| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 5485 |
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senga PRESENTES: tt AUSENTES: O Certifico a presente li Dr. Marcelo Mir 10 ario CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO PRESENÇA DE VEREADORES 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, REALIWA EM 1E AGOSTO DE 2022 VEREADOR \, OBSERVAÇÕES ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FIL • WI 41 PRESENTE ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA Jilt , 1,ik 11 ik. PRESENTE DR. MARCELO MIRANDA A PRESENTE ELAINE OLIVEIRA PRESENTE , t FABINHO POLISINANI PRESENTE 0. FÁBIO SANTOS 400, PRESENTE LICO 44, —....... PRESENTE LUCAS CATETO Sr il 16 ' PRESENTE MARQUINHO MOREIRA , ___----- PRESENTE 10 PRESENTE PEDRO SANTOS RAFAEL FRABETTI I , A 11 PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRES rI "A00 # PRESENTE 13 - ,..dr. .....4 PRESENTF TENENTE ALMEIDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 5 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 202 2 PRESIDENTE: RAFAEL FRABETTI 1º SECRETÁRIO: DR. MARCELO MIRANDA 2º SECRETÁRIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal, com início às dezoito horas e trinta e cinco minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo Miranda, 1º Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 5ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e dois. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Prefeito, que Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 298.800,00 para o fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde da comunidade – aquisição de veículo. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e dois de agosto de 2022. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RAFAEL FRABETTI Presidente DR. MARCELO MIRANDA 1º Secretário Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 10/2022 RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32, § 2º RESOLVE: -.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 22 DE AGOSTO DE 2022 APÓS A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Prefeito, que Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 298.800,00 para o fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde da comunidade – aquisição de veículo. 2ª Discussão e Votação. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rafael José Frabetti Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).