sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
14a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REA ADA EM 08/DE MAIO DE 2023 
N° VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO ,O3 - , NTE 
ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA 
j
ob,.10004 
--- 
PRESENTE 
,0 
DR. MARCELO PRESENTE MIRANDA 
_ 
II 
ELAINE OLIVEIRA 
, , , 
PRESENTE 
FABINHO POLISINANI ...e. PRESENTE 
FABIO SANTOS 410Pr/ PRESENTE 
LICO 
, 
1 PRESENTE 
PRESENTE LUCAS CATETO „,,-44(.41110 pgilj A rIDr-- 
MARQUINHO MOREIRA 
,....--..- 
PRESENTE 
10 
PEDRO SANTOS PRESENTE 
RAFAEL FRABETTI A f 1 4 
PRESENTE 
12 
RODRIGO GUTIERRES AArt jf 
_ETENV.401AggivallOP - 
PRESENTE 
- r401/0700.- 
TENENTE ALMEIDA PRESENTE 13 
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PRESENTES: Certifico a presente lista de presença. 
Fabio tos 
1-ária 
AUSENTES: t...2 

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CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
14ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM OITO DE MAIO DE 2023
PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES
1º SECRETÁRIO:FÁBIO SANTOS
2º SECRETÁRIO:TENENTEALMEIDA
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal, com início às dezessete horas
e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e Tenente Almeida, 2º Secretário, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três. A Mesa
Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que asimagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões e
Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do
Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dossenhores vereadores, constatou-se asseguintes presenças:Adhemar
Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio
Santos, Fabinho Polisinani, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e
Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Sr. Presidente colocou em votação a ata
da 13ª Sessão Ordinária de 2023 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Foi respeitado um minuto de
silêncio em razão do falecimento da Sra. Isabel Freire e do Sr. Paulo Emílio Fortunato. PROJETO CONSIDERADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia inteiro teor da decisão singular
publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCESP de 06/03/2023,dos processos TC-012839.989.17-5, TC- 014839.989.17-5. TC-014841.989.17-1, TC-015231.989.17-9, TC-019936.989.17-7, TC-007063.989.18-0 e TC- 024206.989.18-8, respectivamente, que transitou em Julgado em 28/3/2023, julgando Irregulares a Tomada de Preços
15/2016, o Contrato 22/2017 e, por acessoriedade, os Termos Aditivos dele decorrentes, bem como da execução
contratual, aplicando-se em consequência as disposições do artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia, o Sr. Presidente constatou a presença dos
seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo
Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Fabinho Polisinani, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e TenenteAlmeida totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM 1 – Projeto de Lei
nº 13/2023, de autoria do Prefeito, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica
Federal, objetivando a modernização da iluminação pública do município de garça e dá outras providências. Colocado
em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ELAINE OLIVEIRA, LICO, FABIO SANTOS, FABINHO
POLISINANI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA, RODRIGO GUTIERRES, DR MARCELO MIRANDA. A Mesa informou que o
quórumpara a aprovação da matéria era o damaioria simples e o sistema de votação o nominal.Colocado em votação, o
projeto foi aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. Votaram contrários os vereadores: Adhemar
Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fabinho Polisinani e Marquinho Moreira. ITEM 2 – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Prefeito - Plano Municipal de Saneamento Básico e
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA
FILHO, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA, ADHEMAR KEMP
MARCONDES DE MOURA FILHO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. Amesa informou que
o veto só poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos vereadores, nostermos do Parágrafo 3º do artigo 201 do
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Regimento Interno da Casa. Colocado em votação o Veto foi rejeitado por unanimidade de votos. GRANDE
EXPEDIENTE: INDICAÇÕES: 70 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo
ao Prefeito que realize a limpeza e manutenção das dependências do cemitério municipal, bem como realize
melhorias na segurança do local. 71 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani: Sugerindo ao Prefeito que realize a
instalação de lixeiras para coleta seletiva no distrito empresarial. 72 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani:
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias necessárias na rampa de acesso e na porta do CAPS-AD. 73 de
2023 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de abrir algumas unidades de
saúde no final de semana e feriados para diminuir o fluxo de pacientes na UPA. 74 de 2023 Autor:
Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral nas imediações da unidade de saúde e
campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. 75 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo
ao Prefeito realizar a instalação de bancos e iluminação no local onde existe uma academia da terceira idade
na Rua Carlos Ferrari no Garça I. 76 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito realizar os
reparos necessários no escorregador do parquinho localizado no Jardim Morada do Sol e demais melhorias
necessárias no local. REQUERIMENTOS: 371 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando um Voto de Pesar
em razão do falecimento da Irmã Renata Tonello aos 95 anos, ocorrido no dia 21 de abril. 372 de 2023 Autor:
Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cargo de motorista de ambulância. 373 de
2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas o município está adotando para
garantir o pagamento do piso da enfermagem em nosso município. 374 de 2023 Autor: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Loja Pedra do Sol
Multimarcas pela inauguração de seu novo espaço na Alameda Mathias Manchini nº 30, Centro. 375 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte
dos alunos da linha Terra Boa. 376 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando
ao Prefeito informações em relação ao registro de ponto dos professores. 377 de 2023 Autor: Lucas Cateto:
Solicitando ao prefeito informar quando será iniciado o recapeamento das ruas do distrito de Jafa. 378 de
2023 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, para que compareça na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia
15 de maio de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. 379 de 2023 Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informações em relação ao funcionamento da Unidade de Pronto
Atendimento no dia primeiro de maio. 380 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando à AHBB
informações em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes semi internados na Unidade de Pronto
Atendimento. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 381 de 2023 Autor:
Lico: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar trabalho de divulgação intensa para os
empresários e jovens sobre o Programa Jovem Aprendiz Paulista. 382 de 2023 Autor: Lico: Solicitando um
Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, pelo
lançamento do Programa Jovem Aprendiz Paulista, que tem como objetivo principal inserir no mercado de
trabalho os jovens matriculados em cursos técnico-profissionalizantes no Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza. 383 de 2023 Autor: Lico: Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca
solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimento em segurança em nosso município. 384 de 2023 Autor:
Lico: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio
de Freitas, pela proposta de reajuste médio de 20% aos policiais do estado, onde mais de 150 mil agentes
serão beneficiados, entre polícias Civil, Militar, Técnico- Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e
pensionistas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, LICO. 385 de 2023 Autor: Lico: Solicitando um Voto de Apoio à Assembleia Legislativa de São Paulo, para
que seja aprovada a proposta do governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, de reajuste
médio de 20% aos policiais do estado, onde mais de 150 mil agentes serão beneficiados, entre polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas. 386 de 2023 Autor: Fabinho
Polisinani: Solicitando à Delegacia de Ensino de Marília, para que encaminhe a esta Casa cópia das
gravações do sistema de monitoramento interno da escola estadual Hilmar Machado de Oliveira, no dia 27 de
abril de 2023, onde captam a crise de um aluno. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
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FABINHO POLISINANI. 387 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de criar um plantão para atendimento na farmácia municipal aos finais de semana e feriados. 388 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informações com relação às obras do Núcleo
de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos. 389 de 2023 Autor: Marquinho Moreira:
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao reajuste do vale alimentação dos servidores municipais. 390 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e ao
Prefeito informações sobre exames de tomografia. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
MARQUINHO MOREIRA. 391 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar qual o
plano da atual administração para os servidores aposentados. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: MARQUINHO MOREIRA. 392 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando
ao Prefeito enviar as notas fiscais de toda a quantia gasta com as obras do antigo prédio do Banco do Brasil
(Centro de Empreendedorismo e Inovação). 393 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana:
Solicitando ao presidente da Câmara Municipal informações em relação à ação nº 7208-29.2014.826.0201, que trata sobre a retomada do prédio da Rua das Flores. 394 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos comprovantes de pagamento, até a
presente data, relativos à desapropriação do antigo prédio da FAEF. 395 de 2023 Autor: Antonio Franco dos
Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quantos pacientes idosos da zona rural estão sendo
atendidos com transporte para fisioterapia. 396 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana:
Solicitando ao Prefeito preste informações sobre as lâmpadas do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. 397 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito informações sobre a área
desapropriada para expansão do cemitério municipal através do Decreto 9467/2022. 398 de 2023 Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos da Costa Val, o garcense eleito melhor pizzaiolo do Brasil e agora representará nosso país em Las
Vegas. 399 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar se
procede de que a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de
Comunicação e Eventos teriam repassado a informação de que o local onde é realizado o campeonato do
‘terrão’ é APP e por este motivo não seria possível a instalação de arquibancada. Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo ainda
no Grande Expediente inscreveram-se para o primeiro turno do tempo livre os vereadores: RAFAEL
FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. Havendo ainda tempo no Grande Expediente, inscreveram-se para o segundo turno do tempo livre os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, FABINHO POLISINANI. Não
havendo mais tempo no Grande Expediente, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada
esta Ata. Garça, oito demaio de 2023. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- RODRIGO GUTIERRES
Presidente
FÁBIO SANTOS
1º Secretário
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, A REALIZAR-SE
NO DIA 8 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 17H15
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Prefeito, autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, objetivando a
modernização da iluminação pública do município de garça e dá outras providências Pareceres
das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. ITEM 2 – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Prefeito - Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
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