br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2009-02-16
native_id647

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS
CÂMARA MUNICIPAL DF
Pa Ga^, com Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Marangâo. dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhorS vp-Sn^» ® 3* Sessão Ordinária de Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos NaDOlitano Antnnin c® ’ seguintes presenças; Spok, Graziela Telles Mathiás Manchiíf Júlio 5 í.® ‘Bacana". Fábio Bez -
Pedro Henrique Scartezini. e Wilson Alves totalizando nov^ FriS°n “í® Marangâo, . para o início dos trabalhos e, cons^eS vá tó^a ^ ?f®®^°’ 'egal ’ declarou aberta a presente Sessão e^FocoS em diíS? Presidenta, em nome de Deus. que foi aprovada por unanimiSS de 2- Sessão Ordinária de 2009.' Sessão, EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO nnc w™''® ®^P®r^'ente recebido do números: 0062-2009 - PEDRO HENRIQUE SCARTF7iNf^?^^f^5 VBReaDORES: Requerimentos pavimentação de pequenos trechorde vias n.-StlI h ’ Prefeito informações sobre a
HENRIQUE SCARTKINl Solicitando do PrS^infn1^fT®° ®k °°63-2009 - PEDRO proibição de estacionamento de caminhões no lado oí^a^RNa^R^‘'!r ^ instalação de placas indicando entre as Ruas Rio Grande do Sul e Antônio Caoarrn7 dd I® «ornpreendido HENRIQUE SCARTEZINI, Solicitando drPrefeltó nfnríJí^^^^^ Tratores). 0064-2009 - PEDRO velocidade ou outros meios oara redurAn ria moem., formaç^s sobre a instalação de redutores de
compreendido entre a Rotatória Lions/Rmary (Rotatória da Garcaíe^a “rTm^ - PEDRO HENRIQUE SCARTF7INI Solicitaníin irn P?fr5? ° ! Rotatória de São Pedro". 0065-2009 velocidade ou outros meioTpara á reduSo^ d^^^^^^^ informações sobre a instalação de redutores de MARANGAO. SoSndo do1?ep' Es aduarPedro Tf' competentes do Governo, visando viabilizar o reoassP rtLÜrnrt? #!^^ ’ J^into aos setores Ozanan" de Garça. 0067-2009 - PATRÍCIA MORATn Velhos “Frederico Camarinha, esfofços junto aos setores colpSn^l HnT^^®^^' So"cífando do Dep. Estadual Vinícius financeiros ao Lar dos víhof“Fredeí^o o repasse de recursos MARANGAO, Solicitando do Dep. FederalJosé Abelardo Pi '* MORATO competentes do Governo visando viabilizar o ranacco h Camarinha, esforços junto aos setores
financeiros ao Lar dos Velhos “Fredarim oranan- ^ viabilizar o repasse de recursos MARANGAO. Solicitando do Dep Fe^ra Fd.S ÍLrJj 0°7°-2009 - PATRÍCIA MORATO Governo, visando viabilizar o repasse de reoirsos competentes do Garça. 0071-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANirín^c^f f Í r?°® P'’®‘='®nco Ozanan” de
r==SSS=SSllSS£?=
MORATO MARANGAO, Solicitando do Dep. Estadual GíS SanL s^orços 'ínto '
Ru3 Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cm9arca.sp.g0v.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
MORATO
A
PATRÍCIA
aos setores
mm
s
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
de Combate ao CâncL?°drGarçl'^ír080^200r-^S?RlCIA MO^ Voluntários Juvenil de Garça oferecer um auxílio ^
profissional, a encaminhando a um oosto de trahflíhn ni í ^ ''^'ciaçâo patrícia MORATO MARANGÃO SoSndo do Dpn^P=f=iH 0081-2009 -
competentes do Governo, visando'viabiliâr o atendTmpnfi h esforços junto aos setores de Assistência e Desenvolvimento Social de GarL eSalmente oS®® Secretaria Municipal muletes e cadeiras de banho. 0082-2009 - ANTÔNIO FrÁS DOS Polícia Militar de Garça intensificar nma i-«aincu DOS SANTOS, Solicitando á 4* Cia. da Miranda”, especialmente'ao longo de seu calcadão ^°k Ecológico “Jaime Nogueira Solicitando do Prefeito infomações íobS ? 0083-2009 - WILSON ALVES, permitindo a ligação do bairro José Ribeirto p adrarâ*^-^^° paralela à Av. Presidente Vargas.
d^PrSTn&lçLTsobre^^^ com mT' Tt'f AWErioSándo
Prefeito informaçõK sobre o ottelmento loraS^ NAPOLITANO. Solicitando do - WILSON ALVES, Solicitando do Prefeito mfnrmí«p í Cafezal e o Jardim Adrianita. 0088-2009
^edHHSHE
esferas superiores de GovernrLndo o f "
^“KanIao toeri^rf fT“ “o““o^2-2009 ”
007^2^09 pSaMO^TO mXn^^^^ i“" ^
próximo plano de de pavimentação asfáltica à ser imr3° ^ de trecho final da Rua Brasil Joiy no
2o=rRrpSttiaT 7
MARANGAO, Sugerindo reparof eíl t?Í a a " MORATO aiS r n?s S PA^RlS^^íoR^ÍS "c°A'^ÍSõílr^ Festa do Café 0079-2009 PATRÍCIA mora^^ ®9H-zar os estudos visando reedita Voluntárias de Combate ao Cânoer de Garça 8™0 2Z °PA?klOirSATO^^^^^^ luSdo ^
MoSrTrMfrSrÍG^To s?der£7'^° Maternol^^Zcl^o"1 pS Município. 0082-2009 - 'pATRICIA MoSÍto^MA°RANGãÍ?'^? populares para famílias de baixa renda no no próLo dia 8 de -r^í DÍ;'remaâIZTS^^
aSo"d° FaS®008Í2009‘''-"pATmcirMORATO K ■°h‘° recinto da Feira Livre. 0085-2009 - PATRÍCIA MORATO^MARAkirK‘''Q^° a instalação de bancos no rst'ir^p1emeníadopÍlfMSpto^ trâmites visando autorizar a sub^tibtlçáo dt^áte^e
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP
Telefone/I^x: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
.fií
*^4
S|P
^NuX V Zttir CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
IPTa 0088-2009 - An'tôE"frANCO DOS S^TOS^Sn&°^ contribuintes que quitam em dia o
servidores públicos do Município, 0089-2009 - ANTÔNIO’FRANCO^DOs ‘S!wTnt°Q^® moradias para os de estacionamento privativo para carga e descarna rfaiVa amlrlr ^ ^ ? SANTOS. Sugenndo a instituição localizado na altura do n® 133 da Rua José Auausto íinon ° estabelecimento comercial pintura de sinalização de soio indSndo oaradl ALVES, Sugerindo a
com a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques 0091-2009 FÁBIO Ferreira manutenção geral em brinquedos dos parques infantl°eL'tente! em^S^^H historia e
principalmente, na área que compreende o Laoo ArtS-IÍ nnS? ^ f escolas e. Sugerindo a instalação de pS Sicando fulo DE BARROS, existente na parte central da Av. Dr Labieno da Costa e ciclistas ao longo da ciclovia industrial. 0093-2009 - WILSON ALVES Suoerindo a compreende o distrito pluviais no bairro Willians II. 0094-2009 ^mioNALVES^ SuSrinH^° escoamento de águas coberto nas proximidades da FATEC/Garça. 0095-2^09^1 PWTrSa operação tapa-buracos nas vias públicas do Jarrtím ca^ TRICIA MORATO MARANGÁO, Sugerindo MARANGÃO, Sugerindo vistoria em todo o Jardfm C 0096-2009 - PATRÍCIA MORATO bueiros que encontram-se danificadas. 0097-2009 AN-^NIO °FSTNCO^nnq®SAMT^'” manutenção geral em área de lazer existente no larHim <5a« i SANTOS, Sugerindo MARANGÃO. Sugenndo promover aSei visaído aS nnlc * PATRÍCIA MORATO promovendo aquisição de novas áreas para in<;faiar'3r, empresas para o Município, inclusive Jafa. 0099-2009 - WricIA MORATO MARANGÃO industriais, inclusive no distrito de denominação do Ginásio Municipal de Esnnrtpe ‘ de uma placa alusiva ã
MARANGÃO, Sugerindo 0fe7ecVr Sendfmpntn 3fn,A^^^^^ Gonzales”. 0100-2009 - PATRÍCIA MORATO bairro Labienópolis. 0101-2009 - FÃBIoTflOLINA ° ^ ^SF do Rua Padre Leite, na altura do n® 805 0102 2009 F?áloXTiMAB?r^^^ das obras na confluência das Ruas Dr Damásio Vaieio providenciar o término 2009 - FÃBIO MOLINA BE2 Sugerindo ^ Vasques e Sargento Wilson Abel de Oliv«ir« mm. SèÍÍ^™'s^,;;;^essooaSd;eS^° "SolaP' = adeíüaç^T ãía^fe dã retenção de águas pluviais ao redor da Concha Acús«c^ dn ^ solucionar p problema de BEZ, Sugerindo a adequação do coreto existentf í °^05-2009 - FÃBIO MOLINA
encontram próximas aos campos de futebol 0110-2009 - GRA^iela TnípR^ATuffo^MA Sugerindo vistoria nas calcadas da Rna Rafaai Tí.H-a*k- u GR^IELA TELLES MATHIAS MANCHINI, 2009 - GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI \
Toledo Leite, entre os n®s 76Í e oToTlZ 2009 -
oportunizar na rede municipal de saúde o exame de P^ R^rln pm Sugerindo\
Rivastigmina. 0114-2009 - GRAZIELA °tÉllIs MAThIa? MANCHINl”^q de saúde o medicamerií juntamente com a 4® Cia da Policia Militar da rar/-«i MANCHINI, Sugenndo adoção de medidas
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP ^ h lu
Teiefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br
m
t
»►«
- >1
S|P ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
encamlnhL^êXdrpS'to dt°te?aKndSV Lei“n4aI^"'^?4OT^^^ NAPOLITANO, Sugerindo o
SS.Í procederá distribuição rssgJuita zsdess^-rS=^Í~Ss?™-" matinais NAPOLITANO.»=r- Sugerindo 2009 - WILSON ALVES. Sugerindo a colocacâo d^Sra municipal de ensino. 0121- esquerda sobre o semáforo instalado em frente ao ® Pi^oibiçâo de conversão à
ALVES. Sugerindo maior irgor na fisSii^câo í?, hL ? 0122-2009 - WILSON sobre 0 aluguel e utilização de caçLbas oÍmILoTo eSaiSente ^-®°®^2005, que dispõe rnesmas. 0123-2009 - WILSON ALVES ?
Municipal n«. 4.007/2006, que estabelece norr4soaS,TdS í® - ^^r® '^®^° dispositivos da Lei urbanas do Município. 0124-2009 - PATRIcfA^ benefícios tributários na forma de desconto no valor do^í?n^^^^^^ ® de do imóvel no qual se adote isolada ou conjuntamente rieSas responsáveis pelo tributo do meio ambiente, 0125-2009 - ANTÔNIO FRANCO D^S SANTOq^Sy -^H' « conservação do Bairro Jardim São Lucas. 0126-2009 - ^TÔNIO FfâNa? manutenção dos brinquedos de parque infantil S^.nírnX°DP°® Sugenndo a limpeza e
instalação de novos brinquedos. 0127-2009-PATRÍCIA MORATOMARAwrTn^c ^®®^®"te, inclusive a
que serve de ligação entre os bairros Jardim dos romirr^ri^T , Sugenndo incluir o trecho beneficiadas no próximo planoT pavSa<ío as^^^^^^ ®® ''*®® ® «erem WILSON ALVES, Sugerindo denominar uríi ífa 'r^^^lementado no Município. 0128-2009 -
Expedicionários Brasileiros". 0129-2009 - PEDRO HEnSe"si?aRTFz1n 1%'^° apresentada por colega vereador na sessão anterior d«riM«. ^^^'^^^^INI, Sugenndo acatar indicação Jardim Paulista e Frei Aurélio Di Falco de inf4Su?a TZn^Z ®2*^® os bairros de acordo com o Regimento Interno em vig^ todas i Presidenta da Mesa determinou que, encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções númLS- na^f ®P^®®®'^?‘l3s nesta Sessão fossem Moções apresentadas foram aprovadas oor unanimwãw ^Pi^esentação de moções. Todas D/VERSASPROC£DÉ«CMS.-AgêncÍlocardolNSS Á? r! fXPBDIBNTE RECEBIDO DE Barros. Câmara Municipal de Garça BaSetel d^^^ " ● ^e Havendo tempo restante neste Expediente ocuDaram a trihi!n janeiro de 2009. SANTOS “BACANA": relatou que ao lonao daGuíinaman^^r °®. ANTONIO FRANCO DOS Casa, a Secretaria do Bem Estar Social onde^^oode in ®®°"iP®nbado da Presidenta da secretaria. Também na companhia da Senhora Prssidp.ntfl'^^' ®°"® 5®’’ ° trabalho realizado por aquela
especialmente do campo de futebol a fim de propiciar melhnrpt os munícipes residentes naquele bairro Outra Llicita^o drvpSnr®? atuante no Município, com o objetivo de melhorar o Datm?hflm»nM d ^ ®'^®®niinhada á polícia militar Miranda", uma vez que a área recTe dSenfp h Ecológico "Jayme Nogueira até aguele local par^ momarfde raatr e
municipais, disse eu estava encaminhando p^ropositura ao PrefStrwuniíL? ® servidor^ possibilidade de construção de casas populares^oara oo cpSíríc «©''citando que estudassela , , . bem, solicitando do líder do Governo na^Edilidade oue inSIífrilt ^^® possuíam essfe quanto antes, este pleito dos seSres pudesse ser P®^® '='^®' ^
Sol Nascente, constatara a necessidade drrta^câoTmTh^c ! '''®''‘® ®° EEH“SH£fr“Tf“=SS=Sj: SSÍ ■ IS."
Rua Barâo do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefcme/Fax: (14) 3471-O9S0 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81
site; VAVW.ongarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
em
as
4-P
SlPf
U CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
reS? um cíntío ComlSlo ÍÕIaimfca?a!cin?M "TT''
o fluxo de veículos nâo seria píeTud^adô i ^^^“"'^"to.apresenlad o pelos daquele cruzamento. Disse que estava reiteranrtn nLJw -a ^ as condições de segurança sentido de proceder a instalado de uma ^ Administração anteriHo medida necessária para dar maior conforto^ seguranca^aS proximidades da FATEC. Fatec. solicitou à Municipa®dade a m?hnnÍ instituição de ensino, edifício, trazendo assim maior segurança de tráfeoo margeia aqueie X(^ Prefeito Municipal melhorias quanto ao Scolm?nto deloufnf.^^n ao ^
Hagop Bargamian. uma vez que o acS de áaua Em «in,?® Novembro e
propnetános de imóveis ali existentes. Em outra orEoLlm i provocar danos aos condições das caçambas existentes no Municloio a^fim nf nf - melhorias pedido de trabalhadores rurais do Banco da Tei^ solicitou do ExprÍMii"’ mesmas. A
tocais para contenção de águas pluviais, a fim de eS orEtoL. Si ® adequação da área com de chuvas. AFRAnIO CARLOS NAPOLITANO' SaiS^J Eilí h °'^o^«ncia oportunidade em que puderam fazer gestões muito Srtentos lnf^ ® Vice-Prefeito à Brasília, conseguiram agendar para as próximas semanas imá^uíSo tnm E t. ● '^'"‘®tórios, bem como. a fim de buscar uma solução cabal para a atual sítuaS^da d ® Guido Mantega, Prefeito Municipal que reeditasse a Festa do Café uma sugestão ao cafeicullura desenvolvida no Município valorizando este nrodiÍ reforçar a qualidade da produtora, ou seja. Garça. Solicitou também qtE a MunicSíL a ^ «idade transporte de estudantes àqueles que frequentam instituSJnní? o benefício do desconto de uma vez que esse benefício já existe para estudantes S rada^nrít localidades, cancelamento da realização da Sessão Solene de lancamenrn^da^r^' *^^ ensino. Com relação ao lamentou que a mesma tenha sido cancelada e° que E CasTtPnh^ Fraternidade de 2009. contirigências externas que acabaram interferindo n^seberanfa dê pÍL f° « «ta decisão por nos prôximos anos, antes que fosse marcada qualquer seslâo para eíe S^mfiT que em lei, uma reunião entre os paroquianos r^ara * este fim, que fosse feita, como prevista Legislativo local. JÜLIO CE^R KEMP MARCONDES DE ®®"'® senhores vereadores junto aos deputados Pedro Tobias p riISl^c ® atuação parlamentar dos gestões dos líderes do Executivo em sua viagE^ à BrE^iifES ' daquela semana ‘ ^
importantes ganhos para toda a comunidide qarclnie GRE7in^® rcf.Ef?^®"^® ®"’ destacou a visita do deputado Gilmaci Santos à cidadídE naSa^^^ TELLES MATHIAS MANCHINI, nâo fosse uma visita ofidal pode-se EnrVcpnL íE-m!? ^®, ‘embrando paulista, inúmeras reivindicações tanto dos senhoreflereadEr2^‘' cQ°mT municipais, e outros representantes de instituições assistêSí Saic ^ senhores secretários atenção daquele parlamentar, que certamente visSará o SnS ; ^^® ^®^®«®^m certamente a
os colegas de Edilidade apoiassem sua r^rr^rXltlt^ Mun cípio em outras oportunidades. Solicitou Paineiras, uma vez que a segurança naqueto loÍ ErerkE^!° de segurança na Avenida inclusive fatais que já ocorreram naquela ?ia Lblíca FÁBIO bez ^ acidente^ Diretora o vereador Antonio Franco dos Santos bacana" a secretaria da Mew V
primeira com relação á adequação ou eliminaraA dn duas proposituras de sua autoria, a
Arüficial J. K. Wiliíans, a firE de evitor a Acústica do Lago relação a adequação do coreto existente na Pracído '(?● dengue, e a segunda com como foi construído vem facilitando seu uso oara^áfica?soEv°®^d'^‘ ® Araceli, uma vez que da maneira
HENRIQUE SCARTE2INI, solicitou ao Prefeito Muntoipalau??rocedí veículos na Rua Alberto Alves, tendo em vista oue aEulte vif S. ® ®ie'horias quanto ao tráfego de em alta velocidade, colocando em risco a spEuranía í publica apresenta constantemente veículos MORATTO MARANGAO. assumindoT Prestdênda^ da daquelas imediações. PATRÍCIA Destacou o esforço de todos orcolegas dá cEl ouanfn 4 ° "T Napolitano, parlamentares ao longo dos últimos temoos aoroveitandífEí 9®®^®®^ estabelecidas com inúmeros cori, „ Pupu.ri„ Peri= Tob,as. ao
RU3 Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP ^
Telefone/Fax: (14) 3471-09SO / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
nas
e das
que, embora
que
mrm
^
■,Ç*V3’
SIP
i , CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
=Seir„i-i,ri°írr„eS Executivo àquele deputado, razão pela qual estaria determinSrirfà'?'" '■®''"ndicações feitas pelo poder de of cio em apoio aos pleitos do Pr^ MuniS S. °
° ^a'^Pa'iha da FraterSfdade padamentar. Com relação ao conjunto com o pároco local, e anuência do bispo diocS^i S ^ ® ‘°'^ada —
mesrna sena prejudicada. Comunicou aos vereadores nu/L^ ’ ''®^ ^®® externas a
veiculo de propriedade da Câmara nara nen am -,*● 5^® ®^‘^°^*rava-se á disposição dos mesmos n
spm^ ® secretarias, bairros do Município e tudo aquL^aue'''fosS de vereador, tais como sempre havería um funcionário à disposição dos pS fosse do interesse da coletividade pos^velmente a Casa realizaria um Sureo pSli^o L^ra ZtraSÍ 7^" ® <1^® que havia encaminhado para o Poder Executivo proposS de crSho omí ?®, Por fim, disse economizar água e reutilizar águas pluviais e de u?o anibiental, incentivando os munícipes a
proporcionando a esses munícipes uKeTconto noTp?u '"® '^®'® de captado Santa Fé do Sul. Após a dispensa do Intervalo ReoimpnfÍf ? ● ®"’® ®"^ c'dades, tais como realizada a 2“ chamada visando á Ordem do Dia consteSdcrLe a do vereador Wilson Alves, foi DIA. não houve itens constantes da Ordem ha ni= tatand^se a presença de nove Edis. ORDEM DO explicação pessoal, ^a l qua°sftoLerem ^ia, passou se à
com relação à nâo realização da SessSo da CamSda píferíS NAPOLITANO; posiçáo da Mesa Diretora da Casa pela opçTdo caocSr^e'm d “"«rio â
tercerros, ressaltando sua posição como repreLman,! t P^lc ingerência de Destacou ainda propositura de sua autoria ZSÒTe fprSum Estado, procedesse à distr buição gratuita de maferiL'Ír?* realizado pelo ensino. WILSON ALVES: externou'suràraMârarD^^ municipal dê atendeu uma solicitação sua para instalaS d^hfiíLS Superintendente do SAAE que prontamente antecedeu à tribuna quanto à possibilidade de distribuicâo^aratLÍta d o vereador que lhe rede municipal de ensino, disse que é uma excSa ^ °s da carentes da população. Nâo havenVoutroT orfdoís nsS declarou encerrada ‘ da gua, foi lavrada êê^AiroT^.^ieS fevsreX&r
em
e que
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
Presidenta AFRÃmO CARt^S^ Presidente “a< iaí^itano
lOC'
fOBEZ-SPOK
Secretário ANTÔNIO FJ :AI BACANA”
irro lOC f
\
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400*000 - Garça ● SP
Telefbne/Fax: (14) 3471-O9S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

open original →