sessao nº 8

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
8° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA 28 ^E O DE 2022
VEREADOR OBSERVAÇÕES
1 ADHEWIAR KEWIP MARCONDES DE MOURA FILHO / [//^, ^
presente
2
ANTONIO FRANGO DOS SANTOS BACANA / PRESENTE
3
DR. MARCELO MIRANDA presente
4
ELAINE OLIVEIRA ^ 0 'RESENTE
5
FÁBINHO POLISINANI PRESENTE
6 FABIO SANTOS 11 y(^ presente
7 Lico / j presente
8
LUCAS CATET^ y j presente
9 MARQUINHO MOREIRA (y^^ PRESENTE
10 PEDRO SANTOS /L^ jY / PRESENTE
11
RAFAEL FRABETTI PRESENTE
12
RODRIGO GUTIERRES / PRESENTE
13
TENENTE ALMEIDA / PRESENTE
PRESENTES: I??
AUSENTES: ^
Certifico a pres
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CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
8ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM28 DE MARÇO DE2022
PRESIDENTE: RAFAELFRABETTI
1º SECRETÁRIO: DR. MARCELOMIRANDA
2º SECRETÁRIO:ADHEMAR KEMPMARCONDES DE MOURAFILHO
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal, com início às
dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos vereadores
Dr. Marcelo Miranda, 1º Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte e dois. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor
Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: O Sr. Presidente colocou em votação a ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022, a qual
foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, de autoria do vereador Pedro Santos - Outorga o título de Cidadão
Garcense ao Sr. José Roberto Carvalho. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: Encaminhando cópia do plano de contingência para o controle da
dengue 2022. - DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO: Ofício nº 287/2022 - Informando a destinação de
recurso financeiro referente ao Orçamento Geral da União, no montante de R$ 200.000,00 para o Fundo
Municipal de Saúde. Foi respeitado um minuto de silêncio em razão do falecimento do Sr. Anderson Cruz, Sr. Bruno Scartezini, Sra. Iracema Stori Scartezini, Cecília Degani. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à
Ordem do Dia, o Sr. Presidente constatou a presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti,Rodrigo Gutierres e Tenente
Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM I – Projeto de Lei nº 79/2021, de autoria do Prefeito, que
autoriza a realização de permuta de áreas. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A mesa
informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM II – Substitutivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 349.604,85, para aplicação em
infraestrutura urbana, Contrato de Repasse nº 917113/2021 do Governo Federal, através do Ministério do
DesenvolvimentoRegional. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra.Amesa informou que o
quórum para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação o Substitutivo foi aprovado por unanimidade de votos em 2ª discussão e votação e encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. ITEM III - Projeto de Decreto
Legislativo nº 06/2022, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que altera o Decreto Legislativo nº 01/2019, que
consolida as honrarias e títulos honoríficos outorgados pela Câmara Municipal de Garça, incluindo ao Prêmio
Policial Padrão a indicação de uma representante da Delegacia de Defesa da Mulher e dá outras providências. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA. A mesa informou que o quórum
para a aprovação da matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação
o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Em votação a Emenda ao Projeto, de autoria do vereador TenenteAlmeida.Amesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da
maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocada em votação a Emenda foi aprovada por
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unanimidade de votos em discussão e votação únicas e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para elaboração da Redação Final. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÃO: 9 de 2022 Autor:
Elaine Oliveira: Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de placas de indicação de logradouro com o nome
da Praça JoséAntônio deCarvalho, no entorno do local. 10 de 2022Autor: Dr. Marcelo MirandaSugerindo: ao
Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, em especial algum local
esportivo, o nome do saudoso Sr.Agamenon Soares Galvão. 11 de 2022Autor: Fabinho Polisinani: Sugerindo ao
Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Labieno da Costa
Machado altura do numeral 2174, com o objetivo de mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade naquele
trecho, visto que o risco de algum acidente mais grave está iminente. REQUERIMENTOS Nºs: 163 de 2022 - Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente da
autarquia, realize os reparos necessários nos buracos abertos em algumas ruas do residencial Portal do Lago. 164
de 2022 - Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informarse há a possibilidade de realizar a capina do
mato da calçada e limpeza geral no quarteirão do Clube da Terceira Idade e do NEI Remo Casarsa. 165 de 2022 - Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos
necessários na erosão que se formou na Rua Ipê, a qual foi formada há mais de um mês e até a presente data nada
foi feito. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA. 166 de 2022 - Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa
uma relação de todos os servidores que ocupam o cargo de pajem na rede municipal de educação. 167 de 2022 - Autor: Pedro Santos: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do KAIKAN para o
próximo biênio. 168 de 2022 - Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de
colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Ichisato, conhecido como ‘Pai das
cerejeiras’. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL
FRABETTI. 169 de 2022 - Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, para
que encaminhe cópia de denúncia recebida por esta Casa de um vereador ter ido armado em casa de munícipe, como dito por vereador na 5ª Sessão Ordinária de 2022. 170 de 2022 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito
informações sobre os contratos que a prefeitura possui com transporte escolar rural no município. 171 de 2022
Autor: Pedro Santos: Solicitando à AHBB informar a quantidade de pessoas que estão internadas atualmente e a
quantidade que estiveram no período de 1 ano. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:
PEDRO SANTOS, DR. MARCELO MIRANDA, DR. MARCELO MIRANDA, ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE
MOURA FILHO, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI, TENENTE ALMEIDA. 172 de 2022 Autor:
Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações sobre o impacto financeiro aos cofres públicos com a retirada
dos professores volantes das salas de aula. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO
SANTOS. 173 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do
SAAE, Sr. André Pazzini Bonfim, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de
2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre o tratamento de esgoto de nossa cidade. 174 de
2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa de
proibido jogar lixo na passagem que margeia a linha férrea ligando ao distrito industrial. 175 de 2022 Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar osreparos necessários na Rua
Jaime Pimentel. 176 de 2022 (RETIRADO PELO AUTOR)Autor: Marquinho Moreira: Solicitando um Voto de
Congratulações e Aplausos ao proprietário daRádio Campestre, Sr.Juliano, ao Sr. Carlos Gonzaga proprietário da
área próxima à praça de pedágio no distrito de Jafa e todos os apoiadores em geral pela abertura de uma estrada
alternativa ligando o distrito de Jafa à SP-294, tornando-se uma rota alternativa para quem não deseja passar pelo
pedágio. 177 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir
mais uma cancha de bocha no complexo esportivo do distrito de Jafa, considerando o aumento na demanda por
praticantes desse esporte. 178 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando à Concessionária EIXO, para que
realize com urgência os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Avenida Labieno da Costa Machado,
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próximo ao Meu Hotel. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA. 179 de
2022 Autor: Fábio Santos: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns pacientes com suspeita de
dengue estão sendo encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 180 de 2022 Autor: Fábio Santos:
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na acessibilidade do Poliesportivo
“Manoel Gouveia Chagas”. 181 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito diversas informações em
relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 182 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao
Prefeito informações sobre o cronograma de nebulização no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA. 183 de 2022 Autor: Antonio
Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas por
mato alto e falta de calçamento do passeio público entre os anos de 2017 a 2022. Colocado em discussão fez uso
da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 184 de 2022 Autor: Antonio Franco dos
Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas desde a
implantação da zona azul digital. 185 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao
Prefeito informaçõessobre a contratação de empresa para gerir a equipe de arbitragem. Colocado em discussão fez
uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 186 de 2022 Autor: Antonio Franco
dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Fundo Municipal do Esporte. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 187 de 2022 Autor:
Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quando a Administração irá repassar o piso
domagistério de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 188 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar qual a idade mínima e quantosjogadores podem jogar no futebol master
suíço. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA, TENENTE ALMEIDA. 189 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações
sobre os atendimento de pacientes para administração de soro em cada uma das unidades básicas de saúde e na
Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 190 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito
informaçõessobre a empresa vencedora da licitação que concederá o uso do estádio municipal Frederico Platzeck. 191 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar na Areninha que
está sendo construída no Lago Artificial, o nome de “Irmãos Vicente” como forma de homenagear os irmãos
Gilmar e Cláudio (in memorian) e em vida, o grande sambista Sarará que todos conhecem. 192 de 2022 Autor:
Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, com urgência, redutores de velocidades
em pontos estratégicos na Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde visando inibir o tráfego
de veículos em alta velocidade. 193 de 2022 Autor: Tenente Almeida: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de realizar a limpeza e manutenção elétrica na praça localizada defronte à escola estadual “Profª. Nely Carbonieri de Andrade”. 194 de 2022 Autores: Lucas Cateto, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida:
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação asfáltica em algumas ruas
do distrito de Jafa. 195 de 2022 Autor: Fábio Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder
manutenção da calçada e poda das cercas-vivas nas imediações do Estádio “Frederico Platzeck”. 196 de 2022
Autor: Fábio Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção das praças do
Residencial doBosque. 197 de 2022 Autor: Rafael Frabetti Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos
ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão por seu empenho e dedicação com a causa animal de nosso
município, onde encaminhou emendas parlamentares para a realização de castração de cães e gatos. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI. 198 de 2022 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando
um voto de Congratulações e Aplausos a todos os envolvidos na obtenção do Programa Vida Longa para nosso
município, que, sem sombra de dúvida, trará mais tranquilidade e uma moradia digna a dezenas de idosos de
nossomunicípio. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI. 199 de 2022 Autor:
Elaine Oliveira: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos cabos da Polícia Militar, Celso e Regina, integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD, por abrilhantarem a
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Escola do Legislativo, apresentando uma palestra no dia 17/03em alusão à Semana Municipal de Combate ao
Crack. Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, TENENTE ALMEIDA. 200 de 2022 Autor:
Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações sobre galpão localizado na Rua Marcelino Rossini. 201 de
2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual
Ricardo Madalena, por ter atendido solicitação deste edil, e encaminhado uma ambulância para ser utilizada pelos
moradores de Garça, distrito de Jafa e zona rural. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LUCAS
CATETO. 202 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um
parquinho e uma academia ao ar livre no Residencial Vista Verde no Distrito de Jafa 203 de 2022 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar novos pontos de
hidratação para os pacientes diagnosticados com dengue, com o objetivo de mitigar os atendimentos na Unidade
de Pronto Atendimento - UPA, principalmente aos finais de semana. 204 de 2022 Autor: Marquinho Moreira:
Solicitando ao prefeito informarse há a possibilidade de pagar insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde. 205 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento do processo
licitatório para contratação de empresa para recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias de nosso
município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA. 206 de 2022 Autor:
Pedro Santos: Solicitando ao prefeito informações sobre o Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem. 207 de
2022 Autor: Pedro Santos: Solicitando aoComando da 4ª Cia da Polícia Militar informaçõessobre a ronda escolar
em nosso município. 208 de 2022 (RETIRADO PELO AUTOR) Autor: Pedro Santos: Solicitando ao prefeito
informarse a área localizada na Rua José Vizzoto, no bairro Cascata pertence à Municipalidade. Caso positivo, há
a possibilidade de realizar a capina domato alto?Caso não seja de propriedade do município, há a possibilidade de
notificar o proprietário para que faça a capina do mato? 209 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao
prefeito informar como estão as tratativas para realizar parceria com uma ONG de causa animal. 210 de 2022
Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no site oficial
da prefeitura municipal, especificamente no que tange as licitações, haja visto a necessidade imperiosa de
obedecer aos princípio da transparência e publicidade. 211 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao prefeito
encaminhar a esta Casa, uma relação contendo todos os imóveis que estão cedidos à título precário de permissão. 212 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao prefeito informar qual a previsão de disponibilizar mais
servidoras merendeiras para trabalharem na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, tendo em vista que
atualmente há somente uma profissional para preparar a merenda de 230 alunos que lá estudam. 213 de 2022
Autor: Pedro Santos: Solicitando ao prefeito informações sobre atraso no repassasse à Caixa Econômica Federal
dos empréstimos consignados descontados em folha dos servidores públicos municipais. 214 de 2022 Autor:
Fabinho Polisinani: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição dos paflons
redondos da iluminação do terminal rodoviário. 215 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao prefeito
informarse há a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção da iluminação do campo de futebol anexo
ao ginásio “João Colombani”. 216 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao prefeito informar se há a
possibilidade de realizar uma limpeza geral dos banheiros do terminal rodoviário, tendo em vista que os mesmos
cheiram a carniça, sendo impossível de algum frequentador utilizar o local devido ao odor fétido que emana dos
sanitários. 217 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de
realizar, de forma emergencial, uma limpeza geral no cemitério municipal, com o intuito de erradicar todos os
criadouros e focos de larvas do mosquito aedes aegypti. 218 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao
prefeito informarse há a possibilidade de notificar o proprietário da área de grande extensão localizada na Rua Dr. João Ribeiro do Val, no jardim São Lucas para que faça a roçagem e limpeza de sua propriedade uma vez que o
mato está muito alto. 219 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que
proceda informações sobre as substâncias tóxicas encontradas na água entre 2018 e 2020. 220 de 2022 Autor:
Rafael Frabetti: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reconsiderarsua decisão e realizar este ano um
evento como um tributo às cerejeiras. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL
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FRABETTI. 221 de 2022 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre
deputado federal Rodrigo Agostinho, pelo encaminhamento de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da
União - OGU/2022 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde, visando um melhor atendimento para nossa população. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
RAFAEL FRABETTI. Colocados em votação os requerimentos foram todos aprovados por unanimidade de votos. Havendo ainda tempo no Grande Expediente, inscreveu-se para o primeiro turno de discussão o vereador:
FABINHO POLISINANI. Havendo ainda tempo no Grande Expediente nenhum vereador se inscreveu para o
segundo turno de discussão. Não havendo mais oradores inscritor, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e oito demarço de 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- RAFAELFRABETTI
Presidente
DR. MARCELOMIRANDA
1º Secretário
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de001, em
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Pauta da Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 2022, a realizar-se no dia 28 de março de
2022, a partir das 17:15h
ITEM I – Projeto de Lei nº 79/2021, de autoria do Prefeito, que autoriza a
realização de permuta de áreas. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e
Votação Únicas. ITEM II – Substitutivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Prefeito, que altera o
anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 349.604,85, para aplicação em
infraestrutura urbana, Contrato de Repasse nº 917113/2021 do Governo Federal, através do
Ministério do Desenvolvimento Regional. 2ª Discussão e Votação. ITEM III - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, de autoria da vereadora
Elaine Oliveira, que altera o Decreto Legislativo nº 01/2019, que consolida as honrarias e títulos
honoríficos outorgados pela Câmara Municipal de Garça, incluindo ao Prêmio Policial Padrão a
indicação de uma representante da Delegacia de Defesa da Mulher e dá outras providências. COM EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA. Pareceres das
Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 24 de março de 2022. Rafael José Frabetti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
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