br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2009-02-02
native_id645

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

y S
SlP ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA í
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1* SESSÃO ORDiNÂRIA REALIZADA EM 2 DE FEVgRFIRfi
PRESIDENTA: PATRiCIA MORATQ MARANGAÕ SECRETARIO: FABIQ BEZ - SPOK
DE 20D9
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil
dezenove horas e trinta minutos, sob no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às ^ t j ^ presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo, Presidenta e
^ábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 1 ● Sessão Ordinária de dois mil e nove Feita AfrtrSn ríriÀTw *^^4 vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, rr dos Santos “Bacana’, Fábio Bez - Spok. Graziela Telles Mathias n' Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo, Pedro Henrique Scarteziní. e Wilson váída’ a presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e. considerando válida a chamada unica, a senhora Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão e colocou de vS h® E^ordinárias de 2009, que foram aprovadas por unanimidade cvS»T/í!rt A. secretáno passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO mda " J®3/2008, At. Requerimento n». 626/2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. SÍQrannn' ^t. Requerimento n®. 635/2008 - Wilson Alves. Ofício n®. 988/2008, At. Requerimento n» 639/2008 - AJmir Maurício de Barros. Ofício n®. 992/2008, At. Requerimento n®. 641/2008 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Ofício n. 986/2008, At. Requerimento n®. 646/2008 - Wilson Alves. Ofício n®. 987/2008 At Requenrnento n . 648/2008 - VVilson Alves. Encaminha cópia das Leis Municipais n®s. 4.289 à 4.320/2008. Enraminha das Leis Municipais n®s. 4.303 à 4.313/2009. Encaminha cópia dos Decretos n®s. 6 905 6 923 6.927 e. 6.93M008. Encaminha cópia dos Decretos n®s. 6.931 e 6.944/2008. Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de novembro de 2008. Informando os votos de congratulaçóes e aplausos ^^'"'f^istraçâo Municipal, também os externando a todos os membros desta n» n3«n?Q "üf!5 se/VWORES VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo n . 01/2009, de autona do Ver. Wilson Alves, que concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS. Após a lertura dos projetos, feita pelo Sr. Seaetário, a Sra. Presidenta consultou o Plenário que o considerou Obieto de Deliberado, por unanimidade de votos, sendo encaminhado ás Comissões Permanentes da Casa. fumeros: 0001-2009, Wilson Alves. Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação ^fáltca do bairro Jardim Giseli. 0002-2009. Wilson Alves. Solicitando do Prefeito informações sobre a construSo esMamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani até a altura do Supermercado Paineiias. 0003-2009. Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre obras ou adoção de outras medidas visando proporcionar a redução da velocidade praticada por veículos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado - tiacho aue compreende o Distrito Industriai. 0004-2009, Adamir Maurício De Barros, Solicitando às instituições religiosas do Município promover durante os seus irtos religiosos e/ou outras formas de reuniões com seus fiéis orientações sobre a n«essidade de aprimorar o atendimento e o respeito aos idosos. 0005-2009, Wilson Alves. Solicitando do ^
Prefeito informações sobre a ewstência de médico angiolista (cirurgião vascular) na unidade de saúde do bairro Arawli e nas demais unidades da rede básica. 0006-2009, Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar se os trewos finas da Rua Ataliba Leonel e da Rua Maria Helena estão incluídos nos próximos planos de pavimentação asfáltica. 0007-2009, Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito a realização de um levantamento em toda a área que compreende a segunda mata do Bosque Municipal, identificando a vegetação rasteira existente e o irsco de a
mesma ser atingida por fogo, 0008-2009, Wilson Alves, Solicitando do SAAE serviço de dedetização em galerias de águas pluviais e poços de visitação da rede de esgoto local, e em caso de impossibilidade da realização do serviço em toda a rede. para que pelo menos os serviços sejam realizados no bairro Jardim Paulista, mais predsamente na rua Delfino i^yes. 0009-2009, Pedro Henrique Scartezini. Solicitando à DIR XIV - Marilia informações sobre o
O Município de Garça na especialidade ortopedia nos anos de 2007 e 2008. 0010- 2009, Julio Cézar Kemp Marcondes De Moura, Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a
instalação da 3* Vara CIvel da Comarca de Garça. 0011-2009. Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, Solicitando ® elevação da Comarca de Garça para entrância intermediária. 0012-2009, Julio Cézar Kemp Marcondes de Moura, Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ® '^®®<'f'®ÇSo/nomeaçâo de oficiais de justiça para compor o quadro de servidores da Comarca de Garça. 0013-2009, Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promover uma ampla reforma e pintura geral no prédio que abriga o Fórum local. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n®s: 0001-2009, Patrícia Morato Marangâo Sugenndo promover modificações no sistema viário local, no tocante às vias públicas Barão do Rio Branco e Cel! Joaquim Piza. 0002-2009, Patrícia Morato Marangâo, Sugerindo promover modificações no sistema de trânsito do bairro Willians. promovendo a instituição e posterior colocação de sinalização indicatória, de paradas obrigatórias em todos os cruzamentos da oia General Glicério. 0003-2009, Wilson Alves, Sugerindo a contratação de um profissional
Rua Barão do Rk) Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/f^x: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
e nove
^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
de inté^rete de surdos e mudos para atendimento do Município e região e especialmente ® hospitalar através de aulas de libiS, 0004-2009 wfson Sunerin^n^a ?ní=>? ^ "Waldemar Beltni", 0005-2009 Wilson A^vís I '^®"^® "’® ^'®^ “dade. especialmente no trecho que corte a ma HeS Penteado, pela praça Rui Barbosa (defronte o Supermercado Toyota). 0006-2009 Wilson AlvL Sugerindo a criacâo -mplantaçâo de bolsôes para estacionamento de motos na áreTcSda cidade^e prox mtdades do Terminal Rodoviáno de Passageiros. 0007-2009, Wilson Alves, Sugerindo a instituição de norma ámfóoT a vistona peniidica e fornecimento de laudos técnicos para marquiSs e prédios àqueles onde venfica-se grande concentração popular. 0008-2009, Wilson Alves Suqerindo
SEn'rirrSin.w Marcondes De Moura, Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio deSiminír 00^0-2009, Júlio Cézar Kemp Marcondes De Moura. SugeriSSo Smn r; «Io Município de "Dr. José Carlos Arantes". 0011-2009. Júlio Cézar de ySa^rSantes" 0S2 2009^®PaíÍ-íf T'?' via, logradouro ou próprio público do Município de "OctecNio r f Marangâo, Sugerindo a construção de novas galerias para Ubirajara Guimarães, nas proximidades do cruzamento com a
Rua Rodo fo Miranda, 0013-2009, Patrícia Morato Marangâo. Sugerindo a remoção de seringueira existente na FmSo^Ss^^Santos 'suopSnri^'^ AugusteBosqueto. 0014-2009, Aiítônio r ® í '^®P®^0® necessános em cobertura de bueiro situado na praça existente na rua Sente ?®^°"^® ° " 66. 0015-2009, Antônio Franco Dos Santos, Sugerindo a cobertura do coreto sínS localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte 0 n“. 66. 0016-2009, Antônio Franco Dos M17 P^^ localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte 0 n®. 66. L Í1 ■ '^P®'°® '®''o carroçável da Av. Dr. Gastão Vidigal, eliminando ou dando uma melhor forma à rotatóna existente na altura do cruzamento com a rua Durval Alves. 0018-2009, Wilson Alves institucional existente no Jardim Brasil, defronte a rua Adão Pedro dos Santos' Sno otra? 0049^2009 urbanização do local, se possível com a construção de uma área de lazer sXa Braõa ,? f '®P®'°® carroçável do trecho inicial da rua Francisco da zSlc c!?n ®®P®®'Í"^®®‘® J ®“®;® cruzamento com a Av. Dr, Labieno da Costa Machado. 0020-2009 Wilson nlr! f ^® ""*''®' na altura do n". 78 da Rua Maria Helena, que serve de moradia SaárTa£m?do^Pp?íí!í^ P^trt “'■ Henrique Scartezlni, Sugerindo a roçagem do mato em 1 T í J®'me Nogueira Miranda. 0022-2009. Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo 2D?q^Si?M!.frf á® ^® ^''® “9® ® SP'294 até O bairro Jabuticabeira 0023- JamAÍÍf- ií^® ?‘íP® ®®!I°®’ Sugenndo reparos no leito carroçável da rua D. Pedro II. 0024-2009, Júlio Cézar ?i® Sugenndo a construção de um mini-terminal rodoviário no distrito de Jafa. 0025-2009 Julio Cézar Kemp Marcondes De Moura, Sugerindo disponibilizar uma viatura tipo ambulância para atendimento 24 ™X“pnS"'° "1- ““«O™ Júlio Cézar Kemp MamooOes De Moum, Sugenndo realizar ® instalaçôra do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jate. A Senhora Presidenta da f ®®°'^° ° Regimento Interno da Casa, todas as Indicações apresentadas pSorcnlL^Me ®® Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDEWCMS; SME At. Requenmento n“. 628/2008 - Adamir Maurício de Barros. Telefônica At R^uenmento n 629/2008 - Wilson Alves. Presidência do Senado Federal, At. Requerimento n®. 640/2008 - Adamir n“ da Saúde - Departamento de Saúde DRS - IX - Marília, At. Requerimento wx^®^P Nlarcondes. SAAB, Encaminhando 0 Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2008. Ministéno da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Artriuiía^AmSk ‘='®.',?“®'^P™^p06 ® janeiro/2009. à Prefeitura Municipal de Garça. Escola Municipal de Cultura Artisüca Amélio Naná Zancopé, Informando a agenda da Orquestra Santa Cecília para 0 mês de fevereiro/2009 Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé, Informando a agenda da Orquestra Santa Cecília para 0 mês de janeiro de 2009, Ministéno da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros, destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolwmento da Educação nos meses de dezembro/2008 e janeiro/2008, â Prefeitura Municipal de Garça. Câmaras Municipais do E&do de São Pauto ® "°)f® composição da Mesa Diretora. Congresso Nacional: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Rscursos do Orçamento da União pagos ao Município de Garça no mês de 5nnl c í Municipal de Garça, Balancetes de Despesa e Financeiro do mês de dezembro de 2008. Senador Rorneu Tuma, Cumpnmentando a Presidência desta Câmara pela sua posse e eleição, estendendo ® z°® vereadores eleitos e colocando-se à disposição no Senado. Havendo tempo ainda disponível no expediente, a Sra. Presidenta concedeu a palavra aos senhores vereadores' WILSON ALVES' disse que havia solicitado ao Prefeito a pavimentação do Jardim Gisele, benfeitoria há muito tempo requisitada pelos moradores daquele bairro. Comentando outra propositura de sua autoria, destacou a necessidade de um número
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Rix: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@angarca.sp.gov.br
-mjpl CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA^
®"i sua área central, sugerindo inclusive que o Poder Público local uma parcena com o comércio local que financiaria estas lixeiras mediante a inserção de propagan^ nas mesmas. Teceu comentános também sobre a inutilidade da rotária existente na Rua '^stâo sòiSu^JÍrf t benendo senão nsSrpam o^^^^^^ fiSra do escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani até a
díSs^ Paineiras, uma vez que aquela via fica praticamente intransitável quando da ocorrênda de ^iwas Outra solicrtaçâo de sua autona foi no senhdo de solidtar ao Prefeito a realização de um levantamento em riS, compreende a segunda mata do Bosque Munidpal, identificando a vegetação rasteira existente e o
'"T". T 3'da por fogo, e assim causar severos danos inclusive à Sea uSana adTaSme ^ele patnmônio natural do Município. JULIO CÉ2AR KEMP MARCONDES: comentou as proposrturaraÍ ha^a
? ^ ® ® "Of^®®Çâo de mais oficiais de justiça para o atendimento da forte demanda SÍSíraJíim HENRIQUE SCARTEZINI: comentou a difícil situação dos pacientes garcenses de atendimento especializado em ortopedia na cidade de Marilia e que não conseguem agendamento dirlctoií^àDÍRL^MSL"^^^^ houvesse apresentado propositura dfmesm?AlSa flT«5?íflnK ° assunto, ainda não havia recebido nenhuma rSposta ^ ^ respeito, disse que havia conversado com o atual Secretário Municipal da Saúde, e que o
AfSnio CARLfSXpnfÍtawo ° necessário para dar uma solução ao problema. mSo c ®®-®'' sobre o início dos trabalhos da nova Administração do ^®ss®'^®odo que as Secretanas em pleno funcionamento, destacando a disposição e dinamismo dos n!íl ? -rt H bavia Visitado recentemente, o que era um indicativo positivo e um bom presságio de futuro ® ooi^^oidade. Não havendo mais oradores inscritos para fazer uso do tempo erstante destinado 33nS5®^ ®” ®'| ® a pnmeira sessão do mês, e conforme determinação regimental, a Senhora Presidenta ®^ ® palavra ao professor APARECIDO PEREIRA, Professor do Ensino Fundamental da Rede Municipal de ^?a ívnS espaço destinado à TRIBUNA LIVRE, com direito a apartes dos vereadores: discorreu sobre sua expenência nestes dois últimos anos, como professor da erde municipal de ensino, enfatizando que para fazer i™ de saiáno. recorreu a jornada dupla e desta forma ficou sem tempo para preparar as aulas de para freqüentar o curso de Pedagogia, na parte noturna. Após o Intervalo Regimental, ^cui-!tifÁ ^baniada visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de nove vereadores. ORDEM DO DIA: iTtM ÚNICO: Eleição dos membros das Comissões Permanentes da Casa, para o biênio 2007/2008 A Sra pÍ™ » "°!T®^a “nsenso entre as lideranças das bancadas, os seguintes membros das Comissões C da Câmara Municipal de Garça, para o biênio 2007-2008: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA np npr^íi^MTn ^^® Carros e Pedro Henrique. COMISSÃO DE orçamento, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Wilson Alves, Fábio Bez -
^ Í® Afrânio Carlos Napolitano, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura e
J ®® í®® Manchini. Encerra_da a pauta da Ordem do Dia, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇAO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada. para a
O vereador AFf^NiO CARLOS NAPOLITANO; parabenizou o professor Aparecido Pereira pela sua explanação junto à Tnbuna Livre, destacando a necessidade do Poder Público atentar-se não só para as ques ões de cunho financeiro e salarial dos professores da erde municipal, mas também para a sua carga de trabalho, motivação e incentivos, a fim proporcionar melhores condições de vida e trabalho para toda a classe. Não havendo mais oradores para fazer uso da palavra, a Senhora Presidenta em nome de Deus. declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavra^ esta Ata, Garça, dois de fevereiro de dois mil e nove.-.-,-.
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
Presidenta FÁBOBEZ-SPOk
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefbne/f^x: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

open original →