sessao nº 2

5
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA EM 26, DE FEVEREIRO DE 2024
VEREADOR Se OBSERVAÇÕES
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO PRESENTE
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA PRESENTE
2 | DR. MARCELO MIRANDA é Da PRESENTE
4 AN
ELAINE OLIVEIRA E PRESENTE
CUNÂ O
3 FABINHO POLISINANI cá PRESENTE
e FÁBIO SANTOS PRESENTE
; LICO PRESENTE
8 e
LUCAS CATETO PRESENTE
9
MARQUINHO MOREIRA PRESENTE
10
PEDRO SANTOS PRESENTE
11
RAFAEL FRABETTI PRESENTE
12
RODRIGO GUTIERRES PRESENTE
13
TENENTE ALMEIDA “ PRESENTE
PRESENTES: / 3 Certifico a presente lista de presença.
AUSENTES: )

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 08/2024
RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara Municipal de
Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32 RESOLVE: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se
no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2024, APÓS A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, para deliberação
das seguintes matérias:
ITEM 1 - Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei
nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de
crédito especial, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICRA. 2ªDiscussão e Votação. ITEM 2 - Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei
nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de
crédito especial, no importe de R$ 248.278,02 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta
e oito reais e dois centavos), objetivando utilizar os recursos do Fundo Municipal de Esportes, Convênio nº 00440/2023 Governo do Estado de São Paulo - Programa Centro de Formação
Esportiva e Convênio federal - Programa Esporte para Todos. 2ª Discussão e Votação. ITEM 3 - Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei
nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de
crédito especial, no importe de R$ 1.604.128,56 (um milhão, seiscentos e quatro mil, cento e
vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), objetivando utilizar os recursos do QSE - Quota
Salário Educação. 2ªDiscussão e Votação. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).