sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
30a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA ,I6 ETEMBRO DE 2022 
N° 
1 
VEREADOR 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO VI ' ..,.. 
---- 
OBSERVAÇÕES 
PRESENTE 
2 
ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA 
i t , 
) 
PRESENTE 
3 Al 
DR. MARCELO MIRANDA .; p 
ll Iv' PRESENTE 
4 
PRESENTE 
r• 
1, - 
ELAINE OLIVEIRA 114 % 
5 , 4111.6 
FABINHO POLISINANI i. , -PRESENTE 
6 FÁBIO SANTOS PRESENTE ) i 
LICO i PRESENTE 
8 
LUCAS CATETO 41014.W-- 
, - 
PRESENTE 
9 1 MARQUINHO MOREIRA 
\ / 
PRESENTE 
10 \ 
PEDRO SANTOS PRESENTE 
11 
- 
RAFAEL FRABETTI t i PRESENTE 
12 
RODRIGO GUTIERRES i 41AR PRESENTE 
13 
, 
TENENTE ALMEIDA 
,-- 
( PRESENTE 
PRESENTES: Certifico a presente lista dapresença. 
Dr. Martelo Mira da 
1° Se e*-i6 
AUSENTES: 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
 30 ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 202 2
 PRESIDENTE: RAFAEL FRABETTI
1º SECRETÁRIO: DR. MARCELO MIRANDA
2º SECRETÁRIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal, com início às
dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos vereadores Dr.
Marcelo Miranda, 1º Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 30ª Sessão
Ordinária de dois mil e vinte e dois. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e
sons captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos
interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos
Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto,
Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis
presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o
senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: O Sr. Presidente colocou em votação as atas da 29ª Sessão Ordinária e da 6ª Sessão
Extraordinária de 2022 as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. PROJETO CONSIDERADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO: -Projeto de Lei nº 65/2022, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de rede de
energia elétrica à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).Considerado objeto de deliberação por unanimidade de
votos. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia, o Sr. Presidente constatou a presença dos
seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo
Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos,
Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO –
Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.393/2009, que cria o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos.
Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação do
Substitutivo era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Substitutivo foi
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES:
64 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realize a troca da iluminação pública na viela
existente entre as Ruas João Martins Parreira com Luiz Brunelli, no Jardim NovaGarça. 65 de 2022 Autor: Marquinho
Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de câmeras de segurança no Jardim Morumbi.
66 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da árvore localizada
na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 602, no Bairro Guanabara, tendo em vista que há risco de queda de galhos. 67 de
2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias, como
colocação de obstáculos e sinalização de trânsito, na Rua Augusto Nascimento Castro, próximo ao numeral 223. 68 de
2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza geral e roçagem
do mato alto na Rua Osvaldo Scartezini, no Residencial Monte Verde. 69 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes
de Moura Filho: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua
André Luiz. 70 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos
visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Wanda Barbosa Monteiro, defronte ao numeral 11. 71 de
2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a
instalação de um redutor de velocidades na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à empresa Teixeira Pinto.
72 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao Prefeito que realize a poda e/ou
substituição do espécime arbóreo localizado na Rua Dácio Natel, defronte ao numeral 99. 73 de 2022 Autor: Rafael
Frabetti: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Vila Salgueiro. 74
de 2022 Autor: Rafael Frabetti: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil em
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Vila Salgueiro. 75 de 2022 Autor: Rafael Frabetti: Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de placa indicativa de
“proibido virar à direita” no cruzamento das Ruas Paraíba com Padre Paulo de Toledo Leite. REQUERIMENTOS
Nºs: 748 de 2022 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Quine
ocorrido recentemente, deixando saudade e boas lembranças aos amigos e familiares. 749 de 2022 Autor: Dr. Marcelo
Miranda: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil
na lateral do Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”. 750 de 2022 Autor: Tenente Almeida: Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de realizar a sincronização de todos os semáforos do centro da cidade com o intuito de
produzir a ‘onda verde’. 751 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de
instalar duas mesas com seis lugares na praça localizada na Alameda Lineu Matos. 752 de 2022 Autor: Fabinho
Polisinani: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da pintura do redutor de
velocidades localizado na Rua Alagoas, nas proximidades do “Bar do Fura”. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador: FABINHO POLISINANI. 753 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito
informar como está o andamento para firmar parceria com a ONG Arca da Fé em nosso município. 754 de 2022
Autor: Marquinho Moreira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Monte Moriá pelo belo
trabalho evangelístico que vem desempenhando em nosso município, levando o amor de Deus e a mensagem de
esperança do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda população de Garça. 755 de 2022 Autor: Marquinho Moreira:
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos ainda não foi sanado o problema da Rua Sérgio de Morais, defronte
ao numeral 98. 756 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inverter o
fluxo de direção das avenidas do Residencial Monte Verde. 757 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenções na torre do relógio da antiga estação rodoviária. 758 de 2022
Autor: Marquinho Moreira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo Amigos do Big Ben de
Garça pelo evento realizado recentemente em homenagem à rainha Elizabeth II. 759 de 2022 Autor: Antonio Franco
dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cronograma de obras a serem realizadas pela
empresa vencedora da licitação do Estádio Municipal “Frederico Platzeck”. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 760 de 2022 Autor: Antonio Franco
dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quais serviços a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
prestam aos cidadãos garcenses. 761 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito
informar quem foi o responsável pela venda e distribuição de bebidas na Feira de Tecnologia TecnoCafé, realizada nos
dias 16, 17 e 18 de setembro no lago artificial “J. K. Willians”. 762 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos –
Bacana: Solicitando ao Prefeito e ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar a fim de envidarem esforços no sentido de
reforçar a segurança pública no residencial Le Sorelle. 763 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana:
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à gerência da Caixa Econômica Federal de Garça pelo
atendimento e atenção dispendidos ao Poder Legislativo. 764 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana:
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a substituição das placas indicativas de logradouros de toda a
cidade. 765 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Diretor do DEINTER 4 -
Bauru informar se procede a informação relativa à existência de Inquérito Policial destinado a investigar a parceria
firmada entre a Prefeitura de Garça e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. 766
de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao
Sr. Paulo H. Devito pela inauguração da belíssima Loja Lupo ocorrida no dia 09/09, gerando emprego e renda em
nosso município. 767 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar se
a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, no quarteirão do numeral 1776, encontra-se no cronograma de
recapeamento. 768 de 2022 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar se o Projeto de Lei nº 63/2022 está
reduzindo as faltas justificadas dos servidores públicos municipais. Colocado em discussão fizeram uso da
palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI, DR. MARCELO MIRANDA,
FÁBIO SANTOS. 769 de 2022 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando informações acerca da disponibilidade do imóvel
público situado na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, nº 411, a fim de viabilizar a instalação desta Casa de Leis.
Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados. Foi realizado um minuto de silêncio em razão do
falecimento dos seguintes munícipes: Benjamim Teixeira, Baptista, Daniel Quini e Benedito Garcia. TEMPO
LIVRE: Havendo tempo ainda no Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro turno os vereadores:
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, LUCAS CATETO,
FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA. Havendo ainda tempo no Grande Expediente,
nenhum vereador se inscreveu para o segundo turno do tempo livre. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e seis de setembro de 2022.
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Presidente
DR. MARCELO MIRANDA
1º Secretário
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