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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2006-10-16
native_id548

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ata #

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
32^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2006
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e seis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início âs dezenove
horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurído de Barros, Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson
Alves, Secretário, realizou-se a 32* Sessão Ordinária de dois mil e seis. Feita a chamada inidal dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos
Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves,
totalizando nove Edis presentes á Sessão. Havendo número legai para o ínído dos trabalhos e, considerando válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da
31* Sessão Ordinária de 2006, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o Senhor Secretário passou a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n*. 91-2006, proposta
Orçamentária do Município para o exercício de 2007. O projeto foi considerado objeto de deliberação pela unanimidade de
vereadores em plenário e por determinação da Presidência, encaminhado âs comissões permanentes da Casa para a emissão de
pareceres. Ofido n®. 845/2006, encaminhando cópias das Leis Munidpais n®s 4.032 e 4.033/2006. Ofido n®. 854/2006,
encaminhando cópias das Leis Munidpais n®.s 4.030 e 4.031/2006. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimentos números: 375-2006, Wilson Alves, Solidtando do Prefeito informações sobre a eventual criação
da "Guarda Munidpal". 376-2006, Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre o estabeledmento de nova sistemática
para a cobrança do consumo de água/esgofo em condomínios. 377-2006, Adamir Maurido de Barros, Solicitando ao Posto do
Corpo de Bombeiros, realizar treinamento de fundonários de edifidos comerdais e residendais para prevenção de incêndios e
combate ao fogo. 378-2006, Adamir Maurído de Barros, Solidtando à Secretaria Estadual da Educação, Diretoria Regional de
Ensino e Secretaria Munidpal de Educação, induir no processo de ensino-aprendizagem das escolas munidpais, estaduais e
particulares, de orientações e atividades para melhorar a 379-2006, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solidtando do Prefeito
informações sobre a possibilidade de proibição de estadonamento de caminhões defronte à Igreja /Assembléia de Deus - Ministério
Belém, 380-2006, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solidtando do Prefeito informações sobre a devolução de desconto
previdendário indevido. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações
números: 539-2006, Wlson Alves, Sugerindo a instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando o sentido de direção
única, no caizamento da Rua Luiz /Antônio com a Rua General Glicério. 540-2006, Valdemar Zimiani, Sugerindo a passagem de
máquina no leito canoçável da estrada vidnal rural que dá acesso aos bairros Ouro Branco e 200 Alqueires, 541-2006, Comélio
Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo destinar mais um servidor para o serviço de vanição de vias públicas do Bairro Jardim
Paineiras. 542-2006, Massao Ogawa, Sugerindo a compra de tendas ou pirâmides e sanitários químicos para atender a demanda
quando da realização de eventos, 543-2006, Massao Ogawa, Sugerindo o treinamento de sen/idor lotado no setor de educação
para atendimento emergendal de primeiros socorros. 544-2006, Massao Ogawa, Sugerindo a criação de uma assessoria de
desenvolwmento humano, junto a Secretaria Municipal de Administração. Todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem
encaminhadas ao Executivo Munidpal. Moção número: Não houve apresentação de moção. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: 4* Cia. Polida Militar de Garça, At. Requerimento n®. 343/2006 - Massao Ogawa, SAAE - GARÇA,
Encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2006. SAAE - GARÇA, Encaminhando o Orçamento
Programa para o exercido de 2007, Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nadonal de
Saúde, à Prefeitura Munidpal de Garça. Havendo tempo restante do Expediente, nenhum vereador solidtou a palavra. Em pedido
de Ordem, o vereador Valdemar 2miani solidtou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por
unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de nove vereadores. ORDEM
DO DIA: ITEM ÚNICO DA PAUTA: Projeto de Deaeto Legislativo n®. 06/2006, da Comissão de Orçamento, Finanças,
Contabilidade, Obras e Sen/iços Públicos, aprovando as contas da Prefeitura Munidpal de Garça, relativas ao exercido de 2004. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa comunicou aos presentes, que o Senhor Prefeito e seu representante legal foram
convidados para se manifestarem quanto à defesa das contas do exercido de 2004, conforme as normas regimentais em vigor,
porém não manifestaram o desejo de assim proceder. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador WILSON ALVES:
Manifestando seu voto efvorável à aprovação das contas da Prefeitura Munidpal de Garça, ressaltou que as mesmas estão
perfeitamente corretas, e, não havendo, portanto, nada que impedisse sua aprovação; aproveitou a oportunidade para enalteceu a
lisura com que a Administração Munidpal tem conduzido a coisa pública em Garça, e teceu elogios aos fundonários públicos
munidpais, que tanto vem se empenhando para manter a qualidade na gestão da coisa pública. A Mesa informou que o quorum
para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais
vigentes. Colocado em votação, artigo por arfigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do
Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual não se inscreveu nenhum dos vereadores, Não havendo mais matéria em
pauta e não havendo oradores inscritos para a Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus, dedarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezesseis de outubro de dois leis.-.^
AdárnirMauíieícrâí B
PRESIDENTE
arros
ECRETÁRIO

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