| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-08-03 |
| native_id | 5481 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO PRESENÇA DE VEREADORES 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA/EM )33 E AGOSTO DE 2022 VEREADOR ) OBSERVAÇÕES 4, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO • , PRESENTE i ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA i PRESENTE DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE ELAINE OLIVEIRA . - PRESENTE 5 FABINHO POLISINANI PRESENTE 6 PRESENTE FABIO SANTOS 7 LICO AUSENT:i 8 LUCAS CATETO / -, / PRESENTE 9 MARQUINHO MOREIRA , (_ PRESENTE 10 PEDRO SANTOS AUSENTE 11 RAFAEL FRABETTI PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRES -.NNW PRESENTE a 4110‘4 . 13 OS _ A-- TENENTE ALMEIDA _ PRESENTE PRESENTES:11 Certifico a presente lista-de-p-r-e- spnça. Dr. artelo Miranda'z ,7 1° Secretário AUSENTES: J)2--
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 4 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 202 2 PRESIDENTE: RAFAEL FRABETTI 1º SECRETÁRIO: DR. MARCELO MIRANDA 2º SECRETÁRIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal, com início às doze horas, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo Miranda, 1º Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e dois. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, totalizando onze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.109 de 2007, que trata das funções de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, DR. MARCELO MIRANDA, FABINHO POLISINANI, ELAINE OLIVEIRA. A mesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, três de agosto de 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RAFAEL FRABETTI Presidente DR. MARCELO MIRANDA 1º Secretário Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 09/2022 RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32, § 2º RESOLVE: -.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 03 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 12H, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.109 de 2007, que trata das funções de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências.. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rafael José Frabetti Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).