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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2008-09-15
native_id632

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
29* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETRMRRQ DE 2008
PRESroENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTEZINl
SECRETÁRIOS; MASSAO OGAWA E SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO “ad hoc”
Aos quinze dias do mês de setembro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 29*
Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo
número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votação a Ata da
29® Sessão Ordinária de 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüéncia o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL'. Projeto de Lei n° CM 113/2008, criando o Conselho Gestor do Telecentro
Comunitário do Município de Garça e dando outras providências. Projeto de Lei n° CM 114/2008, desafetando parte de área do Sistema de Lazer do Jardim Graziela. Projeto de Lei n* CM
115/2008, alterando o Anexo III da Lei Municipal n* 4.164/2007 - PPA 2006/2009, o Anexo VI da Lei n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autorizando a abertura de crédito
suplementar, visando à concessão de subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Garça. Todos os projetos, após serem lidos pelo Sr. Secretário, foram passados pelo crivo do Plenário, que os considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo
os mesmos encaminhados pelo Sr. Presidente às comissões técnicas da Casa. Of n° 707/2008, At, Requerimento n° 417/2008 - Wilson Alves. Of. n* 709/2008, At. Requerimento n° 427/2008 -
Comélio Cézar Kemp Marcondes. Of. n* 712/2008, At. Requerimento n* 414/2008 - Wilson Alves. Of. n° 714/2008, At. Requerimento n* 419/2008 - Massao Ogawa. Of. n* 715/2008, At. Requerimento n* 413/2008 - Wilson Alves. Of. n* 719/2008, At. Requerimento n° 428/2008 -
Wilson Alves. Of. n* 721/2008, At. Requerimento n* 415/2008 - Wilson Alves. Of. n* 722/2008, At. Requerimento n* 420/2008 - Massao Ogawa. Of. n° 728/2008, At. Requerimento n* 426/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Of. n° 730/2008, At. Requerimento n* 421/2008 - Massao Ogawa. Of n° 748/2008, At. Requerimento n° 423/2008 - Marcos Lopes Miranda. Of n° 750/2008, At. Indicação n° 470/2008 - Massao Ogawa. Encaminhando cópia das leis municipais n*s 4,258 a 4.261/2008. Encaminhando cópia do Decreto n° 6.868/2008. EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n° 112/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes, que cria o Conselho Municipal de Esportes. Projeto de Decreto
Legislativo n° 03/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes, concedendo o título
honorífico de “Cidadão Garcense” ao Dr. Daniel Ermete Uvo. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2008, de autoria do Ver. Wilson Alves, alterando a redação do artigo 370. Após a
leitura dos projetos, feita pelo Sr. Secretário, foi consultado o Plenário, que considerou os mesmos Objeto de Deliberação, encaminhando o Sr. Presidente os mesmos às comissões técnicas da Casa.
Requerimentos números: 450-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Prefeito
informações sobre proposta do Executivo de alienação de área para fins industriais. 451-2008 -
Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais problemas na denominação e obra do Ginãsio de Esporte “João Gonzáles”. 452-2008 - Comélio Cézar Kemp M
Marcondes, Colocando a cidade de Garça a disposição da empresa Maijeplás Indústria de W
Materiais Plásticos para eventual instalação de uma unidade. 453-2008 - Sebastião Toldato ^
Galego, Solicitando do Prefeito informações sobre o crescimento das indústrias locais e oferta de
mão-de-obra nessas indústrias, nesta década. 454-2008 - Wilson Alves, Solicitando do Prefeito
informações sobre medidas a serem tomadas por empresas privadas que desejam patrocinar Ibceiras para instalação na área central da cidade e carrinho para transporte de bagagens para o ]> Terminal Rodoviário de Passageiros. 455-2008 - Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações ●' sobre a prestação de atendimento pela ambulância aos moradores do bairro Jardim Adrianita.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefdne/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.90v.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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;p CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
456-2008 - Wilson Alves, Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público no bairro Jardim Adrianita. 457-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao DER - Assis melhorar a sinalização de trânsito ao longo da estrada vicinal rural “Kamegiro Kakudate”, que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 458-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao SAAE proceder reparos no leito caiTOçável da Rua Armando de Salles Oliveira, na altura do n° 954. 459-2008 - Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre a construção da rotatória que no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, próxima à Creche D. Maria Leonor. 460-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informações sobre a pintura de sinalização de solo em rotatória próxima ao Colégio Lúmen. 461-2008 - José Maria Piola, Solicitando à CPFL providenciar a retirada de rede de alta
tensão que encontra-se em desuso, no Jardim Morada do Sol. 462-2008 - José Maria Piola, Solicitando à CPFL retomar a vistoria quinzenal da rede de iluminação pública local. 463-2008 -
Massao Ogawa, Solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade de incremento do número de apresentações da Big Band Santa Cecília. 464-2008 - Massao Ogawa, Solicitando do Prefeito informações sobre substituição das lâmpadas dos postes da Av, Faustina, por outras de maior potência. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos, exceto o de número 450/2008, rejeitado por maioria de votos - um voto favorável e sete
contrários - e o de número 451/2008, aprovado por maioria de votos - seis votos favoráveis e dois
contrários. Indicações números: 567-2008 - Sebastião Toldato Galego, Sugerindo reparos leito carroçável da Rua Heitor Penteado, na altura do n“. 829. 568-2008 - Sebastião Toldato
Galego, Sugerindo a construção de canteiro central também na Rua Getúlio Vargas. 569-2008 -
Sebastião Toldato Galego, Sugerindo a limpeza de praça localizada no bairro Jardim Morada do
Sol. 570-2008 - Wilson Alves, Sugerindo melhoria da sinalização alertando sobre a interrupção de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, junto à Rotatória da Comute. 571-2008 - Marcos
Lopes Miranda, Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz, na altura do n“ 880 da Rua
A. 572-2008 - Marcos Lopes Miranda, Sugerindo a instalação de um ponto de Ônibus de transporte coletivo urbano defronte ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal (antigo Frigus). 573-2008 - Wilson Alves. Sugerindo o reforço da pintura de sinalização de solo Rotatória da Comute, entre as ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Melchiades Nery de Castro. 574-2008 - Wilson Alves, Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Sergipe. 575-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo melhorias no leito carroçável da Rua Santo Antônio. 576-2008 -
Massao Ogawa, Sugerindo a criação de um Centro de Zoonoses no Municipio, bem como seja aproveitado o canil existente anexo à Sapromi. 577-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo o
rebaixamento de guias nas esquinas da região periférica da cidade para deficientes fisicos, principalmente em quadras próximas de escolas. 578-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo a
construção de um redutor de velocidade na última quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, entre Ruas José Vizotto e Nabor Silva. 579-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo instituir uma gratificação de produtividade para os agentes de saúde dos PSF's. 580-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo solucionar o problema de mau cheiro exalado do lado direito do pórtico da “Rodoviária Velha”. 581-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo o recapeamento total da Av. da Saudade, antes do Dia de Finados. 582-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo campanha de conscientização sobre o uso correto das rampas de acesso para deficientes fisicos na região central da cidade, principalmente aos ciclistas. 583-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Presidente ● Vargas, na altura do ponto de ônibus da linha intermunicipal, esquina com a Av. Faustina. 584- 2008 - Valdemar Zimiani, Sugerindo a colocação de concreto em corredor existente entre
alambrados e a nova arquibancada do Estádio Municipal “Dr. Rafael Paes de Barros”, no Distrito \\ de Jafa. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo' |
Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE - Garça, At. Requerimento n° 497/2008 - Wilson Alves. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, At. Requerimento n'’ 387/2008 - Wilson Alves. FIESP, At. Requerimento n° 385/2008 - Cornélio Cézar Kemp /
Marcondes. Não havendo oradores inscritos para ocupar a tribuna no tempo restante de !
Expediente, e dispensado o Intervalo Regimental, atendendo a solicitação do ver. Valdemar Zimiani, em questão de Ordem, solicitação esta aprovada pelo Plenário por unanimidade de votos,
^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
foi realizada a 2“ chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes em Plenário. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n" 82/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece normas de proteção contra incêndios no Município de Garça e dá outras providências e revoga a Lei Municipal n°. 4.119/2007, 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era ao da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 106/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município a alienar o imóvel
que especifica, através de Licitação na Modalidade Concorrência Pública. 2“ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação desta matéria era ao da maioria absoluta, e o sistema de
votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 109/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era ao da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação artigo por artigo, dispensada a leitura dos
mesmos atendendo solicitação do Ver. Wilson Alves aprovada pela unanimidade dos pares, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n° 110/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n°. 3.662/2003, que denomina o Centro de Eventos. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era ao da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação, artigo por airtigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V -
Projeto de Lei n° 111/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município a alienar o
imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1“ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES: ressaltou que apresentara propositura pertinente ao projeto em tela, solicitando informações sobre esta alienação, que fora rejeitada. Ressaltou que a alienação vem na
contramão da política de incremento do setor industrial, econômico e social, com a geração de
novos empregos, defendendo a doação ou cessão de uso para fins industriais. Destacou que áreas semelhantes foram cedidas ou doadas pela municipalidade, e áreas alienadas tiveram um prazo mais longo para pagamento, fato que não se observa desta feita, enfatizando que tal medida restre o rol de licitantes. Ressaltou ser um fato que causa estranheza, especialmente por entender ser o
poder público o carro chefe do fomento do crescimento industrial e da geração de empregos. Destacou que outros municípios adotam postura diferente no incentivo à industrialização e
geração de novos empregos, não somente com a doação de áreas, mas também com outros
benefícios, estando a cidade de Garça indo, com esta proposta, na contramão das políticas desta
natureza. Ressaltou que os recursos utilizados na aquisição da área poderíam ser utilizados no^\ incremento de máquinas e equipamentos na indústria, bem como no aperfeiçoamento do corpo profissional. Disse ver vícios de inconstitucionalidade na matéria, com a restrição no rol de |
licitantes. Manifestou contrariedade ã matéria. VALDEMAR ZIMIANI: manifestou satisfação
votar em projetos que gerem o desenvolvimento e a geração de empregos, como outro constante \
na pauta da Ordem do Dia. Destacou que no caso em tela, há o interesse de uma grande empresa/^ local, geradora de várias centenas de empregos, em adquirir a área, por isso via com bons olhos a
proposta. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos atendendo solicitação do Ver. Wilson Alves aprovada pela unanimidade dos pares, o projeto foi aprovado por maioria de votos, com sete votos favoráveis e um contrário em todos os artigos. Encerrada a pauta da Ordem
^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-OCW - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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em
SP CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual inscreveram-se os vereadores: WILSON ALVES: comentou as proposituras que dera entrada na Casa, iniciando pela necessidade de maior número de placas alertando acerca das curvas acentuadas da estrada vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. Defendeu a instalação de um telefone público no Jardim Adríanita, destacando os benefícios do aparelho para os moradores do bairro. Enfatizou que tomou conhecimento de uma empresa privada que tem interesse em doar lixeiras para instalação na área central da cidade e de um carrinho para transporte de bagagens destinado ao Terminal Rodoviário, resolvendo problemas existentes na cidade, por isso solicitou ao Sr. Prefeito informações sobre a forma que o mesmo deve proceder para poder concretizar a doação. Destacou a necessidade de melhoria no projeto da rotatória em construção no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, pois o formato da mesma impede a circulação de veiculos de grande porte caminhões e ônibus. Manifestou suas congratulações á administração municipal, pelo atendimento de seu pleito de pintura de faixa de pedestres defronte a agência dos Correios, solicitando o mesmo serviço nas imediações do Colégio Lúmen. MASSAO OGAWA, com o Sr. Presidente convidando o Ver. Sebastião Toldato Galego para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora “ad hoc": também usou o espaço para comentar proposituras de sua autoria, iniciando com a
solicitação para aumento do número de apresentações da Big Band Santa Cecília na Praça Rui Barbosa, destacando que muitos municipes reclamam da escassez de apresentações, após a
remodelação da corporação musical, citando que as apresentações dominicais eram uma tradição, onde havia a confraternização familiar e incrementava o comércio ambulante. Defendeu a
substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública da Av. Faustina, por lâmpadas de mais potência, visando oferecer uma maior luminosidade aquela via de grande fluxo de veículos e
pedestres. Solicitou medidas para solução do mau cheiro que exala no interior do terminal urbano de passageiros, proporcionando pela falta de segurança no local no período noturno, facilitando o
uso do mesmo como mictório. Após fazer uso da palavra, o Ver. Massao Ogawa reassumiu a
Secretaria da Mesa Diretora. Não havendo outros oradore^ inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da .íiual f
setembro de 2008.-.-.-.
, como
lavrada esta Ata. Garça, quinze de
Presldentè
PEDRO HE ITEZINI
SEBASTIÂO^T^DATO GALEGO Sec^é^ri^“ad hoc”
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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