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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2008-12-01
native_id642

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ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
40* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2008
PRESIDENTE! PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
SECRETARIO: MASSAO OGAWA
Ao primeiro dia do més de dezembro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini,
Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 40* Sessão
Ordinária de 2008. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adamir Maurício de Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos
Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar
Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de
Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 39* Sessão
Ordinária de 2008, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o Sr. Secretário
passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei n°. 135/2008, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.164/2007 - Plano
Plurianual 2006/2009,
Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 63.000,00
destinado a titulo de subvenção financeira ao Movimento Pró-Cultura. O projeto foi considerado
Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos e encaminhado pelo Sr. Presidente às
Comissões Permanentes da Casa. Ofícios números: 936/2008, At. Requerimento n®.
607/2008 - Wilson Alves. 935/2008, At. Requerimento n°. 606/2008 - Wilson Alves. 933/2008,
At. Requerimento n°. 605/2008 - Wilson Alves. 932/2008, At. Requerimento n®. 604/2008 -
Wilson Alves. Encaminha cópia do Decreto n°. 6.911/2008. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo n®. 07/2008, de autoria do Ver.
Comélio Cézar Kemp Marcondes, que institui o Titulo de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto
Legislativo n®. 04/1984. Projeto de Decreto Legislativo n°. 08/2008, de autoria do Ver. Comélio
Cézar Kemp Marcondes, que concede o titulo de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES
ARRUDA. Projeto de Decreto Legislativo n®. 09/2008, de autoria do Ver. Comélio Cézar Kemp
Marcondes, que concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense
ROBERTO CARLOS DA SILVA, Os projetos foram considerados Objeto de Deliberação, por
unanimidade de votos e encaminhado pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa.
Requerimento n®. 616-2008, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Solicitando ao Dep. Estadual
Bmno Covas, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009,
beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, O requerimento apresentado foi aprovado por
unanimidade de votos. Em pedido de Ordem, o Ver. Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do
Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2*
chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de
Barros, Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa,
Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO — Projeto de L^i n°. 126/2008, de
autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre a Proposta Orçamentária do Município para o
exercício de 2009. 2" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou
a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em
votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do
Dia, passou à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para qual se inscreveram os vereadores: VALDEMAR
ZIMIANI: relatou passagens de sua trajetória política, desde a sua primeira eleiçào ate aquele
momento, destacando os feitos e amigos que conseguiu nesse período. ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS: reclamou da falta de apoio que vinha encontrando para continuar com o trabalho de
assistência as pessoas portadoras de deficiências auditivas, em clinica especializada de Cafelãndia.
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001- 81 /
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br ^
Anexo Diretrizes 0 VI da Lei Municipal n° 4.165/2007
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Disse que na manhã de segunda feira, foi surpreendido por pessoas que deveríam seguir para
Cafelândia e que o procuraram para informar que não tinha ninguém para acompanhá-las, uma
vez que a Secretaria Municipal de Saúde impediu a fonoaudióloga que vinha realizando esse
trabalho, participasse da viagem. Lamentou o fato, porque em 31 viagens jã realizadas desde maio,
326 pessoas já passaram por consultas com fonoaudiólogos, otorrinos e neurologistas em
Cafelândia. E desse total, 232 necessitam de prótese auditiva, sendo que 187 já receberam o
aparelho gratuitamente e outras 45 estão aguardando a chegada do equipamento. Como alguns
desses pacientes necessitam de mais de uma prótese, até aqui já foram entregues 355 aparelhos
auditivos e 82 pessoas já realizaram os testes e estão aguardando a chegada das próteses. Disse
ainda que para não deixar as pessoas que se dirigiam a Cafelândia seguir viagem sozinhas,
resolveu acompanhá-las e no regresso levou o fato ao conhecimento do prefeito José Alcides
Faneco, que lhe assegurou que todas as vezes que ocorrerem esse tipo de viagem, os pacientes
seriam acompanhados por uma fonoaudióloga da Prefeitura, resolvendo o impasse de forma
satisfatória. Não etver^o n^s oradores inscritos, o Senhor Presidente em pome de Deus, declarou encerrada a Sesséo, ^ qum/foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e quatro de eiçbro de 2008. \
Vj
N
Pedro Henrlqiíe-S^rtezini Presidente^ [awa
Sèetetário V
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camaragtongarca.sp.gov.br

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