| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2008-03-10 |
| native_id | 609 |
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SP .Um CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM CÂMARA MUNICIPAL Pg fíAPÇA 6* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1Q pE MARCn PRESiDENTE: PEDRO HENRIQUE SCARTP7IMI ^ SECRETA^: MASSAO OGAWA e CORNÊLIO CÉZAR KEMP MARmuncQ DE 2008 ad hoc' 'pScí ^"r ^ Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 6* Sessão Ordhária de lóó/pptíí rha ^ pelo vereador mmmmwMW0M pSSE3r~SÍÍ^S= '^^'"'ssões permanentes da Casa. Of. N" 118/2008 At Requerimento n“ 39/2008 Marcos Lopes Miranda. Of. N 119/2008, At. Requerimento n“ 40/2008 - Marcos Lones Miranda Of NMPn/onna At Ss:roXrorNM26/So8^''At^r^ Kemp Marcondes. Of. N» Massao ugawa. Of. N 126/2008, At. Requerimento n® 52/2008 - Marcos Looes Miranda Of N® i-í^í/^nna NoSn? t '38/2008, At. RequeSS n® 5^08 Valdemar o7 Alveróf°N%43/SrArR ° .5‘*/2008 - Wilson Alves. Of. N® 142/2008, At, Requerimento n® 55/2008 - Wilson Alves. Of. N 143/2008, At, Requerimento n® 56/2006 ● Wilson Alves. Of N® 144/2008 At ReauPrimpntn n® -^a/onnr Marcos Lopes Miranda. Of. N® 145/2008, At. Requerimento n® 59/2008 - José Ma7a Pbla Of N“ 146^^ Requenmenton 61/2008 ● Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Of N® 147/2008 At Requerimento n® 57/pnnft wikn - TsfMa ™ jose mana t^ioia. Of. N 160/2008, At. Requerimento n® 69/2008 - José Maria Piola Of N® fiR/^nnft ° considerou Objeto de Deliberação, por unanimidades de votos. Na seqüência o Sr PresidentP onrfft rÍ? ° encaminhamento do projeto às comissões permanentes da Casa Requerimentos números- 0088 2008 - Marcos Lopes Miranda, solicitando do Governador do Estado de Sâo Paul^e doTecretàríl) ?e SaS^de r^akn^ c Cidade. Visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 0092-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando a direção do Esporte Clube Noroeste, promover “peneiras" em nossa cidade visando a SSrte cX'nín?í' °393-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção ao kio M94-2008 Cakno ' visando a descoberta de novos talentos pari o futebol. uuy4 4UÜ8 Sebastião Toldato Galego, solicitando a direção do Rio Claro Futebol Clube promover “oeneiras" em Staldn à ir- r talentos para o futebol. 0095-2008 - Sebastião Toldato Galego^ nnlní ?^I 1 ^ Guaratinguetá Futebol Ltda., promover “peneiras" em nossa cidade visando a descoberta dé San S nrnmf" O futebol. ^0096-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direto do Se A^ét^ 20of- SbastâoToIdato®rXnn ® descoberta de novos talentos para o futebol. 0097- 2008 Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do Grêmio Recreativo Barueri, promover "peneiras" em nossa At. Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP Telefone/Fax; (14)3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001 -81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; cartiara@cmgarca.sp.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS diíícín díSnn PMflh°í pTk"'® ° 0098-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do Ituano Futebol Clube, promover peneiras” em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos oara o Mebol, 0099-2008 - Sebasliâo Toldato Galego, solicitando à direção do Sertãoainho Fotebol clubrpíõmSver nossa Cidade visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 0100-2008 - Sebastião Toldato HíflrSh ® direção do Paulista Futebol Clube Ltda„ promover "peneiras" em nossa cidade, visando a SÍt! p , h para o futebol. 0101-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do Sol ninf7°f^nfi ® descoberta de novos talentos para o futebol. 0102-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do Clube Atlético Juventus, promover peneiras em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 0103-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do Botafogo Futebol Clube, promover "peneiras” em nossa cidade visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 0104-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando â direção da Ferroviâri^a Futebol S/A, promover “peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos futebol. OJ05-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do Mogi Mirim Esporte Clube, promover peneiras em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 0106-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do União são João Esporte Clube, promover “peneiras" em nossa cidade, visando a descob^a de novos talentos para o futebol. 0107-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando à direção do Rio promover “peneiras” em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol 0108-2008 - Sebastião Toldato Galego, solicitando â direção do América Futebol Clube, promover “peneiras" em nossa cidade visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 0109-2008 - Sebastião Toldato Galeoo solicitando â direção do Clube Atlético Linense, promover “peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos para o futebol. 0110-2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações ° P . questões envolvendo a Associação Alpha e Ômega com aquele órgão. 0111- Piola, solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de posse da faixa de domínio do A »A ao Km 11. 0112-2008 ● Marcos Lopes Miranda, solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Antônio Nechar, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misencórdia de Garça. 0113-2008 - Marcos Lopes Miranda, solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camainha, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misencórdia de Garça. 0114-2008 - Marcos Lopes Miranda, solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia dé Garça. 0115-2008 - Marcos Lopes Miranda, solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0116-2008 - Marcos Lopes Miranda, solicitando do Dep. Federal Marco Aurélio Ubiali, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0117-2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, esforços visando contemplar o Município de Garça com recursos para a denominada “inclusão digital". 0118-2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, esforços visando contemplar o Município de Garça com recursos para a denominada "inclusão digital", 0119-2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de horas extras realizadas por servidores públicos municipais no mês de dezembro/2007. 0120-2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre a oAAo auxiliar no pagamento de pró-labore aos policiais militares que atuam no PROERD. 0121- 2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando à Presidência da República Federativa do Brasil, a inclusão do Município de Garça entre os que receberão novas escolas técnicas federais, com cursos na área de eletro- eletrônica. 0122-2008 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre fornecimento do medicamento Cebralato 100 mg , na rede pública municipal de saúde a munícipe. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos, exceto os de número 110 e 117/2008, aprovados por maioria de votos - sete votos favoráveis e um contrário. Indicações números; 0115-2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Marcelo Afonseca Ferraz". 0116-2008 - Massao Ogawa, sugerindo a confecção de cadernetas de saúde da criança garcense. 0117-2008 - Wilson Alves, sugerindo a instalação de um redútor de velocidade, prisma ou outro acessório similar na Rua Tapajós, nas proximidades da r\ APAE. 0118-2008 ● Sebastião Toldato Galego, sugerindo reforma na forração do vestiário da quadra poliesportiva \ Dionisio Florentino no Distrito de Jafa. 0119-2008 - Wilson Alves, sugerindo a inclusão de rubrica especifica para o ' pagamento de despesas de exercicios anteriores na elaboração das próximas peças orçamentárias. 0120-2008 - José Maria Piola, sugerindo a instalação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Carlos FerrarV próximo ao n“. 554. 0121-2008 - Massao Ogawa, sugerindo campanha de conscientização sobre o perigo da soltura de balões. 0122-2008 - Massao Ogawa, sugerindo maior fiscalização nas vias centrais da cidade no tocante à circulação de cães. 0123-2008 - Massao Ogawa, sugerindo adoção de medidas visando combater a prática de para o Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara^cingarca.sp.gov.br ' sp> CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM V-. A S» 500 cn32 2oSa SSpmf T especralmente com relação à boca-de-íobo localizada próxima ao Ii°' °^22*2008 - Valdemar Zimiani, sugerindo reparos no leito carrocâvel da Av Dr Labieno da Costa f ouWos pontos d^uela via no trecho Que ínoaSf ° 0^33-2008 - Wilson Alves, sugerindo notificação dos propdJíios de tórrenos Castro, para limpeza e capinaçâo. 0134-2008 - Massao Ogawa SSzSi sSí.dort° cie veículos na região do Lago Artificial de Vila Williams. 0135-2008 - Pe eira” 0^ Senhor F?es^^^ o futuro Centro Comunitário a ser erguido no Distrito de Jafa, de “Albertina ^ ^®f^nor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em viaor todas as 5)0? MasLTooawf ° T encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções númeroL 0006- So’c5nfr?os síií^^os nrLs^^^^^ ® F^ndaçâo Procom de todo o Estado de São rauio coritra os serviços prestados pelas operadoras de telefonia. 0007-2008 ● Marcos Looes Miranda Annin à unanSe dí ™t»f Fm nS "í "of apresentadas foram aprovadas po® RpniZnil cí ●. f ^ ° vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental solicitação aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário. Feita a 2" chamada pelo Sr Secretário Soo ílidemtr ímt,n P Scartezini, Sebastião Toldato 2i/2nn? D totalizando nove Edis presentes. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei or^nft/oíío' ^ A w? Prefeúo Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.164/2007 - Plano Plurianual eS no c^®".ante moSan? de rIRS .WfTV 9.361,32, destinado ao pagamento Orçamentárias/2008^ de e autoriza abertura de um Std horas extras referentes ao mês de dezembro e Sí?u a palíví rM?slTnfLZl n E VOTAÇÃO, Colocado em discussão, nenhum vereador ?Sma Íp í ^ informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta e nrSptnTiírn??? Hominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global’ o iltí??AnPxo m ® “i*® " - P‘‘0j®í0 <í® Lei n” 22/2008, de autoria do Prefeito Municipal, 2 iR<f/??rf7 p. ^ Municipal n® 4,164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n® 630^000°00 dpSííf® Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 630^000,00, destinado ao pagamento de professores. 2" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em discussão Sra?sS^'fs?stom?df maioria absoluta, e o sistema de votaçao "r o nominal, a^apTovaçTo «ifeíroía conforme o disposto no Regimento Interno da Casa Coloradn em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n" 23/2008 de autoria vida Le P® 45Sn^^ ° '-®' - Plan^ Plurianual 200S9 e 0 Aríe" R$ 2 200 000 Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.200.000,00, destinado ao pagamento de reembolso ao Estado. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado pm mSre°ra?;arairriafh?,?'"‘‘°^ ^ ® quomm apmvaç^^^^ Ssf Cdocado em vítaPío ?nh f ° ° conforme 0 disposto no Regimento Interno da, 2R/5nnR hp ?? em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 2oS?riri?e n ínevoPr? T Municipal, que altera 0 Anexo 111, da Lei Municipal n® 4.164/2007 - Plino Plurianual 2006/2009 e O Anexo VI da Lei Municipal n* 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias 2008, e autoriza abertura de um 1?D SCUSSÃO F vOTArAn r destinado â manutenção do Projeto Vivendo Mais em Duas Rodas, ciinr ?m 9°'°‘^3do em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que 0 quorum exigido para a aprovação da matéria era 0 da maioria absoluta, e 0 sistema de votação 0 nominal conforme 0 disposto no Regimento Interno da Casa, Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a Ie7u™'s mesmos atendendo solicitação do Vereador Wilson Alves aprovada por unanimidade de votos pelo Pleníio 0 S aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se â EXPLICAÇÃO PESSOAL, no Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@angarca.sp.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS i^/A 6%S ͧSr=~=~HÍl:S|Sl WMS^mWm nrf A/A l!? ° \ os benefícios que as mesmas trarão aos usuários e profissionais da área MAS<?An OGAWA, assumindo a Secretana da Mesa Diretoria o vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes- utilizou a tribuna essas empresas oferecem serviços de péssima qualidade e atendimento ao cliente também de oualidads irnuirinla xlSflH ^ ^sle^iafketing. Enfatizou a necessidade de cobrar reparos no sistema de iluminação da Praca Pedro de câes vadios pelas vias centrais do Município. Igualmente destacou a necessidade de realização de acfies oara coibir ?P6 LeVusf figurartsSSnS da^mprS a esta Ata. Garça, dez de março de 2008.-.-.-.-.-...-.-,-...-.-.-/ .., como s, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada PEDRO HENRIQUE SGARTEZINI Presidente CORNÉLib CÉZAR KEMP MARCONDES / Secretário "ad hoc’ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br