sessao nº 12

1
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
12= SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA EM 2! E ABRIL DE 2022
N° VEREADOR OBSERVAÇÕES
1 ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOUR^FILf^^^ P^/j/ ^
PRESENTE
2
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS PRESENTE
3
DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE
4
ELAINE OLIVEIRA PRESENTE
5
FÁBINHO POLISINANI PRESENTE
6
FÁBIO SANTOS A / PRESENTE
7
LICO / a/ C . ■ presente
8
LUCAS CATETO PRESENTE
9 MARQUINHO MOReW''^^^^^^^^^ presente
10 PEDRO SANTOS / / /íjJy PRESENTE
11
RAFAEL FRABETTI '
PRESENTE
12
RODRIGO GÜTIERRES / PRESENTE
13 TENENTE ALMEID^y^^^^^^^^^^^^/ PRESENTE
PRESENTE!
AUSENTES: O
Certifico a presentejist^de presença.
r. iviacG^o inda
1° Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Pauta da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2022, a realizar-se no dia 25 de abril de
2022, a partir das 17:15h
ITEM I – Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III
da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO) - Autorizando a
abertura de crédito especial no montante de R$ 480.000,00 para aquisição de área através de
desapropriação (ampliação do Cemitério Municipal). 2ª Discussão e Votação. ITEM II – Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Prefeitoa, que Altera o anexo
III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a
abertura de crédito especial no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para
reforma do arquivo municipal, através do convênio 100640/2022 da Secretaria do
Desenvolvimento Regional - Governo do Estado de São Paulo. 2ª Discussão e Votação. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rafael José Frabetti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).