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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2008-09-01
native_id630

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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
27* SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 1«> DE SRTRMBRQ PE 2008
PRESIDENTE; PEDRO HENRIQUE 8CARTEZIN1
SECRETÁRIOS; MA88AO OGAWA E JOSÉ MARIA PIOLA “ad hnr”
Ao primeiro dia do més de setembro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio as dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e
secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 27“ Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando ... Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a
primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e
colocou em discussão e votação a Ata da 26“ Sessão Ordinária de 2007, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n“ 106/2008, que autoriza o
Município a ^íenar o imóvel que especifica, através de Licitação na Modalidade Concorrência Pública. Projeto de Lei n° 107/2008, que denomina de "Rua Alcides Moreno Carrenho" a antiga Rua Três, atual Rua Alcides Carrinho, no Distrito de Jafa. Ambos os projetos, após serem lidos pelo Sr. Secretário, passaram pelo crivo do Plenário, que os considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Of. n° 651/2008, At. Requerimento n“ 361/2008 - Wilson Alves. Of. n° 652/2008, At. Requerimento n° 362/2008 - Wilson Alves. Of. n° 653/2008, At. Requerimento n® 382/2008 - Wilson Alves. Of. n® 654/2008, At. Requerimento n® 383/2008 - Wilson Alves. Of. n® 655/2008, At. Requerimento n“ 373/2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Of. n® 659/2008, At. Requerimento n® 384/2008 - José Maria Piola. Of. 660/2008, At. Requerimento n° 379/2008 - Sebastião Toldato Galego. Of. n®, 661/2008 At Requerimento n®. 365/2008 - Wilson Alves. Of. n® 665/2008, At. Requerimento n® 358/2008 - Wilson Alves. Of. n° 666/2008, At. Requerimento n° 378/2008 - Wilson Alves. Of. n° 667/2008, At Requerimento n° 363/2008 - Wilson Alves. Of. n® 689/2008, At. Requerimento n® 359/2008 - Wilson Alves. Of. n° 690/2008, At. Requerimento n® 360/2008 - Wilson Alves. Of. n® 691/2008, At. Requerimento n® 380/2008 - Wilson Alves. Of. n® 692/2008, At. Requerimento n® 381/2008 - Wilson Alves. Of. n® 697/2008, At. Requerimento n° 377/2008 - José Maria Piola. Of. n® 698/2008, At. Requerimento n® 375/2008 - Marcos Lopes Miranda. Of. n® 700/2008, At, Requerimento n® 372/2008 -
Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Of. n° 371/2008, At. Requerimento n® 371/2008 - Massao Ogawa. Of. n® 702/2008, At. Requerimento n° 370/2008 - Massao Ogawa. Of. n° 703/2008, At. Requerimento n® 369/2008 - Massao Ogawa. Of. n® 704/2008, At. Requerimento n® 368/2008 - Valdemar Zimiani. Encaminha cópia das leis municipais 4.243 a 4.248/2008. Encaminha cópia dos decretos n®s 6.840, 6.841, 6.852 e 6.856/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
Requerimentos números: 0429-2008 - Sebastião Toldato Galego. Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituir a permissão de estacionamento no meio fio de ambos os lados de fluxo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions-Rotary e a/^ empresa Macloren. 0430-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando à CPFL informaçõe^^ sobre a possibilidade de transferência da rede de alta tensão que passa pelo bairro Jardim Morada cfo /
Sol. 0431-2008 - Massao Ogawa, Solicitando ao Prefeito informar se foi realizado algum projeto visando levantar custos e viabilidade da pavimentação da pista do Aeroporto Municipal. 0432-2008 - Cornélio- Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Prefeito informações sobre recursos próprios repassados pela Municip^idade à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 0433-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando da Secretaria da Segurança do Município de Paulinea informações necessárias para implantação da secretaria municipal de segurança pública e guarda municipal. 0434-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de auxiliar os alunos garcenses que estudam na FATEC de Marília, bem como em outras insituições de ensino naquele Município, com a disponibização de transporte para o deslocamento. 0435-2008 - Marcos Lopes Miranda, Solicitando do Prefeito informações sobre determinação para realização da coleta de materiais para exames laboratoriais dentro das próprias unidades de saúde. 0436-2008 ● Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre eventual transferência de profissional que ministra a disciplina de educação física junto à EMEI Prof* Claudia Maria Rodrigues /
Aronne. 0437-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar sobre falta de materiais pedagógicos //
^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Á -
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nove
n°
SENHORES VEREADORES:
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
na rede municipal de ensino. 0438-2008 - Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre
construção de uma praça ou área de lazer junto ao Jardim Morada do Sol. 0439-2008 - Wilson Alves,
Solicitando à Telefônica disponibilizar mais recursos técnicos ou mesmo da parte física de rede, visando
uma maior oferta do serviço banda larga no Município de Garça. Todos os Requerimentos apresentados
foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0513-2008 - José Maria Piola,
Sugerindo proceder os devidos reparos no leito carroçável da Rua José Urbano Bonfim, na altura do
cruzamento com a Rua ProP* Samira El Adass. 0514-2008 - José Maria Piola, Sugerindo uma vistoria e
manutenção necessária em tampas de bueiro localizadas na Rua Elias Luft, no Bairro Jardim João
Paulo II. 0515-2008 - José Maria Piola, Sugerindo a inutilizaçáo de bueiros existentes na Rua Ludovico
Alves Ferrari. 0516-2008 - José Maria Piola, sugerindo a instalação de uma creche Junto ao Bairro
Jardim Takeo Toyota. 0517-2008 - José Maria Piola, Sugerindo a cobertura dos pontos de espera pelo
transporte para Marilia para atendimento médico. 0518-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo a
implantação de projeto para celebração de parcerias com cidades japonesas, dentro do conceito de
“Cidades Irmãs”. 0519-2008 - Adamir Maurício de Barros, Sugerindo a inclusão da Rua Prudente de
Morais dentre as vias beneficiadas com o plano de recapeamento em desenvolvimento no Município,
especialmente após o n°. 660. 0520-2008 - Adamir Maurício de Barros, Sugerindo a construção de um
parque infantil em área institucional da municipalidade, localizada no Jardim Frei Aurélio Di Falco.
0521-2008 - José Maria Piola, Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paulo de
Freitas com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0522-2008 - Sebastião Toldato Galego, Sugerindo
proceder uma continuação de trecho da Rua Paulo de Freitas, no Bairro João Paulo II, ligando referida
via à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0523-2008 - Sebastião Toldato Galego, Sugerindo a
pavimentação asfáltíca da Alameda Severino Herminio Barbosa. 0524-2008 - Wilson Alves, Sugerindo a
substituição, por espécie de porte apropriado, de árvore localizada na Rua Santos Duraont, na altura do
n°. 575. 0525-2008 - Wilson Alves, Sugerindo a renovação de pintura de obstáculo localizado na Rua
João Correia Leite de Moraes, defronte o templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 0526-2008 -
Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do n°. 1000 da
Av. Paineiras. 0527-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade
na altura do n°. 965 da Rua Guarantã. 0528-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a instalação de
um redutor de velocidade na altura do n°. 195 da Rua Cerejeiras. 0529-2008 - Marcos Lopes Miranda,
Sugerindo a substituição, por espécie de porte adequado, de árvore localizada defronte o imóvel de n°.
170 da Rua Jatobá. 0530-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a substituição, por espécie de porte
adequado, de árvore localizada defronte o imóvel de n°. 404 da Av. Paineiras. 0531-2008 - Marcos
Lopes Miranda, Sugerindo a erradicação de toco de árvore localizado no passeio público da Av.
Paineiras, defronte o imóvel de n°. 1.437. 0532-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a notificação
do proprietário de imóvel localizado na altura do n°. 890 da Av. Paineiras, para a limpeza do mesmo, e
em caso de não atendimento, para que o setor competente da Municipalidade realize o serviço,
debitando o ônus ao responsável. 0533-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a notificação do
proprietário do imóvel localizado na altura do n". 76 da Rua Pessegueiro, para limpeza do mesmo, e em
caso de não atendimento, para que o setor competente da Municipalidade realize o serviço, debitando o
ônus ao responsável. 0534-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a construção de uma boca de lobo
na altura do n®. 1.341 da Av. Paineiras. 0535-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Sugerindo o
desentupimento de bueiro localizado na Rua Luiz Bulho, altura do n“. 295. 0536-2008 - Cornélio Cézar_
Kemp Marcondes, Sugerindo a cobertura da área de espera das unidades de saúde do Município. 053^ 2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo a oferta de toda a ajuda da Municipalidade, tanto
no tocante aos bens materiais como também na parte emocional, a membros de família iue /
recentemente tiveram a residência incendiada. 0538-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo serviços Vde
conserto em postes de iluminação pública defronte ao 1° Distrito Policial. 0539-2008 - Massao Ogawa,
Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Paineiras , na altura do n®. 60. 0540-2008 - Massao Ogawa,
Sugerindo melhorias na Praça localizada em Vila Salgueiro, entre a Av. Dr. Gastào Vidigal e Rua .
Augusto Bosqueti. 0541-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo a pavimentação do acesso que liga o Jardim n /
dos Comerciários, anexo ao Jardim Morada do Sol, ao Bairro Ferrarópolis, que liga os bairros pela Rua
Pe. Paulo de Toledo Leite. 0542-2008 - Wilson Alves, Sugerindo a instalação de lixeiras na área central^
da cidade, especialmente no trecho que corta a Rua Heitor Penteado, pela Praça Rui Barbosa {defronte
o Supermercado Toyota). 0543-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo nào levar adiante o
projeto original de construção da ciclovia no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no /'
trecho que compreende o Distrito Industrial, bem como sugerindo para que a ciclovia seja construída /
nas laterais da pista de rolamento, em ambos os sentidos de direção. 0544-2008 - Cornélio Cézar Kemp /
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP /
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 —
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Marcondes, Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de Carlos Alberto
Sabione Lemos Soares - Bó. 0545-2008 - Wilson Alves, Sugerindo a construção de um redutor de
velocidade, ou mesmo valeta, após o n°. 50 da Rua Cícero Guanaes Simões. 0546-2008 - Valdemar
Zimiani, Sugerindo a compra de um jogo de bocha para o Centro de Lazer “Modesto da Costa”. 0547-
2008 - Sebastião Toldato Galego, Sugerindo a criação de um novo bolsão para estacionamento de motos
na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte o Terminal Rodoviário de Passageiros. O Senhor
Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 15/2008
- Comélio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino de Oliveira Boiça, ex-prefeito
de Júlio Mesquita. 15/2008 - Todos os Vereadores, Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto
Sabione Lemos Soares - Bó. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de
votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Telefônica, At. Requerimento n°
364/2008 - Sebastião Toldato Galego. FIESP, At. Requerimento n® 342/2008 - Cornélio Cézar Kemp
Marcondes. Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do FUNDEB à
Prefeitura Municipal de Garça. Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Saúde. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os
vereadores: MARCOS LOPES MIRANDA, cujo pronunciamento é transcrito na integra, atendendo a
solicitação do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes: “(saudações).. . eu queria comentar aqui, um
requerimento que eu fiz, com respeito à ambulância especial que foi adquirida para dar atendimento aos
casos de urgência. Essa ambulância ficou de prestar o atendimento nas emergências, e deixa eu contar
um caso que aconteceu. Fim de semana, três horas da manhã, fui chamado para transportar um paciente
em mau estado, o paciente tinha infartado, e precisava ir logo para Marília; me acordaram, e fui para o
hospital para fazer o transporte. Chego lá, esperei quarenta e cinco minutos e a ambulância não chegou.
Depois de quarenta e cinco minutos esperando, chegou a ambulância nova, toda equipada, colocamos o
paciente, fomos para Man'íía, deu tudo bem.... a ambulância foi com os pneus murciws, estavam murchos
os pneus, a ambulância estava com os vidros todos sujos, a ambulância com os aparelhos lá dentro,
respirador, o aparelho oxxmetro, os aparelhos não estavam revisados, não estavam limpos.... então, esses
aparelhos tem que ter manutenção periódica, acabou de usar tem que fazer a manutenção, limpeza e
desinfecção, e deixar pronto para a próxima viagem. Então, conclusão, a ambulância estava íofalmeníe
fora dos parâmetros para levar um paciente para lá. Ficou combinado, quando o Sr. Prefeito apresentou a
ambulância para a gente lá no hospital, e fez a gente conhecer os aparelhos, treinar, para manusear os
aparelhos, ficou combinado que essa ambulância ia ficar guardada numa garagem lá no hospital, que
seria fácil a manutenção, manutenção pelo pessoal enfermeiro que estão acostumados a fazer a
manutenção de aparellw respirador. Lá na Prefeitura não tem manutenção, não tem ninguém que saiba
fazer a manutenção, fazer essa desinfecção.... então, lá essa ambulância está parada... eu estou com
medo desses implementos todos se deteriorarem. Quem está fazendo esta manutenção? Quem garante
que essa desinfecção está sendo bem feita? Então, o Sr. Prefeito mesmo concordou em deixar essa
ambulância no hospital, numa garagem, e assim que precisasse de uma ambulância, o ambulanceiro, o
motorista, ia direto lá no hospital, pegava a ambulância e levava ela pronta. Só que eu esperei quarenta e
cinco minutos, depois eu fiquei sabendo que as chaves da ambulância estavam guardadas numa gaveta,
que precisou achar o cara dono da gaveta para poder ir lá, abrir a ambulância, fim de semana, abrir a
gaveta, no meio da noite, para poder pegar essa chave que estava guardada na gaveta do camaradt^ Então, eu achei que preásaria uma resposta. Eu, como médico e como vereador, não posso deixar pas^r isso em branco. E o Sr. Prefeito me esclareceu o seguinte: 'esclarecemos face ao contido no requerimehto
em destaque, que o referido veiculo fica hoje estacionado no setor de ambulância da Prefeitura, o que não
ocasiona lentidão no processo de atendimento'. Provei para os senhores que ocasionou lentidão. Aihéer^
bem que não teve problema. “Uma vez que o hospital São Lucas não dispõe de motorista para esse
veiculo. O motorista pode vir da Prefeitura correndo, sendo os motoristas da Prefeitura que dão o
atendimento, ficando os mesmos dispostos no setor onde fica referido veículo. Portanto, não vemos
necessidade de mudanças". Então, o Sr. Prefeito precisa saber que isso é perigoso, é grave, e uma falha
técnica qualquer lá numa ambulância, ou numa chave que fica guardada numa gaveta, pode causar uma
morte. Então, é importante que a gente entre num acordo, por que ficou combinado que essa ambulância
ia ficar guardada no São Lucas, porque só vai usar essa ambulância depois de uma revisão dos
aparelhos, e isso vai sair lá do Hospital, lá da emergência, com o paciente entubado. Essa ambulância ^
não vai sair da Prefeitura para outros lugares. É um negócio especial. E o manuseio desses aparelhos eu ,
acho que não estão sendo feito de acordo. Eu acho que ê importante, e nós não podemos perder essa j
ambulância. Muito obrigado senhore^. MASSAO OGAWA, com o Sr. Presidente convidando o Ver. José
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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
Maria Piola para assumir a Secretaria da Mesa Diretora “ad ho(f: teceu comentários acerca da
necessidade de um replanejamento do sistema viário urbano, mencionando reportagem recente
veiculada no Jornal Comarca de Garça, abordando a questão e colocando-a como uma prioridade a ser
enfrentada pelo próximo Chefe do Executivo. Destacou que a cidade vem se desenvolvendo, e o
progresso põe a tona a necessidade de adequações, especialmente neste setor de trânsito, com o
aumento da frota de veículos. Destacou também a necessidade de melhoria no sistema aéreo,
permitindo o uso desse meio de transporte, por parte de empresários e visitantes, especialmente com a
melhoria da pista do aeroporto municipal, objeto de propositura de sua autoria nesta sessão. Teceu
comentários acerca da sugestão que apresentou, de celebração de convênio com cidades nipõnicas,
dentro do conceito de cidades-irmãs. Fez um breve relato sobre os benefícios do convênio,
especialmente no setor econômico e industrial, através das trocas de experiências. Destacou também a
necessidade de revitalização da Praça da Árvore, enfatizando ser uma sobcitaçào antiga dos moradores,
cuja execução do serviço é necessária, inclusive para oferta de um melhor aspecto ao local. Finalizou
tecendo comentários sobre o grande número de terrenos baldios existentes no Jardim Paineiras, em
péssimo estado de conservação, especiaimente com relação ao elevado mato e a falta de passeio
público, obrigando os pedestres a circularem pelo leito carroçável. Após fazer uso da palavra, o Ver.
Massao Ogawa reassumiu a Secretaria da Mesa Diretora. WILSON ALVES: destacou que em visita
realizada nos bairros Jardim Morada do Sol e Sol Nascente, pôde constatar a necessidade de realização
de alguns serviços, para melhoria da qualidade de vida da sua população, objetos de proposituras de
sua autoria. Destacou a necessidade de construção de uma área de lazer no Jardim Morada do Sol,
para uso da população, bem como a necessidade de construção de um obstãculo na Rua Cícero
Guanaes Simões, visando coibir o excesso de velocidade praticado por motoristas, como pôde
comprovar “in loco”. Reiterou a necessidade de construção de Ibceiras na área central da cidade, para
garantia da limpeza e higiene. Destacou três respostas a requerimentos de sua autoria, encaminhadas
pelo Prefeito Municipal, dizendo que as mesmas não estão em conformidade com o solicitado. Dsuido
ênfase a essa afirmação, destacou que em uma das respostas há a afirmação de que a municipalidade
não procederá a pintura das coberturas dos pontos de táxi da região central da cidade, serviço que foi
realizado na última semana e contou com o agradecimento do vereador pelo atendimento. Destacou
também resposta a sua solicitação de apontamento da rede de água e esgoto nos locais que estão
recebendo recapeamento asfáltico, na área central da cidade, com a resposta vindo acerca da
pavimentação de vias de região periférica. E, por final, destacou a resposta a sua solicitação quanto ao
mau cheiro exalado pela indústria Keep's, de que não há o mau cheiro, situação que pôde comprovar,
não estando em conformidade também a resposta. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES; manifestou
concordância ao pronunciamento de colega vereador, acerca da necessidade de melhorias no sistema
viário urbano, a começar pela Av. Dr. Labieno da Costa Machado, onde destacou que foi contratada
uma empresa especializada para tratar de sua reestruturação, mas os projetos não estão sendo
satisfatórios. Defendeu a ouvida das pessoas atingidas quando da remodelação do trânsito, citando os
transtornos criados para as indústrias com a construção de canteiro central na Av. Dr. Labieno da
Costa Machado. Destacou também a precariedade do projeto de construção da ciclovia, que coloca em
risco a integridade física dos usuários, bem como em relação às curvas sinuosas do trecho final da Av.
Dr. Labieno da Costa Machado, após a rotatória de São Pedro, onde já houveram vários acidentes.
Destacou que essas obras não possuem o correto planejamento, proporcionando uma má aplicação áo^ recursos públicos. Manifestou concordância também com relação a necessidade de melhoria
aeroporto municipal, demonstrando preocupação com a construção de moradias na cabeceira da pisia,
fato que disse necessitar de uma urgente regulamentação para impedir acidentes. Destacou
necessidade de retirada da rede de energia de alta tensão existente no Jardim Morada do Sol, onde
enfatizou ser necessária a celebração de uma parceria com a concessionária do serviço de energia
elétrica para resolução definitiva desse impasse. Apoiou a indicação do colega Massao Ogawa, de
celebração de parceria com cidades de outros países, especialmente o Japão, visando a cooperação
técnica para desenvolvimento econômico e industrial. Enfatizou a existência de alunos garcenses
matriculados em cursos de áreas não disponibilizadas em Garça, na cidade de Marília, necessitando de
ajuda do Poder Público para o translado até a vizinha cidade, com o custeio de ao menos parte do valor
do transporte, como é feito com os universitários. Teceu comentários acerca de relato do Ver. Marcos
Lopes Miranda, sobre problemas com a ambulância no transporte de pacientes, destacando ser uma
denúncia gravíssima, que merece ser apurada, inclusive com a intervenção do Ministério Fhjblico.
Solicitou a transcrição do pronunciamento do vereador, na sua integra, para embasamento de
eventuais ações para apuração do incidente. Finalizou destacando a necessidade de uma maior atenção
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAm
ao setor de saúde pública, para evitar os constantes problemas verificados. Em pedido de Ordem, o ver,
Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, solicitação aprovada pelo Plenário por
unanimidade de votos. Realizada a 2“ chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se as seguintes
presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos
Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani
e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes em Plenário. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei
n“ 95/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a celebração de convênio com a Associação
"Movimento Prô-Cultura", e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado
discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, de acordo com o disposto no
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos
atendendo a solicitação do Ver. Wilson Alves, aprovada pelo Plenário, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 96/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o
Conselho Municipal de Administração do Centro Integrado de Educação - Pólo Arte. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa informou que o
quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, de acordo com o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por
artigo, dispensada a leitura dos mesmos atendendo a solicitação do Ver. Wilson Alves, aprovada pelo
Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 104/2008, de
autoria do Prefeito Municipal, que autoriza celebração de convênio com o Centro Paula Souza -
Faculdade de Tecnologia de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, não
houve solicitação de palavras. A Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação desta matéria
era o da maioria absoluta, e o sistema de votaçào o nominal, de acordo com o disposto no Regimento
Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos atendendo a
solicitação do Ver. Wilson Alves, aprovada pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. ITEM rv - Projeto de Lei n° 78/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I, da
Lei Municipal n°. 4.109/2007, que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde
- ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município e revoga a Lei Municipal n®. 4.230/2008. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavras. A
Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o
sistema de votaçào o nominal, de acordo com o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n® 99/2008, de
autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que altera a Lei Municipal n° 4.205/2008, fixando o
subsidio do Presidente da Câmara Municipal a partir de janeiro de 2009. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado em discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa informou que o quórum exigido para
a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, de acordo com
0 disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade
de votos. ITEM VI ● Projeto de Lei n° 100/2008, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça,
que altera a Lei Municipal n" 4.200/2008, fixando o subsidio do vice-prefeito a partir de janeiro de 2009. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa'^
informou que o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistei^ de votação o nominal, de acordo com o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votaçào/ o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Lei n° 101/2008, de autoria ao /
Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.164/2007 - Plano Plurianu^^^'
2006/2009, 0 Anexo VI da Lei Municipal n® 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a
abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00 destinado ao pagamento de contas de água do Teatro ● Projeto CIE. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de
palavras. A Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, de acordo com o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VIII - Projeto de Lei n®
102/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.164/2007 -
Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.165/2007
em
Diretrizes
Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado
a construção de pista de skate. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve
solicitação de palavras. A Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta, e o sistema de votaçào o nominal, de acordo com o disposto no Regimento Interno da
Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IX - Projeto de Lei
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
5
* t
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
n® 103/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.164/2007 -
Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4,165/2007
Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado
a criação de dotação para utilização do salário educação. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, de acordo com o disposto no
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM X ● Projeto de Lei n® 84/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a transferência de
área para a empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado cm discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa informou que o quórum exigido para
a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, de acordo com
0 disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura
dos mesmos atendendo a solicitação do Ver. Wilson Alves, aprovada pelo Plenário, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM XI - Projeto de Lei n° 105/2005, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o
Anexo VI da Lei Municipal n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de
crédito especial no montante de R$ 9.000,00 destinado ao pagamento de bolsa de estudos do ensino
superior e despesas bancárias sobre a arrecadação de tributos do exercício de 2007. 1® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa informou que o quórum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, de
acordo com o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo,
dispensada a leitura dos mesmos atendendo a solicitação do Ver. Wilson Alves, aprovada pelo Plenário,
o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada/a pauta da Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSO.^, o Sen^f Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata/Gar
Diretrizes
, uiTÍ de setembro Íp8
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PEDRO HBNRIQ^ SCAOTEZINI Presldettte /
/
/
rAWA PIOLA
Se> lO Secretário “ad hoc
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Cenlro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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