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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2009-02-09
native_id646

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE fiARna
2* SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2QQ9
MARANGAO e AFRÃNtO CARLOS NAPQLITANn SECRETÁRIOS. FABIO BE2 - SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA
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Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil dezenove horas e trinta minutos, sob no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às .... 3 presidência da vereadora Patrícia Morato Maranoâo Presidenta e
rSad? iSrardís^?^ reaüzou-se a 2‘ Sessão Ordinária de do^s mil e nove. Feita Afrín^ círioj Snf /onstatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barras. Afrânio Carlos Napolitano. Antonio Franco dos Santos “Bacana*, Fábio Bez ■ Spok Graziela Telies Mathias ÍÍSf Marcondes de Moura Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e lw^son íáS I presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando ^ ^ ® Presidenta, em nome de Deus. declarou aberta a presente Sessão, e colocou ® 2009, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na secretáno passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO ^PFDmjTF'^rpai^nç ® Despesa, referente ao mês de dezembro de 2008. HFNRwfí^frARTPzíSP? VEREADORES. Requerimentos números: 0014-2009 - PEDRO SCARTEZINI. Soliatando do Prefeito informações sobre a instituição de permissão de estacionamento Rot^Aripíirl? 1^?°® Machado, no trecho compreendido entre a
rnhífr ® 0015-2009 - WILSON ALVES, Solicitando do Prefeito informações sobre ações a serem desenvolvidas para o fomento do turismo local. 0016-2009 - WILSON ALVES, Solicitando do H
2Ím vJi c;nN r pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Mondrian. 0017- , alves. Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de mais de placas i< ooií^oonq wífS?w\'! ® ®P*294 (saída para Baurur \
? . y? ' D®P- Fe^íerel Walter Ihoshi o repasse de recursos financeiras à APAE V
de Gar^ para reforma total e ampliação de suas dependências. 0019-2009 - WILSON ALVES. Soliatando do Deo Federa^^ Michel Jemer o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas ' .VVILSON alves. Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães (Smarinha o \
wii ® ampliação de suas dependências. 0021-2009 CX^ alves, Solicitarido do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali e o repasse de recursos financeiros à APAE '
de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 0022-2009 - WILSON ALVES, Solicitando do Dep Estadual Pedro Tobias o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas fiS^imç à ap2p^Ͱ?® ’ '''"^SO^/LVES, Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Aiguz o repasse â recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 0024-2009 - WILSON ALVES' Solicitando do Dep Estadual Vinícius Camarinha o repasse de recursosfinanceirosá APAE de Garça para reforma lí® dependências. 0025-2009 - WILSON ALVES; Solicitando do Dep. FeSral Dr. Marco 0026 2009 Ía/SSnaÍ^^^^ financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, l® ^Bp. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursVs financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0027-2009 - WILSON ALVES- hÍ Í®^®"®'™ ®' *’’®'^®'' financeiras beneficiando a Irmandade da Santa Casa ífrilint fií?® í^® ?°2®-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar ® Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0029-2009 - WILSON íy^Sni ‘J® °fP- Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros benefidando a Irmandade da Santa Casa de Misencórdia de Garça. 0030-2009 - WILSON ALVES: Soliatando do Dep. Estadual Reinaldo A? financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0031-2009 ®°''®'í®®í® P° P®P- Estadual Reinaldo Aiguz viabilizar recursos financeiros ao Municipio de, Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 0032-2009 - WILSON ALVEâ ''iaPitiza'’ recursos financeiros ao Município de Garça para ^
pawmenta^o do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 0033-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do íílrP? viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do Spríh lí kÍ® ^ ® ^®°r® ® ^®'®"®- 0034-2009 - WILSON ALVES: Solidtando do Dep. Ãderal ííJihl ercursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas finai ®"®< 0035-^09 - WILSON ALVES: Solidtando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar Heíena 003éÍ2oÓT "vSii <tnij aÍvÃI ® d® ‘^®®f^® das ruas Ataliba Leonel e Maria rpinlL f?nl®'^^ ' °®P' '^®'^®^' J®®^ ^belardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 0037-2009 - WILSON ALVES: Solidtando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas
Rua Barão do Rk) Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 0038-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 0039-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani, 0040-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 0041-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 0042-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 0043-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0044-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoarnento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0045-2009 - WILSON r-l\ ALVES; Solicitando do Dep, Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa \A Machado. 0046-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha>^ viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águde!i\/\ pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0047-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Dep^^ Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para \
escoamento de águas plu\riais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0048-2009 - WILSON ALVES; Solicitando do Prefeito informações sobre o último processo seletivo público do Município para o cargo de servente. 0049-2009 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Sugerindo à CDHU que, quando da construção de moradias populares em novos núcleos habitacionais, as casas sejam pintadas extemamente de cores variadas. 0050-2009 -
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Solicitando do DER-Assis a instalação de uma grade de proteção junto à mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, separando-a da pista de rolamento da SP-294. 0051-2009 -
ADAMIR ^WURÍCIO DE BARROS: Solicitando ao Conselho Nacional de Trânsito a adoção de nova sistemática acerca da imposição de multas de trânsito, em casos de gravidade e de flagrante desrespeito às normas vigentes, exigindo-se o pagamento da multa no ato da penalização. 0052-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO; Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica das vias públicas no bairro Jardim Adrianila. 0053-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO; Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública a adoção de medidas necessárias para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGAO, assumindo a Presidência o vereador Afrânio Carlos Napolitano: trouxe á baila um assunto de grande importância, ao solicitar á Secretaria da Segurança Pública, o fechamento da Cadeia Pública de Garça. Enfatizou que com capacidade para abrigar 30 presos, hoje a cadeia hospeda mais de 60. e todos oriundos de localidades vizinhas, atrapalhando os demais servi^s da Policia Civil. Ressaltou, que os seis investigadores garcenses sornente na segunda feira, deveriam participar de 12 escoltas de presos. Com isso os trabalhos de averiguação de delitos ficam paralisados com prejuízos para toda a população. Patrícia apontou ainda vários problemas gerados pelo funcionamento da Cadeia em Garça, que ela classificou com uma autêntica panela de pressão, que pode explodir a qualquer momento, pois a falta de condição de segurança e a alta periculosidade de alguns detentos, podem gerar conflitos iminentes. Após fazer uso da palavra, a vereador Patrícia Morafo Marangâo reassumiu suas funções na Mesa Diretora da Casa. 0054-2009 - AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: Solicitando ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a cobertura da quadra poliesportiva da ETEC Monsenhor Antônio Magliano e a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Bairos. 0055-2009 - AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: Solicitando da 4* Cia. da Polícia Militar de Garça a intensificação na fiscalização e punição a motos que trafegam em alta velocidade pelas ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco, notadamente no trecho compreendido entre as ruas Carlos Ferrari e Minas Gerais. 0056-2009 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Solicitando ao INSS, através de sua agência local, sugerir mudanças no sistema de concessão de empréstimos a aposentados, limitando o valor das prestações a 5% do valor de seus vencimentos mensais, promovendo uma renegociação dos empréstimos já construídos, especialmente relação ao garcense Manoel Ramos. 0057-2009 - WILSON ALVES: Solicitando do Prefeito informações sobre a
possibilidade de se efetuar a instalação de sinalização vertical de trânsito, informando a proibição de parada e
estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado. 0058-2009 - WILSON ALVES: Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de oferecer auxílio à munícipe acometida de derrame, especialmente com leite Isosource Soya, a qual passa também por dificuldades financeiras. 0059-2009 - FÁBIO BE2 - SPOK: Solicitando à Presidência
da Mesa Diretora do Senado Federal, informações acerca da situação e eventual prazo para término da tramitação
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« CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
do projeto de lei n®. 547/2007, de autoria do Senador Jonas Pinheiro, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte publico individual de passageiros por motocicletas - moto-táxi. 0060-2009 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido esforços possíveis visando atender todos os pedidos feitos pelo Prefeito Municipal de Garça, na útiima semana na cidade de Ocauçú 0061-2009 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Solicitando do Dep, Federal Walter Ihoshi, esforços possíveis visando atender todos os pedidos feito pelo Prefeito Municipal de Garça, entregues no último sábado quando de sua visita na nossa adade, Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações nurneros: 0027-2009 - FÁBIO BEZ - SPOK: Sugerindo a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda*. 0028-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Sugerindo a pintura de sinalização de solo em vias recentemente recapeadas do Município, como as ruas Cel. Joaquim Piza e Av. Presidente Vargas, separando as pistas de tráfego em sentido oposto. 0029-2009 - PATRÍCIA MORATO MA^NGAO: Sugerindo reparos no Núcleo de Educação Infantil “Cândida Soares de Souza’, no distrito de Jafa, 0030-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo dotar as janelas internas do Núcleo de Educação Infantil Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, de toldos externos, na totalidade das janelas. 0031-2009 -
PATRÍCIA MOf^TO MARANGAO: Sugerindo manutenção e pintura dos brinquedos existentes no Núcleo de Educação Infantil “Cândida Soares de Souza', no distrito de Jafa. bem como sejam colocados novos brinquedos. 0032-2009 - patrícia MORATO MARANGAO: Sugerindo a substituição de alambrado que cerca parte do Núciro de Educação Infantil ‘Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, pela Rua Joaquim Pereira, por muro. 003^ 2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Sugerindo manutenção geral nas dependências do Centro de Lazer ■Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 0034-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Sugerindo a pintura da denominação “Centro de Lazer Albertina de Jesus Pereira", no distrito de Jafa, na fachada externa. 0035-2009 -
PATRÍCIA MORATO MARANGAO; Sugerindo vistoria no prédio que abriga o “Centro de Lazer Albertina de Jesus Pereira no distrito de Jafa, tendo em vista muitos pontos de infiltração em sua estrutura, precariedade no sistema de escoamento de águas e necessidade da instalação de portão no acesso principal, 0036-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Sugerindo viabilizar um projeto de reforma completa e ampliação das dependências da Unidade Básica de Saúde do distrito de Jafa. 0037-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Sugerindo a
instalação de uma cobertura e ampliação das dimensões de mesas existentes na Praça Frei Aurélio Di Faico no bairro Araceli. 0038-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO; Sugerindo a instalação de uma cobertura e
ampliação das dimensões de mesas existentes na Praça Tancredo Neves, defronte a sede da Igreja Universal do Reino de Deus. 0039-2009 - PATRÍCIA MORATO MAFWNGAO: Sugerindo a construção de instalações sanitárias em pontos estratégicos do distrito de Jafa. 0040-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo notificar o
proprietário de temeno localizado na Rua Fernando Beghini, defronte o numeral 43. para limpeza. 0041-2009 -
WILSON ALVES: Sugerindo a instalação de teias de proteção atrás dos gois do campo de futebol de areia existente na região do Lago Artificial, entre as aias Alberto Alves e Ataliba Leonel. 0042-2009 - WILSON ALVES: Sugerindo finalizar os serviços para melhor uso da área do Parque Ecológico Municipal “Jaime Nogueira Miranda', bem como que sejam estimuladas atividades no local na área esporfva, ambiental e entretenimento. 0043-2009 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Sugerindo a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação. 0044-2009 - WILSON ALVES: Sugerindo a apresentação de projeto de lei isentando os profissionais liberais e autônomos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, 0045-2009 - WILSON ALVES; Sugerindo a implantação de um ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano mais próximo á sede da APAE, na Rua Tapajós n®. 213. 0046-2009 - WILSON ALVES: Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicativa, alertando sobre a existência de ponte na Via de Acesso (prolongamento da Av. Presidente Vargas), próximo ã ETEC Dep Paulo Omellas Caivalho de Sarros, 0047-2009 - WILSON ALVES: Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado no cruzamento das Ruas Nelo de Stéfani e Hagop Barganian (lado ímpar desta) para reparos no passeio público. 0048-2009 - WILSON ALVES: Sugerindo a retirada de pilares que eram usados para sustentação de enfeites natalinos, na área central da cidade. 0049-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Sugerindo a
colocação de lixeiras em pontos estratégicos do distrito de Jafa, junto ao passeio de vias públicas. 0050-2009 -
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Sugerindo estender o horário de funcionamento das creches municipais até às 18h30. 0051-2009 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Sugerindo a ampliação da área física, reforma e pintura das Creches “Inêz Marangão’ e “Andréia Morato Marangâo". 0052-2009 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Sugerindo a distribuição de merenda escolar nas creches e escolas do Município no período de férias escolares. 0053-2009 -
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. 0054-2009 -
PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Sugerindo viabilizar a aquisição de uma área em ponto estratégico do Município para a instalação de um 'Mercado Municipal'. 0055-2009 - AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo viabilizar a pavimentação de trecho da Rua Santa Lúcia. 0056-2009 - AFRAnio CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo promover ações no sentido de erradicar os caramujos encontrados em grande quantidade na Rua Santa Lúcia e
adjacências, no bairro José Ribeiro, bem como seja providenciada a limpeza de terrenos existentes naquela área. 0057-2009 - AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo promover ações no sentido de retirar parasitas de
Ru3 Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
árvores Opês) existentes defronte as escolas municipais Maria Helena Santos Miranda e Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0058-2009 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Sugerindo melhorar a iluminação pública existente defronte ao Velório Municipal. 0059-2009 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo contato com a
'^'Sf ndo melhorar a iluminação da praça existente defronte a EE ProP Nely Carbonieri de Andrade. 0060-2009 - AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo a inclusão de trecho da Rua Alagoas, localizado aos tarjdos da EE Nely Carbonieri de Andrade, entre as ruas Armando de Salles Oliveira e o bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco dentre as vias a serem agraciadas com infra-estrutura. 0061-2009 - AFI^NIO CARLOS NAPOLITANO- ligação entre os bairros Jardim Paulista e Frei Aurélio Di Falco, de infra-estrutura! 0062-2009 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS; Sugerindo a reabertura da AGAR, em Vila Cavalcanti. 0063-2009 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS: Sugerindo a remoção do lixão existente no Bairo Jardim Cafezal. 0064-2009 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS. Sugerindo a instalação de escadas nas ambulâncias. 0065-2009 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, Sugerindo a alteração para mão única de direção das ruas mais estreitas existentes no \
Bairro João Paulo II. 0066-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo a realização da tradicional Festa das Nações no mês f\\ de maio próximo, em comemoração pelo transcurso do aniversário do Município. 0067-2009 - JÚLIO CEZAR KEMP \
MARCONDES DE MOURA, Sugerindo melhorar a sinalização de trânsito nas vias públicas próximas da FAEF e
lESG, tanto no solo como em placas sinalizadoras. 0068-2009 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA,' Sugerindo agilizar as obras de adaptação da sala para realização do exame de mamografia, 0069-2009 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo viabilizar a transferência da unidade do PROCON de Garça para o prédio da Casa do Advogado. 0070-2009 - JÚLiO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA Sugerindo o
calçamento completo do passeio público defronte ao Velório Municipal do distrito de Jafa, bem como seja inserido no mesmo a sua indicação 'Velório do distrito de Jafa". A Senhora Presidenta da Mesa determinou que, de acordo 0 Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Munidpal. Moções números: não houve apresentação de moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Deputado Federal Wnicius Camarinha: At. Requerimento n*. 617/2008 - Comélio Cezar Kemp Marcotides. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo as funções de secretário do vereador Antonio dos Santos “Bacana": anunciou que já havia iniciado estudos para apresentar, no mais curto espaço de tempo, dois projetos de lei, o primeiro para à reformulação da lei municipal n®. 3.349/99, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça - CODEPAC, tendo em vista que o mesmo não havia cumprido ainda o seu objetivo, uma vez que o Município não contava com nenhuma pollüca protecionista ao patrimônio cultural e histórico, assim, em sua visão, o Conselho precisava não apenas ser reativado, mas rediscutido, e a lei que o institui adaptada ao tempo presente, a fim de dar o primeiro passo para o
levantamento de toda irqueza histórica, cultural e ambiental do Município, e a partir deste ponto, e das ações deste Conselho, e com a anuência e cooperação dos poderes públicos constituídos e da conscientização de toda a
sociedade civil, preservar nosso passado, e utilizar toda esta irqueza histórica, cultural e ambiental, como uma importante ferramenta de melhoria social para toda comunidade garcense. O segundo projeto, a ser encabeçado pelo vereador era quanto à regulamentação do serviço de moto-taxi na ddade, assim como o transporte de pequenas encomendas através de motocicletas, disse que, por enquanto, havia apenas solicitado informações ao Senado Federal, sobre projeto que está sendo analisado pelos senadores, para que pudesse concluir a elaboração do seu trabalho. Disse ainda que havería qualquer disputa de clientela com os taxis convencionais ou as linhas de ônibus circular, pois o público que utiliza a moto como meio de transporte, é bem diferente e pertence a outra faixa etaria. Após uso da palavra, o vereador Fábio Bez - Spok reassumiu suas funções como Secretário da Mesa Diretora. AFWNIO CARLOS NAPOLITANO: comentou inicialmente o empenho do atual Prefeito em encontrar um local apropriado para acomodar os alunos da EE Prof. Hilmar Machado de Oliveira. Lembrou que a reforma empreitada no edifício daquela instituição havia sido mal planejada, abrangendo a escola como um todo, e não em etapas, como é de praxe em reformas deste tipo, e que inviabilizou a utilização daquele espaço para a realização de ^
aulas. Parabenizou a atual secretária da educação do Município, que em recente evento promovido por aquela \
secretaria, apresentou seu plano de trabalho, que deverá contemplar antigos pleitos do professorado local, dentre os ^
quais; valorização salarial, formação continuada, melhoria do sistema pedagógico, entre outros, bem realização de uma conferência municipal sobre educação, já marcada para o mês de julho do presente ano. Comentou ainda a viagem do atual Prefeito e Vice-Prefeito a Brasília, a fim de participarem de concentração municipalista com o presidente da República, e várias audiências com deputados e ministros, para juntamente com 0 liquidante da Cooperativa dos Cafeicultores, José Wilson Lopes, tratar de recebimento de crédito que a Garcafé tem com o governo Federal. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": relatou a visita do deputado Valter Ihoshi ao Município, destacando o empenho daquele parlamentar em suas gestões a favor de Garça. Manifestou sua posição favorável ao fechamento da cadela pública de Garça. Disse que havia soiicitado a reabertura da AGAR. a fim de facilitar o acesso de crianças e adolescentes à prática de esporte e atividades de lazer. WILSON ALVES: manifestou a sua satisfação peta realização da aula inaugural promovida pela Secretaria da Educação, salientando a
importância e relevância do evento. No entanto sugeriu ao Prefeito Municipal que providenciasse melhorias
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equipamentos elétricos do Teatro Municipal, devido a ocorrência de algumas falhas operacionais durante o evento. Ao havendo mais oradores inscritos, e dispensado o Intervalo Regimental a pedido do vereador Adamir Maurício de Barros, a Senhora Presidenta solicitou ao Senhor Secretário ^ que procedesse a 2* chamada dos senhores vereadores visando a Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis. ORDEM DO DIA. ITEM ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo n® 01/2009, de autoria do Ver. Wilson Alves, concedendo o titulo de cidadão garcense ao Sn PjpCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra os vereadores: WILSON ALVES: na condição de autor da propositura, pediu o apoio unânime dos colegas de Edilidade â sua aprovação, destacando o caráter de homem público e de cidadão solidário e benemérito do ilustre indicado à
honrana máxima do Município, lembrando a sua atuação como comerciante no ramo efnmacêutico, onde qualidades humanísticas e de respeito a todos os seus concidadãos. JÚLIO CE^R KEMP MARCONDES: manifestou seu apoio incondicional ao projeto do colega que o antecedeu á tribuna destacando a amizade que sua família, e ele em particular, mantinha com o ilustre indicado â tão relevante comenda municipal. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: lembrou que o ex-vereador Mauro Mattos havia sido Presidente da Casa, desenvolvendo a atividade política com altruísmo a amor á causa pública, uma vez que naqueles tempos não havia rernuneração para os edis garcenses. A Mesa informou que o quórum para a aprovação daquela matéria era o
da maiona qualificada, e o sistema de votação o secreto, conforme as normas regimentais vigentes. A Senhora Presiderita então determinou que a Secretaria da Casa distribuísse as cédulas para a votação, e ao Senhor Secretário que procedesse a chamada dos senhores vereadores para a votação, designando os vereadores Júlio Cfear Kemp Marcondes e Graziela Telles Mathias Manchini, para servirem como escrutinadores. Apurados os votos, constatou-se que o projeto fora aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual se inscreveram os vereadores: WILSON ALVES: sugeriu uma melhor sinalizado nas imediações da Fatec. Solicitou também ao Poder Executivo que a Festa das Nações, que aMntece tradicionalmente em mard- seja transferida esse ano, em caráter excepcional, para o mês de maio, próximo do aniversário da cidade. Wilson reconheceu que devido ao acúmulo de serviços neste início de mandato o
prefeito não teria condições de organizar a festa Já no próximo mês. Focalizou também o Parque Ecológico, pedindo 0 plantio de árvores de cresdmento mais rápido, para favorecer o sombreamento principalmente próximo das trilhas de Mminhadas, assim como a colocação de torneiras nos sanitários e de bebedouros, nos pontos de descanso próximo das trilhas. PEDRO SCARTEZINI: afirmou que a Prefeitura precisa resolver o problema da falta de espaço para o estacionamento de veículos, defronte as lojas da Avenida Labieno, entre a Comute e a Rotatória da Garça que prejudica o movimento do comércio ali estabelecido. A respeito da intenção de um colega da Casa erri apresentar um projeto regulamentando os serviços de moto-entrega e moto-taxi no Município, disse ter sérias restnções a este tipo e meio de transporte, principalmente devido á maneira pouco responsável que a maioria dos motoqueiros se comporta no trânsito. FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a Secretaria da Mesa Diretora ao vereador Antonio Franco dos Santos, disse que o projeto que intencionava entrar na Casa, com respeito aos sen/iços de moto-taxi e moto-entrega wsava três objetivos fundamentais: geração de emprego e renda, oferta de um meio de transporte mais barato e ágil as pessoas de baixa renda e por fim, a moralização do trânsito de motociclistas no Município. Não havendo outros oradores inscritos, a Senhora Presidenta em nom^ Sessão, da qual foi lavradaeste. Ata. Garça, 9 de fevereiro de 2009.-.- 	
I Deus, declarou encerrada a
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
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Secretário
ANTÔNIO Fl iS^^MTOS “BACANA'
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ■ SP
Telefbne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81
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