sessao nº 4

4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DA EM 19 DE JUNHO DE 2023 
*woe￾CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 
ESTADO DESAOPAU 0 
PRESENQA 'VERE DORES 
VEREADOR \\ 
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4, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO N. 
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ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA_, ' - i PRESENTE 
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DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE 
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ELAINE OLIVEIRA PRESENTE 
FABINHO POLISINANI 
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PRESENTE 
FABIO SANTOS / PRESENTE 
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PRESENTE 
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MARQUINHO MOREIRK ..., PRESENTE 
10 
PEDRO SANTOS 
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PR ESENTE 
RAFAEL FRABETTI 
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PRESENTE 11 
12 
RODRIGO GUTIERRES 
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, PRESENTE 
TENENTE ALiviEIDA PRESENTE 
13 
PRESENTES: 13 Certifico a presente lista de presenga. 
AUSENTES: Fabio Santos 
1° tário 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAREALIZADAEM DEZENOVE DEJUNHO DE2023
PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES
1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS
2º SECRETÁRIO:TENENTEALMEIDA
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal, com início às
dezenove horas e vinte e dois minutos, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos
vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e TenenteAlmeida, 2º Secretário, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária de
dois mil e vinte e três. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e sons
captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos
interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio
Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas
Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e TenenteAlmeida totalizando treze
edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.Colocado em
discussão, nenhum vereadorfez uso da palavra.AMesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o
da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por
unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não havendo mais itens constantes em pauta, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezenove de junho de 2023. -
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RODRIGO GUTIERRES
Presidente
FÁBIO SANTOS
1º Secretário
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