| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 5606 |
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PRESENTES: AUSENTES: 03 Certifico a presente lista de presença. FabioSantos 1° Secret • CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO PRESENÇA DE VEREADORES SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2024 N° VEREADOR OBSERVAÇÕES ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILE PRESENTE IV - ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA I ....0 11111 01110 - PRESENTE DR. MARCELO MIRANDA .. • PRESENTE ELAINE OLIVEIRA PRESENTE FABINHO POLISINANI 4,40 PRESENTE FÁBIO SANTOS Airo PRESENTE LICO API A r AUSENTE LUCAS CATETO lell ire PRESENTE MARQUINHO MOREIRA ,--------- -- _.%.-Illr .•-• PRESENTE 10 PEDRO SANTOS rift, fol* _,-,;_,.-4, PRESENTE 11 RAFAEL FRABETTI I _ . - PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRES 4,1101 14 PRESENTE 13 ....,,„4* TENENTE ALMEIDA 1 PRESENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 6 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JUNHO 2024 PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES 1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS 2º SECRETÁRIO: TENENTE ALMEIDA Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal, com início às nove horas, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e Tenente Almeida, 2º Secretário, realizou-se a 6ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e quatro. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e sons captados durante as Sessões, Reuniões e Audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos Bacana, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, totalizando doze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 320.099,26 (trezentos e vinte mil, noventa e nove reais e vinte e seis centavos), objetivando utilizar os recursos federais referentes a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura "PNAB" (Lei Federal nº 14.339/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023). Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não havendo mais itens constantes em pauta, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, três de junho de 2024. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RODRIGO GUTIERRES Presidente FÁBIO SANTOS 1º Secretário Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 22/2024 RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32 RESOLVE: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 03 DE JUNHO DE 2024, APÓS A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, para deliberação das seguintes matérias: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 320.099,26 (trezentos e vinte mil, noventa e nove reais e vinte e seis centavos), objetivando utilizar os recursos federais referentes a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura "PNAB" (Lei Federal nº 14.339/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023). 2ª Discussão e Votação. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).