sessao nº 2

Certificoa pr e lista de presença. 
Faneco 
ecretario 
An 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
2a SESSÃO ORDINÁRIA DÈ 2025, REALIZADA E 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
N° VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ADHEMAR KEMP MA PRESENTE *CONDES D MOURA FILHO I lir , 
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ELAINE OLIVEIRA 
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LEANDRO MAR 0 \ PRESENTE 
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MARQUINHO MOREIRA 
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PAULO ANDRE FANEtWa7;,-- 
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PRESENTE 
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PEDRO SANTOS PRESENTE 
11 RAQUEL SARTORI PRESENTE 
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--°'°- VERINHA VENDA SECA PRESENTE 
PRESENTES: /1 
AUSENTES: 

CÂMARAMUNICIPALDE GARÇA
2ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PRESIDENTE: RAQUELSARTORI
1º SECRETÁRIO: PAULOANDRÉ FANECO
2º SECRETÁRIO: LUIZINHO BARBEIRO
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal, com
início às 17 horas e quinze e minutos,sob a Presidência da vereadora Raquel Sartori, e secretariada pelos
vereadores PauloAndré Faneco, 1º Secretário, e Luizinho Barbeiro, 2º Secretário, realizou-se a 2ª Sessão
Ordinária de dois mil e vinte e cinco. A Mesa Diretora informou aos presentes, de maneira inequívoca, que as imagens e sons captados durante as sessões, reuniões e audiências desta Casa serão objeto de
tratamento para atender aosinteresseslegítimos da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD, regulamentada pela Edilidade através doAto da Mesa
nº 11/2021. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Leandro Marino, Lico, Luizinho Barbeiro, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Marquinho Moreira, Paulo André Faneco, Pedro Santos, Raquel
Sartori, Sargento Neri e Verinha da Venda Seca, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo
número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, a senhora
Presidente, declarou aberta a presente sessão. Foi respeitado um minuto de silêncio em razão do
falecimento do Sr. Edson Antonio Fonseca, Sr. Welington e Isabella Donela Zamboni Soares. PEQUENO EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A Sra. Presidente colocou em votação a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 a qual foi aprovada por
unanimidade de votos. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO: - Projeto
de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do vereador Paulo André Faneco, outorga o Título
de Cidadão Garcense ao Sr. Juraci Martins de Souza. Considerado objeto de deliberação por
unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia, a Sra. Presidente
constatou a presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine
Oliveira, Leandro Marino, Lico, Luizinho Barbeiro, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Marquinho
Moreira, Paulo André Faneco, Pedro Santos, Raquel Sartori, Sargento Neri e Verinha da Venda Seca, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO – Veto ao Projeto Lei nº 105/2024, de
autoria do vereador Pedro Santos, que institui o Programa de Saúde Mental na rede pública de
ensino do município de Garça e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da
palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, PEDRO SANTOS. Em votação o Veto, a mesa
informou que o veto só poderia ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos vereadores. Colocado em
votação, o Veto ao Projeto de Lei nº 138/2024 foi rejeitado por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES: Indicação nº 22 de 2025, Autor: Elaine
Oliveira: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Raphael Crudi, no bairro Jardim Brasil. Indicação nº 23 de 2025, Autor: Leandro Marino: Sugerindo ao prefeito que
estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano
Pereira de Andrade, altura do número 1654. Indicação nº 24 de 2025, Autor: Leandro Marino: Sugerindo
ao prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Alagoas, altura do número 277, próximo ao Bar do Fura, tendo em vista a necessidade de melhorar a
segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Indicação nº 25
de 2025, Autor: Leandro Marino: Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação
de um redutor de velocidade na Rua José Urbano Bonfim, altura do número 274, tendo em vista a
necessidade de melhorar a segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e motoristas que trafegam
pelo local. Indicação nº 26 de 2025, Autor: Leandro Marino: Sugerindo ao prefeito que estude a
possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Fortunato Cirillo, altura do número 105, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança viária e garantir a proteção
dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Indicação nº 27 de 2025, Autor: Leandro Marino:
Sugerindo a pintura do sinal de "PARE" no cruzamento das ruas Alzira Nazareth com Sargento Wilson
Abel de Oliveira, próximo ao numeral 1420. Indicação nº 28 de 2025, Autor: Leandro Marino: Sugerindo
ao prefeito a liberação do estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, nas
proximidades da antiga Garcafé, das 18h às 06h. Indicação nº 29 de 2025, Autor: Elaine Oliveira:
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Vereador
Odilon Izar. Indicação nº 30 de 2025, Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao
prefeito realizar manutenções no bairroResidencial doBosque. Indicação nº 31 de 2025, Autor: Adhemar
Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de criar o programa
“Passe Livre”, o qual tem por objetivo proporcionar isenção do pagamento da tarifa de transporte público
para todos os estudantes de nosso município. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 43 de 2025, Autor: Lico: Solicitando um Voto de Congratulações à empresa Deusa Alimentos pelo transcurso de seus
80 anos de fundação, celebrando uma trajetória marcada por inovação, qualidade e compromisso com
seus clientes. Requerimento nº 44 de 2025, Autor: Lico: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade
de instalar um redutor de velocidade na Rua Waldemar Belline, na altura do número 70. Requerimento nº 45 de 2025, Autor: Lico: Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de realizar o parcelamento da
tarifa de água e esgoto do mês de fevereiro. Requerimento nº 46 de 2025, Autor: Lico: Solicitando ao
Prefeito informações sobre a instalação do SENAI em nosso município. Requerimento nº 47 de 2025, Autor: Sargento Neri: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do
terreno localizado na Rua Prefeito Andrade de Nogueira, 506, para que o mesmo faça a capina e limpeza
do local. Requerimento nº 48 de 2025, Autor: Marcelo Zanoti: Solicitando que seja consignado nos anais
desta Casa Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos à Paróquia Santuário Nossa Senhora de
Lourdes pelo Jubileu de 70 anos de sua fundação, a ser celebrado no próximo dia 11 de fevereiro. Requerimento nº 49 de 2025, Autor: Paulo André Faneco: Solicitando Voto de Congratulações e
Aplausos ao Sr. Rafael Francisco Scarpinello por assumir a Presidência do Movimento Pró-Cultura, entidade gestora da Escola Municipal de Cultura Artística “Amelio Nana Zancope”. Requerimento nº 50
de 2025, Autor: Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e
limpeza geral do Residencial do Bosque. Requerimento nº 51 de 2025, Autor: Marcelo Miranda:
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a
destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso
município. Requerimento nº 52 de 2025, Autor: Marcelo Miranda: Solicitando ao Excelentíssimo
Deputado Federal Delegado Palumbo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda
parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: SARGENTO NERI. Requerimento nº 53 de 2025, Autor:
Marcelo Miranda: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa
colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da
saúde em nosso município. Requerimento nº 54 de 2025, Autor: Marcelo Miranda: Solicitando ao
Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma
emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. Requerimento nº 55 de 2025, Autor: Marcelo Miranda: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual
Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de
ações e serviços da área da saúde em nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: MARCELO MIRANDA. Requerimento nº 56 de 2025, Autor: Verinha Venda Seca:
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da implantação da Área Esportiva Salvador de
Jesus Pereira, a ser instalada no Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa. Requerimento nº 57 de 2025, Autor: Luizinho Barbeiro: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda dos galhos
que estão invadindo a faixa de rolamento e a capina do mato extremamente alto na divisa entre os bairros
Três Marias e João Zapata. Requerimento nº 58 de 2025, Autor: Luizinho Barbeiro: Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou semáforo nas imediações do
Bar do Fura. Requerimento nº 59 de 2025, Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de instalar um bebedouro público na área institucional do Residencial Quinta da Baronesa. Requerimento nº 60 de 2025, Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informaçõessobre
materiais deixados no Distrito de Jafa. Requerimento nº 61 de 2025, Autor: Pedro Santos: Solicitando ao
Prefeito informaçõessobre o alambrado do novo distrito empresarial.Requerimento nº 62 de 2025, Autor:
Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na
Avenida da Saudade. Requerimento nº 63 de 2025, Autor: Pedro Santos: Solicitando à Secretaria
Estadual de Educação informar se procede a informação de que alunos matriculados nos cursos técnicos
da Etec Monsenhor Antônio Magliano e da Etec Deputado Paulo OrnellasCarvalho deBarrostêm direito
ao transporte escolar, enquanto alunos que cursam apenas o ensino médio nessas mesmasinstituições não
possuem esse direito. Requerimento nº 64 de 2025, Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito
encaminhar a esta Casa cópia do Termo do subsídio, dos empenhos de liquidação e pagamentos e dos
memorandos que compõem o processo do subsídio em relação aos pagamentos realizados à Raptur e ao
Recicleiros nos meses de novembro e dezembro de 2024. Requerimento nº 65 de 2025, Autor: Elaine
Oliveira: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos pagamentos feitos às entidades
conveniadas do município mês a mês do ano de 2024. Requerimento nº 66 de 2025, Autor: Elaine
Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Peroba, altura do número 60. Requerimento nº 67 de 2025, Autor: Elaine Oliveira:
Solicitando ao Prefeito informar o andamento de pedido que trata sobre a denominação do conjunto
habitacional do projeto “Reconstruindo Vidas Borba Gato” de Maria Freire Frasson Sonsim. Requerimento nº 68 de 2025, Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, analisar a possibilidade de reajuste nos valores das diárias repassadas aos hospitais
psiquiátricos, garantindo assim melhores condições de atendimento e assistência à população que
necessita desses serviços. Requerimento nº 69 de 2025, Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de melhorar o layout da página do Portal da Transparência do município, trazendo diversas informações importantes já na primeira página, de forma a facilitar o acesso à
informação,semelhante ao modelo adotado pelo Governo do Estado em sua página oficial. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA. Requerimento nº 70 de 2025, Autor: Sargento Neri: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de
realizar operação tapa-buracos na Rua Antonia Caravato Fernandes, no cruzamento com a Rua Carlos
Ferrari. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ADHEMAR
KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.Requerimento nº 71 de 2025, Autor: Marquinho Moreira:
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras no entorno do hospital São Lucas, visando disponibilizar local adequado para descarte de lixo. Requerimento nº 72 de 2025, Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos para a
destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a
realização de exames de endoscopia em nosso município. Requerimento nº 73 de 2025, Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos para a
destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a
realização de exames de colonoscopia em nosso município. Requerimento nº 74 de 2025, Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao Deputado Federal Altair Moraes seus valorosos préstimos para a
destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a
realização de exames de colonoscopia em nosso município. Requerimento nº 75 de 2025, Autor:
Marquinho Moreira: Solicitando ao Deputado Federal Altair Moraes seus valorosos préstimos para a
destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a
realização de exames de endoscopia em nosso município. Requerimento nº 76 de 2025, Autor: Adhemar
Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo
Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo comprometimento e pelas ações
estratégicas destinadas à proteção e segurança do campo. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: SARGENTO NERI. Requerimento nº 77 de 2025, Autor: Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar quantas crianças e adolescentesforam diagnosticadas com
algum tipo de deficiência visual. Requerimento nº 78 de 2025, Autor: Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação da empresa MindLab no valor de
R$ 500.000,00 para compra de acervo para a DVDteca do município durante a Administração 2008/2012. Requerimento nº 79 de 2025, Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando à Sra. Clarice Coppetti, Diretora Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, informações sobre
encaminhamento de verba no montante de R$ 300.000,00 para reflorestamento durante a Administração
2008/2012. Requerimento nº 80 de 2025, Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho:
Solicitando ao Prefeito informaçõessobre compra de materiais para a área da educação. Requerimento nº 81 de 2025, Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informações
sobre o orçamento do município herdado da gestão anterior. Requerimento nº 82 de 2025, Autor:
Leandro Marino: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar em mão dupla de
direção a Rua Padre Paulo de Toledo Leite, no trecho correspondente à área comercial da via. Requerimento nº 83 de 2025, Autor: Leandro Marino: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de
realizar a recuperação da ponte localizada na estrada rural localizada atrás da empresa Garen. Colocado
em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAQUEL SARTORI. Requerimento nº 84 de 2025, Autor: Leandro Marino: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de
realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário de Garça. Requerimento nº 85 de 2025, Autor:
Leandro Marino: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de equiparação do valor do vale- alimentação dos funcionários celetistas das entidades de saúde conveniadas ao município com os dos
servidores públicos municipais. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LEANDRO
MARINO. Requerimento nº 86 de 2025, Autor: Leandro Marino: Solicitando um Voto de Pesar pelo
falecimento de Wellington e sua filha, Isabela Zamboni, ocorrido em trágico acidente na Rodovia Miguel
Jubran (SP-333), em Assis.Requerimento nº 87 de 2025, Autor: Leandro Marino: Solicitando ao Prefeito
informar se há nos planos da atual administração planejamento para deixar 100% dos prédios públicos
acessíveis. Requerimento nº 88 de 2025, Autor: Verinha Venda Seca: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de permitir o estacionamento de veículos por até 15 minutos no quarteirão da Rua Joaquim
Freire, defronte ao número 1864, na Vila Rebelo. Colocados em votação os demais requerimentos
foram aprovados. TEMPO LIVRE: Havendo ainda tempo no Grande Expediente, inscreveram- se para o primeiro turno os vereadores: SARGENTO NERI, PEDRO SANTOS, LICO, MARCELO MIRANDA, PAULO ANDRÉ FANECO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE
MOURA FILHO. Havendo ainda tempo no Grande Expediente inscreveram-se para o segundo
turno os vereadores: SARGENTO NERI, PEDRO SANTOS, RAQUEL SARTORI, PAULO
ANDRÉ FANECO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, MARCELO
MIRANDA, LICO. Não havendo mais oradores inscritos a Sra. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dez de fevereiro de 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- RAQUELSARTORI
Presidente
PAULOANDRÉ FANECO
1º Secretário
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, A REALIZAR-SE
NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 17H15
ITEM ÚNICO – Veto ao Projeto Lei nº 105/2024, de autoria do vereador Pedro
Santos, que institui o Programa de Saúde Mental na rede pública de ensino do município de
Garça e dá outras providências. EM REGIME DE ADIAMENTO. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, assinado e datado eletronicamente. Raquel Sartori
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na
data supra. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo