| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-06-24 |
| native_id | 5611 |
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PRESENTES: AUSENTES: Certifico a a de presença. S t S etário o CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO PRESENÇA DE VERE DORES 8 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, REALIZA A EM 24 DE JUNHO DE 2024 N° VEREADOR OBSERVAÇÕES ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOU FILHoi Ir\\ PRESENTE ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA \ MP PRESENTE DR. MARCELO MIRANDA PRESENTE ELAINE OLIVEIRA tl i 1 - • • • \A_i\g PRESENTE reAlk " FABINHO POLISINANI PRESENTE FÁBIO SANTOS PRESENTE LICO , - 0 PRESENTE __7 ...... , LUCAS CATETO PRESENTE eq.4# MARQUINHO MOREIRA / PRESENTE 10 PEDRO SANTOS PRESENTE 1 1 RAFAEL FRABETTI f4 . . PRESENTE 12 RODRIGO GUTIERRES ----- PRESENTE 13 TENENTE ALMEIDA PRESENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 8 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO 2024 PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES 1º SECRETÁRIO: FÁBIO SANTOS 2º SECRETÁRIO: TENENTE ALMEIDA Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal, com início às nove horas, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Fábio Santos, 1º Secretário, e Tenente Almeida, 2º Secretário, realizou-se a 8ª Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e quatro. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e sons captados durante as sessões, reuniões e audiências desta Casa serão objeto de tratamento para atender aos interesses legítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada pela Edilidade através do Ato da Mesa nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos Bacana, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. De acordo com o § 2º, do artigo 210, o sr. Presidente colocou em votação o Substitutivo ao Projeto, de autoria da Comissão de Orçamento, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos. Em votação o Substitutivo, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. Não havendo mais itens constantes em pauta, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e quatro de junho de 2024. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- RODRIGO GUTIERRES Presidente FÁBIO SANTOS 1º Secretário Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP - CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 25/2024 RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32 RESOLVE: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 24 DE JUNHO DE 2024, APÓS A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, para deliberação das seguintes matérias: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei nº 108/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2ª Discussão e Votação. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Rodrigo Gutierres Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).