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← Garça (SP)

sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2022-10-24
native_id5495

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

IN.00 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DE SAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
7 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA EM 24 DOUTUBRO DE 2022 
N° VEREADOR / OBSERVAÇÕES 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO PRESENTE 
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA _ PRESENTE 
DR. MARCELO MIRANDA 
L. PRESENTE 
ELAINE OLIVEIRA 4 Liz PRESENTE 
FABINHO POLISINANI .4. PRESENTE 
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FABIO SANTOS 
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PRESENTE 
r LICO 
... PRESENTE 
ir4 , LUCAS CATETO • 
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PRESENTE V' 
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MARQUINHO MOREIRA 
'' 
PRESENTE 
10 
PEDRO SANTOS PRESENTE 
ii 
RAFAEL FRABETTI t, A PRESENTE 
12 
RODRIGO GUTIERRES 
idrillt 691 - - 
PRESENTE 
13 Ar411 .I° -
TENENTE ALMEIDA PRESENTE 
PRESENTES: 13 Certifico a presente lista de presença. 
AUSENTES: O Dr. Marce19___Mi-Farida -) 

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAREALIZADAEM 24 DE OUTUBRO DE2022
PRESIDENTE: RAFAELFRABETTI
1º SECRETÁRIO: DR. MARCELOMIRANDA
2º SECRETÁRIO:ADHEMAR KEMPMARCONDES DE MOURAFILHO
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, no Plenário daCâmara Municipal, com início
às dezoito horas e trinta e oito minutos, sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos
vereadores Dr. Marcelo Miranda, 1º Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 7ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e dois. AMesa Diretora informou aos presentes, de maneira
inequívoca, que as imagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de
tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021.Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti,Rodrigo Gutierres e Tenente
Almeida, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM
DO DIA: ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021
(PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de
R$ 5.789,84, escola de qualificação profissional. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi
lavrada esta Ata. Garça, vinte e quatro de outubro de 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RAFAELFRABETTI
Presidente
DR. MARCELOMIRANDA
1º Secretário
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de001, em
conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 12 /20 22
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara 
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei 
Orgânica Municipal, artigo 32, § 2º RESOLVE: -.-.-.-.-.
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a
realizar-se no dia 24 DE OUTU BRO DE 2022 APÓS A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022,
para deliberação da seguinte matéria:
ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei
nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de
crédito especial, no importe de R$ 5.749,84 escola de qualificação profissional. 2ª Discussão e
Votação.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente.
Rafael José Frabetti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
- Antonio Marcos Pereira –
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de
2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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