sessao nº 14

I
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADOI
14^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, REALI^DaW09 DE MAIO DE 2022
VEREADOR
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILH PRESENTE
ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA PRESENTE
DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE
ELAINE OLIVEIRA AUSENTE
FABINHO POLISINAN PRESENTE
FÁBIO SANTOS PRESENTE
PRESENTE
LUCAS CATETO PRESENTE
MARQUINHO MOREU
PRESENTE
PEDRO SANTOS PRESENTE
RAFAEL FRABETT
PRESENTE
RODRIGO GUTIERRES PRESENTE
TENENTE ALMEIDA PRESENlt
PRESENTES: ^
AUSENTES: O i
Certifico a presenteJ
. MaücekrMirand
1 ° Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
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CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
14ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM 09 DE MAIO DE2022
PRESIDENTE: RAFAELFRABETTI
1º SECRETÁRIO: DR. MARCELO MIRANDA
2º SECRETÁRIO:ADHEMAR KEMPMARCONDES DE MOURAFILHO
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal, com início às dezessete
horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo
Miranda, 1º Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária
de dois mil e vinte e dois. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Fabinho
Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e
Tenente Almeida totalizando doze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Sr. Presidente colocou em votação a ata da
13ª Sessão Ordinária de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS CONSIDERADOS
OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Prefeito, que dipõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. - Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Prefeito, que
altera o anexo III da Lei nº 5.435, de 07/12/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421, de 21/07/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.044.240,00, para o pagamento, em pecúnia, do vale
alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.751/2011 e alterações. Considerado objeto de deliberação por
unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia, o Sr. Presidente constatou a
presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael
Frabetti,Rodrigo Gutierres e TenenteAlmeida totalizando doze edis presentes à sessão.ITEM ÚNICO – Projeto de Lei
nº 01/2022, de autoria do vereador Lucas Cateto, que altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005, no tocante à
realização de shows e apresentações artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e dá outras providências. Houve apresentação de emenda do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana, a qual foi considerada objeto de
deliberação por unanimidade de votos e encaminhada às comissões permanentes da Casa. GRANDE EXPEDIENTE:
Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 293/2022, de autoria do vereador Fábio Santos, convidando a
Sra. Hélide Maria Parrera, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de prestar
esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria. INDICAÇÕES: 17 de 2022 Autor: Marquinho Moreira:
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na área verde localizada no Jardim Brasil. 18 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” nna estrada vicinal localizada atrás da empresa Garen. 19 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito
realizar, com urgência, a limpeza geral da área verde localizada no Jardim Brasil, tendo em vista que há muito lixo no
local que vem servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor da doença dengue. REQUERIMENTOS Nºs: 373 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando um Voto de Congratulações e
Aplausos ao Deputado Estadual Sargento Neri pela destinação de emenda parlamentar a nosso município sendo R$ 400
mil para o combate à epidemia de dengue e R$ 100 mil para reforma de unidade básica de saúde. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA. 374 de
2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a roçagem do mato
alto na Rua Edson José de Oliveira, nº 30 no Jardim Nova Garça. 375 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao
prefeito informar por quais motivos não foram entregues aos alunos da rede pública de ensino ovos de páscoa e se há a
possibilidade de realizar a entrega no próximo ano. 376 de 2022 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de colocar o nome do engenheiro e fundador do bairro Jardim Mondrian, Sr. Luiz Alberto
Matarucco, na Unidade Básica de Saúde Mariana II, como forma de homenagear esse ilustre cidadão que veio a falecer
este mês na cidade de Franca/SP. 377 de 2022 Autor: Fábio Santos: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos
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ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem
desempenhando e apoio prestado durante os eventos da Escola do Legislativo. 378 de 2022 Autor: Fábio Santos:
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na visibilidade dos semáforos existentes na
Avenida Presidente Vargas, no sentido bairro-centro. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO
SANTOS. 379 de 2022 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Levis
pela conquista do campeonato preparatório do suíço. 380 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao prefeito informar
se há a possibilidade de realizar a poda ou extração das árvores de grande porte localizadas na Rua Projeta 2 defronte ao
nº 120 no Jardim São Lucas. 381 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando à empresa de transportes Turismar informar
a possibilidade de reforçar a quantidade de ônibus em horários de maior demanda. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador: LUCAS CATETO. 382 de 2022 Autor: Lico: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos
ao Ex-Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pelo pioneiro Programa “Dignidade Íntima”, que até o
momento atendeu 1,3 milhões de alunas em mais de 5 mil escolas, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos. 383 de 2022 Autor: Lico: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atual Governador do Estado de São
Paulo, Rodrigo Garcia, pelo pioneiro Programa “Dignidade Íntima”, que até o momento atendeu 1,3 milhões de alunas
em mais de 5 mil escolas, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos. 384 de 2022 Autor: Lico: Solicitando ao
Prefeito informar se nosso município é atendido pelo Programa “Dignidade Íntima”. Colocados em votação, todos os
requerimentos foram aprovados. Foi respeitado um minuto de silêncio em razão do falecimento da Sra. Maria Alice. Havendo ainda tempo no Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro turno do tempo livre os
vereadores: MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO
POLISINANI, DR. MARCELO MIRANDA. Havendo ainda tempo no Grande Expediente nenhum vereador se
inscreveu para o segundo turno do tempo livre. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, da qualfoi lavrada esta Ata. Garça, nove demaio de 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RAFAELFRABETTI
Presidente
DR. MARCELO MIRANDA
1º Secretário
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de001, em
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Pauta da Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2022, a realizar-se no dia 09 de maio de
2022, a partir das 17:15h
ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do vereador Lucas
Cateto, que altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005, no tocante à realização de shows e
apresentações artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e dá outras providências. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rafael José Frabetti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
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