| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 5530 |
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h -3 PRESENTES: AUSENTES: Certifico a presente lista de presença. _2-- CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO PRESENÇA DE VEREADORES 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, REAt4Z4Øp M 05 DE JUNHO DE 2023 N° VEREADOR A‘ OBSERVAÇÕES 1 ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURAFl HO \k, , , PRESENTE ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA Pillt t PRESENTE DR. MARCELO MIRANDA _ . - es ... ..._ PRESENTE ELAINE OLIVEIRA ki, kiiik PRESENTE FABINHO POLISINANI Illb' ,4011 PRESENTE FABIO SANTOS dre 0/- PRESENTE LICO ifr ,t , PRESENTE LUCAS CATETO AO" PRESENTE MARQUINHO MOREIRA P R ES E NTE 10 PEDRO SANTOS PRESENTE 11 RAFAEL FRABETTI PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRES t. pRE_SENT E. 13 PRESENTE TENENTE ALMEIDA _
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAREALIZADAEM CINCO DEJUNHO DE2023 PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES 1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS 2º SECRETÁRIO:TENENTEALMEIDA Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, no Plenário daCâmara Municipal, com início às dezoito horas e quarenta e cinco minutos,sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e TenenteAlmeida, 2º Secretário, realizou-se a 3ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e três. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se asseguintes presenças:Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho,Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Prefeito, que Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 165.900,16, objetivando a utilização dos recursos do Programa de Efetividade Municipal - PEM. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. 1ª Discussão e Votação.Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra.AMesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não havendo mais itens constantes em pauta, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, cinco de junho de 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- RODRIGO GUTIERRES Presidente FÁBIO SANTOS 1º Secretário Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 06/2023 RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32 RESOLVE: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 05 DE JUNHO DE 2023, APÓS A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 165.900,16, objetivando a utilização dos recursos do Programa de Efetividade Municipal - PEM. Observação: A matéria só será votada, se for aprovada em 1º turno de discussão e votação, na 18ª Sessão Ordinária de 2023 Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).