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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2008-02-11
native_id605

Documents (1)

ata #

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„ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
2* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVRRF.TRQ PE 2008
PRESIDENTE! PEDRO HENRIQUE SCARTF.7TWT
SECRETARIO: MASSAO OGAWA
Aos onze dias do mês fevereiro de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 2® Sessão Ordinária de dois mil e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes. José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. Havendo número legal para o
micio dos trabalhos, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e
colocou em votação a Ata da 1® Sessão Ordinária de 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüéncia o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos de Lei n®s.: CM 09/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n°. 3.220/97 - Código Tributário do Município, no tocante à
regularização para manutenção das isenções e fixação das correções dos tributos. CM 10/2008 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre obrigatoriedade aos veículos que prestam serviços de transporte escolar e dá outras providências. Projeto de Lei n®. CM 11/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal n°. 3.414/2000, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias e
suas alterações, alterando a referência dos cargos de Orientador e Supervisor Pedagógico. CM 12/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a celebrar convênio e a
contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça e dá outras providências. CM 13/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o artigo 8° da Lei Municipal n°. 3.239/ 1998, que estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal. Após a leitura dos projetos, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que os considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Of.® n®. 70/2008; Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente mês de dezembro de 2007. ao
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos n®s.: 0028-2008- José Maria Piola, Solicitando do SAAE, celebração de convênio com os bancos Nossa Caixa S/A e Bradesco S/A para recebimento das contas de água do Município. 0029-2008- Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do COMDICRA informações sobre a
inscrição da Associação Alpha e Omega naquele órgão. 0030-2008- Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando da CPPL substituição de luminárias apagadas no final da Rua Mário Marangào, esquina com Rua Amélia Piza de Lara, bem como nesta última entre as Ruas Mário Marangão e Tapajós. 0031-2008- Maurício Massao Ogawa, Solicitando à direção da TVCABO - CABONNET Assis a
instalação de TV a cabo na cidade de Garça. 0032-2008- Adamir Maurício de Barros, Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no corredor que compreende as casas de propriedade do Município, na Rua Francisco da Silva Braga. 0033-2008- Marcos Lopes Miranda, Solicitando do Prefeito informações sobre evasão escolar no Município e convênio com o Governo Federal sobre o
PROJOVEM. 0034-2008- Wilson Alves, Solicitando do Dep. Estadual Ed Thomas esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a
APAE de Garça. 0035-2008- Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre o hasteamento da Bandeira Nacional em uma das entradas do Município. 0036-2008- Wilson Alves, Solicitando do A
Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da quadra 8 da Rua Melchiades Nery de Castro. M
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n®.s: 0035-2008- \
Sebastião Toldato Galego, Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Pereira,^ defronte o n®. 195, no Distrito de Jafa. 0036-2008- Sebastião Toldato Galego, Sugerindo providenciar'^ dois caminhões de areia para o campo de vôlei de areia do Módulo Esportivo "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. 0037-2008- Sebastião Toldato Galego, Sugerindo o término da instalação da ●/ iluminação pública da Rua Getúlio Vargas. 0038-2008- Sebastião Toldato Galego, Sugerindo ●/ providências visando impedir o trânsito de veículos por terreno situado na Rua Lores Walcyr Cardin,/ /
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@crngarca.sp.gov.br
^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCAs
proximo ao cruzamento com a Rua José Benedito de Oliveira. 0039-2008- Sebastião Toldato Galego, Sugerindo colocação de um outro portão na EE ProP Norma Mônico Truzzi, notadamente no corredor situado na parte lateral que faz frente para a Av, Brasil, no Distrito de Jafa. 0040-2008- José Maria
ou duas salas na Creche Inês Marangão. 0041-2008- José Maria Piola, Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Salviano Pereira de
Andrade, defronte o n®. 900. 0042-2008- Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo operação ’tapa-buracos" na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, entre as ruas Barão do Rio Branco e Cel.
Joaquim Piza, notadamente defronte o n°. 285, em ambos os lados. 0043-2008- Cornélio Cézar
Kemp Marcondes, Sugerindo disponibilizar um outro loca! para as aulas de obtenção da CNH para conduzir ônibus e carretas. 0044-2008- Adamir Maurício de Barros, Sugerindo não mais conceder alvará para instalação de novos estabelecimentos comerciais de "bares" na "Rodoviária Velha". 0045- 2008- Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo a capinação manual ou roçagem do terreno existente ao lado da "Feira Livre", antiga pista de motocross. 0046-2008- Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo operação "tapa-buracos" no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, do trecho compreendido da construção do SESI até o seu final. 0047-2008- Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo reparos bueiro existente na rua Carlos Ferrari, altura do n°. 3.337, que se encontra sem a grade de proteção. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o disposto no Regimento Interno da Casa, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Câmara Municipal de Garça: Balancetes de Despesa e Financeiro dos meses de dezembro de 2007 e janeiro de 2008. Não havendo oradores inscritos para fazer uso do tempo restante destinado ao Expediente passou-se para o
Intervalo Regimental. Em pedido de Ordem o vereador Valdemar Zimiani, solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: AdamirMaurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis
presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: Não houve projetos constantes na Ordem do Dia. Na seqüência o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, para a qual se inscreveu o vereador MARCOS LOPES MIRANDA: teceu comentários sobre o PROJOVEM, programa assistencial do Governo Federal
que possibilita àqueles que já passaram dos dezoito anos receberem o benefício, enfatizando que a
medida vem de encontro às prementes necessidades dessa clientela social, que tanto carece de oportunidades para seu desenvolvimento pessoal e profíssional. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Preadente em^nome de Deus, declarou encerrada a presente "Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garçá; on^ dq^fevereiro de dois mil e oito.-.
Piola, Sugerindo a construção de mais uma
no
/
Pedro Henrique Scartezini
PRESIDENTE
Maj .wa
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@crngarca.sp.gov.br

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