| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2008-10-20 |
| native_id | 637 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 34* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2008 PRESIDENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI SECRETÁRIOS; MASSAO OGAWA e ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS “ad hoc Aos vinte dias do mês de outubro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 34“ Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego. Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 33* Sessão Ordinária de 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüéncia o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Veto Total ao Projeto de Lei n°. 116/2008 (objeto do Autógrafo n°. 106/2008), de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que dispõe sobre a colocação de caixas coletoras de correspondências em imóveis no Município. O veto foi considerado Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, e encaminhado pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Projeto de Lei n°. 126/2008, Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2009. O projeto foi considerado Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos e encaminhado pelo Sr, Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Of. n®, 851/2008: At. Requerimento n®. 484/2008 - Wilson Alves. Of. n®. 849/2008: At. Requerimento n°. 486/2008 - Massao Ogawa. Encaminha cópia das Leis Municipais n°s. 4.272 e 4.273/2008, Encaminha cópia dos Decretos n®s. 6.886 e 6.888/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Resolução n®. 0Ò03/2008, de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que altera a Resolução n®. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. Projeto de Lei n®. 127/2008, de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que obriga a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografas ou escritas manualmente em letra de forma. Os projetos foram considerados Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, e encaminhados pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Requerimentos n®s: 0509-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de um poste com braço de luz em área próxima aos aparelhos de ginástica recentemente instalados na região da Concha Acústica, bem como de um bebedouro de água. 0510-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar se há previsão orçamentária/fin anceira e de execução de melhorias nos campos de futebol utilizados nos certames amadores locais. 0511-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de destinação de recursos oriundos do FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino, sob a forma de abono pecuniário. 0512-2008 - Wilson Alves, Solicitando do SAAE reparos em tampa de poço de visita existente no cruzamento das Ruas Armando de Salles Oliveira e José Augusto Escobar, bem como serviço de melhoramento no sistema de escoamento de águas pluviais daquelas imediações. 0513-2008 - Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias no leito carroçáve! do cruzamento das Ruas XV de Novembro e Hagop Bíirganian. 0514-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos dessa administração o replanejamento do sistema de trânsito do inicio da Av. Gastão Vidigal. 0515-2008 - Wilson Alves, Solicitando à CPFL informar sobre a possibilidade de implantação de programa que estimula os consumidores a trocarem materiais recicláveis por descontos na tarifa de luz. 0516-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando às autoridades do Senado Federal esepcial atençáo na análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n®. 122/2006 que prevê alteração da Lei n®. 7.716/1989, dá nova redação ao § 3° do art. 140 do Decreto-Lei n°. 2,848/ 1940 - Código Penal e ao art. 5®. da CLT, e dá outras providências, que inclui a condenação à prática homossexual como crime, inlcusive por discriminação. 0517-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal Michel Temer apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em beneficio do município de Garça. 0518-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em beneficio do município de Garça. 0519-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal José Mentor apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em beneficio do município de Garça. 0520-2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes Solicitando à SPAIPA, representante regional / ^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP ^ Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br // CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA dos produtos/marca Coca Cola em Marilia, a inclusão do Município de Garça na "Carreata de Natal Coca-Cola", bem com o Distrito de Jafa. 0521-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do SAAE informar o percentual da água captada dos mananciais, tratada pela autarquia para distribuição à população e que são "desperdiçadas" no caminho até as torneiras, bem como se já detectou os motivos e as respectivas medidas tomada. 0522-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal Arlindo Chinaglia apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em beneficio do município de Garça. 0523-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal Valdemar Costa Neto apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em beneficio do município de Garça. 0524-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em beneficio do município de Garça. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n“s: 0663-2008 - Wilson Alves, Sugerindo a substituição de lâmpada queimada no ponto de táxi defronte o prédio do antigo Galo de Ouro. -0664-2008 - Wilson Alves, Sugerindo promover serviço de recapeamento e melhoria na pavimentação asfáltica da Rua Gal. Glicério, altura do n°. 365. 0665-2008 - Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo a substituição de árvore existente no passeio público do imóvel localizado na Rua Gabriela, n°. 427, 0666-2008 - Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo melhorias sistema de escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua F com a Rua B, no Jardim Mondrian. 0667-2008 - Valdemar Zimiani, Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação na altura do n®. 352 da Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 0668-2008 - Valdemar Zimiani, Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro dos Santos com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 0669-2008 - Valdemar Zimiani, Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do n°. 217 da Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 0670-2008 - Valdemar Zimiani, Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do n®. 157 da Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa, 0671- 2008 - Valdemar Zimiani, Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do n®. 109 da Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. 0672-2008 - Wilson Alves, Sugerindo maior rigor e controle no envio de notificações a munícipes, no tocante a depósito de lixo em terrenos baldios. 0673-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo constantes e severas fiscalizações contra o desperdício de água na cidade. 0674-2008 terraplanagem e limpeza (capinação e roçada do mato) no trecho que leva ao aeroporto municipal e suas imediações. 0675-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo substituição de árvore de grande no passeio público de imóvel da Rua Vitória, n®, 851. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, At. Requerimento n®. 205/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Ministério Público da Comarca de Gairça, At. Requerimento n®, 449/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Ministério Público da Comarca de Garça, At. Requerimento n°. 481/2008 ● José Maria Piola. SAAE, At. Requerimentos n®s. 480 e 483/2008 - Wilson Alves. SAAE, Encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do més de setembro/2008. SAAE, Encaminhando o Orçamento Programa para o Exercício de 2009 daquela autarquia. Em pedido de Ordem, o Ver. Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando oito Edis presentes á Sessão - ausência do Ver. Marcos Lopes Miranda. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n® 112/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes, que cria o Conselho Municipal de Esportes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos atendendo a solicitação do Ver. Wilson Alves aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 118/2008, de autoria do Ver. Massao Ogawa, que determina a afixação da frase "Respeite o idoso, pois um dia você será idoso também" em todas as repartições públicas do Município. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III ■ Projeto de Lei n®. 122/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n" 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br no Massao Ogawa, Sugerindo serviços de / CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 0 Anexo VI da Lei Municipal n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado ao pagamento da subvenção para manutenção da Casa Abrigo. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n®. 123/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 50,00 destinado ao pagamen_to de despesas do exercício, referente guia de recolhimento ao INSS. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n® 94/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes, que obriga a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Pára-Raios) em edifícios. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos atendendo a solicitação do Ver. Wilson Alves aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 119/2008, de autoria do Ver. Massao Ogawa, que altera a Lei Municipal n° 4.060/2007, acerca de multa para instituições financeiras que descumprirem dispositivos daquela legislação. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Lei n® 124/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentàrias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 destinado á aquisição de material de construção a serem fornecidos para recomposição de muros e calçadas nos imóveis permutados e conforme dispõe o artigo 3°, da Lei n°. 4.141/2007. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos atendendo a solicitação do Ver. Wilson Alves aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VIII ■ Projeto de Lei n® 125/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 destinado a cobrir despesas de construção, reforma e ampliação do prédio que abriga a Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE, bem como a revogação da Lei n®. 4.247/2008. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇAO PESSOAL, para a qual inscreveram-se os vereadores; MARCOS LOPES MIRANDA: apresentou seus votos de congratulações e aplausos pelo transcurso do “Dia do Médico”, no último dia dezoito de outubro, destacando o papel do médico na sociedade contemporânea, enaltecendo o objetivo precipuo da profissão médica, a saber, o bem estar do paciente. WILSON ALVES: apresentou seus votos de congratulações e aplausos pelo transcurso do “Dia do Professor”, no último dia quinze de outubro. Comentou que tinha solicitava ao Prefeito Municipal, informar sobre a possibilidade de instalação de um poste com braço de luz em área próxima aos aparelhos de ginástica recentemente instalados na região da Concha Acústica, bem como de um bebedouro de água, tendo em vista que inúmeros municipes que ali praticam suas atividades fisicas, terem se queixado da ausência daquelas benfeitorias. Destacou também sua solicitação que pedia informações ao Chefe do Executivo local, sobre a possibilidade de destinaçâo de recursos oriundos do FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino, sob a forma .j ^ . Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP / Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br r í;‘.'í:'●-J'.-;- CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM de abono pecuniário. Comentou ainda sua solicitação ao Executivo, a fim de informar sobre a viabilidade de se proceder a um replanejamento do sistema de trânsito do início da Av, Gastão Vidigal, tendo em vista a ocorrência de inúmeros problemas de tráfego naquelas imediações, fato esse que tem gerado insatisfação nos usuários daquela via e nos munícipes que por ali residem. MASSAO OGAWA, com o Sr. Presidente convidando o Ver. José Maria Piola para assumir a Secretaria da Mesa Diretora: apresentou seus votos de congratulações e aplausos pelo transcurso do “Dia do Médico”, no último dia dezoito de outubro. Comentando sua propositura que sugeria constantes e severas fiscalizações contra o desperdício de água na cidade, justificou dizendo que, segundo informado recentemente pela imprensa local, o SAAE já havia informado que as reservas hidricas que abastecem o município estão abaixo dos níveis normais, e que, se não houver uma conscientização por parte da população sobre o uso racional da água, a mesma poderá faltar em futuro breve. Por fim, destacou sua sugestão ao Poder Executivo, no que dizia respeito à realização de melhorias no acesso ao Aeroporto Municipal e em suas imediações, através de serviços de terraplanagem e limpeza (capinação e roçada do mato) no trecho que leva ao aeroporto municipal e suas imediações. Após fazer uso da pqlavr^^ o Ver. Massao Ogawa reassumiu a Secretaria da Mesa Diretora. Não havendo outros drac^^s inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, d/qual'foi/aj/rada esta Ata. Garça, vinte de outubro de 2008.-. -/.-A.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- - HenriquTSe^ezinl PRESIDENTE \ JVdaiuli Maurício de Barros SECRETÂRIO^adhoc” Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br