sessao nº 38

Certifico a presente li 
Dr. ‘4. rcelo 11/1. 
çesenga. 
1 Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
38a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA EM 21 DE NOVEMB E 2022 
N° VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO 
kr 
PRESENTE 
ANTONIO PRESENTE FRANCO DOS SANTOS BACANA i t fir 
DR. MARCELO MIRANDA 
PIP'• 
PRESENTE 
ELAINE OLIVEIRA PRESENTE 
4, is,. Wi:-- 
FÁBINHO POLISINANI PRESENTE 
FÁBIO SANTOS 
, 
. ifrili PRESENTE 
LICO -7 
, Mr 
., PRESENTE 
AU:EN-FE LUCAS CATETO 
,- 
MARQUINHO MOREIRA PRESENTE 
10 
PRESENTE PEDRO SANTOS 
.117 
11 
RAFAEL FRABETTI 
, 
PRESENTE 
12 
RODRIGO GUTIERRES iloCaalli PRESENTE 
13 
Ajo 
TENENTE ALMEIDA ------- -" IW110 - PRESENTE 
_- 
PRESENTES: 
AUSENTES: 01 

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ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
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CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
38ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM 21 DE NOVEMBRO DE2022
PRESIDENTE: RAFAELFRABETTI
1º SECRETÁRIO: DR. MARCELOMIRANDA
2º SECRETÁRIO:ADHEMAR KEMPMARCONDES DE MOURAFILHO
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal, com início
às dezessete horas e quinze minutos,sob a Presidência do vereador Rafael Frabetti, e secretariada pelos vereadores
Dr. Marcelo Miranda, 1º Secretário, eAdhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2º Secretário, realizou-se a 38ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte e dois. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que
asimagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para
atender aosinteresseslegítimos daCâmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se asseguintes presenças:Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze
edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. Foi respeitado um minuto de silêncio em razão
do falecimento do Sr. Aurélio (morador de Jafa), Sr. João Pedro, Dra. Sueli Manfrinato e a genitora do conhecido
Márcio Morales. PEQUENO EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Sr. Presidente colocou em votação a ata da 37ª Sessão Ordinária de 2022 a qual foi aprovada por unanimidade
de votos. AVISO: O Sr. Presidente informou que de acordo com o Ato da Presidência nº 11/2022, o expediente
da Câmara Municipal no dia 24/11 (quinta feira) será das 08 à s 11h. Portanto, o protocolo de proposituras para
próxima sessão será até quinta-feira às 11h. Informou ainda que na quarta-feira 23/11 será realizada Audiência
Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 73/2022, que altera natureza de utilização do lote 20P da quadra 03
do bairro Nova Garça. Informou ainda, que de acordo com o Ato da Presidência nº 11/2022, a próxima sessão
ordinária será terça-feira, dia 29/11 a partir das 17h15. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do
Dia, o Sr. Presidente constatou a presença dos seguintes vereadores:Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze
edis presentes à sessão.ITEM 1 – Projeto de Lei nº 69/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre denominação
de unidade escolar. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo
à matéria, o qualfoi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão nenhum
vereadorfez uso da palavra.AMesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples
e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por unanimidade de votos
em discussão e votação únicas. ITEM 2 – Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do vereador Lucas Cateto, que
altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005, no tocante à realização de shows e apresentações artísticas em
restaurantes, bares, clubes e casas noturnas, e dá outras providências.Adiado por uma sessão ordinária. GRANDE
EXPEDIENTE: INDICAÇÕES: 86 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Sugerindo ao Prefeito que realize a
instalação de uma pista de skate no distrito de Jafa. 87 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Sugerindo ao
Prefeito que realize a instalação de mais uma academia ao ar livre em um local apropriado no distrito de
Jafa. 88 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um
trocador de fraldas no banheiro localizado ao lado das Lojas Cem. REQUERIMENTO: 931 de 2022
Autor: Lucas Cateto: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários da empresa
Embaplás pela reinauguração da empresa ocorrida no dia 17/11, instalada em um prédio moderno, amplo e bem localizado. 932 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Shigueiro Kudo. 933 de 2022
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Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade
de que o prédio localizado no bosque municipal possa ser disponibilizado para uso novamente como
restaurante mediante parceria público privada (PPP). Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETI. 934 de 2022 Autor:
Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre há previsão para a
retomada das obras do projeto “Reviva Centro”. 935 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras do Centro de Educação e Inovação - CEI. 936 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Presidente da Câmara
Municipal de Garça informar quanto foi gasto com a compra de móveis, equipamentos de informática e
reformas em geral no prédio da sede do Poder Legislativo no biênio 2021-2022. 937 de 2022 Autor:
Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações com relação à erradicação
das árvores localizadas defronte ao Grêmio Teatral “Leopoldo Fróis”: 938 de 2022 Autor: Adhemar
Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Leonice
Vitorete Viana, conhecida Nice, pela conquista do primeiro lugar na Categoria Terceiro Setor no
“Prêmio Tarsila do Amaral 2022 – Empreendedora Revelação” promovido pelo Conselho da Mulher
Empreendedora e da Cultura, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
(CMEC). 939 de 2022 (RETIRADO PELO AUTOR)Autor: Marquinho Moreira: Solicitando Voto de
Congratulações e Aplausos a Sra. Roseane Regina Marino, enfermeira, pelo trabalho desempenhado no
atendimento aos pacientes durante os anos em que atuou na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martinho
Palermo. 940 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informar quanto foi arrecadado com
a Área Azul de janeiro até a corrente data e onde foi utilizado o recurso. 941 de 2022 Autor: Pedro
Santos: Solicitando ao prefeito informar se já foi feita a contratação de psicólogas para atuarem no
Centro de Especialidades da Educação. 942 de 2022 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao prefeito
informações sobre possível falta do medicamento Amoxicilina. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador: PEDRO SANTOS. Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados
por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo ainda no Grande Expediente, inscreveram- se para o primeiro turno os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE
ALMEIDA, FABINHO POLISINANI, DR. MARCELO MIRANDA. Havendo ainda tempo no Grande
Expediente, inscreveram-se para o segundo turno do tempo livre os vereadores: ANTONIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA
FILHO. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi
lavrada esta Ata. Garça, vinte e um de novembro de 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RAFAELJOSÉ FRABETTI
Presidente
DR. MARCELOMIRANDA
1º Secretário
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de001, em
conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 – Centro – CEP 17400-000 – Garça - SP
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Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
Pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária de 2022, a realizar-se no dia 21 de
novembro de 2022, a partir das 17:15h
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 69/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre
denominação de unidade escolar. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Discussão e Votação Únicas. ITEM 2 – Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do vereador Lucas Cateto, que
altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005, no tocante à realização de shows e apresentações
artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas, e dá outras providências PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rafael José Frabetti
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
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