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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2008-03-24
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„ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 81 SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MARCO T>E 2008 raESlDEWTE; PEDRO HENRIQUE SCARTR^twt
SECRETÁRIOS; MASSAO OGAWA e CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES “ad hoc”
Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com iniao as dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezim, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Oeawa Secretano, realizou-se a 8“ Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros Corneho Cezar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda. Massao Ogawa, Pecko Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação as Atas da 7® Sessão Ordinária e 7“ Sessão Extraordinária de 2008, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos de Lei n°s: 40/2008, que altera o Anexo III da Lei Municipal n”. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Ui nl 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e
autonza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 14.400,00, destinado à
manutenção do Projeto Educação Ativa. 41/2008, que altera o Anexo III da Ui Municipal n°. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Ui n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30,00, destinado ao lAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. Após a leitura dos projetos, feita pelo Sr. Secrettóo, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou os projetos lidos Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, encaminhando-os na seqüência ás comissões permanentes da Casa, para receberem pareceres técnicos. Of. N® 206/2008, At. Requerimento n® 42/2008 - Wilson Alves. Cópia dos Decretos n°s 6.775 e 6.777/2008. Encaminhando cópia das Uis Municipais n°s 4.188, 4.189 e 4.190/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0135-2008 -
Adamir Maurício de Barros e Pedro Henrique Scartezini, solicitando à Superintendência Regional e Presidência da Caixa Econômica Federal estabelecer norma que evite a
presença in loco de presos nas agências bancárias para recebimento de seus benefícios, cnando-se um sistema de pagamento dentro do próprio cárcere. 136-2008 - José Maria Piola, solicitando à 4“ Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificação da ronda policial nas imediações do Lago Artificial e Concha Acústica, nos finais de semana e feriados especialmente no período noturno. 137-2008 - Valdemar Zimiani, solicitando do DER -
Assis roçagem do mato que margeia a SP-294, no trecho compreendido entre Jafa e
Garça, inclusive na altura do último trevo construído na sede do Município (saída para Manlia). 138-2008 - Massao Ogawa, solicitando do Prefeito informações sobre a retirada das bases de concreto que eram utilizadas para os pórticos ou suportes de enfeites natalinos. 139-2008 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre atendimento à jovem munícipe que necessita de cirurgia ocular. 140-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de
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SP
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restabelecimento de energia elétrica por motivo de saúde. 141-2008 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na parte lateral do Fórum local. 142- 2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre a
pavimentaçao asfáltica de ruas do Bairro Jardim Brasil. 143-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça para micio da construção de sua sede própria. 144-2008 - Massao Ogawa, Soücitando do Prefeito informações sobre eventual acidente de trânsito nos últimos dias, na altura do semáforo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo da entrada do Bairro Jardim Brasü. 145-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando à TAM assumir o
transporte aéreo de passageiros na região. 146-2008 - Adamir Maurício de Barros, solicitando do Prefeito informações sobre o fechamento dos sanitários da “Rodoviária Velha”. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 154-2008 - Adamir Maurício de Barros, sugerindo a pintura das coberturas dos pontos de táxi da região central da cidade. 155-2008 - Adamir Maurício de Barros, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Scaquette, na altura do n°. 50. 156-2008 - José Maria Piola, sugerindo a notificação de propriet^o de veículo que encontra-se abandonado no cruzamento da Rua Francisco Jorge Miralla com a Rua Washington Guanaes para remoção. 157-2008 - Adamir Maurício de Barros, sugerindo celebração de convênio com empresas privadas visando à
manutenção dos sanitários da “Rodoviária Velha”. 158-2008 - José Maria Piola, sugerindo melhor disciplinar o trânsito e estacionamento de veículos na Rua Joaquirrí Freire, na altura do cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 159-2008 -
V^dem^ Zimi^i, sugerindo roçagem e capinação do mato das margens da Rodovia Vicinal “Kamegiro Kakudate”, que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupâ. 160-2008 -
Massao Ogawa, sugerindo serviços de conserto na camadaasfáltica da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a Ciretran, sentido centro. 161-2008 - Massao Ogawa, sugerindo campanhas visando conscientizar as pessoas sobre a importância dos livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Pública Municipal. 162-2008 - Wilson Alves, sugerindo reparo no leito carroçável da Av. Paineiras, defronte o imóvel de n“. 258. 163- 2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo estabelecer nova jornada de trabalho vigias municipais. 164-2008 - Wilson Alves, sugerindo poda de árvore localizada Praça Waldir “Lita” Marangão, na altura do entroncamento entre as Ruas Fausto Floriano de Toledo e XV de Novembro, sentido bairro-centro. 165-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo doação de cesta básica e medicamentos à família de munícipe. 166-2008 - Wilson Alves, sugerindo a pintura de faixa de solo indicando a
passagem de pedestres defronte o Colégio Lúmen, na Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 167- 2008 - Wilson Alves, sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua XV de Novembro, na altura do cruzamento com a Rua Hagop Barganian. 168-2008 - Sebastião Toldato Galego, sugerindo contato com a CPFL, para reparos no sistema de iluminação pública da Rua Waldomiro dos Santos, trecho compreendido entre as Ruas Brasil e a
Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa. 169-2008 - Massao Ogawa, sugerindo revisão e ^
conserto na cobertura da Casa do Artesão. 170-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, /
sugerindo envidar todos os esforços visando combater o mosquito da Dengue no Município. 171-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, sugerindoagilizar gestõesjunto .● à CDHU, visando a disponibilizaçào de área para a construção do Centro Comunitário do I
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Bairro Jardim Sol Nascente. 172-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo serviço de tapa-buracos na Rua João Gomes Ballera, esquina com a Rua Adão Pedro dos Santos. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Int^no em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Não houve apresentação de Moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE D^ERSAS PROCEDÊNCIAS: Câmara Municipal de São José do Rio Preto encaminhado a Moção n° 04/2008, de apoio aos assistentes sociais, visando a inclusão da categoria no concurso público do INSS. Não houve vereadores inscritos para ocupar a
tobuna no tempo restante do Expediente. Em pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimi^i solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, solicitação aprovada por un^imidade de votos pelo Plenário. Feita a 2“ chamada pelo Sr. Secretário, visando a
Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros Comelio Cezar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves^ totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de ^i n® 28/2008, de autona do Prefeito Municipal, que altera a natureza de utilização do Lote 32, Quadra T do Bairro "Jardim Sol Nascente". 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado votaçao global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
em
Lei n 30/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza doação de área à
"Patmlha Juvenil de Garça". 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, ó
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 32/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que expande área urbana da sede do Município.’ 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM rv - Projeto de Lei n° 33/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza doação de área à empresa "Keeps Produtos Alimentícios Ltda.". 2“ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. . Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa intormou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e
o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V -
Projeto de Lei n 34/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta área de via púbüca - Rua Alberto Alves. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, cot^orme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n° 35/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos
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Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal 3.123/96 e suas alterações. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. O Vereador Wilson Alves solicitou a
dispensa da leitura do projeto, tendo em vista todos os vereadores terem recebido antecipadamente cópia do mesmo, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos, o Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário, solicitação para votação do projeto por capítulo, o que foi aprovado por unanimidade de votos. Colocado em votação, capítulo por capitulo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 36/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que expande área urbana da sede do Mumcipio. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. O Vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Colocado
em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual inscreveram-se os vereadores; VALDEMAR ZIMIANI: destacou a necessidade de roçagem do mato das margens da Rodovia SP-294, destacando que o mesmo chega inclusive a
invadir o leito carroçável, podendo provocar acidentes. Destacou ser uma situação não vista em rodovias privatizadas, onde embora as concessionárias exijam o pagamento de pedágios, a conservação é extramente exemplar, oferecendo totais condições de trafegabilidade e segurança aos usuários. Ressaltou que se avizinha a época de queimadas, e o mato às margens da rodovia pode ser alvo de queimadas, proporcionando riscos ainda maiores de acidentes. MARCOS LOPES MIRANDA: destacou o transcurso do
Dia Mundial da Água, no último dia 22 de março, lamentando não ter havido qualquer evento no Município para marcar a data, notadamente no campo educacional. Ressaltou que há uma real possibilidade de escassez da água potável no mundo, defendendo uma maior orientação sobre a questão em âmbito municipal, especialmente junto aos jovens e
adolescentes. WILSON ALVES: destacou casos de contradição verificados no âmbito do
Município, em relação ao combate à dengue. Citou a solicitação que fizera para re^ização de serviço de drenagem na parte lateral do Fórum Municipal, no sentido de evitar o acúmulo de água ali existente, com o Executivo apresentando resposta não favorável; informou que o setor de Vigilância Sanitária esteve no local e constatou a
existência de larvas do mosquito transmissor da dengue, o que reforça ainda mais sua
preocupação com reparos no local. Exemplificou ainda com a ondulação existente confluência da Rua Hagop Barganian com a Rua XV de Novembro, onde há um acúmulo
constante de água, tomando-se também local propício para a proliferação do mosquito, alvo de inúmeras solicitações de reparo do vereador. Destacou ser mais grave ainda a
situação, pois a água pode infiltrar no solo e comprometer a estrutura dos imóveis
próximos. Finalizou lamentando que o SAAE não tenha atendido sua solicitação de instalação de torneira em campo de futebol nas proximidades da Rua Francisco Jorge Miralla, alegando que o pedido deve ser feito à Prefeitura, para que ela solicite o serviço à /
autarquia; disse que endereçou a propositura diretamente à autarquia por entender ser /
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ITEM VII -
na
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Telefone/Faxi (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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Sssro‘'oSAWA f ° qualificado para execução do serviço. MAbbAO OGAWA, assumindo a Secretaria da Mesa Diretoria o vereador Cornéiio Cézar enalteceu o trabalho dos vereadores de estarem sempr^ierÍLSo a" competentes sobre a proliferação da dengue, cobrando e sugerindo ações Hwe H trabalho importante, garantindo que a ddade se veja D^stacL^^T éverificado no Rio de J^eir'o Biblintr« S'W deflagração de campanha orientando os usuários da Biblioteca Publica Municipal sobre a importância da preservação e devolução d^ obrS emprestadas tendo-se em vista que após um minudoso lev^tamenTo do dívnZ;rf ° de várias obras e um alto índice de hvros n^o í considerou altamente prejudicial à BibUoteca e à população atíude da^crixa^F^^^^-*^^^^ p de pesquisa no acervo. Repudiou seus benefíri^ Economica Federal de receber presos em sua agência para o saque de seus benefícios, elogiando a propositura apresentada por colegas, para que esta orática dfurfoíe a:faru'or rT'="'H" ^ dTLstacrento ^ ap^ato poücial, alem da apreensão causada á população e usuários do estabeleamento bancano, opinando que estes homens destacados para a segurança dos presos, devenam sim estar atuando na segurança da população, em outrasTçòTs Apds Ss" TraMLro'l5esirT‘‘°''f“'‘'"“ reassumiu a Secretaria da Mesa Diretora aos irabalhos. O Presidente informou aos Srs. Vereadores que na próxima sexta-feira nía^ ^e^da uma sessão extraordinária de caráter solene’ p^a homenagear esportistas locais com o título do “Mérito Esportivo”. Não havendo ° Presidente em noníè de Deus, declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça,^te é qu^o de março de 2008.
'PEDRO HENRIQÜE^^SCARTEZINI
X-. Presidente
M. AWA CORNÊ^O CÉZAR KEMP MARCONDES
Secretário “ad hoc” SoçreteAo
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Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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