| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2008-04-07 |
| native_id | 613 |
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SjP CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS  CAMARA MUNICIPAL D£ GARCA 10* SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2008 PRESIDENTE: PEDRO HENRIQUE SCARTEzTnÍ SECRETARIO: MASSAO OGAWA Aos sete dias do mês de abril de dois mil dezenove horas e trinta minutos, sob e oito, rio Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às , j .. ® presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini Presidente e rSaSa íSaMÍcfff eralizou-se a 10* Sessão Ordinária de dois mil e oito. F^ita Coríéto CéSr K^mn ®® ®®9^''^‘®® Presenças: Adamir Maurício de Barros, t *^®.^P''Jfreondes, José Mana Piola. Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa Pedro Henrique Scarteani, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão nome ° h T ''^lida a primeira chamada, o senhor pfefidente; nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na seqCiência os senhores secretários oassaram a ler o<5 -f RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei n* 42/2008 de TÀnexo vrS^L'e! '~í 4-164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e monSe de RS ftR hSh ' °''®i"4es Or^mentánas/2008, e autoriza abertura de um crédito especial onnT^fiÍAe R$ 366 88, destinado ao lAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de D?<SL^Erin 0 Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou o pSSanentes df Casa f® .^otos, encaminhando-os na seqüência às comissões rP ■. P erceber pareceres técnicos. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES "r®'°®- 0160-2008- Adamir Maurício De Barros, Solicitando do Poder ^ecutivo Municipal, informações sobre pavimentação asfáltica no Jardim Mondrian 0161-2008- Comélio Cézar ao Deputado Federal Michel Temer a realização de gestões junto ao Governo do Slf H A Federal, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros à Irmandade Santa ? °^^2008-Va demar Zimiani, solicitando ao Prefeito Municipal informar se há previsão para nr^S H Pa de trechos das Ruas Pe. Paulo Toledo Leite e Sergipe, localizados nas ^®P^®®'- 0163-2008- José Mana Piola, solicitando ao Deputado Estadual Pedro I?ríSLa Viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e reíSSo ef ®® Deputado Estadual Vinicius Camarilha, a ?e Sâ oififS ®®®Jf .d®''.'f "'za^recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista ^ ®°''P'1®®do ao Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar, a realização de 20?íí M P^'® ® de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 0166- ®®''P“ando ao Deputado Federal José Abelardo Camarinha, a realização de ge^ões no Mari^ Viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça. 0167-2008- José recSLToárffríí nS ^dson Aparecido, a realização de gestões no sentido de viabilizar SííiinHAt ^P°‘° ®° Drogado e Alcoolista de Garça. 0168-2008- José Maria Piola solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho, a realização de gestões no sentido de viabilizar StS w=?.!r ir5®í'^°'° ® Alcoolista de Garça. 0169-2008- José Maria Piola, solicitando ao Deputado fl^nrnilí gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio TrAaS a ® P® 0170-2008- José Mana Piola, solicitando ao Deputado Estadual João Caramez de rífS ni7®i ?nn«® ?? P®'® ® ^®®® ^® ^P®'® ®° ^ Alcoolista m!,SS Massao Ogawa, solicitando do Poder Executivo Municipal informar se ocorreu no uniclpio algum c^o de doença causada pelo contato com areia contaminada em áreas de lazer. 0172-2008- Mauricio Massao Ogawa, solicitando ao Prefeito Municipal informar se a Municipalidade tem algum projeto KiSJií ®° ^® P'^®P'‘® P® Acústica e do Lago Artificial J K. Wlliams. 0173-2008- Maurício Massao Ogawa, solicitando à Municipalidade informar se tem sido verificado o nível e oxigenação do Lago Artificial J. K. Wliiams. 0174-2008- Maurício Massao Ogawa, solicitando do Poder Si,!^h se a Administração Municipal pretende atender a população que reclama do mau cheiro onundo de caminhões que transportam látex e que transitam pelas vias públicas de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador VALDEMAR ZIMIANI, disse que o trânsito desse tipo de veiculo no Município é urn desrespeito total, inclusive sena necessário a utilização de força policial para punir os motoristas e empresas que v essem a incorrer nesse tipo de conduta. 0175-2008- Maurício Massao Ogawa, solicitando ao Poder Executivo ®®'’ ®®nsideradas locais potenciais para o desenvolvimento das larvas maS fr ^ H 0176-2008- Marcos Lopes Miranda, solicitando ao Poder Executivo Municipal informar se o my-ffnní 'r “ÜÍ® ® ®®9°‘°® P° Residencial do Bosque seria de fato o mais indicado para o local. 0177-2008- Comélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando apoio ao Deputado Federal Michel Temer no sentido de agilizar a realização de estudos que defendam os interesses do Estado e Municípios das investidas de outros estados da Federação no que tange á Guerra Fiscal. 0178-2008- Comélio Cézar Kemp Marcondes em no recursos para a solicitando Rua Barão do Rio Brarwro, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br T k , CAMARA MUNICIPAL DE GARCA frSíeJpcírin^pSaH Rossi no sentido de agilizar a realização de estudos que defendam os OiyESs investidas de outros estados da Federação no que tange à Guerra Fiscal inflrHirsí^H ^ ^ ^ Marcondes, solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não mte diçâo da Avenida Labieno da Costa Machado quando da realização de evento da Igreja UnilereaT Deus no ultimo dia 6 de abnl. 0180-2008- Comélio Cézar Kemp Marcondes. Solicitando do Poder Executivo Municipal informar se a Municipalidade tem ciência da existência de água parada no espelho d’áaua desativado S'senLdn?p^^ Miranda%n4Sando SS de M^nktóri^ H ^ ^ instalação de Telecentro Comunitário do Programa de Indusâo^Digital do Ibama informar se é feita alguma fiscalização junto às empresas da região potencialmente submetidas ao DO? unJÍ midadí^de® fiswliza^o ambiental. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0196-2008, Valdemar Zimiani, sugerindo a substituição das demarcação de escanteio no campo de futebol localizado no Conjunto Poliestportivo Marioel Gouveia Chagas . 0196-2008, Valdemar Zimiani. sugerindo a roçagem da grama que margeia o Velório " José Maria Piola. sugerindo a instalação de lixeiras de grande porte no SSdf Augusto Escobar com a Rua São Carlos. 0198-2008, Marcos Lopes Miranda. sugSndo a ™Sfnd frente de trabalho para a realização de um mutirão para a atuado em todo Município ^mTrindí^ recolhimento do lixo, entulhos, copos, e demais detritos. 0199-2008, Maurício Massao Ogawa' a construção de um ponto de ônibus coberto no Jardim Sol Nascente, na confluência das ruas José Urbano Bonfim e José Sanches. 0200-2008, Maurício Massao Ogawa. sugerindo a realização de sen/ico de Maff Melchiades Nery de Castro na altura da chácara da Maçonaria. 0201-2008 Maurício a SrS^nr; fíIPpno'’? Presidente Vargas, no trecho compreendido entre Oa^wr^^^íírind^^ ? ^ ^ ? Machado e Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 0202-2008. Mauricio Massao existentes na cidade, visando preservá-los e melhorando sua apresentação como atrativos turísticos do município. 0203-2008. Maurício Massao Ogawa, Sugerindo a mudança *-eite, na mesma extensão que ocorre na Rua Tirandentes. 02cS 200^ Maurício Massao Ogawa, sugenndo a pintura total da torre do relógio do Terminal Rdoviário Urbano bem STwnpmíi'^^^ letreiros RODOVIÁRIA e em toda a sua fachada. 0205-2008, Wilson Alves, sugerindo a passagem de maquina niveladora no leito carroçável da Rua Ipê. 0206-2008, Wilson Alves, sugerindo a roçagem SSSJ ^® D ® 'P®- 0207-2008. Wlson Alves, sugerindo a repara^? dé PrarT wli? -I f 0208-2008, Wlson Alves. sugerindo a total remodelado da Marangão. 0209-2008. Valdemar Zimiani. sugerindo a realização de reparos no leito carr^ável fíSfnT ? ®° ° Presidente da Mesa determinou que, de acordocom LpSvrf ®® Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas Executivo Munic pal Moções números: 0006-2008. Pedro Henrique Scartezini, Apoio ao anteprojeto de lei em 18 de março de 2008 apresentado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo drí comarcas de terceira entrância para final e das antigas de segunda entrância PpnrirSÍ?A C n ^ fÇi aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS RsqiJerimento n“. 101/2008 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes p™!im -^®A°®^^®' ®"C®'""^f'®rido cópia de Balancete referente ao mês de março/2008. Deputada Estadual Mana Lucia Amary, encaminhando cópia de da Lei 12540/2007 que dispõe sobre a cassacão da eficácia ® iagradS consfnS SS ^ Marques, comunicando a desistência da aluna Natália à função de vereadora minm, e indicando o nome de Daniel de Andrade Silva (2® colocado) para ?p?i?L "f H ® representar a EE Lydia Ivone Gomes Marques. Ministério da Educado, Comunicando recetomento de recureos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tribunal de Justiça do Estado de hp ® designação de comissão especial para apreciação de elevação de entrância da Comarca ° restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: MARCOS LOPES em manter a cidade de Garça livre dos surtos de dengue verificados em ^versas localidades do país. Sugenu, inclusive que fosse criada uma frente de trabalho para a realização de um mutirão para a atuação em todo Município, promovendo o recolhimento do lixo, entulhos, copos, e dema^ detritos ressaltando que as medidas para o controle da dengue precisam ser aplicadas a todo tempo, com forte participação do Poder Publico que deve ser exemplo para toda a comunidade local, alertou ainda do cuidado necessário a ser OMsião da realização da Festa do Peão de Garça, pois durante o evento haverá muito lixo e meios de cultura para o desenvolvimento da lan/a do mosquito vetor da dengue. Lamentou que o local escolhido para a Festa fl flCi K ° ^s^é^i^^^cipal Fredenco Platzeck, uma vez que todo ruído sonoro fica direcionado para Pe«J'afria do Hospital São Lucas, o que certamente traria um desconforto muito grande às crianças Em pedido de ordem o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental. Em seguida realizou do Reino de ao ●se Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br SIP CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA a 2 chamada visando â Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis, ORDEM DO DIA- ITEM I - Projeto de Lei n 40/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4 164/2007 - ril 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008.^e autoriza abertura DISCUS?Ã?E VOTAÇÃO Cof’ i® J 14-400,00, destinado â manutenção do Projeto Educação Ativa. 2® S nn ,m ^olocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o ^ ^ aprovaçâo da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal conforrne o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado oor unanimidade de votos^ ITEM II - Projeto de Lei n® 41/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que alterado Anexo^lll '*-'’®f2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentánas/2008. e autonza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30,00, destinado ao lAPEN rererente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007, 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado ® palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da Sit rSoMdn pm f ° sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da ífnonS ® ’ ° aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® Municipal de Garça, que fixa o subsidio do Prefeito e Vice^ Prefeito Municipal a partir de 1® de janeiro de 2009. 1® DISCUSS^ E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maiona absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 38/2008 de autona da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, que fixa o subsidio dos vereadores a partir de 1® de 1 ^ VOTAÇAO. A Mesa informou que a Comissão de Constituição Justiça e A f ° ^3rros, apresentou uma emenda modificativrao projeto. Colocado em discussão o projeto com a emenda, o vereador Wilson Alves, em pedido de ordem solicitou o adiamento da votado do projeto por uma sessão ordinária, solicitação essa que, colocada em votação foi on/oAno ‘í® maioria de votos sendo um voto contrário e sete favoráveis. ITEM V ■ Projeto de Lei n® 39/2008, de autona da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, que fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partjr de 1“ de janeiro de 2009.1® DISCUSSÃO. A Mesa informou que a Comissão de Constituição Justi^ e Redação, através de seu relator, o vereador Adamir Maurício de Barros, apresentou uma emenda modificativa ao projeto. Colocado em discussão o projeto, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que 0 quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal rorrfome as riormas regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por maiona de vo os. sendo seis votos favoráveis e dois contrários. Colocado em discussão a emenda, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para considerar a emenda Objeto de Deliberação era 0 da maiona absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais em vigor Colocado em votado a emenda, a mesma foi acolhida por maioria de votos, sendo seis votos favoráveis e dois contrários O Senhor Presidente determinou então, que o projeto com a emenda fosse remetido para a Comissão de Constituído, Justiça e Redação para sua exarar parecer sobre a emenda que foi considerada Objeto de ^svendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSt^L, o Sentór Presidente em nome de Deus, declarou encerrada ai^são, da qual foi lavrada esta Ata. Garç^ sete de aml de dois mil e oito..-.-. ^ PEDRO HENRIQUE SCARTE2INI .' Presiderité' >WA Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887,532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br