| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2008-11-03 |
| native_id | 638 |
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■ruTTT. >4, SP CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 36* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE NOVRMBRQ DE 2008 PRESIDENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI SECRETARIO; MASSAO OGAWA Aos txés dias do més de novembro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 36* Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 35* Sessão Ordinária de 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of. n° 862/2008, At. Requerimento n*. 509/2008 - Wilson Alves. Of. n* 863/2008, At. Requerimento n°. 510/2008 - Wilson Alves. Of. n* 864/2008, At. Requerimento n*. 511/2008 - Wilson Alves. Of. n* 869/2008, At. Requerimento n*. 513/2008 - Wilson Alves. Of. n° 878/2008, At. Requerimento n*. 514/2008 - Wilson Alves. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos n*s: 0584-2008 - Valdemar Zimiani, Solicitando da Telefônica reparos em telefones públicos existentes no distrito de Jafa, especialmente os localizados defronte a Unidade de Saúde, próximo ao Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa” e no cruzamento das Ruas São Paulo e Brasil. 0585-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 0586-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Federal Arnaldo Jardim apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 0587-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando do Dep. Estadual Barros Munhoz apresentação de emendas à proposta orçamentária estadual para o exercício de 2009, em beneficio do municipio de Garça. 0588-2008 - Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de instalação de bancos nas proximidades do recém construído Jardim Oriental, no Lago Artificial. 0589-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de redução de faixa amarela ou ampliação de área para estacionamento, no trecho inicial da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0590-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Poder Público Municipal manter o sistema de pavimentação com paralelepipedo em depressão existente no cruzamento das Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Minas Gerais. 0591-2008 - Wilson Alves, Solicitando do Juiz Eleitoral da Comarca de Garça gestões junto ao Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de disponibilizar em cada local de votação para o próximo eleitoral uma sessão especial para acesso preferencial a gestantes. 0592-2008 - Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de câmeras de filmagem em pontos estratégicos do Município. 0593-2008 - Adamir Maurício De Barros, Solicitando à ANVISA informações a respeito da obrigatoriedade da devolução do valor pago por pacientes que adquiriram o medicamento Prexige 100 mg do laboratório Novartis. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n*s: 0688-2008 - Massao Ogawa, Sugerindo maior enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como sa realização de campanhas de combate ao abuso e exploração sexual dos mesmos. 0689-2008 - Wilson Alves, Sugerindo limpeza de galeria de águas pluviais localizada no cruzamento da Alameda Severino Barbosa com a Rua Armando de Salles Oliveira. 0690-2008 - Wilson Alves, Sugerindo limpeza dos aguapés existentes nos lagos do Jardim Oriental, bem como adoção de medidas visando evitar que a água fique com a aparência turva. 0691- 2008 - Wilson Alves, Sugerindo a possibilidade de alterar a denominação de vias públicas do bairro Jardim Adrianita por nomes de personalidades que se destacaram na comunidade. 0692-2008 - Wilson Alves, Sugerindo melhorar a sinalização de trânsito ao longo da estrada vicinal rural "Kamegiro Kakudaté’, que liga o distrito de Jafa ao bairro Itiratupã. 0693-2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Sugerindo o encaminhamento de projeto criando o fundo local de habitação de interesse j Rua Barão do Rio BrarKO, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Tefefone/Fax; (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001- 81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br jrjry * Cilk CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA social e 0 respectivo conselho gestor. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ministério da Saúde, Infomando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, à Prefeitura Municipal de Garça, no més de outubro/2008. Ministério da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação à Prefeitura Municipal de Garça, no mês de outubro de 2008. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Informando os Recursos do Orçamento da União pagos ao Municipio no més de agosto/2008. Conselho Municipal de Saúde, Encaminha Demonstrativo de Gastos com Saúde no 3° Trimestre de 2008. Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo com 0 Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), At. Requerimento n°. 307/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - Subsecretária de Relacionamento com Municípios, At. Moção n°. 14/2008 - Wilson Alves. Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé, Encaminha a agenda da Orquestra Santa Cecília para o més de novembro de 2008 no coreto da Praça Rui Barbosa. Em pedido de Ordem, 0 Ver. Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: Não houve projetos constantes da Ordem do Dia. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à EIXPLICAÇÂO PESSOAL, não havêndo vereadores inscritos, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, três de outubro d nome de Deus, <6 v\ Pedro Henrique Scartezini r Presidente .SS; ,wa táH' Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br