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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2008-04-22
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
12‘ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2008
PRESIDENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
SECRETÁRIOS; MASSAO OGAWA E SEBASTIÃO TQLDATO GALEGO **ad hoc
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 12“ Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, Na sequência o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n®. 45/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta área de via pública - Rua Luiz Antonio e
revoga a Lei Municipal n°. 4.197/2008. Jane Amanda Robis Jerônimo. Ofício n”. 256/2008, At. Requerimento n°. 159, Vereador Massao Ogawa. Ofício n°. 258/2008, At. Requerimento n°. 148/2008, Vereador Adamir Maurício de Barros. Ofício n°. 259/2008, Vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Ofício n". 265/2008, At. Requerimento n”. 149/2008, Vereador Adamir Maurício de Barros. Ofício n°. 266/2008, At. Requerimento n°. 250/2008, Vereador Marcos Lopes Miranda. Ofício 277/2008, At. Requerimento n®. 251/2008, Vereador Adamir Maurício de Barros. Ofício n“.
109/2008, encaminhando cópia dos Decretos Municipais, n°. 6768/2008 e 3773/2008. Ofício n°. 110/2008, encaminhando cópias das Leis 4196, 4197, 4198 e 4199/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projetos números: Projeto de Lei n®. 44/2008, de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que obriga os estabelecimentos públicos ou privados de serviço de saúde a notificarem o Conselho Municipal do Idoso em caso de prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus tratos. Projeto de Decreto legislativo n°. 02/2008, de autoria do Ver. José Maria Piola, que conceder o titulo de “Cidadã Benemérita” à Sra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies. Após a leitura dos projetos, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o
Plenário, que os considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às comissões permanentes da Casa. Requerimentos números: 199-2008, Massao Ogawa, solicitando do Dep. Estadual Vaz de Lima, gestões junto ao órgão competente do Governo do Estado, visando viabilizar a alocação de recursos financeiros para a pavimentação de vias públicas do Município. 200-2008, Wilson Alves, solicitando do Dep. Estadual Valdomiro Lopes esforços junto Governo do Estado e órgãos competentes, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a
APAE de Garça. 201-2008, Valdemar Zimiani, solicitando do Prefeito informações sobre a
contratação de agentes comunitários de saúde aprovados no último concurso público realizado para esse cargo, notadamente para a USF do distrito de Jafa. 202-2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre a realização de exames de endoscopias pelo SUS Município. 203-2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre o
veículo adquirido recentemente para o transporte de passageiros para centros especializados. 204- 2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ã empresa A.L.L. América Latina Logística S/A, proceder à recuperação e limpeza dos trilhos da linha férrea e melhoria da sinalização ao longo de toda a malha ferroviária da região, especialmente nas áreas urbanas. 205/2008, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando á empresa Philips do Brasil Ltda., para colocar a cidade de Garça á
disposição dessa empresa para a instalação de sua fábrica de lâmpadas de baixo consumo de energia. 206-2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao Grupo Metalúrgico D7Com, para colocar a cidade de Garça à disposição dessa conceituada empresa para a instalação de uma unidade de sua fábrica. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 231-2008, Wilson Alves, sugerindo a implantação de novos bolsões para estacionamento de motos na área central da cidade. 232-2008, Massao Ogawa, sugerindo a pintura de guias de trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, ao longo da “Rotatória da Garça”, sentido Marília, para proibição de estacionamento e parada de veículos. 233-2008, Adamir Maurício de Barros: sugerindo viabilizar o atendimento de pessoas com problemas auditivos junto ao SARA, sediado no Município de Cafelàndia. 234-2008, Valdemar Zimiani, sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre os números 1.700 ^
Rua Barão do R» Braixx», 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefonc/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887,532/0001-81
site: www.an9arca.sp.g0v.br e-mail: camara@>cmgarca.sp.gov.br
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2.500. 235-2008, Wilson Alves, sugerindo melhorias no sistema de captação e escoamento de águas pluviais, nas ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Armando de Salles Oliveira, altura do cruzamento a Rua José Augusto Escobar. 236-2008, Massao Ogawa, sugerindo a instalação de algum tipo de dispositivo de segurança (base de cimento ou madeira pintada com tinta refletiva) nos dois lados do canteiro central onde está instalado o semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da entrada do Jardim Brasil. 237-2008, Wilson Alves, sugerindo providenciar maiores cuidados na condução das espécies já plantadas de árvores, bem como se proceda às correções de troncos e
podas na parte inferior das copas das árvores e incrementação do plantio de árvores ornamentais no centro comercial. 238-2008, Sebastião Toldato Galego, sugerindo a revitalização da entrada da cidade pela Rodovia da Comunidade, no final da Rua Cel. Joaquim Piza, com a instalação de redutores de velocidade, maior sinalização e rotatória. 239-2008, Sebastião Toldato Galego, sugerindo a capinação e limpeza geral no leito carroçável e margens da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça e a abertura de curva existente próxima ã propriedade da Família Peron, na mesma estrada. 240-2008, Massao Ogawa, sugerindo reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Jur^dir U. Guimarães, na quadra do n°. 327. 241-2008, Sugerindo constante fiscalização Município, visando o uso racional de água. 242-2008, Massao Ogawa, sugerindo a realização de campanha visando conscientizar os proprietários de propriedades na zona rural de Garça, sobre o
descarte das embalagens de agrotóxicos. 243-2008, Massao Ogawa, sugerindo a instalação de sinalização refletiva, nas rotatórias existentes no Município. 244-2008, Massao Ogawa, sugerindo desenvolvimento de projeto visando implantar bolsões para estacionamento de bicicletas dotado de suportes metálicos para servirem como descanso da bicicleta e para instalação de travas de segurança, nas repartições públicas municipais. 245-2008, Massao Ogawa, sugerindo a pintura das grades de proteção da barragem do lago artificial Prof. J. K. Williams, bem como em todos os
suportes metálicos existentes na região do mesmo e da concha acústica. 246-2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo reparos no leito carroçável do trecho pavimentado com bloquetes e
paralelepípedos da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (entre a Rua Maceió e a Rotatória da Garça), 247-2008, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo oferecer apoio integral à campanha denominada “Vista suas Asas”, que visa À doação de medula. Após a leitura das indicações o Senhor Presidente, na forma regimental, determinou o encaminhamento das mesmas ao. Poder Executivo
Municipal. Moções números: não houve apresentação de moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Dep. Estadual Reinaldo Alguz; At. Requerimento n°. 13/2008, de autoria do Ver. Wilson Alves, solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. Dep. Estadual Gilmaci Santos: At. Requerimento n”. 131/2008, solicitando do Dep. Estadual Dr. Gilmaci Santos, gestões junto ao Governo Estadual, visando o atendimento de pleito formulado pela Santa Casa de Misericórdia de Garça, para obtenção de recursos e novos equipamentos para modernização do centro cirúrgico; e At. Requerimento n®. 132/2008, solicitando do Dep. Estadual Dr. Gilmaci Santos, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias, ambas as proposituras de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes. Correios: At. Requerimento n°. 253/2007, de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, solicitando da Regional dos Correios de Bauru informações sobre a previsão da aplicação do "Sistema de Distritamento - SD" no Município, bem como a possibilidade de implantação de um ponto de coleta próximo aos bairros não atingidos pela entrega de correspondênci as. IBAMA - Bauru: At.
Requerimento n°. 182/2008, de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, solicitando ao escritório
regional do Ibama informar se é feita alguma fiscalização junto às empresas da região potencialmente submetidas ao pagamento de taxa de controle de fiscalização ambiental. Caixa
Econômica Federal - Superintendência Regional de Bauru: At. Requerimento n°. 135/2008, de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, solicitando à Superintendência Regional e Presidência da Caixa Econômica Federal estabelecer norma que evite a presença in loco de presos nas agências bancárias para recebimento de seus benefícios, criando-se um sistema de pagamento dentro do próprio cárcere. Havendo tempo ainda no Expediente, o Senhor Presidente concedeu a Palavra aos Senhores vereadores: JOSÉ MARIA PIOLA: disse que havia estado com o Prefeito tentando convencê￾lo a reabrir o mictório público localizado na Antiga Rodoviária, porém o Chefe do Executivo
argumentou que a sua decisão havia sido motivada por força maior, especificamente, pela Polícia Militar que havia constatado que naquele local estava ocorrendo toda a sorte de orgias e /
comportamentos anti-sociais. Ponderou, entretanto, que o Prefeito já havia feito reunião prévia com^y
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
os proprietários dos boxes existentes naquela localidade para que cada um deles tivesse uma cópia das chaves dos sanitários para uso de seu estabelecimento e de seus clientes, e que, se necessário losse, lana mais uma reunião para tentar dar uma solução melhor para o problema Comentou ainda seu projeto que previa a concessão de titulo de Cidadã Benemérita para a Dra. Ana Olga Wagano Gomes Fernandes Mies, pessoa humana e dedicada á nobre causa da Medicina e que muito ünha ajudado através de seu oficio a vários garcenses, e, portanto, fazia jus a essa homenagem do Poder Legislativo garcense. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: comentou sua recente viagem ao município de Cafelandia, especificamente à unidade do SARA, Serviço de Atendimento e Reabilitação Auditiva, de Cafelandia, demonstrando todo o seu encantamento e entusiasmo por visitar um centro medico de tamanha excelência em pleno interior do estado de São Paulo, a esse respeito esteve conversando com o Prefeito Municipal que gostou da idéia e que determinou à Secretaria a Saúde local que estudasse implementar um serviço semelhante no municipio de Garça, através da DIR de Manha, e ainda, que enquanto nisso não fosse viabilizado, o Município estaria disponibilizando o
transporte para levar os pacientes com problemas auditivos até Cafelãndia para tratamento. Em pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental solicitação aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário. Feita a 2* chamada pelo Sr. Secretário, visando a Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes. ORDEM DO DIA: ITEM I - Parecer n°. 38/2008, da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei n'’ 39/2008, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, que fixa o subsidio dos Secretários Municipais a partir de 1° de janeiro de 2009. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÜNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o parecer, foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n®. 27/2008, de autoria do Ver. Marcos Lopes Miranda, que dispõe sobre a criação de Programa Carbono Zero em G^ça para neutralizar as emissões de carbono geradas no Município. A Mesa informou que a Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais e Fundiários havia apresentado uma emenda aditiva ao Projeto. A Mesa consultou o Plenário se considerava Objeto de Deliberação a
emenda, o que foi aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente determinou então que a
emenda fosse encaminhada para as Comissões Permanentes da Casa para a emissão de pareceres técnicos. ITEM III - Projeto de Lei n®. 43/2008, de autoria do Ver. José Maria Piola, que declara de Utilidade Pública Municipal a CADA - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ MARIA PIOLA: disse que o projeto visava dar as condições legais necessárias para que a recém criada entidade pudesse obter os recursos financeiros necessários junto ás esferas municipais, estaduais e
federais de governo, e solicitou que os colegas apoiassem de forma unânime a aprovação do mesmo. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado votação, artigo por artigo, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n . 38/2008, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, que fixa o subsidio dos vereadores a partir de 1® de janeiro de 2009. Colocado em discussão o projeto com a emenda, fizeram uso da palavra os vereadores: JOSÉ MARIA PIOLA: disse que achava justa a emenda apresentada, porém só votaria favorável a mesma, se todos os colegas tivessem o mesmo proceder. MARCOS LOPES MIRANDA: também considerou pertinente e justa a emenda apresentada, uma vez que a Casa poderia dar o exemplo para uma melhor política de remuneração para toda a
Administração Municipal, lembrou que embora não pretendesse mais pleitear uma cadeira na próxima Legislatura, esse reajuste serviría de incentivo aos próximos pleiteantes a uma cadeira na Edihdade garcense. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada em votação a
emenda modifícativa, a mesma foi rejeitada por maioria de votos, sendo cinco votos contrários e
quatro favoráveis, com voto de Minerva proferido pelo Senhor Presidente. ITEM V - Projeto de Lei n® 42/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.164/2007 -
Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e /
autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 366,88, destinado ao lAPEN, referente /
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em
Rua Barão do R» BraiKO, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (W) 3471-09S0/ (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/000 1-^ site: www.cmgarca.sp.90v.bf e-mail: camara@cmgarca.sp.90v.br f
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ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a
° maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, confome as discussão, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de havendo mais matéria constante da Ordem do Dia, o Senhor Presidente concedeu a
mSaO OCAWA°'^" Vereadores para E^UCAÇAO PESSOAL, para qual se inscreveu o vereador: íví:S^?> OGAWA, assumindo a Secretaria da Mesa Diretora dos trabalhos o Vereador Sebastião Jn Galego: aproveitou o momento para comentar proposituras de sua autoria que haviam dado T A sugerido ao Prefeito Municipal que determinasse ao setor iT^wfí da Municipalidade a pintura das grades de proteção da barragem do lago artificial Prof. iústS tenHnír T «uportes metálicos existentes na região do mesmo e da concha afmfi f' ^ estarem em mas condições de conservação. Sugeriu também a colocação de algum tipo de segurança no canteiro central que dá acesso ao Jardim Brasil, solicitação ^
em outra oporturudade, tinha feito a Municipalidade. Solicitou também a colocação de suportes para bicicletas defronte aos propnos públicos. Solicitou também a colocação de sinalização de solo melhorar as condições de segurança no Município. Fez ainda um efusivo voto de congratulaçao e aplausos pelo excelente trabalho desenvolvido pela Polícia Civil garcense o° ^‘^'"hate ao tráfico de drogas. Após fazer uso da palavra, o vereador Massao Ogawa, reassumiu a Secretaria da Mesa Diretorar Não^ havendo outros oradores inscritos, o
Senhor Presidente em nome de Deus, declarou ^cerrada /Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e dois de abril de 2008.-.-.-.-. /- 		
Colocado
essa que ja.
^ A PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Presidente' V
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rAWA SEBAST^O;;irótDATO GALEGO .__3eCretâ,rio “ad hoc” Se^etárii
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