sessao nº 1

■
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
8
10
11
12
13
PRESENÇA DE VEREAD"
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, REALIZi
VEREADOR
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
DR. MARCELO MIRANDA
ELAINE OLIVEIRA
FÁBINHO POÜSINANl
FÁBIO SANTOS
LICO
LUCAS CATETO
MARQUINHO MOREIRA
PEDRO SANTOS
RAFAEL FRABETTI
RODRIGO GUTIERRES
TENENTE ALMEIDA
PRESENTES:
AUSENTES: Oi￾MAIO DE 2022
Observações
PRESENTE
PRESENTE
Presente
ausente
PRESENTE
presente
presente
presente
presente
presente
presente
presente
presente
Certifico a preseptélista dá presença.
Dr. lyiarçete-Mífanda
1° Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAREALIZADAEM 16 DE MAIO DE2022
PRESIDENTE: RAFAELFRABETTI
1º SECRETÁRIO: DR. MARCELO MIRANDA
2º SECRETÁRIO:ADHEMAR KEMPMARCONDES DE MOURAFILHO
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal, com início às dezenove
horas e quarenta e sete minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo Miranda, 1º Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 1ª Sessão
Extraordinária de dois mil e vinte e dois. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo
Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze edis presentes à sessão. A vereadora Elaine Oliveira esteve ausente. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor
Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I – Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria
do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para implantação do
Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta deAções Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência
no Mundo do Trabalho à Adolescente e Jovens em Situação de Risco Pessoal e Social - "Progredir". Colocado em
discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Amesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da
maioria simples e o sistema de votação o nominal.Colocado em votação o projeto foi aprovado por maioria de votos em
segunda discussão e votação. Votou contrário o vereador Pedro Santos. ITEM II – Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria
do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435, de 07/12/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421, de
21/07/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.044.240,00, para o pagamento, em
pecúnia, do vale-alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.751/2011 e alterações. Colocado em discussão nenhum
vereador fez uso da palavra. A mesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o
sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda
discussão e votação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, da qualfoi lavrada esta Ata. Garça, dezesseis demaio de 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RAFAELFRABETTI
Presidente
DR. MARCELO MIRANDA
1º Secretário
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de001, em
conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 06/2022
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei
Orgânica Municipal, artigo 32, § 2º RESOLVE: -.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a
realizar-se no dia 16 DE MAIO DE 2022, APÓS A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 , para
deliberação das seguintes matérias:
ITEM I – Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III
da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a
abertura de crédito especial, no montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para
implantação do Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações
Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho à Adolescente e
Jovens em Situação de Risco Pessoal e Social - "Progredir". 2ª Discussão e Votação. ITEM II – Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III
da Lei nº 5.435, de 07/12/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421, de 21/07/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.044.240,00, para o pagamento, em pecúnia, do vale-alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.751/2011 e alterações. 2ª Discussão e Votação. * Os projetossó entrarão para votação se for aprovado pelo Plenário em 1ª Discussão e Votação na 15ª Sessão Ordinária de 2022. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 12 de maio de 2022. Rafael José Frabetti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).