| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2006-09-04 |
| native_id | 552 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo CAMARA MUNICiPAL DE GARCA 26" SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2006 PRESIDENTE: ADAMIR IVIAURICIQ DE BARRQS SECRETARIO: WILSON ALVES Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e seis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 26" Sessão Ordinária de dois mil e seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando valida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 25" Sessão Ordinária e da 27" e 28* Sessões Extraordinárias de 2006, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência o Senhor Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n°. 717/2006, At. Requerimento n®. 292/2006 - Adamir Maurício de Barros e José Maria Piola. Ofício n". 708/2006, At. Requerimento n*. 294/2006 - Valdemar Zimiani. Oficio n", 707/2006, At. Requerimento n". 301/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Oficio n°. 699/2006, At. Requerimento n". 297/2006 - Wilson Alves. Oficio n“. 698/2006, At. Requerimento n", 295/2006 - José Maria Piola. Ofício 738/2006, At. Requerimento n”. 298/2006 - Wilson Alves. Ofício n“. 737/2006, At. Requerimento n®. 296/2006 - Wilson Alves. Ofício n®. 703/2006, At. Requerimento n®. 299/2006 - Wilson Alves. Oficio n", 728/2006, At. Requerimento n®. 314/2006 - Wilson Alves. Ofício n®. 731/2006, At. Requerimento n“. 316/2006 - Wilson Alves. Ofício n®, 730/2006, At. Requerimento n®. 312/2006 - Wilson Alves. Ofício n®. 729/2006, At. Requerimento n®. 310/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ofício n“. 734/2006, At. Requerimento n®. 317/2006 - Wilson Alves. Oficio n®. 739/2006, At. Requerimento n®. 305/2006 - Marcos Lopes Miranda. Oficio n®. 722/2006, At. Requerimento n®. 308/2006 - Pedro Henrique Scartezini. Ofício n®, 724/2006, Al. Requerimento n®. 307/2006 - Pedro Henrique Scartezini. Oficio n°. 723/2006, At. Requerimento n®. 306/2006 - Valdemar Zimiani. Oficio n®. 725/2006, At. Requerimento n®. 315/2006 - Wilson Alves. Oficio n°. 733/2006, At. Requerimento n®. 309/2006 - Sebastião Toldato Galego. Ofício n®. 732/2006 At, Requerimento n®. 313/2006 - Wilson Alves. Ofício n®, 749/2006, At. Requerimento n®. 303/2006 - Marcos Lopes Miranda. Oficio n®. 748/2006, At. Requerimento n®. 304/2006 ● Marcos Lopes Miranda. Oficio n®. 741/2006, Encaminhando cópias das Leis Municipais n®s 4.019, 4.020, 4.021, 4,022, 4.023. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Resolução n®. 6/2006, de autoria do vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, que institui a "Câmara Mirim", na Câmara Municipal de Garça. O projeto foi considerado objeto de deliberação pelo Plenário por unanimidade de votos, e encaminhando ás Comissões Permanentes da Casa para a elaboração de pareceres. Requerimentos números: 328-2006 - Wilson Alves, Solicitando à 4* Companhia da Polícia Militar, destinar efetivo para auxiliar os estudantes na saída das aulas, junto à EE Prof. João Crisóstomo. 329-2006- Wilson Alves. Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de local próprio para a procriaçâo de patos e gansos no Lago Artificial. 330-2006- Adamir Maurício de Barros, Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de boca-de-Iobo na Rua Vereador Paulo Guilherme. 331-2006- Valdemar Zimiani, Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento médico no PAS da Fazenda Iguré. 332- 2006- Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer, gestões junto Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a instalação da 3® Vara da Comarca de Garça, destinação de novos oficiais de Justiça para a Comarca de Garça e elevação da Comarca para Instância Intermediária. 333-2006- Valdemar Zimiani, Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de arquibancadas no estádio municipal "Dr. Rafael Paes de Barros Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 474-2006- Wilson Alves, Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de árvore que está danificando o passeio público e rede de água e esgoto de imóvel situado á Rua Peroba n°. 546. 475-2006- Wilson Alves, Sugerindo o prosseguimento do canteiro central da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, até o cruzamento com a Avenida Faustina. 476-2006- Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo o calçamento em bloqueies da Rua Desidério Frabetti, no trecho compreendido entre as ruas Gastão Vidigal e Nélo de Stéfani. 477-2006- Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo reparos no leito carroçãvel da Rua Augusto Bonini, no Jardim Takeo Toyota, na altura do imóvel de número 35. 478-2006- Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo estudar a possibilidade de oferecer apoio á Associação com n-. ao no distrito de Jafa. Todos os e Ômega. 479-2006- - 158 Câmara Municipal de Garça Estado de São^Paulo Benedto iXlrf CinS^ 'osradouros ou próprios públicos municipais de arnírin ml f p ^ Teix&ra Cintra". O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de enmminhadas^n Fym "t m 'ndicações apresentadas nesta Sessão fossem RFCFR^nn npnn^^í.^At numero: Nâo houve apresentação de moção. EXPEDIENTE í^^sf/fnofi Ministério Público da Câmara de Garça. Aí. Requerimento SiiAc ? ‘ '^^'|®^^^Z'mlanl. Ministério dos Transportes. At. Requerimento n° 276/2006 - Wilson Alves ° Balancete da Receita e Despesa do mês de Julho de 2006. Comissão Pre eitSra^MunirirSí^d'^^ Públicos e Fiscalização - Informando os recursos financeiros destinados â vS^DEMA^tim ami n Expediente, ocupou a tribunal o vereador sdÍHnn^tm^npn1ín ^ clo Distrito de Jafa no sentido de Pmhn^ ^ > recorrentes dos mesmos, muitos dos quais de simples solução, mas que, muito mamem ^^abam não sendo realizados, deixando grande Sí de da comunidade jafense, citou, por exemplo, o caso do campo que ?ániÍL Fm rfpHiHn H n l ^6 USO, mas que poderia ser consertado com medidas simples e íu^fni f Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o D^ verSu i e unanimidade de votos. Realizada a 2* chamada, visando a Ordem do Si/ónne l . presença de nove vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n^ DS femik.rín Municipal, que regulamenta a modalidade de licitação denominada "pregão" para apuisiçao de bens e serviços comuns. 2» DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão fizeram rPm,i.LSf h'? ?" I^ASSAO OGAWA: manifestou seu voto favorável ao projeto que nmnn^« n ® ® modalidade hcitatóna "pregão" no Município, valorizando em especial as Jlterações SmSfn\-^io ° especialmente no que tangia a capacitação e remuneração dos SS) M^infrms p T® ®®^® niodalidade de licitação vinha a atender as necessidades do Poder ® ●«'^''0'õgico cada vez mais evoluido, otimizando recursos econom zando numerário publico, e assim beneficiando diretamente a toda a coletividade WILSON ALVES Sia^ldo aí!?ndi?I^^f ^°h^° constatar que uma sugestão de sua autoria apresentada ã Municipalidade havia sido atendida, a saber, a remuneração dos pregoeiros. Lembrou que numa época de tamanhos extrpma^fm ^«didas que zelem pelo dinheiro público, como este projeto, são de aíSTí que o Poder Executivo está no caminho certo e indo de encontro aos pcnfí^fir,? gestores gerindo responsavelmente o erário público oefo r^enor f '^''® ® ® ^^® pois deve-se sempre buscar comprar o melhor Phcii^! ^ ^ informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria K sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado f ? ° ° P°'' unanimidade de votos. Nâo havendo mais matéria em pauta e dflr i P®'® ® Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, quatro de setembro de dois mil e seis. em Adarw ;a,rros— \ I Wilsdn Alves Secretário