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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2008-05-12
native_id618

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_ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
15‘ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2008
PRESIDENTES! PEDRO HENRIQUE SCARTEZINl E WILSON ALVES «»ad hoe SECRETÁRIOS; MASSAP OGAWA. SEBARTTÃn
CÉZAR KEMP MARCONDES “ad hoe" TOLDATO GALEGO “ad hoc” E CORNÉLIO
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio ás dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 15" Sessão Ordinária de 2008.’ Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cezar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa Pedro Henrique Scartezini, Sebasüão Toldato Galego, Valdemar Zimiani e WUson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a
primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Colocada em votação a Ata da 14" sessão ordinária de 2008, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência o Senhor Secret^o passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n°. CM 55/2008, que altera o Anexo III da Lei Municipal n“ 4 164/2007 -
Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n" 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e
autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 8.000,00, destinado ao repasse ’de subvenção para funcionamento da CADA. Projeto de Lei n". CM 56/2008, que altera o Anexo III da Lei Municipal_n^ 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Ui n°. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentánas/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 5.000,00, destinado a CADA para aquisição de móveis e utensílios. Projeto de Ui n“. CM 57/2008, que desafeta parte de área verde do Jardim "Frei Aurélio Di Falco". Após a leitura dos projetos, feita pelo Senhor Secretário, o Senhor Presidente consultou o Plenário, que os considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às comissões permanentes da Casa Oficio n" 136/2008 At. Requerimento n". 201/2008 - Valdemar Zimiani. Oficio n". 137/2008, At. Requerimento n“! 202/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Oficio n°. 138/2008, At. Requerimento n". 203/2008 -
Comélio Cézar Kemp Marcondes. Encaminhando cópia do Decreto n”. 6.792/2008. Encaminhando cópias das Uis Municipais n°s. 4.207, 4.208 e 4.209/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0243-2008 - Marcos Upes Miranda, Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de desenvolvimento de programa no Município que visa a troca de árvores doentes ou impróprias para determinado local. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: MARCOS LOPES MIRANDA: disse que Garça precisa com urgência de um plano de manejo de sua flora urbanística, a fim de evitar problemas de natureza urbanística e infra-estrutural quanto à rede de água e
esgotos e à danificação de passeios públicos e prejuízos a terceiros e aos cofres municipais. Em solicitação de aparte o vereador José Mana Piola, concordou com o teor da propositura do vereador à
tribuna, lembrando que recentemente à CPFL havia procedido a práticas de podas arbóreas de maneira bastante inapropriada trazendo um grande prejuízo estético ao paisagismo da cidade. Retomando a
palawa ao vereador â tribuna, disse que o problema estava inclusive redundando em acidentes com munícipes, inclusive fraturas, e que alguma providência deveria ser tomada pelo Poder Público Municipal para dar uma solução para o problema. 0244-2008- Marcos Lopes Miranda, Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de quadras de tênis. 0245-2008- Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre técnicas utilizadas nas podas de árvores. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: WILSON ALVES, disse que a razão de seu requerimento era a maneira irregular e
sem planejamento que vinham sendo feitas as podas de árvores no município por parte da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), ponderou que o tipo de poda adotada - em forma de “U” - trazia nítido l' prejuÍM estético para o paisagismo urbano local, sendo até mesmo uma propaganda negativa para o
Município, que logo recebería a Festa das Cerejeiras, com a presença de inúmeros visitantes de outros mtmicípios. Em solicitação de aparte o vereador Valdemar Zimiani disse que o problema não dizia,, respeito especificamente a maneira como as podas vinham sendo feitas, mas às escolhas paisa^sticasl equivocadas tomadas em Administrações passadas, com a escolha errada de espécies arbóreas, não viáveis para o plantio em área urbana, lembrou ainda, saudosamente, de c
realizadas de maneira correta pela própria Municipalidade. De volta a palavra
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Sl» CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
concluindo que e preciso que a Municipandade. em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) tomasse ui^entes providências para dar uma solução adequada para essa problemáüca. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES; disse que a situação levantada pelos colegas estava mtimamente ligada à reinante falta de comando do Poder Executivo local, que não estava lidando adequadamente com o problema, agindo de maneira improvisada, e permitindo que aquele tipo de irregularidade paisagística acontecesse, admitindo, inclusive, a poda irregular realizada pela CPFL. Em solicitação de aparte, o vereador Valdemar Zimiani, lembrou que a CPFL estava fazendo a parte dela, o
problema seria, como Já havia dito, decorrente do plantio de espécies arbóreas errada, e que estariam gerado inúmeros problemas, tanto em Garça, quanto no Distrito de Jafa. De volta a palavra ao vereador à tribuna, concluiu que a situação era lamentável, e que toda aquela problemática decorria da falta de coordenação e de comando da Administração Pública local. ADAMIR MAURÍCIO DE MARROS: ressaltou o maravilhoso trabalho que vinha sendo realizado pela SAMA, embora admitisse que inúmeros atrasos na realização de alguns procedimentos da alçada daquela secretaria decorria da falta de pessoal, que não seria suficiente para atender toda a demanda local. Comentou ainda que o tipo de poda realizado pela CPFL, na verdade, era efetuado por terceiros, poderia estar associado a uma política de redução de custos da companhia. JOSÉ MARIA PIOLA: lembrou que a raiz do problema estava em gestões anteriores que não haviam planejado adequadamente quanto as espécies arbóreas que poderíam ser plantadas no Município, ressaltou ainda, o expressivo e positivo trabalho desenvolvido pela SAMA, não entendendo o
porquê de tantas criticas àquela secretaria. Em solicitação de aparte, o vereador Wilson Alves, disse que em momento algum, havia manifestado desaprovação pelo trabalho realizado pela SAMA, ponderando apenas, que talvez faltesse mais funcionários para que o trabalho daquela secretaria fosse ainda mais eficiente. Em solicitação de aparte, o vereador Valdemar Zimiani, disse mais uma vez que o problema estava relacionado ao tipo de espécie de árvores plantadas. De volta a palavra ao vereador que estava a
tribuna, enfatizou mais uma vez o excelente trabalho do atual secretário da SAMA, Alberto Baracat, que tinha vasta vivência na área. 0246-2008- Wüson Alves, Solicitando do Prefeito informar se está nos planos dessa administração a construção de uma rotatória na Rua Carlos Ferrari, na altura do a Rua Eduardo Rodrigues de Barros. 0247-2008- Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando à Presidência da FIESP e a Superintendência de Integração do SESI a autorização para a
construção do denominado "CAT', em área ao lado do prédio do SESI que está em fase de construção no Município. 0248-2008- Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando à Presidência da FIESP a
disponibilização de cursos na área eletroeletrônica no Município. 0249-2008- José Maria Piola, Solicitando à TV TEM incluir a cidade de Garça dentre as cidades que receberão futuras edições do "Ação Global". Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações : 0292-2008- Massao Ogawa, Sugerindo serviços de tapa buracos na Avenida Faustina, altura do n . 623 e nas Ruas General Glicério, esquina com a Rua Jurandir U. Guimarães, Jacarandá em toda extensão. 0293-2008- Massao Ogawa, Sugerindo campanhas permanentes relacionadas trânsito de veiculos, bem como que sejam colocadas placas de conscientização em pontos estratégicos da cidade. 0294-2008- Wilson Alves, Sugerindo a instalação de lixeiras na parte interna do Ginásio Municipal de Esportes "João Gonzáles". 0295-2008- Wilson Alves, Sugerindo a instalação de um semáforo no cru^mento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Heitor Penteado. 0296-2008- Wilson Alves, Sugerindo encaminhamento de projeto de lei isentando os deficientes fisicos portadores de carteira nacional de habilitação específica e passageiros com dificuldades de locomoção, do pagamento de cartões da Zona Azul'. 0297-2008- Wilson Alves, Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei instituindo a
obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento próximo à entrada de supermercados, clubes, teatros e similares para portadores de deficiência física. 0298-2008- Wüson Alves, Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo ao Santa Maria Park Hotel 0299-2008- José Maria Piola, Sugerindo a destinação de uma verba mensal, no valor aproximado /
de R$ 4.000,00, para a Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. 0300-2008- Adamir Maurício/ de Barros, Sugerindo contato Junto à CPFL, visando adoção de medidas para solucionar o problema noí Município de luminárias públicas que permanencem acesas durante todo o dia. 0301-2008- Comélio^ Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo reparo no leito carroçável na Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos, j
defronte a Santa Casa de Misericórdia. 0302-2008- Comélio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo total apoio à CIESP, para promoção de passeio ciclistico no próximo dia 8 de Junho, em comemoração ao "Dia do Meio Ambiente . 0303-2008- Comélio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo total apoio á malização do
cruzamento com
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"Encontro Anual dos Garcenses", em nossa cidade, no próximo dia 28 de junho. 0304-2008- Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural que liga a sede do Município ao Bairro Jabuticabeira, especialmente com a passagem de moto niveladora e colocação de cascalhos. 0305-2008- Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo a roçagem da vegetação existente às margens da estrada vicinal rural que liga a sede do Município ao Bairro Jabuticabeira. 0306-2008- Valdemar Zimiam, Sugerindo o acendimento permanente no período noturno das luzes externas do Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa". 0307-2008- Valdemar Zimiani, Sugerindo a roçagem da ^ma existente às margens da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o distrito de Jafa ao Bairro itiratupã. 0308-2008- Valdemar Zimiani, Sugerindo proceder ou solicitar à CPFL, a manutenção e
reparos no sistema de iluminação da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções: não houve apresentação de moções. EXPELIEmE RECEBIDOS DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS:
APAMAGIS, At. Moção n°. 006/2008 - Pedro Henrique Scartezini. Telefônica, At. Requerimento 196/2008 - Wilson Alves. TV TEM, At. Requerimento n°. 154/2008 - José Maria Piola. Dep. Estadual Baleia Rossi, At. Requerimento n°. 178/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Departamento Regional de Saúde de Marilia DRS IX, At. Requerimento n°. 194/2008 - Wilson Alves. SAAE, At. Requerimento n“. 208/2008 - Sebastião Toldato Galego. 4* Cia. da Policia Militar de Garça, At. Requerimento n®. 210/2008 - Marcos Lopes Miranda. SAAE, At. Requerimento n®. 217/2008 - Wilson Alves. Patrulha Juvenil de Garça, At. Requerimento n®. 231/2008 - Wilson Alves. 4® Cia. da Policia Militar de Garça, At. Requerimento n®. 235/2008 - Massao Ogawa. 4® Cia. da Policia Militar de Garça, At. Requerimento n®. 73/2008 - Sebastião Toldato Galego. Câmara Municipal de Garça, Balancetes de Despesa Financeiro do mês de abril de 2008. Havendo tempo disponível no Expediente fizeram uso da palavra os vereadores; MARCOS LOPES MIRANDA: teceu comentários acerca da importância do apoio ao esporte por parte da Municipalidade, não semente o futebol, mas os esportes olímpicos, e em especial destacou a importância da construção de quadras de tênis, que segundo ele, é um esporte excelente, inclusive para a formação do caráter. JOSÉ MARIA PIOLA, destacou a recente e brilhante palestra realizada pela Dra. Ana Olga Nagano Fernandes Mies, nas dependências do Tênis Clube, e que versou sobre transplantes hepáticos, dizendo que a renomada médica, apesar de ser uma personalidade de renome nacional e internacional, era uma pessoa simples e ainda muito ligada à sua cidade natal. Garça. Disse ainda que a Dra. Ana Olga deverá receber o título de cidadã benemérita no final de junho, provavelmente no dia 27, em plena Festa da Cerejeira, consultada a respeito, a Dra. Ana Olga informou que teria imenso prazer em receber esta homenagem ainda este ano, uma vez que a partir de julho, estaria empreendendo viagem ao exterior, para partcipar de congressos na área médica de sua especialidade. MASSAO OGAWA, assumindo a
Secretaria da Mesa, o vereador Sebastião Toldato Galego: disse que havia sugerido à Municipalidade, a
realização de urgentes serviços de tapa buracos na Avenida Faustina, altura do n®. 623 e nas Ruas General Glicério, esquina com a Rua Jurandir U. Guimarães e Jacarandá em toda a sua extensão, uma
que as mesmas encontravam-se em más condições de trafegabilidade Disse também que havia indicado ao Poder Executivo que empreendesse campanhas permanentes relacionadas ao trânsito de i veiculos, bem como que sejam colocadas placas de conscientização em pontos estratégicos da cidade, e [1\ assim trouxesse uma maior segurança ao trânsito local. A respeito das podas realizadas pela CPFL, as 'lU mesmas estavam irregulares, estando em desacordo, inclusive, com os princípios já estabelecidos no ^ ^
Código Verde do Município, sendo passível, inclusive de enquadramento infracional. Disse ainda que a
solução para o problema passa por uma melhor coordenação de ações entre CPFL e SAMA. Por fim
comentou sobre a necessidade urgente de se adotar medidas de incentivo à prática de esportes por parte ^
da Municipalidade, e assim propiciar oportunidade ao desenvolvimento de novos talentos do esporte / 1
local. Após fazer uso da palavra, o vereador Massao Ogawa, retomou suas funções na Mesa Diretora./ PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, assumindo a Presidência da Casa, o vereador Wilson Alves: disse que^ /
havia recebido a visita da Secretária da Saúde local, para alguns esclarecimentos sobre requerimentos^^ endereçados àquela Secretaria pelo vereador Marcos Lopes Miranda, era seus esclarecimentos a'- 7
secretária informou que, quanto as glosas de alguns procedimentos por parte daquela secretaria, a
respeito de atendimentos pediátricos, os mesmos precisam ser feito por médicos que já tenham feito sua fj pactuaçáo, bem como que estejam atendendo exclusivamente casos de urgência e emergência no Pronto /
Socorro. Em solicitação de aparte, o vereador Marcos Lopes Miranda, discordou das justi
vez
itivas
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apresentadas pela Secretána da Saúde, uma vez que, todos os atendimentos efetuados no Pronto Socorro pela pediatra responsável eram casos de emei^ência ou urgência, encaminhados pelos medidos dos PSFs. De volta a palavra ao vereador à tribuna, ponderou que aquelas haviam sido as considerações apresentadas pela Senhora Secretána da Saúde, lembrou, entretanto, que segundo aquela autoridade da Saúde local, todas as sugestões e reclamações estavam sendo encaminhadas pela Secretaria da Saúde local para o DATASUS, para as devidas providências. Após fazer uso da palavra o vereador Pedro Henrique Scartezini, reassumiu as suas funções na Mesa Diretora. Em pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, solicitação aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário. Feita a 2“ chamada pelo Senhor Secretário, visando a Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n°. 52/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que dá denominação a bens públicos do Município. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÜNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: MASSAO OGAWA, assumindo a secretaria da Casa o vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes. Manifestou seu voto favorável ao projeto, enaltecendo as ilustres e memoráveis personalidades homenageadas, destacando a importância que cada um tinha para toda a coletividade local. Após fazer uso da palavra, o vereador Massao Ogawa, reassumiu suas funções como Secretário da Casa. VALDEMAR ZIMIANI: ponderou que seria uma homenagem ainda mais justa para o maestro Geraldo Omídio Moisés, que se colocasse o seu nome no coreto da Praça Rui Barbosa, onde ele passou grande p^e de sua existência, alegrando, com seus acordes musicais, várias gerações de garcenses. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: acerca da homenagem proposta para o saudoso Miguel Mónico, estranhou que se usasse denominação de Sala e não de Teatro, para o novo espaço cultural que seria inaugurado brevemente. Isso porque a população conhece aquele recinto como Teatro Municipal e agora, oficialmente, passará a ser denominado de Sala. Com relação ao maestro Geraldo Moisés disse também estranhar a denominação de parque a apenas um gramado localizado defronte a concha acústica, lernbrou que a homenagem podería ser feita de maneira diferente, especialmente em um local de maior visibilidade. Disse que a melhor homenagem que podería ser prestada aquela saudosa figura devería ser através do pagamento da devida indenização por parte da Prefeitura, quando do acidente que redundou sua morte, que, segundo ele, foi sabidamente em condições em que havería responsabilidade da Prefeitura Municipal. O Senhor Presidente então determinou a Secretaria da Casa que procedesse a
entrega das cédulas de votação. A mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria qualificada, e o sistema de votação o secreto, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. O Senhor Presidente então solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a chamada dos senhores vereadores para a votação, e designou os vereadores José Maria Piola e Marcos Lopes Miranda para servirem como escruíinadores. Apurados os votos, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n®. 48/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza de utilização do Lote 19, Quadra “O” do Bairro Sol Nascente. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n°. 49/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta área Institucional do Sistema de Lazer “4” do Residencial Estação Velha. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto /
no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. \
ITEM IV - Projeto de Lei n®. 51/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.164/2007 - Plano Pluríanual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orç£mentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 55.000,00, - destinado ao pagamento da obra de construção da pista de skate. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado era votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se ã Explicação Pessoal, para a qual ins
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vereadores: WILSON ALVES: disse que havia solicitado ao Poder Executivo que se colocasse lixeiras na parte interna do Ginásio Municipal de Esportes "João Gonzáles", a fim de melhorar as condições de higiene daquele importante núcleo esportivo. Disse que também havia sugerido a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Heitor Penteado, utilizando inclusive a utilização dos valores de multas na viabilização desses obstáculos, e melhorando assim a segurança do trânsito. Disse ainda que estava solicitando estudos para a construção de uma rotatória nas proximidades da futura escola do SESI, facilitando o transito naquelas adjacências. Sugeriu também que o Prefeito estudasse o encaminhamento de um projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento próximo à entrada de supermercados, clubes, teatros e similares para portadores de deficiência física. MARCOS LOPES MIRANDA: propondo a instalação de coleta seletiva do lixo município de Garça, sugeriu que a Municipalidade instalasse esse tipo de coleta em todos os estabelecimentos públicos, dando assim, o devido exemplo para toda a comunidade. Sugeriu também, que fossem investidas as verbas devolvidas pelo Poder Legislativo local, assim como já feito em outros Municípios, para a Santa Casa local, melhorando assim as condições de saúde para toda a coletividade garcense. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: inicialmente ressaltou a importância da presença do cas^ de médicos, Sérgio e Ana Olga Mies, fazendo uma valiosa palestra nas dependências do Garça Tênis Clube, mas não somente isso, mas também, atendendo garcenses que os procuraram na oportunidade. Sugeriu a instalação de um CAT, nas dependências do futuro SESI, nos moldes do moderno centro que existe em Marília. Solicitou ainda a instalação de cursos do SENAC. Comentou também a necessidade de se melhorar as condições de acesso e prática do esporte, oferecendo maiores incentivos aos praticantes de atividades esportivas. Por fim comentou a preocupante situação do déficit técnico divulgado no último informativo do lapen, que necessitaria de um incremento em suas arrecadações, sendo necessário, portanto, a realização de estudos detalhados a fim de encontrar uma solução adequada que preserve o direito de todos os servidores públicos municipais. JOSÉ MARIA PIOLA: mai^estou a sua satisfação pela destinaçào de verbas para a construção de uma pista de skate no Município, ressaltando que a obra será realizada por um custo reduzido, e preservando assim, o
patrimônio da Municipalidade. Não havendo outros oradores insc/tos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradá esta Ata.
no
●ça, doze de maio de 2008
/
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Presidente
WILSON ALVES.
Presidente “ad hoc'
fAWA
Si e
* 	
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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