| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2008-03-31 |
| native_id | 612 |
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T' CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 9^ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2008 PRESIDENTE: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI SECRETÁRIOS: MASSAO OGAWA e JOSÉ MARIA PIOLA {‘‘adhoc’’)
Aos trinta e um dias do més de março de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garca com iníHo a<5
secretanada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 9* Sessão Ordinária de dois mil e oito Feita CornélTo Céza?KemD vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Baras, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Mana Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa Pedro Henriaue Sí u Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nwe Edis presentes â
Presí enteTm nome^de Deus dSí^ ° a primeira chamada, o sLhor SrordfnárS^íl onn^ ® ® discussâo e votação a Ata da 8« 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários iQ???nriA E>«Pedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício n® D - * Requerimento n. 120/2008 - Cornélío Cézar Kemp Marcondes Ofício n® 196/20008' At 8SSrtLíiJTfd°?V‘ >^^^ndes. Oficio n® 200/20008 At ReiueriS í® orií^/Snnfi ®.®P Toldato Galego. Ofício n 203/2008: At. Requerimento n®. 124/2008 ■ Wilson Alves Ofício n® ^ 122/2008 - Wilson Alves. Ofício n®. 207/2008: At. Requerimento n® 111/2008 -
Jose Mana Piola. Oficio n . 208/2008: At. Requerimento n®, 129/2008 - Wilson Alves. Ofício n® 223/2nfifl- At 12^^08 ^W'l Ai^^^^nr ' '^0°''®®''° Marcondes. Ofício n®. 228/2008: At Requerimento n“ 125^008 - Wilson Alves. Oficio n 229/2008: At. Requerimento n®. 128/2008 - Wilson Alves Ofício n° 230/2008-
?yppn/P«Í2 Dc^M/rÜ'^n^P® ■ ^"“‘minhando cópias dos Decretos n®.s 6.778, 6.780 e 6 782/2008 ^P^DIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0147^008 aS Rua Átó°iba Siel OwS^Ad ® possibilidade de inversão da mão de dimção da Adamir Maurício de Barros - Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias MaSn irA â.rr Q® f í pluviais no trecho inicial da Av. Hum. 0149-2008, Adamir Mauncio de Barros - Solicitando do Prefeito informações sobre possível retirada da guarita de entrada do Residencial Portal do Lago. 0150-2008, Marcos Lopes Miranda - Solicitando do Prefeito informações sobre pSn iSn™ ^®®^ ^^® OISI-ZOOS. Marcos Lopes Miranda - SoLtando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo tomadas visando a proibição da venda de bebidas alcoólicas sobrroSnnta 52-2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes - Solicitando do Prefeito informações SnAiin?lt=r y ^ nascentes de águas potáveis na Fazenda São Gabriel. 0153-2008 dA Marcondes - Solicitando à Presidência e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados ^ ® P® 'egísiaçáo mais justa e adequada à fixação de número de vagas filLa ararnaraT^^^^^ ® Rede Globo de Televisão, atravérda sua rriiaoa ergional, a TV TEM. solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora em alauiv? hairmc Hn
S/A ®‘ravés da sua filiada regional, a TV Stúdios de Ja/^ Jníô MarSpiíí Q chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. 0156-2008 emk^SírT Am Jt* ® R^e Record de Televisão, solução definitiva do problema de chegada do sinal áa ÍSiSn » i ^ Município. 0157-2008. José Maria Piola - Solicitando à Rede Bandeirantes L
2008 Sa Ma? probler^a de chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. 0158- 2008, José Mana Piola - So icitando a Rede TV!, solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora dP rAmAra«T°^ Municipio. 0159-2008. Massao Ogawa - Solicitando do Prefeito informações sobre instalação foramTnmvAHA na região do Lago Artificial de Vila Williams. Todos os Requerimentos apresentais unanimidade de votos. Indicações números: 0173-2008 - Pedro Henrique^Scartezini n Sn rr colc^çâo ds placas de sinalização de passagem de alunos e a pintura de faixa de pedestre defronte ni f'pnncipal da EE Norma Mônico Truzzi. 0174-2008 - Adamir Maurício de Barros. Sugerind»- G^ei qíirS da Rua Francisco da Silva Braga, altura do n® 1131. 0175-2008 - Sebastião Toldato nitnfinrf^^nrnktfitn do'®i Í ® ®o5ertura, da quadra poliespoitiva "Dionísio sSÍVoiSaS pÍ ^ i ' ® demarcatórias. 0176-2008 -
rpirinvíril /íí ^ ® desapropriação do imóvel que abriga o Terminal Urbano de Passageiros divereas Ol77?on8 ''S ®®P^®‘® ^® conierciais diversas. 0177-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo deflagração de campanha de doação de livros e
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Dara a° 5“^1érif SÍ;? h ® construção de uma EMEI no bairro Jardim Sol Nascente
localizada no cruzamento da Rua Marra Helena com a Rua Ataliba Leonel, bem como enquanto não se executam OlseS’ Enn Al ^ P°n‘° de concreto, para alertar os motoristas^da existência do gradil
pavimentação), 0187-2008 - Wilson Alves, Sugenndo contato com o DER para que reforce a cintura ou substitua a
Sd?JaTG?râ°oTaTlÍofi ^ indicando a existência de obstáculo, no início do trevo de acesso à G^rça, Brasíe SâíSuTo no frthn^^^^^ Sugerindo a recuperação da pavimentação asfáltica das Ru?s P^ro Hendní' Compreendido entre as Ruas Basil e Joaquim Pereira, no DisWto de Jafa, 0189-2008 Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edson José de Oliveira defronte o imóvel de n->. 68. 0190-2008 - Pedro Henrique Scadezini, Sugerindo a inSlaio de ní^so^ da^sfiS 0191-2008 - Pedro Henrique sLrtezini, Sugerindo a inclEsâo da^Av P^^dxima operação tapa-buracos. 0192-2008 - Maurício Massao Ogawa Sugerindo conserto '
0193-2008 - Massao Ogawa, Sugenndo constantes orientações sobre a prevenção da Aids princiDalLnte às pessoas na faixa etária entre 20 e 49 anos. 0194-2008- José Maria Piola, Sugerindo a cobertura e colocacâo de assento nos pontos de Ônibus localizados no inicio da Rua Dr. Gastão Vidigal. O Senhor Presidente da Mesa 0 Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão ^p1S./™rETFrrS/nn apresento S mcjes Diretnídf FrtmmHo PROCEDEAÍC/AS; Dr. Gilberto Ferreira da Rocha - Juiz de Sreito ^ ^ ® ^i'P®^o Ferreira da Rocha - Juiz de Direito Diretor do Fórum de Garoa- Solicitando P®'° ™unal de Justiça do Estado de^âo Paulo à
^sembléia Legislativa, SAAE: Encaminhando a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007 SAAE- Írd?'Sanl Saude, Infomando a liberação de recursos financeiros do Fundofevereiro/2008. Nacional de Ministério Saúde à
daPrefeitura ^Municioal de Garça, no mês de março/2008. Ministério da Educação. Ministério da Educação- Informando a liberação de SSn Tp“rf f ® e>íecuçâo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da - So Oaawa H^PoT^rl ? março/2008, TV Cabo Assis, At, Requerimento n° 31/2008 C^?KFM? MARrnMHF? í Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: CORNÉLIO sSâoínlTHn^ní?. ?h a P^esidencia e Secretaria da Casa pela realização brilhante da em Sfrtín J H ^ f cidadâos garcenses que se destacaram no meio esportivo, ensejou que^ em ouü-as oportunidades fosse repetido o evento que muito incentiva a todos os atuam nessa área Comentou o
artigo do professor Letteno Santoro" publicado no Jornal Comarca de Garça, sob título “Ponderações Inúteis” aue ^
SéitK L''cto'?dn°A?n^'‘'‘n° sobre a Política Municipal de Rendimento dos Snfíte Adolescente, destacando o artgo sexto do referido projeto, que, ao contrário da Lei Hp oirp^a 2 coin clareza quais os representantes da sociedade civil que poderiam compor o Conselho ínS? ^ Direitos da Cnança e do Adolescente de Garça, o articulista também havia destacado aquilo que \ /
SSn ron-ílSf indevida do Poder Executivo no direcionamento das indicações para a íorrnaçâo^do / ^
'■®'®f^° ®,®!®'Çf,o do Conselho Tutelar, disse que estava ocorrendo um retrocessruma ^®®''^®da a etei^o direta dos membros do mesmo. Lamentou que esse proceder ficasse na Serca do orMnTrS%onH ''®nficados no Brasil nas últimas décadas. Ainda a respeito do projeto acerca do COMDICRA ponderou que o mesmo havia tramitado na Casa no "afoqadilho" e aue diante da íStera do SSlSr P^ojodicado sua melhor apreciação e deliberação. Comentou ofício que recebera do Senador Romeu Tuma, que informou que já estaria disponível um conjunto de equipamentos para a
em
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ÁS'
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
f ®®^ P'‘0Piciar uma alternativa para uso comunitário. MARCOS LOPES MIRANDA- disse oue
rSnf, «Tr^Sân í '’"'® ^ alcoólicas nos dominios das rodovias Innc^flJ ® importância da mesma, uma vez que um dos maiores problemas de saúde nos oróximos Sí^?rín^r a® S^® acrdentes de trânsito, sendo necessário, portanto, uma ampla cam^nh^S conscientização sobre os nscos de se dingir embriagado. VALDEMAR 2IMIANI; a respeito do banheiro pSico do qj?a Seítum dtvpri^°; ® P®'° BcecS^^vo foi acertada. Ponderou que a Prefeitura deveria ainda obrigar os propnetários dos boxes existentes na Rodoviária Velha a construírem os
vez^havia presenciado inúmeros motoristas, especialmente carreteiros, embriagados nos postos que maroeiam LSas motonstas. SSsAO MASSAO OGAWA^'‘'^''^ OGAWA, assumindo de Barros, a Secretaria e que representavam, da assim, um terriveTperigo aos dLais Mesa Diretora o vereador JOSÉ MARIA PIOLA- SSo sobre a Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS) no ^nos iomí ^®®' ^ registrado nenhuma pessoa acima de cinqüenta h ^tólogia, ressaltou ainda a necessidade e importância de se promover um maior número de íffSSfl a incurável moléstia. Comentou propositura de sua autoria na qual indagava a Municipalidade sobre a possibilidade de instalação de máquinas filmadoras para garantir a seouranca
an ecederam tinham seus motivos e razões, lembrou, entretanto que, embora o problema já tivesse sido obião de SSSo^a instelaclão ® instalação de novos sanitários na região central da cidade, seria de difícil So nSLoL ^ banheiros nas próprias lojas existentes na Rodoviária Antiga, uma vez que os boxes Síon? ° « comportariam, na maioria dos casos, esse tipo de benfeitoria. Por fim citou um exemplo de cSe do ãjfSserJrm^jrmnH^^f instalações sanitárias, a saber, a de cidades turísticas do estado dó rIo vp?p«rfn??/ifcL« n ^ niunicipios brasileiros. Após fazer uso da palavra o
vereador Massao Ogawa reassumiu suas funções na Mesa Diretora dos trabalhos. JOSÉ MARIA PIOLA' disse que tinha sido procuradopor um técnico em retransmissãode televisão que lhe disse que se faria necessárioquq/^ nó MunS ?zâo^?ó para dar uma solução para os problemas de sinal televisivo ^ nÜc í H pela qual havia encaminhado a todas essas emissoras, requerimento a fim de atender a essa fim dó °'®®® ^^^® encaminhado ainda uma solicitação à Municipalidade a
e Avín?da fSfaÓl P°fÍl1ÍL R® ® instalação de um ponto de ônibus coberto na confluência das ruas Gasfâo Vidigal L Paes de Barro, para que fosse mais bem atendida a comunidade de Vila Salgueiro no que tanoe l r ® ® competência turística dos sul riograndenS quóóÓo tóvÓ a oportunidade de constatar in loco sua receptividade e qualidade de atendimento em sua última e recentP SdóSs ÓíabeniSÓÍ ^'®'‘°9® encerrado o tempo destinado ao pronunciamento dos w ÓÓLTâo dó qÓÓSÓ Iníno do P®der Legislativo local pelo excelente trabalho desenvolvido ^nímf 1 ^ Sessão Solene para entrega do Mérito Esportivo, Dispensado tempo destinado ao Intervalo SSdLS7° ? ''®^®3doi; Valdemar Zimiani, foi realizada a 2" chamada visando â Ordem do Dia r?2flf u P'®®®0Ç® de nove Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n°. 34/2008 de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta área de via pública - Rua Alberto Alves. 2* DISCUSSÃOE VOTAÇÃO Colocado ern maténa discussão era o danenhum maioriavereador absoluta solicitou e o sistema a palavra. de votação A Mesa informou que o quorum para a aprovaíÓ S
o nominal. Colocado em votação global, o ^ojeto foi
era
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À CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
glMsÍ=fSS‘SH~5Hi DISCUSSÃO E providencias, e revoga a Lei Municipal n° 3.123/96 e suas alterações. 2* ™^n.m ^ VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra A Mesa informou
2« DiSusSÃO É VoíírÃo CrSÍT J que expande área urbana da sede do Município. ^ VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra A Mesa inform^ou
freS ProSto S?Pi'n» d^/^níT/I? ° P'-ojeto foi aprovado por unanimSde de votos 4 iR4^f)7^ £ln^ Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®, 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentáhas/2008 e
Edu5Í/fSri- DISCUSSÃO ^ manutenção do Pronto SSíform^y, .1 ^ VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra A
^ ^ aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o
norninal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo e depois de solicSda e apoiada por unanimidade, a dispensa da leitura do mesmo pelo vereador Wilson Alves' o proieto foi aprovado Klv" '' ■ "'/2008, de autoria do PreS MuíStal que SS Anexo III da Lei Municipal n 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n“ '4 165/2007 SpEN^refeS^Sn '^o^tante de R$ 30,00, destinado ao íí!í^ pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007, 1« DISCUSSÃO E VOTAÇÃO vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação
vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, e depois de solicitada, e apoiada por unanimidade a disnensa Sufâ da Orter^Tol o'senh?p'^''"r ° unaninídade de votos. Encerrada a
PES^ol-Wl?íoS ? Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÃO ra leââo slnTd» V^n » funcionários da Casa pelo excelente trabalho realizado oLiirShl n2 ^ w f ° í PO’’ ocasião da entrega do “Mérito Esportivo”. Dando SflHo os problernas relacionados ao banheiro público da Rodoviária Velha, ressaltou que faltava na Municipalidade designasse um servidor ou contratasse um serviço especializado para melhor Sm 0 fatSmentoSS deSípSfd ^ possibilidade de que os próprios empre£rios do loc^I arcassem f fí? ^ df pesas da zeladoria particular dos mictórios, que custaria um valor pequeno para cada dpcfina ? ? momentaneamente o problema, até uma melhor solução. Com relação ao projeto de lei SSS irtílIlSpf pagamento de horas extras a funcionário público, lembrou que toda aquela tramitação e
gastos decorrentes, podenam ser evitados se a Prefeitura enquadra-se esse tipo de despesa como despesS de S aÚdeSP fiSu Sais" Sh^líl "T adotada, à partir da instalação dos procedimentos hf ‘'P° ^® procedimento, e se houvesse uma melhor organização facilitaria SSpnfP Municipalidade. Disse ter solicitado ainda que o D?partamento HpESm f R ^ íf' k"®. P'®'"*;'®/'®'®®®® reparos em boca-de-lobo localizada no cruzamento da Rua Maria í^lena com a Rua Ataliba Leonel, bem como, enquanto não se executam os reparos, proceder à instalação de um Sa Sb^Sitou^toStóS^^^^ motoristas da existência do gradil e melhorar as condições asfalticaVdaquela raíSaSnFR Sp rpfnrS ^ S '^®®'®'P®'?®^® «2®®®® a recuperaçâo do leito carroçável da Rua Borba Gato, e ainda ao DER que reforce a pintura ou substitua a placa de sinalização vertical de trânsito de obstáculo, no inicio do trevo de acesso â Garça, sentido Jafa-Garça, Não havend a ^phca^o Pessoal, o Senhor Presidente em nomajíeDeus, declarou encerrada á S s
esta Ata. Garça, tnnta e-íim de marçw de doi^il'e’dta7^!'^>x;;.-
que 0
sua
um,
que
indicando a existência
m^ oradores inscritos para -.^o, da qual foi lavrada
PEDRO HENRIQUE SCARTEZlSll
Presidente AWA
Táário
'*● I JOSÉ MARIA PÍOLA
Secretário "ad hoc"
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