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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2008-06-09
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SIP
S3JS- CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
19* SESSÃO ORDINArIA realizada em 9 DE JUNHO DE 2Q0R
PRESIDENTE: PEDRO HENRTniTP srÀPTirynttT
SECRETÁRIO: MASSAO OGAWA
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com Início às ^inutos. sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e
w J^assao Ogawa, Secretario, realizou-se a 19* Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada nicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Mana Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número lecal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão. Colocada em votação a Ata da 18* sessão ordinária de 2008, foi aprovada oor Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE m r S8/2008, que altera o Anexo 111 da Lei Municipal 4.164/2007 - Plano Plunanual 2006/2009 e o Anexo VI da Ui n*. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e
autoriza abertura de uni credito especial, no montante de R$ 1.953.000,00, destinado para pagamento do Pundeb despesas bancanas de 200/ e criaçao de dotação para empenho de equipamentos conseguidos junto ao FECOP Ap^os a >eitura do projeto, feita pelo Senhor Secretário, o Senhor Presidente consultou o Plenário, que o considerou díif/oníl P°‘‘ unanimidade dc votos, sendo encaminhado às comissões permanentes da Casa. Of m' 264/2008 - Marcos Upes Miranda. Of. 468/2008, At. Requerimento 263/2008 - Marcos Lopes Miranda. Of. 439/2008, At. Requerimento n*. 262/2008 - Wilson Alves. Of. 441/2008 " .^^^^^008 - Wilson Alves. Of. 440/2008. At. Requerimento n". 260/2008 - Wilson Alves. Of 445/2008, At. I^querimento n . 257/2008 - Massao Ogawa. Of 451/2008, At. Requerimento n*. 256/2008 -
I?/^nn^' Requerimento n*. 255/2008 - Massao Ogawa. Of 464/2008, At. Requerimento n 254/2008 - Massao Ogawa. Of 443/2008, At. Requerimento n*. 252/2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes Encaminha copia dos Decretos n^s. 6.804 e 6.809/2008. Encaminha cópias das Uis Municipais n*s. 4.214 4 215 4.217 e 4.218/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SEM/ORES VEREADORES: Projeto de Lei n" 66/2008 de autoria do Ver. Adamir Mauncio de Barros, que proibe a pintura com finalidade dc propaganda politico-eleitoral’ muros e lachadas de imoveis localizados no Município de Garça. Projeto de Ui n°, 67/2008, de autoria do Ver Corneho Cézar Kemp Marcondes, que altera o artigo 1* da Ui Municipal n". 4.207/2008, que autorizou o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. Projeto de Resolução n°. 02/2008, de autoria do Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes, que altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça mstitumdo o titulo honorilico de "Visitante Ilustre". Após a leitura dos projetos, feita pelo Senhor Secretário o
Senhor Presidente consultou o Plenário, que o consideraram Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados as comissoes permanentes da Casa. Requerimentos números: 0296-2008, Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual os residentes do Bairro José ^'q Araceli, estão sendo transferidos para a USF do Bairro Paineiras. 0297-2008. Sebastiao Toldato Galego, Solicitando do Prefeito informações sobre providências visando a instituição dc e segurança no tocante aos meios de acesso ao interior da EE Prof Norma Mônico Truzzi, nu Distrito de Jafa. 0298-2008, Sebastiao Toldato Galego, Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um muro na parte dos fundos, ou adoçao de outra medida pertinente, em terreno que encontra-se edificado a sede dos Correios e Cartorio de Registro CiviI, no distrito de Jafa. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Ui n". 58/2008 Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009. 1“ uibcubbAU b VOTAÇAO, Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador WILSON ALVES: ressaltou o
grande traba ho realizado pela equipe responsável pela elaboração da peça orçamentária municipal, uma vez que desde a implantaçao da nova sistemática do Tribunal dc Contas do Estado de São Paulo, através do projeto , K fu’ j elaboração dessas peças ficou mais complexo e trabalhoso, no entanto, nem por isso o
trabalho daquela valorosa equipe de seiwidores, liderada pelo Sr. José Carlos dc Oliveira, deixou dc ser igualmente eficaz d brilhante, merecendo nao somente elogios, mas também o devido reconhecimento, inclusive financeiro, por parte da Municipalidade. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria aósoluta e o siste^ma dc votaçao o nominal, conforme o disposto no Regimento interno da Casa. O vereador Wilson Alves solicitou a dispensa da leitura do projeto, tendo em vista os vereadores terem em mãos a cópia do mesmo solicitaçao esta aprovada pela unanimi^dc dos vereadores em Plenário. Colocado em votaifâo, artigo por artigo o
projeto foi aprovado por^nanimidad/de votos. Não havendo mais matérias constantès/da Ordem do Dia nem vereadores inscritos parzC EXPLICAçXo PESSOAL, o Senhor Presidente em nome de vC eus.J^rou encermda a
bessao, da qual foi lavrada^ta A^Garça, nove de junho dc 2008.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. . PEDRO HENRIQl^^^RTEZINl MAsáSjÚKwA í Presidentç
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