br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2008-11-17
native_id640

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
38‘ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2008
PRESroENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
SECRETARIO; MA8SAO QGAWA
Aos dezessete dias do mês de novembro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com micio as dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 38“ Sessáo Ordinária de 2008. Peita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando oito Edis à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 37® Sessão Ordinána de 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n®. 133/2008, que altera o artigo 2® da Lei Municipal n®. 4.082/2007 - Conselho do FUNDEB. O projeto foi considerado Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos e encaminhado pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Oílcio número: 365/2008. Encaminha cópia do Decreto n°. 6.899/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos n®s: 604-2008, Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar se há prédios públicos municipais sendo utilizados pelo Governo Estadual. 605-2008, Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre demora da coleta de entulhos nas imediações do n®. 1454 da Rua 15 de novembro. 606-2008, Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão da realização dos procedimentos cirúrgicos de munícipe. 607-2008, Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da falta de certos medicamentos e de fraudas para adultos. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n®s: 701-2008, Wilson Alves, Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua São João, defronte o n®. 568. 702-2008, Wilson Alves, Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Presidente Vargas, defronte o n®. 282. 703-2008, Wilson Alves, Sugerindo denominar a Rua E, no Bairro Jardim Adrianita de “Waldemar Belini”. 704-2008, Wilson Alves. Sugerindo a limpeza das placas com inserções de textos bíblicos localizadas na Praça Rui Barbosa. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Dep, Estadual Luciano Batista, At. Requerimento n° 544/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes, Presidência do Senado Federal, At. Requerimento n°. 516/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. SENAI. At. Requerimento n®. 491/2008 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Em pedido de Ordem, o Ver. Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2* chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando oito Edis presentes à Sestóo. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n®. 126/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Municipio para o exercício de 2009. 1* DISCUSSAO E
VOTAÇAO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador WILSON ALVES: recomendou a
aprovação do projeto, porém não debcou de fazer algumas ressalvas, principalmente quanto a receita tributária, que em relação a 2008. sofreu uma redução de I l,64®/o (de R$ 6.600.160,96 passará para R$ 5.973.893,53). A informação obtida p>elo vereador é de que a receita tributária neste ano havia sido superestimada e não deverá atingir o montante previsto no orçamento. Por isso, optou-se pelo seu ajustamento a parâmetros mais reais para o próximo exercício. Também a receita patrimonial sofrerá uma queda de 37,10%. Neste ano está estimada em R$ 5.395.254,93 enquanto para 2009 foi prevista para R$ 3.935.227,80. A significativa mudança deveu-se a retirada de alguns imóveis da relação patrimonial, recomendada pelo Tnbunal de Contas. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação artigo por artigo, dispensada a leitura
presentes
Rua Barão òo R» Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefòne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.90v.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
.8
^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
dos mesmos atendendo a solicitação do Ver, Wilson Alves aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à EIXPLICAÇÃO PESSOAL, fazendo uso da palavra os vereadores: MARCOS LOPES
MIRANDA, inicialmente lembrou que naquele dia celebrava-se o “Dia Nacional de Combate ao Câncer
de Próstata”, ressaltando que ainda muito há para se fazer contra esse terrível mau, começando pelas melhorias de infraestrutura na saúde pública municipal, que se ressente de médicos e equipamentos especializados. Em seguida, dirigiu a palavra aos policiais civis presentes em Plenário. Disse que concordava com as reivindicações dos policiais durante a greve e também a revolta com as
declarações do deputado, mas era de opinião de que o assunto não deveria ser debatido na Câmara, por não ser de sua alçada resolvê-lo. ADAMIR MAURtClO DE BARROS; reiterou sua posição de repúdio acerca das declarações do Deputado Estadual Pedro Tobias, e disse que era sua obrigação moral não se calar diante das ofensas inomináveis que aquele político tinha feito à gloriosa classe dos policiais civis. Salientou ainda que em nenhum momento intentou colocar os policiais civis contra os demais colegas de Edilidade, pois tão somente queria zelar pela reputação institucional e moral da Polícia Civil em São Paulo. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Pre,sidente^em nome de Deus, declarou encerrada a S
2008.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..,-y. da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezess e' essa novembro de
/
Pedro Heniique.^cartezlni
Presidente^
Mi iwa
re>
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefbne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

open original →