| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 5544 |
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PRESENTE OBSERVAÇÕES tos etario CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA FSTADO DFSAO PAIR0 irienckilkir", A ‘tiffin A rkr•tinick ING..7G1111%,/-% LOG V GINGPUJ1.../ING*2 2P SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZAD A,M 117)E SETEMBRO DE 2023 NAM VEREADOR ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA r)RESENTE 3 DR. , MARCELO MIRANDA 1 PRESENTE ELAINE OLIVEIRA , I , PRESENTE FABINHO POLISINANI --------- ,---, ,- PRESENTE 6 FÁBIO SANTO - .-------- / PRESENTE LICO PRESENTE LUCAS C A ATETO ..per, i--1", ki( d PRESENTE 9 MARQUINHO MOREIR AUSENTE l o PEDRO SANTOS gri r i PRESENTE 11 RAFAEL FRABETTI • IA A! PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRES Ow PRESENTE .-, io IA TENENTE ALMEIDA i' N. PRESENTE Certifico apresent611s Ae presença. - PRESENTES: 1- "lib-EN-FEU; 01-
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA 27ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM 11 DE SETEMBRO DE 2023 PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES 1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS 2º SECRETÁRIO:TENENTEALMEIDA Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal, com início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e Tenente Almeida, 2º Secretário, realizou-se a 27ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que asimagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões eAudiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos Bacana, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Sr. Presidente colocou em votação as atas da 26ª Sessão Ordinária de 2023 e 6ª Sessão Extraordinária de 2023 as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Gbs Geo Soluções Ambientais Eireli. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia, o Sr. Presidente constatou a presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos Bacana, Dr. Marcelo Miranda, Fabinho Polisinani, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando doze edis presentes à sessão. ITEM 1 – Projeto de Lei nº 75/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o "Programa de Conectividade Rural" no município de Garça e dá outras providências, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.004, de 21 de março de 2022. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM 2 – Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Adesiva Impressões de Etiquetas e Placas Indústria Ltda". Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM 3 – Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Alex Sandro da Silva Cirilo". Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br discussão e votação únicas. ITEM 4 – Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Veltter Manutenção e Projetos Ltda. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM 5 – Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - TCM Tecnologia de Controle de Motores Ltda". Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE:INDICAÇÃO: 136 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do redutor de velocidades localizado próximo ao Bar UGA-UGA. 137 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. 138 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de placa de sinalização de semáforo de 3 tempos no dispositivo localizado próximo ao SESI. 139 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto da tampa de bueiro localizada na Rua Ipê nº 180. 140 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma lixeira na Rua Silvio Servelini na esquina com a galeria. REQUERIMENTOS: 722 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar se será concedido imediatamente o repasse de recurso para pagamento do piso da enfermagem ou se será encaminhado projeto à Câmara. 723 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos comprovantes de recursos das esferas federal, estadual e municipal, repassados para manutenção da UPA mensalmente entre os meses de janeiro e agosto de 2023. 724 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do estado, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio da nova tabela SUS Paulista. 725 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando à Irmandade de Santa Casa para que informe a data em que fechou o hospital São Lucas antes de a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB ter assumido a direção. 726 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar se, na semana de comemoração do Dia das Crianças, serão distribuídos kits comemorativos às crianças da rede municipal de ensino. 727 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proporcionar um maior apoio à Equoterapia realizado pela APAE. 728 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe da Unidade de Saúde da Família do distrito de Jafa. 729 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no novo prédio do Centro de Apoio e Ensino e Aprendizado. 730 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informações em relação à comemoração do Dia das Crianças. 731 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar se há planejamento para construção de uma EMEI para atender o bairro Jardim Sol Nascente. 732 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) para que informem a possibilidade de implantar um posto de coleta de sangue no CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br Hospital São Lucas visando dar suporte ao Hemocentro. 733 de 2023 Autores: Marquinho Moreira, Pedro Santos: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um Parque Linear no final do Jardim Paineiras, nos moldes do existente no Jardim Frei Aurélio. 734 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estender o pagamento do pró-labore aos bombeiros do nosso município. 735 de 2023 Autor: Lucas Cateto: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Sr. Júlio César Martins, pela reforma de importantes pontos esportivos de nosso município, tais quais: Ginásio de Jafa, quadra do Jardim Paineiras, Quadra de areia ao lado da piscina, reforma do piso do ginásio João Gonzales, quadra de areia do lago, quadras da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, reforma da piscina municipal e reforma do ginásio Alexandre Colombani. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LUCAS CATETO. 736 de 2023 Autor: Rafael Frabetti: Convidando a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, a enviar um representante para comparecer na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, a partir das 17h15 para tratar dos temas relacionados à denúncia feito pelo vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: a respeito de processos judiciais, inquéritos e outros aspectos de ordem jurídica. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo ainda no Grande Expediente inscreveram-se para o primeiro turno do tempo livre o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. Havendo ainda tempo no Grande Expediente, nenhum vereador se inscreveu para o segundo turno do tempo livre. Não havendo mais oradores, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, onze de setembro de 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- RODRIGO GUTIERRES Presidente FÁBIO SANTOS 1º Secretário Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 127/131 – Centro – CEP 17400-000 – Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 17H15 ITEM 1 – Projeto de Lei nº 75/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o "Programa de Conectividade Rural" no município de Garça e dá outras providências, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.004, de 21 de março de 2022. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. ITEM 2 – Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Adesiva Impressões de Etiquetas e Placas Indústria Ltda" Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. ITEM 3 – Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Alex Sandro da Silva Cirilo" Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. ITEM 4 – Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Veltter Manutenção e Projetos Ltda. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. ITEM 5 – Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - TCM Tecnologia de Controle de Motores Ltda". Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antonio Marcos Pereira Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).