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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2006-08-07
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140 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
Ig SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2nnfi MAURÍCIO DE BARROS E MARCOS LQPFR SECRETARIO: WILSON ALVES		
MIRANDA “adhoc
tíarros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Pioia, Marcos Lopes Miranda Massao Onawa Pprtm pr^sentesílessâo Svpnrf° Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis Saía o !S'pr«fn ■? ° 'egal para o mfcio dos trabalhos e, considerando válida a primeira cnamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão e cnlnrnn pm discussão e votação as Atas da 21® Sessão Ordinária de 2006 e da 17® 18® 19® 20® 21® e 22® Sessões Extraordinarias de 2006, que foram aprovadas por unanimidade de votos Na seqüLcia o sí SecrS de Lei n“ 62/2006Tue^anrSessão, EXPED/EWTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto concessão de uso da área que especifica ao Centro Estadual de Educacáo sobre a^ohrinatnhp?Í?^ ^ *-ei Municipal n® 3.958/2006, que dispõe ^^rrLr- n ^ tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e
recreaçao 'nfantil, existentes em áreas públicas ou privadas. Projeto de Lei n° 70/2006 que autoriza o
Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Aguas e Eneígia Sca DAEE ôroão í Recursos Hídricos e Saneamento obrehvando fexec^o foram íonsILmíoc; nhSn^rn Reservatório de Água na sede do Municipio, Todos os projetos senínr p?pS° Je Deliberaçao por unanimidade de votos em Plenário e, por determinação do n® ÍS/onnn !? p °s âs comissões permanentes da Casa para a emissão de pareceres. Ofício ^ ^ 253/2006 - Jose Mana Pioia. Oficio n®. 538/2006, At. Requerimento n® 0?c^ 5fi3™nfi°At^ R^' ° ^^f2°06, At. Requerimento n®. 249/2006 - Sebastião Toldato Galego. ?® Sft/pnnr wSc; Al ",250/2006 - Wilson Alves. Oficio n®, 564/2006, At. Requerimento 67n/7nnfi°°Íf' ^ Alves Oficio n 569/2006, At. Requerimento n®, 262/2006 - Wilson Alves Oficio n® 570/2006, At. Requerimento n®. 257/2006 D . ■ Psdro Henrique Scartezini. Ofício n® 573/2006 At Requerimento n_ 261/2006 - Sebastião Toldato Galego. Oficio n®. 574/2006, At. Requerimento n® 259/2006 -Wilson Alves. Oficio n 578/2006, At. Requerimento n°. 247/2006 - Massao Ogawa Ofício n“ 582/2006 í® 2^06^ Cornér^^r Marcondes. Ofício n®. 583/2006, At. Requerimento ia/, ° A, ■ ^‘^"^riélio Cezar Kemp Marcondes. Oficio n°. 586/2006, At. Requerimento n" 274/2006 -
Wilson Alves. Ofício n 587/2006, At. Requerimento n®. 263/2006 - Massao Ogawa Oficio n® 593/2006 At Requerimento n® 273/2006 - Wilson Alves. Ofício n®. 594/2006, At. Requerimento n® 272/2006 - Wilson Alves. Oficio n®^ 595/2006, At, Requerimento n®. 270/2006 - José Maria Pioia. Oficio n® 596/2006 At n®?4'mrííno íí n Encaminhando cópias das LeirScípais ?w/9nne h r ●. ? ! ^ °^^/2006. Oficio n®. 602/2006, Prestando informações, de acordo com ofício n® 722/2006, do Tribunal de Contas do Estado, referente ao TC 800839/295/97, apartado das contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 1996. Oficio n®. 618/2006, Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de maio de 2006. Ofício n®. 628/2006, Encaminhando cópia do Decreto de suplementaçao n . 6.523/2006, emitido no mês de junho/2006. Oficio n®. 641/2006 Solicitando a
retirada do Projeto de Lei n®. 68/2006 (PM 047/2006). Ofício n® 653/2006, Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de junho de 2006. Of. n®, 674/2006, Encaminhando 4.013, 4.014 e 4.014/2006. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n°. 71/2006, de autoria do vereador José Maria Pioia que altera a Lei Municipal n®. 3.190/97, altera a Lei Municipal n® 3.190/97, que estabelece critérios para a
denominação de vias e logradouros públicos. O projeto foi considerado Objeto de Deliberação unanimidade pelo Plenário e, por determinação do Senhor Presidente, encaminhado às comissões permanentes da Casa, para a emissão de pareceres. Requerimentos números: 276/2006 - Wilson Alves solicitando ao Ministério dos Transportes e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior' regularizaçãopara proibir instalaçãode área para troca de óleo próxima a área de abastecimentoem postos revendedores de combustíveis às margens de rodovia. 277/2006 - Wilson Alves, solicitando â empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. para providenciar a instalação de um posto de atendimento Terminal Rodoviário de Passageiros de Garça. 278/2006 - Wilson Alves, solicitando á TV TEM incluir Garça como sede de uma etapa do Torneio de Basquete 3. 279/2006 - Wilson Alves, solicitando à Presidência e
por
no
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de tpTni!! Congresso Nacional, a derrubada do veto do presidente da República ao Projeto Vaidemar 16.67% aos beneflcios superiores ao piso do INSS, 280/2006 - yiánS ® delimitadoras de vias da estrada municipal GAR- Sfndo L S^lp^eSr 281/2006 - Wilson Alves, MuniS?282/2^^^ I ^®M- l escoamento de águas pluviais da região central do n° Ti3Q/Q7®Sftãí? f ^ solicitando do Prefeito alteração do artigo 19 da Lei Municipal Saúde So^f Si?M ? preenchimento da função de presidente do Conselho Municipal de inforr^acõP.; Barros, solicitando â empresa Raptur ● Rápido Transporte Coletivo, ® a melhoria da frota utilizada no transporte coletivo urbano. 284/2006, Cornéiio Cézar Sira^imSSn do Prefeito informações sobre solicitação do empresário José Davi de Oliveira Prípi n « ^ empreendimento industrial no Município. 285/2006, Wilson Alves, solicitando do Alves So1iSf?n iro pÍ7 f para atletas do Garça Esporte Clube Feminino, 286/2006, Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de retirada das estruturas metálicas rin DrTfí?"^° arquibancadas no Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 287/2006, Wilson Alves, Solicitando Sn(iSSrio^PrTff®%®°^'’®A P'sta de skate. 288/2006, Marcos Lopes Miranda, fpS H ^ estão sendo tomadas com relação aos resíduos de Miranda, solicitando ao Prefeito Municipal e direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça, informações sobre medidas que estão ou serão tomadas para impedir o
colapso no atendjnento do Pronto Socorro Municipal. 290/2006, Adamir Maurício de Barros, solicitaSdo do O atendimento fisioterápico na rede básica de saúde, notadamente sobre o
S ^ pacientes para Marllia. 291/2006, José Maria Piola, solicitando â TV Bandeirantes melhoria no oferecido ao Município. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 402/2006 - Adamir Maurício de Barros, sugerindo oferecer isenção total na alocação de espaços para entidades assistenciais e clubes de serviços locais, na próxima ediçao da Festa da Cerejeira. 403/2006 - Adamir Maurício de Barros, sugerindo denominar o novo ginásio de esportes, que esta sendo construído em parceria com a iniciativa privada, de "João Gonzáles". 404/2006 -Wilson Alves, sugerindo a instalação de placa de sinalização de trânsito indicando a salda do Município para a SP-294, no final da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros. 405/2006 - Wilson Alves, sugerindo a
construção de canteiro central ou pintura de faixa divisória de vias, ao longo das Avenidas Paineiras e
Faustina. 406/2006 - Wilson Alves, sugerindo a instalação de proteção, tipo prisma, em torno de galeria para escoamento de águas pluviais existentes no final da Rua Fausto Floriano de Toledo encontro com a
Avenida Paineiras, 407/2006 - Wilson Alves, sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória junto â Rotatória Newton Kerr. 408/2006 - Valdemar Zimiani. sugerindo a pintura de vestiários e
alambrados do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa 409^006- Valdernar Zimiani, sugerindo a pintura do almoxarifado da Prefeitura Municipal recém construído no Distrito de Jafa, próximo ao Estádio Municipal. 410/2006 ● Wilson Alves, sugerindo a realização de melhoria no sistema de trânsito das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite, Sgto. Wilson Abel de Oliveira Salviano Pereira de Andrade. 411/2006 '
que
e Pref- . - Wilson Alves, sugerindo a compilação de leis que disciplinam assuntos pertinentes^ em uma única legislação municipal. 412/2006 - Massao Ogawa, sugerindo a
realização de operação tapa-buracos na Av. Faustina, nas imediações da Delegacia de Policia 413/2006 -
Massao Ogawa, Sugerindo proceder a contatos com a concessionária do serviço de transporte público ^?A?. '"®®!’'^ ^®'® fiorârios nos itinerários que incluem a região do Cemitério Municipal. 414/2006 - Wilson Alves, sugerindo a colocação de um braço de energia elétrica para servir a área onde encontram- se instalados aparelhos de ginástica, nas imediações da Concha Acústica. 415/2006 - Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo reparos no relógio/fermômetro instalado na Concha Acústica. 416/2006 - José Maria Piola, Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tiradeníes, eliminando buraco que se forma na altura do cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro. 417/2006 - José Maria Piola, sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari altura do número 1.064, para que o mesmo proceda a reparos no passeio público. 418/2006 - José Maria Piola, sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Toledo Leite, após o número 680, eliminando a grande quantidade de imperfeições e buracos. 419/2006 - Wilson Alves, sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Habitação. 420/2006 - Massao Ogawa, sugerindo a construção de painéis luminosos de grandes dimensões nas entradas do Município pela SP-294, com o slogan da cidade, 421/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Alfredo de Souza Castro, trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a
Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 422/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes sugerindo denominar um próprio publico municipal ou uma via pública de "Francisco Perez de Campos". 423/2006 - Wilson Alves, sugerindo vistoria em árvore localizada na Rua XV çle Novembro, após o cruzamento com a Rua Bom
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Estado de São Paulo
Pastor, atacada por cupins. O Senhor Presidente da Mesa determinou Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas Municipal. Moções números: nâo houve
que, de acordo com o Regimento nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo
n/i/ppç/iç apresentação de moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE Estado dos Negócios dos Transportes, At. Moção n” 369/2005 - Corného Cézar Kemp Marcondes. Telefônica, At. Requerimento n®. 116/2006 - Cornéiio Cézar Correios Regional, At. Requerimento n®. 164/2006 - Adamir Maurício de Barros. DER -
Assis, At. Requerimento n . 198/2006 - Wilson Alves. DER - Assis, At. Requerimento n®, 199/2006 - Wilson Alves^Correios Regional, At. Requerimento n® 20/2005 - Wilson Alves. Casa Civil do Governo do Estado de irTZi % Requerimento n®. 216/2006 ● Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ministério do Esporte - R^nlo 217/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Banco Santander Af' í' 220/2006 - Valdemar Zimiani. Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, At_ Requerimento n 222/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região At, Requerimento n®. 237/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Dep. Estadual Duarte Nogueira, At. Requerimento n®. 239/2006 - Massao Ogawa. Dep, Estadual Vanderlei Macris At. 743/7?fÍR ■ f^assao Ogawa. RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A., At. Requerimento n®. 242/2006 ● Massao Ogawa. Dep. Estadual Zuza. At. Requerimento n®. 256/2006 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, At. Requerimento n®. 285/2004 -
Massao Ogawa. ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, At. Requerimento n®. 344/2005 Barros_ Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes, At. Requerimento n“ 415/2005 - Massao Ogawa. DER - Assis, At. Requerimento n". 450/2005 - Massao Ogawa. SAAE ■ Garça Encaminhando 0 Balancete da Receita e Despesa do mês de junho/2006. Ministério da Educação’ Informando a hberaçâo de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, â Prefeitura Municipal de Garça. Ministério da Saúde mtormando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, à Prefeitura Municipal dé Garça. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Informando os recursos financeiros da União destinados ao município de Garça no ano de 2006, totalizando R$ 8 191 884 27 Câmara Municipal de Garça, encaminhando os balancetes da receita e despesas referentes aos meses de junho e julho/2006. Havendo tempo ainda no Expediente, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores, e dela fez uso o vereador MARCOS LOPES MIRANDA: ressaltou a importância da area da saude para a administração, área, no entanto ainda tratada muito aquém de sua relevância para o
bem estar público. Manifestou sua preocupação com a crescente defasagem entre os valores pagos pelo bUb as instituições hospitalares e os custos operacionais dos mesmos, estando os repasses do SUS muito longe de cobrir os custos das instituições, lembrou a importância de se tratar a questão de tal modo que supere os interesses e divergências politicas e possa de fato beneficiar a população como um todo. Passou- se então, por determinação do Senhor Presidente, para o Intervalo Regimental, Realizada a 2* chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de nove vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto dê Lei n®. 60/2006, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barros. que declara de utilidade pública a
Associaçao Garcense de Equoterapia. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme a normas regimentais vigentes Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 34/2006 de autoria do Ver. Massao Ogawa, que altera a Lei Municipal n®, 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde’ no tocante a
poda de espécimes arbóreos. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: MASSAO OGAWA: defendendo o projeto, argumentou que já se fazia necessário uma norma legal que regulamentasse a poda artesanal de árvores, podendo doravante os profissionais especializados nesta prestação de serviço, trabalharem de acordo com a lei e desta forma poder exercer seu oficio de maneira tranquila e normatizada. JOSÉ MARIA PIOLA: disse que estaria analisando melhor o projeto apresentado, a fim de verificar se o mesmo não contraria norma já existente no Município, o que inviabilizaria sua aprovação, no entanto, naquele momento votaria a favor, até tecer melhor juízo sobre o assunto. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme a normas regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por maioria de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, fazendo uso da palavras os vereadores: JOSÉ MARIA PIOLA: disse que embora a situação financeira deficitária do Hospital São Lucas inspire preocupações, o Prefeito Municipal estaria sensível à situação e estaria disposto a cooperar para salvaguardar o funcionamento do Hospital. Discordou de que o atendimento dos Postos de Unidades de Saúde da Família do Município seja
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coooírS f profissionais de boa qualidade atendendo nestas unidades e
I nnpo mLph da comunidade. Neste instante o Senhor Presidente solicitou ao vereador Sâo o Srpadnr L .T ?®®’ ^ssumisse a direção dos trabalhos. Assumindo a
BARROc; .Lopes Miranda concedeu a palavra ao vereador ADAMIR MAURÍCIO DE ais oresentP. n inirin Lfiretora o Vice-Presidente Marcos Lopes Miranda: comunicou fn^orSirln ri Q !''®o®missâo ao VIVO das sessões camarárias, bem como a modernização e
LuSSn Íp '’"'® ® oiais próxima da comunâade, aS MPMriLT comunicação com a mesma. Assumindo novamente a Presidência, o vereador Adamir Maurício de Barros concedeu a palavra ao vereador VALDEMARZIMIANI: Comentou que um dos fatores que sobrecarregam o atendimento médico no Pronto Socorro Municipal deve-se aos munfcipesque Sp pnn^nnf ^^uns médicos dos PSF’s, afiuem após as dezessete horas para o p7on^ Socorro onde encontram um médico de sua predileção. MASSAO OGAWA; disse que a situação financeira difícil pelo que passa o Hospital São Lucas deve ser encarada por todas as partes interessadas Prefeitura S ° gestores devem se fazer mais presentes nas discussões H ® n condições e as necessidades tpmnrl! ^ Parabenizou a Presidência da Casa pela feliz iniciativa de prover o acesso em lembrando que isto aproxima a Edilidade garcense de sua PeS HFNmSiF BrARTP7iM^ ^® ela e o Poder Legislativo do Município. ^^^^'QLIE SCARTE2INI: parabenizou a quem teve a iniciativa de promover o encontro da EdHidade com representantes do Hospital São Lucas, a fim de interar a Casa da situação financeira daquela instituição, surpreendeu-se com o numero excessivo de atendimentos do Pronto Socorro Municipal durante o ano de dois mil e cinco, ponderando que isto poderia ser minimizado se a população fosse melhor inforrnada sobre a natureza do atendimento do Pronto Socorro, que é de urgência e emergência e não ambulatorial, que deve ser prioritariamente desenvolvido pelas unidades dos PSF's municipais. Aproveitou a
oportunidade para parabenizar a Presidência da Casa pela iniciativa de oferecer à comunidade o acesso âs sessões da Câmara Municipal através da Internet. WILSON ALVES; Manifestou sua indignação pela dernora no atendimento bancário em Garça, acreditando ser necessária medidas que agilizem a aplicação da lei que disciplina o tempo de espera em filas bancárias, ou que o próprio Procon seja solicitado valer o direito dos consumidores quanto a este assunto; lamentou também fisica estivessem se valendo de sua condição de atendimento preferencial para prestar serviços particulares a terceiros que os contratam para permanecerem nas filas bancárias. Congratulou a Presidência da Casa pe a iniciativa de modernizar os serviços legislativos e em especial a inovação quanto ao acesso ao vivo p® a internet às sessões camarárias, lembrando que é preciso pensar á frente, assim como tem sido feito pela EdNidade garcense. Comentou ainda sua propositura que propôs a construção de uma pista para a
prática de skate. lembrando que os esportistas desta modalidade em Garça tem se valido de áreas impróprias para esta prática desportiva, o que poderá ocasionar em prejuizo físico para os mesmos e
patrimoniais para o Município, uma vez que se utilizam de bancos, escadarias e outros próprios públicos para praticarem 0 esporte. Acerca das dificuldades enfrentadas pelo Hospital São Lucas, evocou que o
Senhor Prefeito Municipal se fala presente nas reuniões futuras que trataram da questão, mesmo porque sem a sua participação não haveria operacionalidade ás decisões tomadas nestas reuniões Por fim comentou a necessidade de se providenciar faixas demarcatórias nas avenidas Faustina e Paineiras ou que fosse providenciada a construção de canteiro nestas vias públicas do Município Não havendo outros oradores mscrito^ o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, sete de agosto de dois mil
a fazer
que pessoas com deficiência
e seis.-,-
Ada^níf M^drlpio de Barros
P, ENTE -
Marco& Lopes Mirand;
Presídente/ad hoc”. Wilson Alves' '
Secretário

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