sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 21º LEGISLATURA (2025-2028), COM A POSSE DOS
ELEITOS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO
2025/2026, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025
PRESIDENTE: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO (PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO) E MARIA RAQUEL SARTORI DA SILVA (PRESIDENTE ELEITA)
SECRETÁRIO: PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO “AD HOC” E (1º SECRETÁRIO ELEITO)
No dia 1º de janeiro de 2025, às dez horas, no Teatro Municipal de Garça, situado na Av. Dr. Rafael Paes de
Barros nº 550, nesta cidade de Garça/SP, realizou-se a Sessão Especial de Instalação da Legislatura 2025/2028.
posse dos eleitos e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2025/2026. O
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Garça, Sr. Rafael de Oliveira Mathias fez as saudações iniciais e
deu posse ao vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, na qualidade de vereador mais votado no
último pleito eleitoral, para entregar a declaração de bens do mesmo. O Procurador convidou o vereador
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho para ler seu compromisso e, na sequência, assinar o Termo de
Posse. O verdador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho fez o seguinte compromisso: "Prometo exercer
com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os
interesses do Município e o bem estar geral de sua população". Na sequência, o vereador Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho foi convidado a assumir a presidência e condução dos trabalhos. O Sr. Presidente
nomeou Secretário "ad hoc" da Mesa Diretora desta Sessão o vereador Paulo André Bertone Faneco. A seguir, o
Sr. Presidente convidou os senhores vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 a tomarem assento nos seus
respectivos lugares. Realizada a chamada, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho, Elaine de Oliveira Cândido, José Pedro dos Santos Soares, Leandro Marino, Luiz
Antonio Menabô, Manoel Frederico Ábido Galdino de Carvalho, Marcelo Guimarães Miranda, Marcelo Techi
Zanoti, Marcos Roberto Felicio Moreira, Maria Raquel Sartori da Silva, Paulo André Bertone Faneco, Rubens
Claudio Siqueira Neri e Veronilson Hipolito Correia, totalizando treze edis presentes à sessão. O Sr. Presidente
declarou instalada a presente Sessão de Instalação de Legislatura, conforme os dispositivos regimentais em vigor.
e comunicou aos presentes que, nos termos do art. 75 do Regimento Interno. os Edis utilizarão os
seguintes NOMES PARLAMENTARES, a serem considerados para todos os efeitos regimentais:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Leandro Marino, Lico, Luizinho
Barbeiro, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Marquinho Moreira, Paulo André Faneco, Pedro Santos.
Raquel Sartori, Sargento Neri e Verinha Venda Seca. Após, convidou ao Plenário os Senhores José Alcides
Faneco e Patrícia Morato Marangão, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, respectivamente. para comporem a Mesa.
Após, foi executado o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Garça. Dando andamento aos trabalhos. o Sr.
Presidente esclareceu que os Senhores Vereadores deveriam desincompatibilizar-se, fazendo suas respectivas
declarações públicas de bens, que seriam arquivadas neste Legislativo, e constariam desta Ata. O Sr. Presidente
proferiu o termo de compromisso dos Vereadores eleitos: "Prometo exercer com dedicação e lealdade o ncu
mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bom
estar geral de sua população", sendo que os mesmos, juntos, responderam "Assim prometo” e fizeram e entrega”
de suas declarações de bens. O Sr. Presidente os declarou empossados no cargo de Vereadores na forma da lei.
Declarações públicas de bens dos vereadores eleitos: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: um
veículo automotor terrestre, JEEP/Renegade 2021, valor de R$ 110.000,00. Elaine de Oliveira Cândido:
1/3 de imóvel residencial através de doação com reserva de usufruto para os pais: Adão Jose Candido Filho -
CPF 386.845.518-34 e Maria Fatima de Oliveira Candido - CPF 120.118.298-01, em 15.01.2016. escrito no
Cartório de Notas Camarinha, Marília-SP, livro 793, pag 306/308, no valor de R$ 32.368.44: um imóvel
residencial adquirido em ação de divórcio — proc 0004688.2013.26.0201 na Rua Desiderio Frabetti nº 15, bairro
Salgueiro, em Garça/SP, no valor de R$ 31.000,00; e um imóvel residencial adquirido em ação de divórcio —
proc 0004688-33.2013.8.26.0201 na Rua Alameda Ver. Carlos A. Carvalho Junqueira nº 11, bairro Estação
—
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara(Dempgarca.sp.gov.br
. = a
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Velha, em Garça/SP, no valor de R$ 57.808,29., José Pedro dos Santos Soares: FORD FI ESTA - ANO 2010-
COR PRETA - PLACA DHH 7726, no valor de R$ 18.000,00; VW GOL CL - ANO 1991 - COR BRANCA -
PLACA BZY 3919, no valor de R$ 8.500,00; Imóvel Residencial - Jardim Monte Verde - Lote I3-Qd. B-
Matrícula 22156, no valor de R$ 115.000,00; e Valor em aplicação financeira de R$ 25.000,00. Leandro
Marino: Imóvel residencial na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade nº 976. Garça/SP, no valor de R$
80.000,00; Ingóvel residencial na Rua Plinio de Godoy, Garça/SP, no valor de R$ 50.000,00: Imóvel residencial
na Rua Mário Marangão nº 338, Garça/SP, no valor de R$ 400.000,00: Imóvel residencial na Rua Maria Helena
nº 181, Garça/SP, no valor de R$ 200.000,00; Imóvel residencial na Rua Maria Helena nº 193. Garça/SP, no
valor de R$ 200.000,00; Veículo Chevrolet Onix ano 2023, no valor de R$ 70.000.00: Veículo Fiat Pulse ano
2021, no valor de R$ 70.000,00; e Cotas da empresa agropecuária São Alberto. no valor de R$ 100.000.00. Luiz
Antonio Menabô: Um imóvel residencial na Rua Pastor Lázaro Gomes nº 300, Bairro Frei Aurélio Di Falco,
Garça/SP, no valor de R$ 200.000,00; Um imóvel residencial na Rua José Cuba Neto. Bairro Frei Aurélio Di
Falco, Garça/SP, no valor de R$ 200.000,00; e Um veículo Spin, no valor de R$ 60.000,00. Manoel Frederico
Ábido Galdino de Carvalho: VEÍCULO TOYOTA ETHIOS HATCH, PRATA, ANO 2016 — VALOR
APROXIMADO DE R$ 45.000,00; TERRENO NO RESIDENCIAL DO BOSQUE. GARÇA/SP, NO VALOR
APROXIMADO DE R$ 76.000,00 e IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE GARÇA — R$
450.000,00. Marcelo Guimarães Miranda: Um imóvel residencial localizado na Rua das Resedas, Bairro
Residencial do Bosque, cidade de Garça/SP, com valor declarado de R$ 326.680,00 (financiado): Honda Civic
ano 2012, adquirido em 2022, no valor aproximado de R$ 60.000,00 (financiado): 99% da sociedade empresarial
limitada Medicina Miranda LTDA referente a 9.900 mil quotas integralizadas em moeda corrente no país no
valor de R$ 1,00 cada — R$ 9.900,00; 50% da sociedade empresarial limitada Vitale Residencial de Idosos Ltda.
referente a 10 mil quotas integralizadas em moeda corrente no país no valor de R$ 1,00 cada - R$ 5.000,00: e
50% da sociedade empresarial limitada Miranda & Beghine Medicina Ltda. referente a 5 mil quotas
integralizadas em moeda corrente no país no valor de R$ 1,00 cada - R$ 5.000,00. Marcelo Techi Zanoti: 0]
IMOVEL RESIDENCIAL SITUADO A ALAMEDA JOSÉ COLOMBANI. 75. JD. SOL NASCENTE —
GARÇA - SP, no valor de R$ 200.000,00; 01 AUTOMÓVEL MODELO PRISMA — GM — ANO 2017, no
valor de R$ 54.000,00: e 01 AUTOMÓVEL MODELO PALIO FIRE — FIAT — ANO 2007, no valor de R$
14.000,00. Marcos Roberto Felicio Moreira: Imóvel residencial à Rua Ver. Antonio Macelloni 353 Jd. Monte
Verde — Garça/SP (financiado junto à Caixa Econômica Federal), no valor de R$ 158.400,00. Maria Raquel
Sartori da Silva: Veículo Toyota Etios ano 2015, no valor de R$ 37.813,12; Veículo Chevrolet S-10ano 2014,
no valor de R$ 72.350,40; Prédio Comercial na cidade de Garça/SP, no valor de R$ 105.000,00; Terreno/Chácara
na cidade de Gália/SP. No valor de R$ 158.000,00; Imóvel residencial na cidade de Garça/SP, no valor de R$
91.050,00; e 1% do capital - Representações 1273, no valor de R$ 10,00. Paulo André Bertone Faneco: UM
APARTAMENTO E DUAS GARAGENS NA RUA MARIA ANTONIA, 162 - SAO PAULO-SP, no valor de
R$ 240.000,00; CASA CONSTRUIDA EM TERRENO DE 596 M2 LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS
MANACAS Nº 370, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, no valor de R$ 1.032.062,64; FUNDOS DE
INVESTIMENTOS DIVERSOS, no valor de R$ 576.840,92; APLICAÇÕES DIVERSAS, no valor de R$
246.100,42; COTAS DA EMPRESA AGROPECUÁRIA BERFAN LTDA, no valor de R$ 64.999,99)
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA AV PARTNERS LTDA. no valor de R$ 84.917,00) PES
CRÉDITOS 4 RECEBER DA EMPRESA BERFAN AGROPECUARIA LTDA, no valor de R$ 75.000,00.
Rubens Claudio Siqueira Neri: Quotas ou quinhões de capital - SN SERVICOS, no valor de R$ 10.000,00 e
Veronilson Hipolito Correia: Um imóvel residencial na Rua Eliseu Menabô nº 40 — Garça/SP, no valor de R$
200.000,00. Em seguida, os Vereadores presentes assinaram o respectivo termo de posse, em conjunto
com o Sr. Presidente em exercício. Após esta cerimônia, o Prefeito eleito para o mandato 2025-2028, Sr. .
JOSÉ ALCIDES FANECO procedeu a entrega de sua declaração púbica de bens, nos seguintes termos: Parte Ê
ideal de um Imóvel na cidade de Lins/SP, no valor de R$ 4.794,00; Veículo Chevolet Tracker, ano 2017, no
valor de R$ 78.000,00; Crédito decorrente de empréstimo - Berfan Agropecuária, no valor de R$ 75.000,00: e TÁ
Rua Barão do Rio Branco, 127/13] Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara(Demgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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Crédito decorrente de empréstimo - CPF 21976356890, no valor de R$ 215.000,00. Após entrega da declaração
de bens, o Sr. Prefeito eleito assinou o respectivo termo de posse, oportunidade em que prestou também o
seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município de Garça, observar as leis,
desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado, e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”. O Prefeito eleito. Sr. José Alcides Faneco.
foi declarado empossado pelo Sr. Presidente da Mesa. O Sr. Presidente solicitou à Vice-Prefeita eleita. Sra.
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, que apresentasse sua declaração pública de bens, nos seguintes
termos: Prédio residencial na cidade de Vera Cruz, no valor de R$ 45.000,00; Prédio comercial na cidade de
Garça, no valor de R$ 223.295,72; Casa na cidade de Garça, no valor de R$ 42.000,00: Casa na cidade de Garça,
no valor de R$ 495.000,00; Terreno na cidade de Garça, no valor de R$ 10.000,00: Terreno na cidade de Garça.
no valor de R$ 20.000,00; Veículo Tracker 2022, no valor de R$ 108.146.72: 100% das quotas da empresa
Patrícia Morato Marangão ME, no valor de R$ 10.000,00; Aplicações na Caixa Econômica Federal, no valor de
R$ 2.248,16; e Conta poupança no Banco do Brasil, no valor de R$ 17.388,94. Após entrega da declaração de
bens a Sra. Vice-Prefeita eleita assinou o respectivo termo de posse, oportunidade em que prestou
também o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil,
a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município de Garça, observar as leis,
desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado, e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”. A Vice-Prefeita eleita, Sra. PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO foi declarada empossada pelo Sr. Presidente da Mesa. A seguir, o Sr. Presidente
concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ocupando a tribuna o Prefeito. Sr. José Alcides Faneco, a Sra.
Vice-Prefeita, Patrícia Morato Marangão, bem como todos os vereadores eleitos para seus agradecimentos e
manifestações. Encerrando a Sessão Especial de Instalação da Legislatura, passou-se para a Sessão Preparatória
destinada à escolha da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 e formação das Comissões Permanentes da Casa
para o primeiro biênio da Legislatura. ELEIÇÃO DA MESA; De acordo com o contido nos artigos 17, inciso I:
artigo 22 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 12 do Regimento Interno da Casa, procedeu-se
à eleição da Mesa da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2025/2026. desde que presentes dois terços dos
vereadores empossados. O Sr. Secretário fez a chamada, verificando os seguintes presentes: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho, Elaine de Oliveira Cândido, José Pedro dos Santos Soares, Leandro Marino. Luiz
Antonio Menabô, Manoel Frederico Ábido Galdino de Carvalho, Marcelo Guimarães Miranda, Marcelo Techi
Zanoti, Marcos Roberto Felicio Moreira, Maria Raquel Sartori da Silva, Paulo André Bertone Faneco, Rubens
Claudio Siqueira Neri e Veronilson Hipolito Correia, totalizando treze edis presentes à sessão. A Mesa informou
que foram apresentadas duas candidaturas individuais e uma chapa: CANDIDATURA INDIVIDUAL 01:
Marcelo Miranda — Presidente. CANDIDATURA INDIVIDUAL 02: Marquinho Moreira - Presidente.
CHAPA 1: Maria Raquel Sartori da Silva — Presidente, Leandro Marino — Vice-Presidente. Paulo André
Bertone Faneco — 1º Secretário e Luiz Antonio Menabô — 2º Secretário. A Mesa informou que o sistema d
votação era o nominal e a ordem de votação definida por sorteio. O Sr. Presidente convidou o vereador Verint
Venda Seca para acompanhar o escrutínio. O Secretário sorteou as cédulas. fazendo a chamada dos vereador
que pronunciaram seus votos. O Sr. Presidente comunicou a todos o resultado contido no Boletim de Apuração: 3
candidato Marcelo Miranda recebeu quatro votos. O candidato Marquinho Moreira recebeu um voto. A Chap:
01 recebeu oito votos. O Sr. Presidente da Mesa declarou o resultado e proclamou eleita e empossada a chapa
vencedora para o biênio 2025/2026, na forma da lei, a saber: PRESIDENTE: Ver. Raquel Sartori; VICE-
PRESIDENTE: Ver. Leandro Marino; 1º SECRETÁRIO: Ver. Paulo André Faneco e 2º
SECRETÁRIO: Ver. Luizinho Barbeiro, convocando-os para assinarem os Termos de Posse. Na sequência. det
os vereadores eleitos, ocuparam seus lugares. A Sra. Presidente da Mesa recém-empossada solicitou aos líderes i
partidários na Casa que apresentassem, por escrito, os nomes das suas respectivas lideranças de bancada, sendo:
DC (com 1 cadeira): VERINHA VENDA SECA, MDB (com | cadeira): MARCELO MIRANDA, NOVO (com 2 A
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro - CEP 17400-082 - Garça - SPO
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ESTADO DE SÃO PAULO
cadeiras): LEANDRO MARINO, PL (com 3 cadeiras): PEDRO SANTOS, PODEMOS (com 1 cadeira):
MARCELO ZANOTI, PP (com 1 cadeira): LICO, PRD (com 1 cadeira): LUIZINHO BARBEIRO, PSD (com 1
cadeira): ELAINE OLIVEIRA, REPUBLICANOS (com 2 cadeiras): ADHEMAR KEMP MARCONDES DE
MOURA FILHO. Em seguida foi realizada, regimentalmente, a eleição dos membros das Comissões
Permanentes da Casa para o biênio 2025/2026, que assim ficaram compostas: COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Leandro Marino. Verinha Venda Seca e Marquinho
Moreira, sob a presidência do primeiro nomeado. COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS,
CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Paulo André Faneco. Luizinho Barbeiro e
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho e, sob a presidência do primeiro nomeado. COMISSÃO
DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS: Pedro Santos, Marcelo Zanoti e Elaine
Oliveira, sob a presidência do primeiro nomeado. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO,
OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO: Sargento Neri, Lico e Marcelo Miranda, sob a
presidência do primeiro nomeado. A Sra. Presidente agradeceufaNõda
Sessão e deu por encerrada esta Sessão, da qual foi lavrada
SECRETÁRIO “Ad Hóc” e 1º SECRETÁRIO ELEITO
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