sessao nº 6

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
EST.^vDO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADO^^S
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA EIV1131 iMBRO DE 2021
VEREADOR
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO PRESENTE
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
presente
DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE
ELAINE OLIVEIRA
PRESENTE
hABiiNnu ruLiBiNANi
presente
FÁBIO SANTOS PRESENTE
PRESENTE
LUCAS CATETO PRESENTE
MARQUINHO MOREIRA PRESENTE
PEDRO SANTOS PRESENTE
i
RAFAEL FRABETT PRESENTE
RODRIGO GUTÍERRES
7
PRESENTE
presente TENENTE ALMEIDA
PRESENTES: _
AUSENTES: O
Certifico a presente lista-de presença.
Dr. Marcel^jyiirafída
1® Secretário

- I
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PRESIDENTE: RAFAEL FRABETTl
r SECRETARIO; DR. MARCELO MIRANDA
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal, com início às
vinte horas e cinquenta e nove minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelo vereador
Dr. Marcelo Miranda, 1° Secretário, realizou-se a 6" Sessão Extraoidinária de dois mil e vinte e um. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani,
Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente
Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n® 77/2021, de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da
Lei ft 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n” 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) -
Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280,000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para
realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021.
Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A mesa informou que o quorum para a
aprovação da matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto
foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não havendo mais expediente, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, treze de dezembro de 2021
' RAFAEL DETTI ROPíOMIl l^^cretário
»A
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
EDITAL DECONVOCACÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 11/2021 
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente daCamara 
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da 
Lei Orgânica Municipal, artigo 32, .§ 2° RESOLVE: -.-.-.-.-. 
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a 
realizar-se no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2021, APOS A 42"SESSA) ORDINÁRIA DE 
2021, para deliberação da seguinte matéria: 
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n° 77/2021, de autoria do Prefeito — Altera o 
.anexo.IIIda Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 20.1.7 (PPA). e altera o anexo IIA da Lei n° 
5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no 
montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro 
de Formação Esportiva Natação e Jiu Jitsu =Garça, Convênio. 0024-1/2021. 2 Discussão e 
Votação. 
* 0 Projeto de Leiif 77/2021 só entranipanvotaçAo se for aprovado pelo Plemnio cm la DiscussAo e Votaçiio na 42' 
Sessão Ordinkia de 2021. 
Secretaria daCamaraMunicipal de Garça,99 de dezembro de 2021. 
7 _ . 
r 
Rafael José Frabetti 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da CamaraMunicipal de Garça, na data 
supra. 
- Antonip MarcosPeeira — 
Secretário Legislativo 
RuaBarão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www.garca.sp.leg.br /email: camaragcmgarca.sp.gov.br