| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-08-28 |
| native_id | 5541 |
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Certifico a presente li de presença. /- Noam.010 CAN IS/ARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO PRESENÇA DE VEREADORES 5' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, REAUZkPA EM 28/DE AGOSTO DE 2023 N° VEREADOR Nt OBSERVAÇÕES ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO •,, \ - PRESENTE 2 ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA —.. 11. PRESENTE 3 DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE 4 PRESENTE ELAINE OLIVEIRA 5 PRESENTE FABINHO POLISINANI ,--- PRESENTE FABIO SANTOS LICO ; PRESENTE LUCASCAT 0 PRESENTE 9 MARQUINHO MOREIRA PRESENTE 10 . PEDRO SANTOS I PRESEN-VE 11 RAFAEL FRABETTI A * PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRE „m At is li'laWA pRESEN1 E. 13 -7 ./ PRESENTE TENENTE ALMEIDA/ PRESENTES: 13 AUSENTES:
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAREALIZADA28 DEAGOSTO DEJUNHO DE2023 PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES 1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS 2º SECRETÁRIO:TENENTEALMEIDA Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal, com início às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos,sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e TenenteAlmeida, 2º Secretário, realizou-se a 5ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e três. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e TenenteAlmeida totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria da Mesa Diretora - dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito de Garça, Sr. João Carlos dos Santos. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Não havendo mais itens constantes em pauta, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e oito de agosto 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RODRIGO GUTIERRES Presidente FÁBIO SANTOS 1º Secretário Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 11/2023 RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32 RESOLVE: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 28 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria da Mesa Diretora - dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito de Garça, Sr. João Carlos dos Santos. Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).