| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2008-12-01 |
| native_id | 642 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 40* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2008 PRESIDENTE! PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI SECRETARIO: MASSAO OGAWA Ao primeiro dia do més de dezembro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 40* Sessão Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 39* Sessão Ordinária de 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n°. 135/2008, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 63.000,00 destinado a titulo de subvenção financeira ao Movimento Pró-Cultura. O projeto foi considerado Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos e encaminhado pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Ofícios números: 936/2008, At. Requerimento n®. 607/2008 - Wilson Alves. 935/2008, At. Requerimento n°. 606/2008 - Wilson Alves. 933/2008, At. Requerimento n°. 605/2008 - Wilson Alves. 932/2008, At. Requerimento n®. 604/2008 - Wilson Alves. Encaminha cópia do Decreto n°. 6.911/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo n®. 07/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes, que institui o Titulo de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo n®. 04/1984. Projeto de Decreto Legislativo n°. 08/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes, que concede o titulo de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA. Projeto de Decreto Legislativo n®. 09/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp Marcondes, que concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA, Os projetos foram considerados Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos e encaminhado pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Requerimento n®. 616-2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando ao Dep. Estadual Bmno Covas, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, O requerimento apresentado foi aprovado por unanimidade de votos. Em pedido de Ordem, o Ver. Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2* chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO — Projeto de L^i n°. 126/2008, de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre a Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2009. 2" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para qual se inscreveram os vereadores: VALDEMAR ZIMIANI: relatou passagens de sua trajetória política, desde a sua primeira eleiçào ate aquele momento, destacando os feitos e amigos que conseguiu nesse período. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: reclamou da falta de apoio que vinha encontrando para continuar com o trabalho de assistência as pessoas portadoras de deficiências auditivas, em clinica especializada de Cafelãndia. Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001- 81 / site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br ^ Anexo Diretrizes 0 VI da Lei Municipal n° 4.165/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA Disse que na manhã de segunda feira, foi surpreendido por pessoas que deveríam seguir para Cafelândia e que o procuraram para informar que não tinha ninguém para acompanhá-las, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde impediu a fonoaudióloga que vinha realizando esse trabalho, participasse da viagem. Lamentou o fato, porque em 31 viagens jã realizadas desde maio, 326 pessoas já passaram por consultas com fonoaudiólogos, otorrinos e neurologistas em Cafelândia. E desse total, 232 necessitam de prótese auditiva, sendo que 187 já receberam o aparelho gratuitamente e outras 45 estão aguardando a chegada do equipamento. Como alguns desses pacientes necessitam de mais de uma prótese, até aqui já foram entregues 355 aparelhos auditivos e 82 pessoas já realizaram os testes e estão aguardando a chegada das próteses. Disse ainda que para não deixar as pessoas que se dirigiam a Cafelândia seguir viagem sozinhas, resolveu acompanhá-las e no regresso levou o fato ao conhecimento do prefeito José Alcides Faneco, que lhe assegurou que todas as vezes que ocorrerem esse tipo de viagem, os pacientes seriam acompanhados por uma fonoaudióloga da Prefeitura, resolvendo o impasse de forma satisfatória. Não etver^o n^s oradores inscritos, o Senhor Presidente em pome de Deus, declarou encerrada a Sesséo, ^ qum/foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e quatro de eiçbro de 2008. \ Vj N Pedro Henrlqiíe-S^rtezini Presidente^ [awa Sèetetário V Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camaragtongarca.sp.gov.br