de atuação, como funcionara o processo de tutoria e quais recursos estão envolvidcB no
Termo de Convênio firmado com a Universidade Brasil. 1254 de 2021 Autor Elaine Oliveira; Solicitando um
voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil em nome do Delegado Dr. Gustavo Danilo Pozer e Dr.
Marcelo e os investigadores Anderson e Alessandra e à Polícia Militar em nome do 1° Saigento Marcelo Gimenez
de Mattos e Cabo Daniel Cardoso de Oliveira e equipe de apoio: 1° Saigento Rogério Mecenero e Cabo Gustavo
Henrique Rodela por terem desmantelado, na última semana, uma quadrilha que aplicava golpes financeiros em
nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:ELAINE OLIVEIRA.
TENENTE ALMEIDA. 1255 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao presidente da Comissão de Saúde,
Educação e Assuntos Sociais, desta Casa, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar das medidas necessárias ao fomento de políticas públicas sociais voltadas ao fortalecimento de vínculos
familiares bem como de efmíliaacolhedora. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE
OLIVEIRA. 1256 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalenagestòes junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00
(cem mil reais) destinados à construção de uma cozinha na Clínica Psiquiátrica André Luiz no município. 1257 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia dos contratos n°s 63/2021 e
64/2021 e informe quais gêneros alimentícios são servidos pelas empresas contratadas. Colocado em discussão
fez uso da palavra o vereador; ELAINE OLIVEIRA. 1258 de 2021 Autor: Elaine Oliveira Solicitando
Prefeito informar se os Agentes Comunitários de Saúde podem exercer a função de recepcionistas. Colocado discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA. 1259 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda:
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informem qual a justificativa da
obrigatoriedade que os médicos tiveram para criar o certificado digital sendo que são contreiados como pessoas jurídicas e não pessoas físicas e se estão utilizando o certificado digital. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador; DR. MARCELO MlR^iNDA. 1260 de 2021 Autor Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Adilson e Leda pelo grande trabalho
ao
em
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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que estão fazendo na cidade de Álvaro de Carvalho, principalmente, pela grandiosa parceria com FAEF-FAIP
visando apoiar a educação dos jovens daquele munidpio. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores: DR. MARCf:LO MIRANDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO,
TENENTE ALMEIDA. 1261 de 2021 Autor AdhemarKemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto
de Congratulações e Aplausos para o vereador da cidade de Penápolis, Sr. Rodolfo Valadão Anbrosio, pelo
grande trabalho que vem realizando naquele município em seu quarto mandato de vereador. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KE.MP MARCONDES DE MOURA ITLHO.
1262 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a
adesão ao programa "Comjão". 1263 de 2021 Autor Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao
Prefeito diversas informações em relação à pavimentação do passeio público no centro comercial. 1264 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr.
João Octaviano Machado Neto, Secretario de Logística e Transportes do Estado de São Paulo pelo fornecimento
da planilha orçamentária do aeródromo do município, Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
ADHIAIAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. 1265 de 2021 Autor: Rodrigo Gutiencs:
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do 13° do vale-alimentação aos
professores contratados através de processo seletivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
RODRIGO CjUTI IíRJUES. 1266 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito informar se o valor
repassado através do FUNDEB irá atingir os 100% para pagamento dos professores. Caso negativo, se havería a
possibilidade de o percentual restante ser convertido em abono aos professores da rede municipal de educação.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES. 1267 de 2021 Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de m^uina
niveladorana estrada da Chácara das Flores. 1268 de 2021 Autor Marquinho Moreira:Solicitando ao Prefeito
infomiar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no bairro João Ser^iâo. 1269 de 2021
Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira
na Rua Francisco Jorge Miralla, nas proximidades do numeral 508. 1270 de 2021 Autor: Marquinho Moreira:
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação da quadra anexa ao Ginásio
João Gonzales, colocando uma proteção de tela para que vândalos não voltem a danificá-la. 1271 de 2021 Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito iidòrmar a possibilidade de realizar reforma geral nas Unidades Básicas de Saúde de Vila Cavalcanti e do Jardim dos Eucaliptos. 1272 de 2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a
liberação de emenda parlamentar para este município para a compra de unra retioescavadeira e/ou trator. 1273 de
2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Prefeito iriformar a possibilidade de constmir uma pista de motocross
no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
RAFAEL FRABETTl. 1274 de 2021 Autor Rafeel Frabetti: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestòes visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestmtura de praças esportivas do município. 1275 de 2021 Autor: Rafeel Frabetti: Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão
gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestmtura de praças esportivas do município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTl 1276 de 2021
Autor: Rafeel Frabetti: Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani gestões visando a destinação de emenda
parlamentar para ser utilizada na infraestmtura de praças esportivas do município. 1277 de 2021 Autor: Elaine
Oliveira. Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia das notas fiscais de todos os gastos com a edição deste ano do‘Gerejeiras Festival”. 1278 de 2021 Autor: AdhemarKemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando
ao prefeito informar se a mumcipalidade pretende encaminhar a esta Casa projeto de lei ajustando nossa legislação para a chegada da etcnologia 5G. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL
FRABETTl, 1279 de 2021 Auton Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto de
Congratulações e Aplausos ao fisiculturista garcense Rafael Brandão, por sagrar-se campeão da categoria mais nobre do físiculturismo, o Romania Muscle Fest Pro, em Bucareste (Romênia). 1280 de 2021 Autor: Antonio
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Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os
reparos necessários na iluminação da praça Fiei Aurélio di Falco, tendo em vista que o local está muito escuro e
vem causando insegurança aos moradores do bairro. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA. I281de2021 Autor: AntonioFrancodos Santos
- Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a instalação de um
semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais. 1282 de 2021 Auton Antonio Franco
dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate
localizada no Lago Artificial. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA. 1283 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito
informar quais os bairros com maior percentual de imóveis para regularização. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: AN rÒNlO _FRANUP DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTl.
1284 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há planos para a
ampliação do cemitério municipal e/ou compra de alguma área para a implantação de outro cemitério. 1285 de
2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando à 4^ Cia. da Polícia Militar, para que, em parceria com a Prefeitura,
informe a possibilidade de intensificar a ronda escolar nos horários de entrada/saída de alunos objetivando
propiciar maior segurança aos alunos. 1286 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito
informações em relação ao concurso para provimento do caigo de fiscal. 287 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani:
Solicitando ao presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia da fundamentação legal que
ensejou o arquivamento da CPT n“ 01/2020 conhecida como XPI da Merenda". 1288 de 2021 Autor. Fabinho
Polisinani. Solicitando ao Sr. presidente da Câmara Municipal de Garça e ao presidente da CPI n° 01/2020 (“CPI
da Merenda"), para que sejam encaminhados cópias do documento de arquivamento de referida CPI assim como
o documento encaminhado pelo prefeito a esta Casa de Leis informando eventuais problemas legais que a
comissão parlamentar enfi-entaria se continuasse com os trabalhos. 1289 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani:
Solicitando ao Prefeito e à ACIG informações sobre a decoração e programação para o fiim de ano em nosso
município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES. 1290 de 2021
Autor Fabinho Polisinani: Solicitando ao Sr. Marcelo Boldrin, convidando-o, nos termos do artigo 241 do
Regimento Interno, a comparecer na 42“ Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17hl5,
para falar sobre os trabalhos do Garça Futebol Clube e do Garça Atlético Clube quando utilizaram os imóveis
localizados na Rua Maria Izabel. O requerimento 1290, foi colocado em votação em apartado. Votaram contrários
os vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo
Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Maiquinho Moreira, Rafael Frabetti, Rodrigo
Gutienes e Tenente Almeida. Colocados em votação, todos os demais requerimentos foram provados por
unanimidade de votos. Havendo ainda etmpo no Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro turno de
discussão os vereadores: PEDRO SANTOS. MARQUINHO MOREIRA. ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTL FÁBIO SANTOS. Havendo ainda tempo no Grande
Expediente, inscreveu-se para o segundo turno de discussão o vereador: MA MOREIRA.
Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou enceiTadaapresenfesessão,da^ual foi lavr^
esta Avta. Garça, \Tnte e dois novembro de 2021.
JI
A
/ I
/
FAE lETTI d: LO MIRANDA
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Te!efone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Siiè: www.garcã.sp.iêg.br/ è-máii: cãrriãrã@cmgarcâ.sp.góv.br

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Pãütá dã Ofdéin do Diá dá 39^ Sessão Ordináríá dê 2021, á réálízáf-se iio dia 22
de novembro de 2021, a partir das 17:lSh
ITEM ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo n" 07/2021, de autoria da
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos - Aprova, com
ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, Exercício de 2019. Discussão e Votação
Únicas.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 16 de novembro de 2021.
>íá^el Jose^abettf^'
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antoní^^Vlaí^s Pereira
Secretário Legislativo
RuaBarào do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /.(14) 3471-1308 -CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garoa,sp.leg.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br