sessao nº 32

os 
16 etari 
94s,„„of￾CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DE SAOPAULO 
PRESENÇA DE VERE»pORE§ 
32 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA OUTUBRO DE 2023 
N° VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FIL 0 tlirr PRESENTE 
ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA \.,"' wo, PRESENTE 
DR. MARCELO MIRANDA Bk. -40- -----__ PRESENTE 
ELAINE OLIVEIRA 1 PRESENTE 
S4. FABINHO POLISINANI 4 PRESENTE 
FÁBIO SANTOS 40.0 PRESENTE 
LICO / . 
-. PRESENTE / . 
( 
LUCAS CATETO V , PRESENTE 
- ...01 MARQUINHO MOREIRA ' PRESENTE 
PEDRO SANTOS --- PRESENTE 
11 RAFAEL FRABETTI Al PRESENTE 
WV 
12 /1.1 p I i 1 
RODRIGO GUTIERRES t A I r 
- 
PRESENTE 
13 A-- -41.0111iil- TENENTE ALMEIDA ..----40°- 
' 
PRESENTE 
Certifico a presente lista de rsenga. 
PRESENTES: `3 
AUSENTES: 

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CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
32ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM 16 DE OUTUBRO DE 2023
PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES
1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS
2º SECRETÁRIO:TENENTEALMEIDA
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal, com
início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e
secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e Tenente Almeida, 2º Secretário, realizou-se
a 31ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira
inequívoca, que asimagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões eAudiências desta Casa serão
objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade
através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos Bacana, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando
treze presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a
primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Sr. Presidente colocou em votação a ata da
30ª Sessão Ordinária de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS
CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Lei nº 119/2023, de autoria do
Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022
(LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 100.131, 31 (cem mil, cento e
trintra e um reais e trinta be um centavos), objetivando a utilização do recurso estadual da Emenda nº 202204037022, autorizada pela resolução SS nº 85 de 30 de junho de 2022. Considerado objeto de
deliberação por unanimidade de votos. - Projeto de Lei nº 120/2023, de autoria do Prefeito, que altera o
anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a
abertura de crédito especial, no importe de R$ 84.591,40 (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e
um reais e quarenta centavos), objetivando a utilização do saldo do recurso federal - incremento UPA, autorizado pela Portaria nº 731/2022. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. - Projeto de Lei nº 121/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e
altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em decorrência da Emenda nº 40630002, conforme
Portaria nº 670, de 06 de junho de 2023, para aquisição de equipamentos e material permanente para
unidade básica de saúde. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. - Projeto de
Decreto Legislativo nº 13/2023, de autoria do vereador Lico, que outorga o título de cidadã garcense a
Sra. Deputada Leticia Aguiar. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: solicitando que seja cobrado do Sr. prefeito
as providências com vistas ao imediato repasse dos valores para que os hospitais possam enfim cumprir
com o pagamento do piso da enfermagem aos trabalhadores. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia, o Sr. Presidente constatou a presença dos seguintes vereadores: Adhemar
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Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos Bacana, Dr. Marcelo Miranda, Fabinho
Polisinani, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael
Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO
– Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do Prefeito, que estabelece a estrutura e o
funcionamento do Conselho Tutelar de Garça e dá outras providências. A Mesa informou que a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria o qual foi considerado
objeto de deliberação por unanimidade de votos. Por se tratar de matéria oriunda de Comissão
Permanente a mesma será discutida e votada na presente sessão. Colocado em discussão nenhum
vereador fez uso da palavra. Em votação o Substitutivo, a Mesa informou que o quórum para a
aprovação da Matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas sendo
encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. GRANDE EXPEDIENTE: A sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado o Requerimento nº 803/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando o Sr. Plínio
Hernandes, diretor administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB/Rede Santa
Casa, para prestar esclarecimentossobre osrecursos recebidos pela AHBB da Prefeitura de Garça e das
prestações de contas da entidade. REQUERIMENTOS: 824 de 2023 Autor: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, para ciência e providências quanto à
omissão do poder executivo em repassar o piso salarial nacional dos professores. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 825
de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, providências
que julgar cabíveis sobre possível omissão da Associação Hospitalar Beneficente do Município
e falta de transparência do uso do recurso, em se negar a apresentar cópia de extrato bancário. 826 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito
informações em relação ao Projeto Reviva Centro. Requerimento nº 827 de 2023 Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito quanto recurso do MIT foi
recebido no ano de 2021 a 2023 e onde foi utilizado. 828 de 2023 Autor: Antonio Franco dos
Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar qual providencia será adotada com os
diversos bens públicos que se encontram em estado de abandono. 829 de 2023 Autor: Antonio
Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor previsto para a
obra, valor final e cópia das liquidações do contrato referentes à sentença exarada pelo Tribunal
de Contas do Estado – TCESP julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de
Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME. 830 de 2023 Autor:
Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa cópia do contrato firmado
entre o poder público e o vice-prefeito incluindo a respectiva guia de recolhimento do uso do
bem público. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI. 831 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito
informações sobre o recurso utilizado para construção do sanitário e encaminhar cópia do
contrato e aditivos referentes à sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCESP
julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF
Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME. 832 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda:
Solicitando ao Sr. Vinícius Carvalho, deputado federal, seus valorosos préstimos no sentido de
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ser autor de emenda ao Orçamento da União a ser destinada à reforma e modernização de
praças esportivas de nossa cidade. 833 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Sr. Vinícius Camarinha, deputado estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de
emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas
de nossa cidade. 834 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento
do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade. 835
de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus
valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento do Estado a ser
destinada ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 836 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda:
Solicitando m Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, pelo
empenho em firmar parceria com o Projeto Abraçar – Boehringer Ingelheim, que resultou na
realização de exame de espirometria, o qual auxilia no diagnóstico de asma e doença pulmonar
obstrutiva crônica (DPOC). 837 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito
informar quais medidas a prefeitura adotará para garantir a segurança dos vigias lotados no
cemitério municipal. 838 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de tomar providências quanto à fiação solta defronte à EMEI Profª Maria
Helena Santos Miranda. 839 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando um Voto de
Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais, pelo transcurso do Dia
do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 840 de 2023 Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os professores
do município, pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. 841 de
2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se está previsto o reajuste do vale-alimentação dos funcionários do Hospital
São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento. 842 de 2023 Autor: Marquinho Moreira:
Solicitando às empresas de telefonia atuantes no município, solicitando providências imediatas
para reparar fios soltos na cidade, tendo em vista a ocorrência de acidentes relacionados a essa
situação. 843 de 2023 Autor: Tenente Almeida: Solicitando um voto de Congratulações e
aplausos à equipe do Monte Verde, que se sagrou campeã do futebol suíço série prata em uma
partida brilhante realizada em 08 de outubro de 2023. 844 de 2023 Autor: Tenente Almeida:
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à equipe do Figueirinha a qual sagrou-se
campeã do suíço Master 2023. 845 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao prefeito
informar a possibilidade de modificar a rampa de acesso ao CAPS. Colocado em discussão fez
uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI. 846 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani:
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos dois únicos
banheiros localizados no CAPS. 847 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao SAAE
informações sobre concessão do adicional de insalubridade. 848 de 2023 Autor: Fabinho
Polisinani: Solicitando ao prefeito informações em relação à Festa Tecnocafé. 849 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao prefeito encaminhar o link da postagem de um vídeo
do chefe do executivo na companhia do vereador Marcelo Miranda informando aos
profissionais da saúde que após muitas reuniões e "costuras" estaria se finalizando as tratativas
para a efetivação do pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem. Colocado
em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, DR.
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MARCELO MIRANDA, PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, MARQUINHO MOREIRA, LICO, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, LUCAS CATETO, ADHEMAR KEMP
MARCONDES DE MOURA FILHO. 850 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao
Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de que a placa
com a denominação de "Gil Athayde de Carvalho" ao viaduto que é parte integrante do
dispositivo de retorno localizado nokm418 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros-SP
294 seja instalada na parte superior da pista. 851 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando
um Voto de Congratulações e Aplausos à Rádio Nova Alternativa pelo transcurso de seu 4º aniversário. 852 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um Voto de Congratulações e
Aplausos ao novo presidente municipal do partido Progressistas de Garça, o empresário
Jovaldo Mendonça e ao Secretário Geral, o médico e empresário Dr. Armando Hamze. 853 de
2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre o
funcionamento dos trailers e ambulantes localizados no Lago Artificial Prof. J. K. Willians
quando da realização de festas particulares, como o Cerejeiras Festival e a TecnoCafé. 854 de
2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre
eventos realizados no lago artificial Prof. J. K. Williams. 855 de 2023 Autor: Antonio Franco
dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia das notas de cada uma das
empresas subcontratadas pela House Criativa, bem como comprovante de cada serviço prestado. 856 de 2023 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Prefeito informe se será aberta a 2ª etapa de
concessão de áreas para o Novo Distrito Empresarial e qual a previsão. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo
ainda tempo no Grande Expediente, nenhum vereador se inscreveu tanto no primeiro como no
segundo turno do tempo livre. Não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou encerrada
a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezesseis de outubro 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- RODRIGO GUTIERRES
Presidente
FÁBIO SANTOS
1º Secretário
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, A REALIZAR-SE
NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 17H15
ITEM ÚNICO – Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do
Prefeito, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Garça e dá outras
providências. COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO. Discussão e Votação Únicas. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
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