| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 5543 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Certifico a • ,,;4 p. 4-(RIP tos ,-. Secr tan() a de presença. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA FSTADO 11FSAO13 )&1_11 0 rAnie.c•ILte• A r•tm. if.mri= A riketrIct r LIG V 4,IAGML/WING*2 6aSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, REALI çÀM0fbE SETEMBRO DE 2023 VEREADOR 1 kny OBSERVAÇOES 1 KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO )1 ADHEMAR 1 PRESENTE I ANTnNin FRANCO nns RAN-rns BACANA AUSENII 3 ---, DR. rvIARCELO rviiRANDA PRESENTE 4 ELAINE OLIVEIRA PRESENTE 5 FABINHO POLISINANI PRESENTE U FABIO SANTO I. i ,.:1 PRESENTE 7 LICO („ , .. PRESENTE 8 LUCAS CATETO - r e PRESENTE 9 MARQUINHO MOREI- A _L__-------- ..----? PRESENTE 10 PEDRO SANTOS / __________>__ 77.-- "- PRESENTE 11 I 1 RAFAFI FRARFTT! I ki t PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRES ..- , 1 ' ArAtal,. , - PRESENTE 13 i /: •:. 00 TENENTE ALMEIDA PRESENTE __/------ PRESENTES: AUSENTES: 0)
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 6 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA REALIZADA 04 DE SETEMBRO DE 2023 PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES 1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS 2º SECRETÁRIO: TENENTE ALMEIDA Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal, com início às vinte horas e cinquenta e três minutos, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e Tenente Almeida, 2º Secretário, realizou-se a 6ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e três. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 – Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no importe de R$ 605.438,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais), objetivando a utilização dos recursos estaduais, para média, alta complexidade e vigilância epidemiológica. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. ITEM 2 – Projeto de Lei nº 87/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.486.318,46 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE PEIXE. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não havendo mais itens constantes em pauta, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, quatro de setembro de 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RODRIGO GUTIERRES Presidente FÁBIO SANTOS 1º Secretário Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 12/2023 RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32 RESOLVE: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 04 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, para deliberação das seguintes matérias: ITEM 1 – Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no importe de R$ 605.438,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais), objetivando a utilização dos recursos estaduais, para média, alta complexidade e vigilância epidemiológica. 2ª Discussão e Votação. ITEM 2 – Projeto de Lei nº 87/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.486.318,46 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE PEIXE. 2ª Discussão e Votação.Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).