sessao nº 1

PRESENTES: j3 Certifico a presente lista de presença. 
AUSENTES: 
dré Faneco 
10 Secretario 
o 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
laSESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025 - 29/01/2025 
N° VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ADHEMAR KEMP MARCOND at i E MOU - i FILHO 
l'if - PRESENTE 
ELAINE OLIVEIRA 
II OP\(\,CVU 
-P_R ES EN TE 
LEANDROMARINO 1111 PRESENTE 
LICO 
._, 
PRESENTE 
LUIZINHO BARBEIRO _.,),-
,....-.-- 
PRESENTE 
MARCELO MIRANDA , W PRESENTE 
MARCELO ZANOTI * PRESENTE 
P-4 
MARQUINHO MOREIRA PRESENft 
PAULO ANDRÉ FANEt • é-,-' PRESEN i E 
10 
PEDRO SANTOS PRESEN ; ,_ 
11 
RAQUEL SARTORI PRESENTE 
12 _ - PRESENTE SERGENTO NERI 
—......-// 
13 VERINHA VENDA SECA PRESENTE 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2025
RAQUEL SARTORI, Presidente da Câmara Municipal de
Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica
Municipal, artigo 32 RESOLVE: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a
realizar-se no dia 29 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 11H30, para deliberação das seguintes
matérias:
ITEM I – Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a concessão do
auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos da administração direta e indireta
do município de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação
Únicas. ITEM II – Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Prefeito, dispõe sobre a
revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos do
município de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação
Únicas. ITEM III – Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre
a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização da carreira do Magistério
Público do município de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e
Votação Únicas. ITEM IV – Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão
geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores do Poder Legislativo. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. ITEM V – Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da vereadora Raquel Sartori, que altera
a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao procedimento de redação final e
expedição de autógrafo, altera a resolução nº 386, de 7 de dezembro de 2020, no tocante à
chancela eletrônica e dá outras providências. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.
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Observação: Atendendo ao disposto no § 2º do artigo 115 do Regimento Interno, antes da
apreciação da propositura, deverá ser deliberado pela maioria absoluta dos membros a
admissibilidade da urgência e do relevante interesse público, sob pena de estar prejudicada
a matéria.Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Raquel Sartori
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcos Pereira – Secretário Legislativo